2 de Março de 2007
- Agência Brasil
- Receita simplifca entrada de atletas estrangeiros durante Pan-americanos
- Parentes das vítimas do vôo 1907 pedem informações e criticam Lula por não recebê-los
- Receita recebe 285 mil declarações nos dois primeiros dias de entrega
- Lula anuncia conclusão de ponte que liga Brasil à Guiana
- PFL protocola ações contra duas medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento
- Beira-Mar vai acompanhar no Rio depoimento de testemunhas em processo contra ele
- Países lusofônicos lançam portal virtual sobre propriedade industrial
- OAB pede aprovação de projeto para que plebiscito não dependa mais de decisão do Congresso
- Serra pede a Lula para assumir Porto de Santos, sem dívidas
- Governo paulista quer promover lazer e eventos em aeroporto da Aeronáutica
- Índice de Preços ao Consumidor Semanal desacelera em São Paulo, Salvador e Recife
- OAB sugere aumento da participação popular no projeto da reforma política
- Cartilha mostra trabalho da Promotoria de Defesa da Comunidade
- Receita recebe mais de 90 mil declarações no primeiro dia de entrega
- OAB entrega proposta de reforma política à Câmara
- Seminário antecipa comemoração do Dia Internacional da Mulher
- Lula participa na Guiana de reunião do Grupo do Rio
- Agência Câmara
- Projetos da bancada feminina serão destaque do Plenário
- Medidas provisórias abrem pauta de votações
- Seguridade discutirá política de combate ao câncer
- Comissão vai debater política de mineração na região Norte
- Conselho de Ética define integrantes na próxima semana
- Audiência discutirá medidas do PAC para Zona Franca
- Nova tarifação da telefonia fixa será avaliada na Câmara
- Comissão debaterá preparativos para Jogos Pan-Americanos
- Direitos Humanos fará seminário sobre segurança pública
- Marina Silva vai debater na Câmara aquecimento global
- Audiência discutirá atuação das novas Sudene e Sudam
- Câmara quer explicações sobre morte de crianças indígenas
- Comissão debaterá prejuízos com produção de trigo
- Congresso celebra o Dia da Mulher com entrega de prêmios
- Candidatura do Brasil à Copa será tema de audiências
- Meio Ambiente debaterá produção de carvão no Piauí
- Radiação eletromagnética será debatida em seminário
- Frente vai se mobilizar para dar prioridade ao voto aberto
- Ministro debaterá projetos do PAC na área de transportes
- Seguridade discutirá medidas de recuperação da saúde
- PFL recorre ao Supremo contra MPs do PAC
- Chinaglia: Plenário aprovou 38 matérias em fevereiro
- Chinaglia nega pressão contra CPI do Apagão Aéreo
- Internação de adolescente infrator pode ser ampliada
- Educação priorizará debate sobre Fundeb na próxima semana
- Audiência debaterá medidas para normalizar tráfego aéreo
- Projeto prevê até nove anos de prisão para menor homicida
- Comissão convidará ministros a debater fim da RFFSA
- Aumento do mínimo poderá corresponder ao dobro do PIB
- Chinaglia quer votação da reforma política até junho
- Líderes defendem votação da reforma política
- Chinaglia nega pressão para barrar CPI sobre apagão aéreo
- Câmara aprova 38 propostas em fevereiro
- Desvio de óleo combustível será debatido em audiência
- Projeto extingue fator previdenciário para aposentadoria
- OAB convida Chinaglia para debate sobre segurança pública
- PT fará seminários internos para debater reforma política
- PSDB diz que reforma fortalecerá partidos políticos
- PCdoB é favorável a sugestão da OAB sobre reforma política
- Chinaglia quer aprovação da reforma política até junho
- Começa reunião de Chinaglia com presidente da OAB
- Proteção vegetal é tema de acordo entre Brasil e Argélia
- Câmara já analisa propostas de reforma política
- OAB entregará a Chinaglia sugestões para reforma política
- Confira as mudanças propostas pela OAB
- Câmara analisa primeiro acordo entre Brasil e Gâmbia
- Início das transmissões
- AGU
- Justiça Federal é competente para julgar ações de servidores públicos após a edição da Lei 8.112/90
- Agência Senado
- Tião Viana participa da posse da nova direção do TST
- CAE pode votar uso do FGTS para empregado investir na empresa em que trabalha
- Confira os destaques da programação da TV Senado e Rádio Senado
- Plenário pode votar MPs que abrem créditos extraordinários para órgãos do governo
- PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição
- CAE pode votar uso do FGTS para empregado investir na empresa em que trabalha
- CAS vota projetos na área de proteção à saúde
- TV Senado inaugura canais abertos em João Pessoa, Manaus e Recife
- Comissão de Educação analisa projeto que altera cálculo do custo do aluno com deficiência
- Presidente da Comissão de Educação, Cristovam defende revolução no ensino
- Cristovam diz que Senado tem condições de revolucionar rumos do país
- Efraim destaca crescimento das mortes violentas entre os jovens e pede criação de fórum
- Simon alerta para número de homicídios no país, que, em um ano, superou mortes de civis no Iraque
- OAB leva proposta de reforma política ao Congresso
- Mão Santa volta a criticar o PAC
- Senado deve instalar este ano o Conselho de Estudos Políticos
- Augusto Botelho elogia desempenho do BB em 2006 e o apoio da instituição a Roraima
- Mozarildo parabeniza presidente da Legião da Boa Vontade
- Arthur Virgílio pede a PFL que reveja ação de inconstitucionalidade contra MP com incentivos sobre TV digital
- Camata volta a pedir medidas contra a violência
- Lobão lamenta discriminação contra empresas prestadoras de serviço
- Paim destaca importância da Campanha da Fraternidade deste ano
- Conselho da Justiça Federal
- Desembargador federal José Baptista percorre Estados da 5ª Região
- Livro conta 18 anos de história do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Reforma do Judiciário estará em debate durante a Quinta Jurídica, promovido pela Esmaf/ RN
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- Justiça Federal de SC: Celesc deve devolver valores cobrados indevidamente em 2004
- Justiça Federal de SC decide que Usina de Barra Grande deposite R$ 21 milhões em juízo
- Vara Federal Ambiental promove audiência sobre o Parque Florestal do Rio Vermelho
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul determina que chimpanzé seja restituído ao Ibama
- Eleitos novos dirigentes do TRF2
- Contrato de fornecimento de energia elétrica permanecerá no regime da cumulatividade
- JEF do Distrito Federal ,1ª Região, tem nova sede
- OAB
- OAB debate hoje reforma política com Arlindo Chinaglia
- OAB-RO faz alerta sobre atuação de falsos profissionais
- Britto informa sobre concessão de bolsa a advogado dominicano
- Chinaglia recebe manifesto da OAB, CNBB e mais 32 entidades
- Reforma: OAB entrega à Câmara proposta com foco na soberania
- Arlindo Chinaglia irá a sessão plenária da OAB no dia 12
- ?A reforma é para valer?, afirma Britto após reunião com Chinaglia
- OAB-TO responde a TJ: ?não temos advogados malandros?
- OAB pede a Itamaraty que Ângela Wress cumpra pena no Brasil
- OAB-AC denuncia a Britto maus tratos a brasileiros na Bolívia
- OAB-RJ esclarece noticiário sobre uso de drogas
- OAB condena proposta do governo de restringir direito de greve
- Colégio da OAB: ausência do Estado é agravante da violência
- Ophir Cavalcante pede basta à impunidade em posse no TST
- OAB-RS pede ao STF julgamento rápido de ações sobre Estatuto
- Supremo Tribunal Federal
- Íntegra da decisão que suspende exigibilidade de débitos do RS com o PASEP
- Bispos da Renascer pedem habeas no Supremo
- PDT é contra lei gaúcha que permite utilização de bens públicos em cooperativas de produtores de leite
- Dispositivos da medida provisória da TV Digital são questionados pelo PFL
- Chega ao Supremo ação do PFL contra medida provisória que institui Fundo de Investimento do FGTS
- Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP
- STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
- Marcinho VP não consegue liminar em HC no Supremo
- Acusados de falsificação de notas fiscais em cooperativa pedem HC no STF
- 1ª Turma do STF julga 200 processos em sessão extraordinária
- ADI que questiona ?lei seca? em Pernambuco é julgada prejudicada
- STF limita fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo estado de Alagoas
- Governador do DF propõe ADI contra lei que concedeu gratificações a policiais e bombeiros militares
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Câmara Criminal julga 80 processos numa única Sessão
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Novo diretor assume Esmal
- TJ pede às polícias segurança para dois magistrados
- Órgãos propõem mutirão na favela Sururu de Capote
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal do Juri julgará 25 réus este mês
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Seminário vê ações de cunho social
- PDJ será a alma do Judiciário
- Relatório das comarcas
- Júris em Guanambi
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Pleno do TJ aprova Resolução sobre Lei Maria da Penha
- Pleno do TJ aprova Resolução sobre Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça julgou 768 processos em janeiro
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- HOMENAGEM
- Tele-audiência
- AULA MAGNA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Avó defende em juízo neto que a agrediu
- Municipio de Uruaçu obrigado a fiscalizar poluição sonora
- Santa Cruz de Goiás abre concursos para notários
- José Lenar vai à posse do novo procurador-geral de Justiça
- Lenar recebe Castro Filho e membros da Grande Oriente
- Continuam fotografias
- Empossados mais três juízes substitutos
- Ausência de alvará por demora da Justiça não caracteriza infração
- Conselheiros visitam Lenar
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJ instala comarca e vara na região tocantina
- "Pé de Pato" tem julgamento adiado para dia 28 em Poção de Pedras
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Estado é condenado por morte de detento
- TJMG condena ex-prefeito de São Tomás de Aquino
- Juiz condena empresas por conduta negligente
- Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão
- Estado deve garantir fornecimento de medicamento
- Brasileiro acusado de cometer latrocínio no Japão é ouvido no Fórum
- Fórum de Ibiá inaugura galeria de retratos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conselho Nacional de Justiça determina que Conselho da Magistratura não imponha limites etários em concursos para juízes
- Suspenso atendimento matutino no cartório judicial da comarca de Rio Verde de MT
- Assessora de Planejamento do TJ/MS faz palestra sobre Justiça Comunitária
- GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios
- Pedido de vista interrompe julgamento de ADI que contesta dispositivo da Lei das Microempresas
- Novo diretor do Foro da Capital é empossado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Palestra na Esmape
- Corregedores debatem aplicação de nova lei
- Obras do Fórum avançam em Caruaru
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- João Hélio: juíza interroga acusados no Fórum de Madureira
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EMERON: AULA INAUGURAL DA 18ª TURMA - Assista o vídeo
- IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI NO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO - Assista o vídeo
- EMERON: BACHARÉIS EM DIREITO DE PORTO VELHO E JI-PARANÁ COMEÇAM A PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA JURÍDICA
- SERVENTE DE PEDREIRO É CONDENADO A SEIS ANOS DE RECLUSÃO POR CRIME DE HOMICÍDIO
- COMUNICADO INTERNO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- 16ª Câmara Cível não reconhece dano moralem promoção de operadora de celular
- Sanção administrava deve solucionar danos poucosignificativos a Unidades de Conservação
- Foro Central da Capital vai inaugurar posto do Correio
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça condena autores de latrocínio em Laguna, sul de SC
- Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora
- BB indenizará cliente por débito indevido em conta corrente
- Justiça Presente acompanhará 2º Turno do Catarinão 2007
- Juízes alagoanos vêm conhecer execução fiscal virtual de SC
- Missa de 7º Dia - Desembargador Substituto Dionísio Jenczak
- Livro em homenagem ao Des. Ungaretti será lançado no TJ
- Condenado entregador de remédio que levava droga para cadeia
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Comemoração pelos 172 anos da PM é prestigiada pelo presidente do TJ
- Presidente do TJ recebe vista de Desembargador do TRF
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Senadora Kátia Abreu visita presidente do TJ
- TSE
- Negada propaganda partidária do PAN em 2007
- TSE define datas para veiculação da propaganda partidária do PT neste ano
- Programa Brasil Eleitor mostra o risco de cancelamento de quase 2 milhões de títulos eleitorais
- TV Justiça reprisa sessão Plenária do TSE que firmou entendimento sobre julgamento de ações de propaganda eleitoral após eleições
- Joinville tem o maior número de eleitores com situação irregular em Santa Catarina
- TSE mantém cassação de prefeito que pagou eleitor para não votar
- Agenda do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, para esta sexta-feira (2)
- Justiça Eleitoral realiza três eleições no Brasil até abril
- TRE-RN cassou 10 prefeitos desde o Pleito de 2004
- TST
- Novo corregedor defende diálogo e intercâmbio de idéias
- Vice-presidente promete priorizar a conciliação nos dissídios
- Rider de Brito assume o TST visando consolidar integração da JT
- Novos dirigentes do TST serão empossados hoje, às 18h
- Posse no TST: instruções para credenciamento de jornalistas
- Posse no TST será transmitida ao vivo por duas emissoras
- TRT da 8ª Região presta homenagem ao novo presidente do TST
- Ministro Bresciani saúda novos dirigentes do TST
- Sandra Lia destaca importância da modernização da JT
- Representante da OAB destaca papel da JT no resgate da ética
- Rider de Brito assume TST apontando necessidade de reformas
- Tribunal Superior do Trabalho empossa novos dirigentes
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