19 de Março de 2007
- Agência Brasil
- Líderes discutirão desobstrução da pauta de votações com presidente da Câmara
- Justiça Federal determina retirada da Incenxil da fazenda Curuá, no Pará
- Reunião tenta resolver impasse sobre uma das obras do Pan no Rio
- Cade ainda não recebeu decisão judicial que mantém compra da Garoto pela Nestlé
- Participação de jovens em cargos eletivos aumenta, mas ainda é baixa, mostra pesquisa
- Mais de 500 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos
- Base aliada rejeita proposta de acordo feita pela oposição
- Governo envia amanhã ao Congresso projeto que regulamenta relações de trabalho entre pessoas jurídicas
- Oposição propõe acordo para encerrar obstrução na Câmara
- Lula determina apuração imediata sobre atrasos nos aeroportos, diz ministério
- Espanha tem interesse em parceria com o Brasil no setor de pesca, diz representante do país
- Não há "muito clima" para investigação no Senado, diz Renan Calheiros
- Supremo e Fiesp firmam acordos para agilizar processos na justiça e capacitar detentos
- Estudo encomendado por produtores de sementes estima economia de US$ 14 bilhões com transgênicos
- Projeto alternativo à Emenda 3 da Super Receita deve seguir até amanhã para o Congresso
- Representante do MDA defende respeito máximo aos critérios de biossegurança
- Líder do PPS na Câmara diz que obstrução continua se não houver acordo sobre CPI do Apagão Aéreo
- Pedido de informações do Supremo sobre CPI do Apagão Aéreo ainda não chegou à Câmara
- Inflação semanal medida pela Fundação Getúlio Vargas avança em quatro capitais
- Projeção de inflação mantém-se estável na pesquisa do Banco Central
- Acordo prevê capacitação de ex-presidiários e detentos em fase final de pena
- Associação de juízes do Trabalho lança prêmio de defesa dos direitos humanos
- Programa de Aceleração do Crescimento será debatido no Senado
- Lula diz que Plano da Educação quer reintegrar jovens que abandonaram a escola
- Município com baixo índice de qualidade na educação terá recursos e apoio técnico
- Lula quer que Plano de Desenvolvimento da Educação seja da sociedade
- Medidas provisórias do PAC trancam a pauta da Câmara a partir de hoje
- Governo envia ao Congresso até o fim do mês projeto de piso salarial para professor
- Leia a íntegra do programa Café com o Presidente
- Lula despacha com ministros e recebe a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy
- Agência Câmara
- Grupo de Segurança discute absolvição sumária
- Frente quer mudar leis sobre crime de responsabilidade
- Parlamentares querem dados sobre gastos com o Pan 2007
- Câmara pode criar comissão especial sobre apagão aéreo
- Uso de recurso do FGTS está entre 12 MPs que trancam pauta
- STF pede informações sobre a CPI do Apagão Aéreo
- Psol impetra mandado de segurança contra fim de liderança
- Apagão aéreo: Líderes avaliam criação de comissão especial
- Comissão debaterá endividamento de aposentados
- CCJ pode votar recurso às 9h contra instalação de CPI
- Sem acordo com base aliada, oposição continuará obstrução
- Plenário encerra sessão e adia votação de MPs para amanhã
- Site da Câmara é exemplo de transparência no continente
- PFL promete manter obstrução e cobra respeito à Minoria
- Base aliada rejeita acordo e quer votar recurso contra CPI
- Sessão extra começa, mas atraso em vôos prejudica quorum
- Base aliada rejeita acordo e quer votar recurso contra CPI
- CPI do Apagão pode resolver crise aérea, diz líder do PFL
- ONG faz campanha para ampliar frente contra a hepatite
- Comissão debaterá gestão da água no Brasil
- Minas e Energia poderá ouvir ministro sobre emissão de gás
- Líder do PFL quer que CPI investigue prejuízo da Infraero
- Vice-líder considera 'razoável' proposta da oposição
- STF pede informações sobre CPI do Apagão Aéreo
- Chinaglia consultará base sobre fim do recurso na CCJ
- Com atraso de vôos, Plenário transfere votações para 18h30
- Oposição pede resposta rápida a STF e fim do recurso à CCJ
- PPS abandona obstrução se STF receber informação sobre CPI
- Oposição pode propor CPI mista do Apagão Aéreo
- Seguridade analisa pena maior para subtração de criança
- Viação e Transportes avalia criação de subcomissões
- Segurança pode criar grupo sobre violência contra mulheres
- Audiência vai discutir classificação indicativa na TV
- Finanças vota auxílio-acidente para empregados domésticos
- Parlamentares lançam frente em defesa da população GLBT
- Audiência pode debater importação de pneus usados
- Oposição poderá propor acordo para evitar obstrução
- Comissão poderá debater bloqueio de celular em presídio
- Trabalho pode votar proibição de descontos de domésticos
- Frente Parlamentar do Esporte será reinstalada
- ONG quer ampliar frente parlamentar contra hepatites
- Câmara instala Frente Parlamentar do Setor Calçadista
- Comissões discutem direitos humanos e uso da água
- Comissão mista sobre clima definirá roteiro de trabalho
- Orçamento vota audiência sobre constitucionalidade de MPs
- Comissão da Lei do Gás definirá audiências
- Audiência debate concessões de emissoras educativas
- Seminário discute política nacional de medicamentos
- Conheça a programação
- Subcomissão de radiodifusão define próximas atividades
- AGU
- AGU impede no STF pagamento de R$ 8 milhões em honorários advocatícios
- Procuradoria Federal junto ao INSS acompanhará neste ano 27 Juizados Especiais Itinerantes
- Agência Senado
- Simon homenageia dom Ivo Lorscheiter
- Augusto Botelho homenageia Ministério Público de Roraima pela passagem de seus 15 anos
- Mão Santa defende provas de concursos públicos em todas as capitais
- Jogador Romário participará no Senado da celebração do Dia Mundial da Síndrome de Down
- Aeroportos estão sendo mal administrados, diz Heráclito
- Almeida Lima critica tentativa do governo de agilizar recuperação de débitos
- José Nery lembra dois anos do assassinato de Dorothy Stang
- Lobão diz que construção de siderúrgica no Maranhão traria benefícios para todo o país
- Tião Viana deseja "pleno êxito" ao novo ministro da Saúde
- Cristovam sugere que CRE discuta conseqüências do aumento da produção de etanol
- Ideli destaca medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação
- Crivella se manifesta contrário a projeto que criminaliza manifestação crítica ao homossexualismo
- Renan convoca reunião de líderes para desobstruir a pauta do Plenário
- Lucena diz que o PAC faz Paraíba continuar pobre
- Zambiasi pede regulamentação de dispositivo que impede reutilização de seringas
- Paim: venda da Ipiranga não pode resultar em demissões
- Papaléo reclama de verbas do PAC para o Amapá
- CAE analisa projetos que reforçam punição a crimes de lavagem de dinheiro
- Ministra Matilde Ribeiro participa de audiência pública sobre racismo
- José Nery presidirá Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo
- Prazo para inscrição em cursos de pós-graduação da Unilegis termina na sexta
- Darcy Ribeiro será homenageado em sessão especial
- Senadores debatem com empresários proposta que prorroga licença-maternidade
- CCJ vota projeto de combate ao crime organizado
- Decisão que obrigou a venda de pão francês por quilo será tema de debate
- Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta terça para apresentar roteiro de trabalho
- Senado e Câmara têm propostas para criar Juizado de Instrução Criminal
- Silas Rondeau e presidentes da Petrobras e Eletrobrás debaterão PAC na CI
- Senado terá Biblioteca Digital
- CMO poderá debater constitucionalidade de MPs de créditos extraordinários
- Audiência debate contratação de chineses para instalação de siderúrgica no RJ
- PAC será debatido por autoridades e parlamentares governistas
- Conselho da Justiça Federal
- Vara Federal da Paraíba realiza leilão judicial nesta terça-feira (20)
- José Baptista assume Presidência do TRF5 no dia 28
- Aprovado cartão de identidade padronizado para servidores do CJF e da Justiça Federal
- Ministro Barros Monteiro apresenta relatório das atividades do CJF em 2006
- CJF presta homenagem aos presidentes dos TRFs da 2a e 5a Regiões
- CJF e AJUFE firmam acordo de cooperação técnica
- Presidente do TRF4 visita obras da futura sede da JFSC
- Plano de Capacitação da Justiça Federal começa a ser traçado
- União tem recurso negado pelo STJ
- TRF1 condena contabilista por uso de documento público falso
- Agenda do CJF Semana de 19 a 23 de março de 2007
- Conselho Nacional de Justiça
- Ellen Gracie: ?contribuição do Judiciário para combater a violência?
- CNJ e Fiesp assinam acordos para ressocializar presos e disseminar a conciliação
- Boas Práticas mostra experiência de processo eletrônico no RS
- OAB
- OAB vai a STF contra Diário Eletrônico criado por TJ sergipano
- OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história
- OAB-GO debate prerrogativas da advocacia com delegados da PF
- Justiça promete à OAB-MT solução rápida para falta de juízes
- OAB-RJ diz que revista a crianças é abuso e constrangimento
- OAB defende criação do Tribunal Constitucional e fim do STF
- Vladimir Rossi preside OAB Nacional até quinta-feira
- CNMP aprova recomendação sobre quinto constitucional
- Supremo Tribunal Federal
- STF recebe confirmação do cumprimento do mandado de prisão de Cesare Battisti
- União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos
- Arquivada reclamação de arrendatários de terras que pediam manutenção de posse
- Arquivada ação sobre correção de contratos celebrados com a administração pública
- Texto final de regulamento da Repercussão Geral ainda não tem data definida para conclusão
- Indeferida liminar para advogado preso acusado de apropriação de quantia pertencente a sua cliente
- Advogado pede a regulamentação de acesso às informações processuais no Supremo
- Supremo indefere reclamação de município baiano que pretendia evitar seqüestro de verbas
- Ministra apresenta novo banco de dados como ?contribuição do Judiciário para combater a violência?
- Encerrada apresentação da ministra Ellen Gracie na Fiesp
- CNJ e Fiesp assinam acordos para ressocializar presos e disseminar a conciliação
- Ministra Ellen Gracie assina hoje (19) acordos com a Fiesp
- ADI questiona lei paulista que dispensa apresentação de carteira da Ordem dos Músicos do Brasil
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL oferece treinamento e inaugura laboratório de informática na Esmal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Posse de desembargadores
- Agilização do PL 15.719/06
- Balcão de Justiça no Pelourinho
- Juízes visitam Presidência do TJ
- Convênio com Paripiranga
- Ofício sobre obras e reformas
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Ouvidas testemunhas em ação contra Delúbio
- Juiz ouvirá amanhã amiga de vítima de Corumbá
- Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica
- TJ implanta processo digital em juizados
- Comerciante é absolvido por legítima defesa
- Morre ex-titular de cartório de Joviânia
- Estudantes visitam TJ e Fórum
- Juíza toma posse na ABMCJ
- Goiás implanta hoje processo judicial digital
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJ e Corregedoria instalam 2ª Vara da comarca de Viana dia 30
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- CEMIG é condenada a indenizar consumidor
- Acusado de latrocínio é condenado em Caxambu
- Nova estrutura de cargos do TJMG é publicada
- Advogado ferido em corrida de kart recebe indenização
- ARTIGO: O problema crônico dos precatórios e as soluções do TJMG
- Juizado Especial promove curso para atermadores
- Del Rey edita Aulas da Teoria do Direito com atualizações
- Espaço Cultural de Uberlândia apresenta ?Mistura de Emoções?
- TJMG instala nova vara em Timóteo
- Visita de Ministro do STJ
- Conhecendo o Judiciário abre inscrições em Uberlândia
- Desembargador Afrânio Vilela empresta seu nome ao Tribunal do Júri de Ibiá
- TJMG apóia projeto de preservação da água
- Apac promove curso para novos gestores
- Desembargador Kildare Carvalho lança livro
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Novo desembargador tomará posse nesta quarta
- Des. Hamilton Carli é reconduzido para a Ouvidora Judiciária
- Confira alguns temas que estarão na pauta da 3ª Seção Cível
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- JUIZ JOÃO BENEDITO TOMA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
- PORTAL CLICKPB DESTACA ¿DIÁRIO DA JUSTIÇA¿ NA GESTÃO DE PÁDUA
- DESEMBARGADOR RAPHAEL SUBSTITUI INTERINAMENTE O DESEMBARGADOR PÁDUA NA PRESIDÊNCIA DO TJ-PB
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Procissão dos Passos
- TJPE disponibiliza processos de 1º grau via celular
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mensagem do Padre José Aparecido Pinto - Capelão do Tribunal de Justiça
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Hotéis não estão obrigados a pagar direitos autorais por uso de rádios e TVs nos quartos
- Suspeitos de matar franceses se acusam durante interrogatório
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JÚRI POPULAR ABSOLVE MULHER ACUSADA DE ATEAR FOGO NO MARIDO
- JUÍZA FALA DE DESAFIOS, DECISÕES DE REPERCUSSÃO E RELAÇÃO COM A IMPRENSA
- JUÍZES DE RONDÔNIA SÃO SELECIONADOS PELA ENM
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ConcedidoHabeas Corpusa Advogadoque teve prisão preventiva decretada
- Inconstitucional a instituição do serviço de Moto-Táxi
- 1ª Turma do TJRS apreciará uniformização dedecisões sobre compensação de precatórios
- 3ª Câmara Especial Cívelrealiza primeira sessão amanhã
- Banco é condenado por cobrança indevidade taxas em conta-corrente universitária
- Honorários devem ser pagos,mesmo sem liberação de empréstimo
- Desconto da primeira parcela constituiaceitação da proposta de seguro
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Indenização para cabeleireira atropelada por caminhão Scania
- Moto-boy acusado por duplo homicídio enfrenta banco dos réus
- Colégio de Presidentes de TJs discute Judiciário em Brasília
- Pleno do TJSC se reúne nesta quarta em sessão administrativa
- Partida entre Marcílio Dias X Figueirense sem ocorrências
- Solenidade marca abertura do Curso Preparatório de Juízes
- Posse dos 28 novos juízes lota Auditório do Anexo do TJ
- Nota de falecimento: Mercedes Torres Paladino
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ participa das comemorações ao aniversário de Aracaju
- TSE
- Confira os estados que possuem mais brasileiros com direitos políticos suspensos (republicada em 21/3, às 17h30)
- TSE aprova prestação de contas do PDT relativa ao exercício de 2005
- Sistema Globo de São Paulo gera programa do PSL que vai ao ar hoje (19) no rádio e na TV
- TSE determina que pedido de cassação do prefeito de Coremas (PB) seja revisto
- TRE-RN convoca eleitores para regularizarem situação com a Justiça Eleitoral
- Corregedoria Eleitoral do Amapá prepara encontro com representantes de partidos políticos
- TRE-MT: 35 mil eleitores ganharão cartório eleitoral em Sorriso
- Mais de 500 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos
- TST
- TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar
- TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW
- Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho
- Rider de Brito recebe presidente do Tribunal de Justiça do Pará
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