1 de Março de 2007
- Agência Brasil
- Câmara aprova medida provisória que abre crédito para oito ministérios
- Itamaraty confirma visita oficial de Lula aos Estados Unidos
- Comissão do Senado aprova indicação de Sardenberg para conselho da Anatel
- Receita Federal intensifica combate a sonegação no Centro-Oeste e Tocantins
- Presidente da Caixa discute propostas de interesse da instituição que tramitam no Congresso
- STF adia julgamento de caso de improbidade envolvendo o ex-ministro Sardenberg
- Presidente do TSE defende fim da reeleição e do voto obrigatório
- Não adianta focar na "parte inferior da pirâmide social" para combater violência, afirma relator de projetos de segurança
- Congressistas consideram inoportuno debate sobre legalização do uso de drogas
- Para relator, propostas de segurança poderão ser votadas em um mês
- OAB sugere que eleitores possam cassar políticos
- Inflação medida pela FGV desacelera na última semana e fecha fevereiro em 0,34%
- Usineiros querem que Estados Unidos reduzam taxas cobradas pelo etanol brasileiro
- Instalação de CPI da crise aérea depende de análise jurídica
- Prescrição de pena será mantida, mas pode demorar mais para entrar em vigor
- Cabral anuncia que União vai liberar mais R$ 100 milhões para obras do Pan
- Comissão do Senado para discutir segurança se reúne pela primeira vez
- Comissão do Senado reúne ministros e governadores para discutir turismo
- Contribuinte já pode entregar declaração do Imposto de Renda
- Ministro Patrus Ananias fala a emissoras de rádio
- Agência Câmara
- Prescrição retroativa
- Líder do PT: CPI sobre o setor aéreo é pauta vencida
- Reforma política é tema de cartilha da AMB e Consultoria
- Comissão aprova emenda à Convenção de Salvamento Marítimo
- Comissão aprova acordo para extradição entre países
- O que é a CPLP?
- CCJ debaterá segurança nas urnas eletrônicas
- Audiência discutirá treinamento de brasileiros para guerra
- Câmara aprova MP que destina recursos a oito ministérios
- Grupo de Trabalho propõe votar segurança na semana que vem
- CCJ fará debate sobre constitucionalidade das MPs
- Viação e Transportes aprova acordo aéreo com Gana
- Plenário encerra Ordem do Dia de hoje
- Líderes querem rediscutir projetos da reforma política
- Viação aprova acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai
- Parecer a MP sobre atividades de segurança é apresentado
- Plenário aprova MP com crédito extra para ministérios
- Comissões debaterão ações do Estado para menor infrator
- Câmara analisa mais de 850 proposições relacionadas à CEF
- Projeto dispensa autorização judicial para ação de fiscais
- Encerrada discussão sobre MP com verba para ministérios
- Chinaglia reafirma que MPs obedecem a normas de 2001
- Izalci Lucas assume mandato de deputado licenciado
- Presidente da CEF rebate denúncias contra loterias
- Relator recomenda liberação de verbas para ministérios
- Ordem do Dia é aberta com MP sobre verbas para ministérios
- Câmara aprova 14 concessões de radiodifusão
- Projeto aprova convenção sobre salvamento marítimo
- Visto Mercosul vai facilitar vida de trabalhador no bloco
- PT sugere José Eduardo Cardozo para Conselho de Ética
- CCJ aprova acordo de cooperação com Belize
- Acordo facilita funcionamento de empresas no Mercosul
- Cooperação cultural com Barbados é aprovada pela CCJ
- Trabalho aprova dispensa de licitação para cooperativas
- CCJ debaterá constitucionalidade de medidas provisórias
- Comissão aprova acordo de cooperação com Burquina Faso
- Grupo defende manutenção parcial da prescrição retroativa
- Bancada do PSDB inicia discussões sobre reforma política
- CCJ debaterá segurança nas urnas eletrônicas
- Prescrição retroativa de pena divide grupo de trabalho
- Chinaglia discute MPs do PAC com presidente da CEF
- Admitida PEC que estende licença a pais adotivos
- Comissão aprova convenção contra terrorismo nuclear
- Câmara e ministério vão rever normas de radiodifusão
- Comissão divulga nota sobre morte de franceses no Rio
- Veja a íntegra da nota
- Segurança poderá debater redução da maioridade penal
- CCJ analisa concessão de licença a pais adotivos
- Grupo de trabalho sobre segurança se reúne hoje
- Pauta do Plenário começa com MP sobre imóveis da União
- AGU
- STJ mantém funcionamento do Programa de Cobertura Previdenciária Estimada do INSS
- AGU na Bahia fará nova seleção de estagiários para cadastro de reserva
- Agência Senado
- Arthur Virgílio critica baixo crescimento econômico do país
- Mozarildo defende medidas na área de segurança pública
- Augusto Botelho pede ajuda do governo para combate a incêndios em Roraima
- Flexa Ribeiro lamenta comemoração do governo Lula em torno do PIB
- Marconi Perillo reverencia Semana da Arte Moderna de 1922
- Agripino alerta para risco de mais aumento da carga tributária
- Pauta da CDR deve atender às reivindicações de todas as regiões, diz Lúcia Vânia
- Jarbas Vasconcelos analisa conjuntura nacional e declara oposição ao governo Lula
- Romeu Tuma chama atenção para o déficit habitacional brasileiro
- Malta sugere comissão de membros dos três poderes para solucionar problema da violência
- Expedito Júnior comenta risco de chacina em reserva e embargo à carne de Rondônia
- Lúcia Vânia anuncia criação de subcomissão de turismo
- Mão Santa compara Michel Temer a Ruy Barbosa
- Mercadante discorda do governador do Rio sobre descriminalização das drogas e "estadualização" da legislação penal
- Demóstenes: grupo de trabalho criado pela CCJ apresentará propostas em até 30 dias
- ACM cobra tramitação de pedido de informações sobre transposição do São Francisco
- ACM protesta contra a participação de membros da Mesa nas comissões
- Alvaro Dias culpa governo pelo crescimento da violência no país
- João Vicente Claudino diz que sua atuação terá como base o trabalho, o desenvolvimento e a educação
- Paim destaca aprovação de creche gratuita para crianças de até cinco anos
- Camata vai apresentar projeto de Cabral que permite a estados legislar sobre Direito Penal
- Cristovam diz que Brasil enfrenta retrocesso em diversos setores
- Mares Guia quer mais vôos internacionais para o Brasil
- Aprovados projetos que beneficiam pessoas com deficiência
- Recriação da Sudeco é prioridade do PAC, diz ministro
- Ministros vêm ao Senado debater o PAC
- Comissão de Ciência e Tecnologia poderá aprovar indicações para Anatel
- Matrículas para cursos do Interlegis continuam abertas
- PAC será debatido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
- Malta propõe comissão dos três Poderes para discutir combate à violência
- CDH acerta datas de ciclo de debates sobre violência e direitos humanos
- Senadores criam Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis
- CI aprova nome de ex-ministro da Ciência e Tecnologia para direção da Anatel
- Criada Subcomissão do Trabalho Escravo
- Comissão regulamenta direito de trabalhador a creche para dependentes
- Conselho da Justiça Federal
- STF limita em 6% ao ano juros de mora pagos pela União
- STF defere liminar para igualar o teto remuneratório no Poder Judiciário
- Nova sede do Juizado Especial Federal no DF: Justiça mais perto dos cidadãos
- Suspenso medicamento utilizado por pacientes submetidos a transplante de órgãos
- TRF1 divulga resultado da 2ª etapa do Concurso para Analista Judiciário
- Celesc deve devolver valores cobrados indevidamente em 2004
- Reforma do Judiciário em debate no RN
- OAB
- OAB discute hoje combate ao crime organizado
- OAB-RO tem 230 advogados aprovados em Exame de Ordem
- Cezar Britto abre hoje reunião sobre Exame de Ordem
- OAB apresenta hoje ao TSE conjunto de propostas para reforma
- OAB-PB comemora revogação de turno único no TJ
- Diretoria da OAB discute com parlamentar o futuro da CPMF
- OAB irá a Fórum na Câmara para debater recursos da segurança
- OAB defende julgamento de improbidade por STF em processo novo
- OAB-GO nega teor de nota de jornal sobre visita de Cezar Britto
- OAB: presidente do TSE apóia redução de mandato de senador
- Britto apresenta reforma ao TSE e diz que OAB busca consenso
- Presidente da OAB defende exame unificado para todo o país
- OAB-AM repudia morte de advogado e pede prisão de criminosos
- Supremo Tribunal Federal
- Pedido de vista interrompe julgamento de ADI que contesta dispositivo da Lei das Microempresas
- Plenário adia julgamento de ação contra lei complementar do RN sobre fundo para reaparelhamento do MP estadual
- STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
- Plenário nega recurso interposto por Jereissati contra Berzoini por supostos crimes de injúria e difamação
- Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
- Interrompido julgamento sobre foro especial e aplicação da lei de improbidade
- STF defere extradições pedidas pela Argentina e Itália
- Plenário do STF elabora lista tríplice para escolha de ministro do TSE
- STF arquiva ação de candidata excluída de concurso para bombeiro militar
- Ex-prefeito de Barretos (SP) tem HC arquivado
- ADI contesta utilização de ?moto-táxis? em Mato Grosso
- Direto do Plenário: Pedido de vista suspende votação sobre prerrogativa de foro em ação por improbidade administrativa
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre foro por prerrogativa de função em ação de improbidade
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
- Acusados de extorsão e roubo não conseguem habeas no STF
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário e Executivo buscam mais integração para aumentar segurança
- Troféu Ceci Cunha
- Des. Hollanda é convidado para posse da nova Direção do TRF 5
- Reunião preparatória da Vara Agrária será na segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Novos dirigentes do Tribunal de Justiça tomam posse sábado
- Técnicos do DEINTEL recebem treinamento para operar linguagem java
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mutirão em Laje
- Visão de futuro do Judiciário
- Defensora-Geral toma posse
- Suspensão de liminar
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MENSAGERIA NO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Designado julgamento de recurso sobre caso Ximenes
- Adiado júri de marceneiro
- Decretada prisão de suspeita de mandar matar namorada de ex-companheiro
- José Lenar empossa mais três juízes substitutos
- Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-corregedor
- Anicuns marca provas escritas para contador
- Juízes de paz para várias comarcas
- Registro em Junta obriga sociedade a 5% do ISS
- Carlos Sterse assume Diretoria do Foro de Anápolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça Itinerante leva serviços a povoados distantes de Araioses
- 1¦ Vara da comarca de Pinheiro inicia correição na terça-feira, 6
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Estado deve indenizar advogado por conduta de promotora
- Desembargador suspende provisoriamente reintegração de posse
- Autoridades são condenadas a indenizar professora
- Brasileiro será interrogado sobre morte de dono de restaurante no Japão
- Hélio Marinho abre a temporada 2007 do Conto Sete em Ponto
- ?Justiça em Questão? tem novo formato
- Fórum de Ibiá inaugura galeria de retratos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Empresas concessionárias devem transportar gratuitamente portadores de deficiência
- CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir
- Tribunais recebem recomendação sobre Movimento pela Conciliação
- CNJ vai regulamentar concursos para cartórios
- Tótens agilizam e facilitam consultas aos processos
- Entra em vigor portaria que designa magistrados para direção de Foro
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Corregedor do Rio Grande do Norte vem à Paraíba buscar experiências do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Programa de controle de gastos será implantado
- Pró-Lazer inscreve servidores do TJPE
- Dia Internacional da Mulher
- Biblioteca atualiza listagem de novos livros
- DRH abre inscrições para cursos de Português
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Suspenso aumento dos ingressos do campeonato carioca
- Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INDEFERE ALVARÁS PARA SHOWS EM PORTO VELHO
- JUIZA AGUARDA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA LIBERAR AULAS NA ESCOLA MARIA IZAURA
- COMEÇA ANO LETIVO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
- PROGRAMA ENVIADO PELO CNJ FOI CUSTOMIZADO PELO TJ/RO
- TECNOLOGIA EM PROCESSO VIRTUAL DESENVOLVIDA PELO TJ-RO É RECONHECIDA POR SECRETÁRIO DO CNJ
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA É O SEGUNDO DO PAÍS A IMPLANTAR O PROJUDI
- JUIZ EXTINGUE ALBERGUE DE VILHENA
- STF IGUALA O TETO DA JUSTIÇA ESTADUAL COM A FEDERAL.
- ÍNTEGRA DO VOTO DO MINISTRO CEZAR PELUSO NA ADI SOBRE TETO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Novo Juiz-Diretor assume o Foro de Torres
- Ilegal protestar título referente à compra não efetivada
- Galeria de Arte do TJ apresentará o cotidiano gaúcho
- Foro de Erechim terá expediente interno na próxima semana
- Jurisdição compartilhada é prorrogadaem Encruzihada do Sul e Tupanciretã
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Réu não aparece no Tribunal do Júri e acaba preso pelo juiz
- Sucessão tranqüila na Coordenadoria de Magistrados do TJSC
- Justiça Presente: rodada pacífica nos estádios da Capital
- Município de Biguaçu condenado por desapropriação indireta
- Missa de 7º Dia - Desembargador Substituto Dionísio Jenczak
- Guarda compartilhada é um dos destaques no Justiça Legal
- Hilton Cunha Jr.e Norberto Ungaretti na TV Justiça de sábado
- Condenada doméstica que empenhava as jóias da patroa
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Governador faz primeira reunião coletiva com representantes de Poderes Públicos
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Comprovante de Rendimentos está disponível na Internet
- TSE
- Mato Grosso é o estado que mais cresceu em número de eleitores filiados
- Cai percentual de filiados a partidos políticos em São Paulo
- Ouça a íntegra da entrevista do ministro Marco Aurélio sobre proposta de reforma política da OAB
- Sistema Bandeirantes gera sinal do programa do PSDC que inaugura horário partidário esta noite
- Concurso público do TRE do Tocantins será realizado neste domingo (4)
- PFL consulta TSE se a vaga obtida nas eleições proporcionais pertence ao partido (atualizada às 17h50)
- Ministro Marco Aurélio recebe propostas da OAB de reforma política
- Agenda do presidente do TSE, ministo Marco Aurélio, para esta quinta-feira (1º)
- TST
- Instrutor do Senac ganha ?plus? salarial por acúmulo de funções
- Árbitro de futebol não tem direito a vínculo de emprego
- Primeira Turma homenageia ministro João Oreste Dalazen
- Quarta Turma homenageia ministro Moura França
- Novos dirigentes do TST convidam presidente Lula para posse
- Impedido de comparecer, Lula pede que vice o represente na posse
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