9 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- Câmara aprova reajuste de verba para prefeituras
- Deputados reajustam próprio salário para R$ 16 mil
- Deputada encaminha representação verbal contra Clodovil
- PF indicia pilotos norte-americanos por homicídio involuntário em acidente da Gol
- Governos do PSDB recebem críticas em debate sobre acidente no metrô de São Paulo
- Justiça nega liberdade para delegado e policial federal presos na Operação Furacão
- Senadoras apóiam posição do ministro da Saúde sobre aborto
- TCU condena Gushiken e mais quatro a pagar multa por contratos irregularidades
- Em discurso para o papa, Lula ressalta fortalecimento da família na sociedade brasileira
- Papa Bento XVI pede respeito à vida desde a "concepção até o natural declínio"
- Lula destaca ação do Vaticano contra a fome e parcerias de ação social
- Coronel da PM do Rio será novo comandante da Força Nacional de Segurança
- Papa Bento XVI chega ao Brasil para visita oficial de cinco dias
- Câmara pode votar hoje PEC que eleva repasse do Fundo de Participação dos Municípios
- Câmara aprova urgência para votação de projeto que reajusta salário de parlamentares
- Comissão do Senado aprova indicações para tribunais superiores
- CPI do Apagão adia reunião por falta de quórum
- Câmara aprova MP que aumenta parcelamento das dívidas dos clubes de futebol
- Polícia apreende 191 caça-níqueis em São Paulo
- Ministro da Saúde diz que machismo impede debate sobre aborto no Brasil
- Especialistas destacam possibilidades do biocombustível na Europa e Estados Unidos
- Deputados analisam propostas de segurança pública
- Deputados devem votar aumento salarial ainda hoje, diz Chinaglia
- Governo apresenta proposta para acelerar votação de aumento no Fundo dos Municípios
- Ministro da Saúde deve participar de reunião no Senado
- Audiência pública discute desmoronamento de obras do metrô de São Paulo
- Rio sedia Congresso Internacional de Direito Tributário
- Lula despacha com ministros e viaja para São Paulo
- Agência Câmara
- Votação do Plenário pode ser obstruída
- Destaque do PSDB sobre aumento do FPM é rejeitado
- Plenário aprova PEC do reajuste do FPM
- Deputados aprovam reajuste para presidente e ministros
- Câmara vota PEC sobre data de reajuste do FPM
- Aprovado reajuste de 29,81% para parlamentares
- Plenário faz votação sobre data para repasse do FPM
- Aumento do FPM é separado da reforma tributária
- Seminário defende regulamentação da emenda da saúde
- Plenário começa a discutir aumento do FPM
- Câmara aprova aumento para presidente e ministros
- Plenário analisa reajuste para presidente e ministros
- Destaque retira vínculo com reajuste de servidores
- Câmara aprova reajuste de 29,81% para parlamentares
- Emendas sobre reajuste de parlamentares são retiradas
- Sociedade deve influir em TV pública, diz deputado
- Plenário votará emendas sobre reajuste de parlamentar
- Comissão aprova assistência judiciária para condenados
- Câmara e Unesco podem mapear bacias hidrográficas
- Relator descarta salário diferenciado para parlamentares
- Câmara aprova Dia de Santo Antônio Galvão, sem feriado
- General lança dúvidas sobre ações de segurança no Pan
- Relator pede aceitação expressa de reajuste a parlamentar
- Seminário aponta vantagens de fontes renováveis de energia
- Estudo recomenda R$ 2,33 bi para capacitação tecnológica
- Metrô: comissão vai a Serra discutir situação das vítimas
- Plenário começa a analisar reajuste para parlamentares
- Chinaglia saúda Bento 16 em visita a São Paulo
- Deputado diz que governo de SP busca evitar apuração
- Problemas começaram em 2005
- Inquérito da PF apressa investigação da CPI da Crise Aérea
- Câmara aprova homenagem a Frei Galvão sem feriado
- Plenário votará homenagem a Frei Galvão sem feriado
- PSDB defende feriado de Frei Galvão; PT e PSol são contra
- Câmara permite que clube inclua mais dívidas na Timemania
- Câmara mantém isenção limitada para clube-empresa
- MP amplia limite de doação a filmes com incentivo cultural
- Deputado quer lei específica para energia renovável
- Deputados criticam falta de regulação de planos de saúde
- Estatuto do Idoso estabelece regras para reajuste
- Deputado diz que caso do metrô de SP é obscuro
- Governo quer aperfeiçoar licenciamento ambiental
- Comissão quer que Executivo acompanhe obras estratégicas
- Mar concentra maior potencial de energia, diz engenheiro
- Relatório sobre legislação penal é aprovado na CCJ
- Plenário começa debate sobre homenagem a Frei Galvão
- General nega atuação de equipe em compra sem licitação
- Problema na obra do metrô começou em 2005, diz moradora
- Relator defende homenagem a Frei Galvão sem feriado
- Câmara aprova urgência para reajuste de presidente
- AGU
- Procuradores do Cade farão curso de Especialização em Defesa da Concorrência
- Não haverá expediente nesta quinta-feira na AGU de Maringá
- Secretário-Geral: Encontro vai definir ações das Unidades Regionais de Atendimento
- AGU consultará advogados da União para definir os chefes das procuradorias
- Agência Senado
- Redução da desigualdade social é tema de debate no Senado
- Senado lança livro Carlos Castello Branco - O Jornalista do Brasil
- Dia em homenagem a Frei Galvão (11 de maio) não será feriado
- Jucá garante que acordo sobre CPI do Apagão no Senado será cumprido
- Inácio Arruda festeja instalação do Parlamento do Mercosul
- Marconi Perillo diz que PAC é insuficiente para retomada do crescimento
- José Agripino: "CPI do Apagão vai ser instalada no Senado, queiram ou não"
- Wellington Salgado cobra posição sobre seu requerimento contra CPI do Apagão Aéreo
- Heráclito critica declaração de Ideli sobre CPI das ONGs
- Plenário aprova indicação de Cesar Asfor Rocha para corregedor do CNJ e outras quatro autoridades
- Arthur Virgílio requer informações sobre indicado para o Dnit
- Asfor Rocha diz ter tido dúvidas sobre necessidade do CNJ
- Jarbas condena utilização das ações da PF pelo governo
- Delcídio Amaral destaca resultados de reunião da Subcomissão de Marcos Regulatórios
- Serys Slhessarenko relata ampliação do programa Luz para Todos na região do Norte Araguaia
- Ideli anuncia debate sobre programas sociais com pesquisador do Ipea
- Arthur Virgílio diz que oposição não aceita mais MPs sem urgência e relevância
- Joaquim Roriz saúda Bento XVI em nome do DF e do PMDB
- Renan e Sarney participam da recepção ao papa Bento XVI
- Aprovada indicação do juiz Napoleão Nunes Maia Filho para o STJ
- Jefferson Péres anuncia projeto que submete a alteração de alíquota do Imposto de Importação ao Senado
- Mão Santa anuncia compromisso de ministro para concluir pronto-socorro em Teresina
- Efraim aponta 'apartheid' político na ausência de recursos do PAC para a Paraíba
- Expedito Júnior defende instalação das hidrelétricas do complexo do Rio Madeira
- CCJ aprova indicação de Cesar Asfor Rocha para ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça
- Paim diz que negros ainda vivem em condições similares à escravidão
- Temporão: quem não reconhece que aborto é questão de saúde pública 'está delirando'
- Gilvam Borges cobra titularidade de terras do Amapá
- César Borges lamenta início da transposição enquanto projetos de irrigação ficam parados
- Temporão critica fato de o Papa comentar decisões de governo brasileiro sobre aborto
- Temporão diz que não vai haver afastamento de investidores
- Aprovadas indicações de duas juízas para o TST
- Temporão defende visão integrada das ações de Saúde Pública
- Renan ouve reclamações sobre regulamentação do Fundeb
- Estamos vivendo a "era da biomassa", diz especialista
- Etanol deverá ser consumido em todo o mundo, dizem especialistas
- Servidores do Ibama fazem manifestação contra MP 366/07
- CCT irá debater conteúdo audiovisual e convergência tecnológica
- Senado poderá ter semana dedicada à Ciência e Tecnologia
- Controladoria-Geral da União
- CGU realiza sorteio da 23ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios
- Convenção da OCDE contra a corrupção ganha novo espaço no site da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Expediente da Justiça Federal de São Paulo será suspenso
- Via Legal desta semana fala sobre questões judiciais que envolvem os locais dos Jogos Pan-Americanos
- Justiça Federal no DF completa 40 anos
- TRF4 decide que exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal
- Justiça Federal de Santa Catarina continua com a Operação Moeda Verde
- Turmas Recursais do Paraná julgam pela primeira vez mandados de segurança
- Cesar Asfor Rocha é sabatinado no CCJ do Senado
- Enfam entra na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
- Presidente Barros Monteiro abre congresso sobre serviços de saúde do Poder Judiciário
- Desembargador federal do TRF5 será sabatinado pela CCJ nesta quarta-feira
- TRF2 recebe a visita do comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais
- TRF1 permite trancamento de ação penal contra advogado acusado pelo crime de difamação
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ recomenda acesso aos fóruns durante recesso natalino
- Anulado concurso para juiz no TJ-RO
- TJ Piauí tem prazo para regularizar contratações de servidores
- OAB
- OAB recebe hoje 40 alunos do Instituto Superior de Ituiutaba
- OAB-AL quer apuradas denúncias de prostituição em presídio
- OAB-SE e IBDA firmam parceria para realizar Congresso
- OAB de Pernambuco adere à campanha "Se liga, cidadão"
- RN tem processos tramitando desde 1938
- Maranhão quer acabar com pensão de ex-governadores
- OAB do Acre ganha terreno e vai construir sua primeira sede
- OAB-MS busca apoio dos evangélicos contra a violência
- Cléa Carpi reúne-se com Secretaria de Políticas para Mulheres
- Cesar Rocha diz na CCJ: ?advogado é o juiz dos juízes?
- Britto: turismo sexual aumenta com redução de maioridade penal
- Nome de Cesar Asfor será votado pelo plenário do Senado
- Técio: na ditadura juizes respeitavam mais as prerrogativas
- Furacão: OAB-RJ abre processo disciplinar contra advogados
- ENA: Escobar quer ampliar divulgação do conhecimento jurídico
- Senado aprova nome de Cesar Rocha para o CNJ
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo reconhece demora do Congresso Nacional em editar lei complementar sobre criação de municípios
- Deferida liminar para suspender pagamento de indenização a servidores públicos de Alegre (ES)
- STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96
- Agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para esta quinta-feira (10)
- Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
- Ministro arquiva ação em que Roraima pedia o desbloqueio de rodovia federal por índios Waimiri-Atroari
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (9), no Plenário
- Plenário declara inconstitucionalidade de lei estadual que criou município mas prorroga sua validade
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (10), no Plenário
- Ministro pede informações em ação do PPS para reaver mandatos de deputados (atualizada)
- Nota da Redação
- Superior Tribunal de Justiça
- Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional
- Processo contra o cantor Seu Jorge será julgado no Rio de Janeiro
- Ministro Fux preside congresso tributário internacional no Rio de Janeiro
- Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
- União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares
- Ministro Cesar Rocha é aprovado por unanimidade para o CNJ
- Sexta Turma continua sessão amanhã (10)
- CCJ aprova, em votação unânime, indicação do ministro Cesar Rocha para o CNJ
- CCJ aprova indicação do desembargador Napoleão Nunes Maia
- Ministro Cesar Rocha e desembargador Napoleão Maia Filho são aprovados pelo Plenário do Senado
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Associação dos Magistrados lança no Estado campanha pela adoção
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça realiza Cursos de Português Instrumental e Direito Penal
- Tribunal de Justiça realiza Jornada Itinerante Fluvial
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Canto de saudação às mães
- Escola condenada a indenizar
- Mutirão dos JDCs: 583 processos
- Treinamento para os Balcões
- Exame para renovar carteira
- Estudos para a casa própria
- Propostas ao funcionalismo
- RESOLUÇÃO Nº 35 DO CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Magistrados e servidores serão vacinados contra gripe
- TJCE recebe novos equipamentos de informática
- Exposição de telas e apresentação musical no TJCE
- Fórum reestrura Biblioteca
- Inscrições para cursos de pós-graduação na Esmec
- OAB reage contra escutas em escritórios
- A disputa que mexe com a advocacia
- Procuradoria Geral do Município e TJ fazem convênio
- Segurança em debate
- União penhora na Justiça R$ 1,189 bilhões da CSN
- Juíza flagrada acertando propina
- Ação TJ preserva terreno na BR - 116
- TRE programa as urnas hoje para eleição do Quinto
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB
- TJ comemora dia das mães
- Corregedoria apóia campanha de adoção
- Academia quer artigos para revista
- Conciliação em Luziânia na sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça sentencia quatro acusados de tráfico em Barreirinhas
- 1ª Vara de Itapecuru-Mirim quer concluir correição até dia 31
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ?A Arte é Bela? no fórum de Uberlândia
- Liminar garante o direito de servidora pública a dois cargos
- Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas
- Artigo conta história da Escola Judicial do TJMG
- Artigo: Judiciário: Modelo de qualidade para as demais profissões
- Comissão Judiciária de Adoção toma posse e avalia processos de adoção internacional
- Livro do juiz Ricardo Bastos traz contos sobre mães
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Noiva tenta anular casamento com motivo fútil
- Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador
- Desembargador Napoleão Nunes Maia Filho será sabatinado pela CCJ nesta
- Turma criminal concede recursos que envolvem progressão de regime
- Não havendo pagamento, não há compra
- Mulher acusada de matar e cremar corpo de ex-companheiro vai a júri
- TJ registra número recorde de feitos distribuídos e julgados em abril de 2007
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- ASSEMBLÉIA APROVA LEI CRIANDO NO TJ-PB TRÊS NOVAS SECRETARIAS E CINCO COORDENADORIAS
- PLENO DO TJ-PB HOMENAGEIA JUIZ WALTER RABELO, FALECIDO NO SÁBADO, DIA 5
- ESFORÇO CONCENTRADO NO FÓRUM CÍVEL DESENCALHA MAIS DE MIL AÇÕES NUM SÓ SÁBADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Confira o discurso Nosso objetivo: Manter Pernambuco na linha do Direito de vanguarda
- Pacto pela Vida
- Advogados homenageiam Chefe do Judiciário
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- Conselho da Magistratura recomenda observância de deveres funcionais
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DEVE SE MANIFESTAR SOBRE CURSO PARA MAGISTRADOS
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- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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- Juíza de Direito promovida para Porto Alegre
- Improcedente ação contra lei que determina coleta deprodutos potencialmente perigosos em Manoel Viana
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- Casal é indenizado por não viajar na classe pela qual pagou
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- Banco de imagens da agência de notícias da Justiça Eleitoral também oferece fotos dos Tribunais Regionais
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- Palestras da Escola Judiciária do TRE-MG explicam funcionamento da Justiça Eleitoral a estudantes
- TRE-MT aprova 10 prestações de contas, sendo oito com ressalvas
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