31 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- Promotores estudam anulação de contrato entre prefeitura de Mauá e empresa de Zuleido Veras
- Senadores avaliam necessidade de mudar legislação sobre trabalho na agroindústria do álcool
- Câmara aprova projeto que cria tabela para procedimentos médicos
- CPI do Tráfego Aéreo pode não ouvir pilotos norte-americanos
- Projeto do Rio Madeira continua em análise, informa Marina Silva
- Mantega confirma que Receita está investigando denunciados pela Operação Navalha
- Para presidente do Senado, encaminhamento ao Conselho de Ética busca isenção
- Desarquivamento de processo por violência doméstica reforça Lei Maria da Penha
- Famílias de baixa renda têm até amanhã para conseguir desconto nas contas de luz
- Deputado investigado em Operação Navalha pede licença
- Ex-liquidante do Banco Econômico e mais nove são condenados por desvio de R$ 17 milhões
- Mares Guia diz que negociação para construção de usinas no Madeira está em andamento
- Renan encaminha ao Conselho de Ética representação do P-SOL contra ele mesmo
- Ministra do STJ nega pedido de quebra de sigilo bancário de acusados da Operação Navalha
- CPI da Câmara quer saber como tomar depoimentos de pilotos do jato Legacy
- Movimento que invadiu Tucuruí inicia negociações com o governo
- Abin afirma em nota que não investigou ex-ministro Silas Rondeau
- Marina diz que está empenhada para fazer servidores do Ibama cumprirem decisão judicial
- Ministro anuncia que fraudes investigadas por Operação Navalha não atingiram o PAC
- Parente de vítima do vôo 1907 reclama na CPI de falta de atenção dos advogados da Gol
- Renan Calheiros fala que Senado Federal tem sido "vítima de tragédia pessoal"
- Para corregedor, documentos de Renan Calheiros apontam fundos para pagamento de pensão
- STF pede explicações a presidente Lula sobre venda de refinarias da Petrobras
- Polícia Federal prende seis pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas
- Presidente da Gol diz que um ano é suficiente para indenizar famílias de vítimas do vôo 1907
- Sistema aéreo brasileiro “não é infalível mas é seguro”, afirma presidente da Gol
- A pedido do Marrocos, Lula cancela visita que faria ao país
- CPI do Apagão Aéreo ouve na Câmara presidente da empresa Gol
- Micro e pequena empresas têm até hoje para entregar Declaração Simplificada
- Comissão da Câmara debate telefonia móvel no interior do Nordeste e do Amazonas
- Presos na Operação Furacão prestam depoimento à Justiça
- Governo apresenta Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
- Agência Câmara
- Líder diz que deputados têm dúvidas sobre divisão do Ibama
- Urologistas anunciam campanha contra o câncer de pênis
- Comissão aprova adicional para trabalho com eletricidade
- Simpósio debaterá estratégias para incrementar agronegócio
- Comissão proíbe rejeição de crédito em razão da idade
- Câmara lança frente para fortalecer mídia regional
- CCJ aprova emendas do Senado que fixam valor de causas
- Projeto diminui tributos sobre produção de maçã
- Rodovias poderão ter postos em canteiro central
- Gracie: STF não pode interferir em convocação de pilotos
- Câmara aprova multa maior para contaminação por agrotóxico
- Advogado quer escuta de telefone contra abusos na economia
- Arlindo Chinaglia destaca importância do combate a cartéis
- Câmara aprova ratificação de 4 acordos internacionais
- Comissão aprova financiamento a herdeiro no Banco da Terra
- Câmara aprova definição de pesca como atividade rural
- Qualidade de curso será requisito para quitação de dívida
- Associação educacional explica inadimplência do setor
- Governo anuncia envio de projeto sobre resíduos sólidos
- Especialistas apresentam sugestões para controlar resíduos
- Grupo de trabalho deverá estudar doenças masculinas
- Câmara aprova criação de tabela de serviços médicos
- Dúvida sobre burocracia com divisão do Ibama prejudica MP
- Deputados aprovam ratificação de 4 acordos internacionais
- Ministra destaca aumento de 70% em licenciamentos do Ibama
- Plenário aprova criação de tabela para serviços médicos
- Gol: controle aéreo é seguro, mas precisa de investimentos
- Plenário analisa criação de tabela para serviços médicos
- CPI vai realizar outra audiência com familiares de vítimas
- Presidente da Gol defende vôos com conexões
- Agenda da CPI da Crise Aérea
- Anamatra debaterá terceirização e trabalho em canavial
- Aprovada urgência para suspender novos cursos de Medicina
- Plenário aprova urgência para pena maior em crime sexual
- Ordem do Dia começa com análise de pena para crime sexual
- Brasil, Índia e África têm mais casos de câncer de pênis
- Câmara aprova uso de fundo para quitar segundo imóvel
- Morte por aids aumenta no Norte e no Nordeste
- Começa reunião com ministra sobre divisão do Ibama
- Deputados encontram falhas na Penitenciária de Catanduvas
- CPI vai realizar outra audiência com familiares de vítimas
- Câmara aprova duas concessões de radiodifusão
- Famílias culpam pilotos de jato e cobram apoio do governo
- Setor turístico pede aprovação de projeto sobre vistos
- Fórum sobre saúde masculina é reaberto
- Mil brasileiros ao ano amputam pênis por causa de câncer
- Começa reunião da CPI para ouvir representante de vítimas
- Conselho de Ética apresenta sugestões contra corrupção
- Deputado quer que projeto responsabilize empresas por lixo
- Relator imporá condição para benefício de universidades
- AGU
- AGU suspende liminar que impedia construção da Usina Hidrelétrica de Estreito
- PGU realiza nesta quinta votação para escolha das chefias de procuradorias
- Procurador Federal falará em Paris sobre disputas judiciais de patentes no Brasil
- AGU mantém multa do Cade imposta à Unimed no Paraná
- PGF realiza nesta quinta votação para escolha das chefias de procuradorias
- Agência Senado
- João Tenório pede política de desenvolvimento para o Nordeste
- Mão Santa registra pesquisa que demonstra peso dos impostos sobre orçamento dos cidadãos
- Garibaldi pede pressa na implantação do Programa Nacional de Segurança
- Governo foi omisso em relação a perdas de poupadores, avalia Heráclito
- Botelho comemora lançamento de publicação científica em Roraima
- Cristovam diz que Congresso está em crise, pede "exame de consciência" e aproximação com o povo
- Jayme Campos quer acompanhamento da PF nas investigações de tragédia em Rondonópolis
- Casagrande: relatório da Comissão sobre Mudanças Climáticas recomenda rede de pesquisa sobre efeito estufa
- Valter Pereira desafia governo a editar MP para resguardar direitos dos poupadores
- Arthur Virgílio quer manter acordo em benefício de empresas da ZFM
- Valter Pereira desafia governo a editar MP para resguardar direitos dos poupadores
- Renan encaminha representação do PSOL ao Conselho de Ética
- Senado amplia prazo para regularização de débitos de estados e municípios
- Magno Malta elogia Anvisa pela campanha em prol do Dia Mundial sem Tabaco
- Flexa Ribeiro diz que Pará está sendo prejudicado em projetos do PAC
- Roriz defende investimentos em ferrovias no Brasil
- Jucá registra aniversário da Justiça Federal em Roraima e do Centrinho de Bauru
- Perillo manifesta apreensão com possível "chavização" do Brasil
- Minas assinou a primeira PPP rodoviária do país, anuncia Azeredo
- Paim pede que governo edite MP dilatando prazo para poupadores
- Mário Couto teme violência em "tratoraço" no Pará
- Empresas investem mais e emprego formal aumenta, informa Ideli
- José Maranhão anuncia projeto que fixa normas para fiscalização de obras pelo Legislativo
- Subcomissão do Trabalho Escravo vai visitar empresas que desrespeitam trabalhador
- José Nery volta a defender lei que expropria terras onde há trabalho escravo
- Aprovado fundo para desenvolvimento da agropecuária no RS
- Representante da CNA afirma que usineiros concedem benefícios sociais aos trabalhadores
- Comissão vai realizar audiência pública sobre revitalização e transposição do São Francisco
- Relações com a Bolívia serão debatidas em audiências reservadas
- CDR aprova realização de quatro audiências públicas
- Aprovado na CI projeto que acrescenta duas hidrovias na Bacia Amazônica
- Há trabalhadores que cortam até 30 toneladas de cana por dia, diz procurador
- Aprovado projeto que determina prioridade para bicicletas em cidades com mais de 500 mil habitantes
- Renan diz que é hora de ver "quem tem relações promíscuas"
- Ruas só poderão ser asfaltadas após implantação de saneamento básico
- Documentos apresentados à Corregedoria representam "um bom sinal", diz Tuma
- Aprovado projeto que autoriza a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio
- CI aprova parecer favorável a projeto que cria normas para a TV digital
- CPI ouvirá comandante da Aeronáutica e presidente da Anac
- Especialistas e sindicalistas denunciam falta de fiscalização das condições de trabalho no país
- Conselho da Justiça Federal
- Ajufe faz mobilização contra PEC que amplia foro privilegiado
- Inaugurada placa que dá nome ao prédio do TRF4
- Justiça Federal do PR determina instalação de Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu
- Começa hoje III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
- Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental
- TRF3 concede efeito suspensivo em cobrança de IPI
- EMARF da 2ª Região promove ciclo de conferências apresentando temas do Sistema Jurídico norte-americano
- TRF1 declara que exploração do serviço de televisão por assinatura via satélite exige procedimento licitatório
- Presidente do TRF1 entrega placa de agradecimento ao presidente do CJF
- Seção Judiciária de Mato Grosso tem novos dirigentes
- Conselho Nacional de Justiça
- Representante do CNJ abre workshop no TJ da Paraíba
- OAB
- Supremo presta homenagem a Oscar Dias Corrêa
- OAB-AL participa de operação e consegue liberação de reféns
- Diretor da OAB quer debate amplo sobre nova Lei dos Estágios
- Cezar Britto condena extensão do foro privilegiado a autoridades
- Cezar Britto condena extensão do foro privilegiado a autoridades
- STJ recebe primeira petição enviada por advogado pela Internet
- Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune
- Juízes e OAB se mobilizam contra PEC que amplia foro especial
- OAB-MT: explosão populacional motiva prisões superlotadas
- Governador de Goiás prestigia Colégio de Presidentes da OAB
- OAB-RJ vai propor a Sérgio Cabral criação da Casa da Cidadania
- OAB-PR debate atividade policial e prerrogativas da advocacia
- Haddad cancela participação em encontro da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- STF suspende norma catarinense que previa bloqueio de licenciamento de veículos
- Ministra Ellen Gracie recebe parlamentares da CPI da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo
- Banco Pontual S/A não obtém liminar contra acréscimo em alíquota previdenciária
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau em RE sobre isenção de ICMS em leasing
- Pedidos de vista suspendem julgamentos de extradições requeridas pela Bolívia e pela Itália
- Suspenso julgamento de mandado de segurança sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
- Julgada improcedente ação contra dispositivos que estabeleciam regras para a desindexação da economia
- Plenário do Supremo presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa
- Aviso da Secretaria de Comunicação Social do STF
- Ministros do STF falam das expectivas de aplicação das primeiras súmulas vinculantes
- Primeira palestra promovida pelo projeto Bicentenário compara as cortes supremas de Portugal e do Brasil
- Indeferida liminar para Associação de magistrados que pretendia cassar decisão do CNJ
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (31), no Plenário
- Posto de gasolina interditado pede ao STF para voltar a funcionar
- Município de Palmas não consegue liminar contra decisão que favoreceu ex-servidora
- Superior Tribunal de Justiça
- Barros Monteiro defende para o STJ medidas semelhantes à súmula vinculante do STF
- Projeto de inclusão social do STJ diploma 40 estudantes
- Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha
- STF vai examinar pedido de município paulista para depositar lixo a céu aberto
- CEF já desistiu de 361 processos no STJ
- Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes
- Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza
- Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- NOTA OFICIAL - Operação Almoxarife
- CONCURSO JUIZ DE DIREITO - Reabertura de Inscrições
- NOTÁRIOS - CESPE/UnB divulga resultado final de títulos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL e Receita Federal estudam intercâmbio virtual de dados
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça adia a oitiva dos acusados da morte do Secretário de Finanças de Vitória do Jari
- Campanhas Mude Um Destino e Reforma Política serão lançadas em Macapá
- Tribunal de Justiça expõe Painel de Ressocialização
- Medida Liminar suspende posse do Presidente da Liesa
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ouvidor agrário pede colaboração
- Lajedinho e Macajuba: convênios
- Coroação encerra Mês de Maria
- Resíduos da tabela salarial única
- Psicologia: vivência de grupo
- Nova diretora de fórum em Feira
- Digitalização de processos em Mucuri
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Raul Araújo Filho é nomeado Desembargador do TJCE
- Presidente do TJ visita Creche-Escola
- Des. Fernando Ximenes é entrevistado na TV Justiça - SP
- Supremo aprova as três primeiras Súmulas Vinculantes
- POLÊMICA: Promotor quer o afastamento do juiz que preside o processo
- STF diz que só União poderá legislar sobre os bingos
- MPF quer anulação das multas de trânsito
- STJ quebra segredo de Justiça
- Multas no trânsito são questionadas
- Desembargador
- Caso Valter Portela: Promotor pede afastamento de juiz
- Caso Valter Portela: Tribunal de Justiça decidirá sobre ação
- Caso Valter Portela: Audiência é mantida
- Lista tríplice com o governador
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Sobradinho: acusado de mais uma tentativa de homicídio vai a júri amanhã
- Sentimento de gratidão marca a cerimônia de um ano de falecimento da Oficiala de Justiça Terezinha
- Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam preocupação com os rumos das investigações no país
- Júri do Paranoá: réu é condenado a 16 anos por crime hediondo
- TJDFT cria programa para resgatar a memória do Judiciário local
- Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- COMISSÃO DE INFORMATIZAÇÃO
- PALESTRAS E DEBATES NO XXI FONAJE
- FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz isenta Estado de fornecer remédio para câncer
- Feriado em Montes Claros de Goiás e Bela Vista de Goiás
- Juízes convocados para substituir no TJ
- Movimentação forense
- Editais fixam 10 dias para que juízes peçam promoção
- Tribunais do Júri divulgam pautas
- Definido plantão de junho
- Jovens da Pró-Cerrado recebem cobertores
- Caso Avestruz: juiz manda juntar parecer do MP sobre liquidação
- Turma Julgadora da 2ª Região realiza primeira sessão
- José Lenar recebe homenagem da maçonaria
- Irmã do corregedor-geral será sepultada às 14 horas em Paraúna
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Creche Judith Pacheco é modelo para projeto universitário
- Comarca de Estreito promove mutirão com 70 audiências
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Recuperandos das Apacs participam de encontro ecumênico
- Explosão de celular causa incêndio e leva fabricante a indenizar
- TJMG condena Sudecap a indenizar vítima de alagamento
- Município é condenado por negar licença à mãe adotiva
- Indenização por furto de veículo em estádio
- Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos
- Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção
- Congresso debate Segurança Pública em Minas
- Procedimentos de protocolização são alterados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TV Justiça promove palestra nesta sexta-feira (1º) para programa Aula Magna
- IBDFAM realiza VI Congresso de Direito de Família em novembro em BH
- Supremo regulamenta processo eletrônico (e-STF)
- Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
- Abertas inscrições para a 8ª Mostra da Qualidade no Judiciário
- STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet
- Coxim lança campanha Mude um Destino
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TRIBUNAIS: ¿NEM ESTADO MAFIOSO, NEM ESTADO POLICIAL, MAS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO¿
- NESTA SEXTA-FEIRA, O I ENCONTRO DE JUÍZES E PROMOTORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- TRIBUNAL PLENO DO TJ-PB RECEBE DENÚNCIAS CONTRA MAIS DOIS PREFEITOS
- PLENO DO TJ-PB APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECOLHE FGTS E REGULARIZA SITUAÇÃO JUNTO AO CADIN
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juizados Especiais Cíveis promovem mutirão
- TJPE reorganiza estacionamento do Palácio da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador bloqueia conta corrente de município que deixou de fornecer medicamentos
- Escola da Magistratura debate cadastro e proteção à individualidade
- Magistrados discutem Direito Ambiental
- Queixa-crime contra governador Sergio Cabral é declarada prescrita
- Presidente do TJRJ empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial
- Anac está proibida de licitar rotas que a Nova Varig tem interesse em operar
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- POSTO AVANÇADO DO SHOPPING CIDADÃO VAI SER TRANSFORMADO EM VARA VIRTUAL
- SERVIDOR DA 5ª CÍVEL PRECISA DE DOAÇÃO DE SANGUE
- CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA PRESTIGIA POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO DE RONDÔNIA
- Artigo - As megaoperações da Polícia Federal, os direitos humanos do investigado e a Lei de Abuso de Autoridade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantido recolhimento de receita da Superintendênciado Porto de Rio Grande ao caixa único do Estado
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- TJ promove Campanha do Agasalho
- Indústria de bebidas não é responsávelpela conservação de móveis cedidos a bar
- Detran deve renovar CNH de daltônico
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Sessão do Júri desta quinta irá se estender durante a noite
- TJ confirma pena a réu identificado por fotos em Sombrio 2
- TJ confirma pena a réu identificado por fotos em Sombrio 1
- Em 11/06: local de provas para Técnico Judiciário Auxiliar
- Esmesc define calendário de aulas de revisão intensiva
- Esmesc promove ?aulão? gratuito para o concurso do TJ/SC
- Planejamento Participativo chega a Itajaí e região
- TJ promove reunião regional de planejamento em Joinville
- Réu condenado por tentava de homicídio ocorrido na Capital
- Diário da Justiça Eletrônico terá novo projeto visual
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pleno concede mandado de segurança impetrado por vereadores de Tobias Barreto
- Prevenção entre juízos da mesma comarca é definida em favor do juiz que despachou em primeiro lugar
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- Prevenção entre juízos da mesma comarca é definida em favor do juiz que despachou em primeiro lugar
- TSE
- Plenário do TSE confirma cassação do prefeito e do vice de Bragança Paulista (SP)
- TRE-SP suspende transferência do fundo partidário para diretório regional do PMDB
- TRE-SC: sistema de eleições municipais deve ser testado a partir de agosto deste ano
- Sistema das eleições municipais de 2008 deve ser testado a partir de agosto
- Procuradoria recomenda cassação de deputado fluminense em recurso em andamento no TSE
- TRE-RS decide cassar prefeito e vice-prefeito de Humaitá
- Novo presidente do TRE-RS toma posse nesta quinta-feira
- TRE-BA apresenta projeto social para a imprensa
- Segundo documentário sobre as eleições de 2006 mostra como a Justiça Eleitoral trabalha em anos eleitorais e não eleitorais
- TSE mantém prefeito e vice de Central (BA) afastados dos cargos
- Programa do PHS é exibido nesta quinta-feira (31), em cadeia nacional de rádio e TV
- TST
- Secretário da Reforma do Judiciário visita o TST
- Senado aprova projeto que simplifica tramitação de embargos no TST
- Enamat define calendário de cursos para 2007 e 2008
- Declaração de pobreza: empresário ganha justiça gratuita
- Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor
- Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil
- CEF terá que instalar portas blindadas em todas as agências no ES
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