3 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- TSE empossa Ari Pargendler como ministro efetivo
- Líder prevê solução até terça-feira para aumento no percentual do Fundo de Participação dos Municípios
- Frigoríficos de São Paulo, Goiás e Mato Grosso podem ser condenados por prática de cartel
- Relatores pedem e Câmara adia votação de MPs que trancam pauta
- Licenciamento compulsório de medicamento antiaids é confirmado em agenda de Lula
- Veto à Emenda 3 tem apoio unânime em sessões no Senado
- CPI do Apagão Aéreo marca para terça-feira a primeira reunião
- Lula diz que se obstáculos para construir hidrelétricas não forem vencidos país terá que fazer usina nuclear
- STJ aceita pedido de abertura de inquérito contra magistrado federal
- OAB diz a comandante da Aeronáutica que manterá mediação nas negociações com controladores de vôo
- STJ decide afastar ministro suspeito de beneficiar quadrilha que favorecia bingos
- Justiça Federal nega habeas corpus para oito envolvidos na Operação Furacão
- Lula diz que não faltará dinheiro para combater a febre aftosa
- Lula deve agendar ainda este mês reunião com governadores
- Apenas os partidos de oposição já indicaram representantes na CPI do Apagão no Senado
- Advogado preso na Operação Furacão depõe há três horas na Justiça Federal
- Presidente negociará na Índia retomada da importação de embriões de gado zebu
- Lula diz que divergências com oposição devem ser resolvidas na mesa de negociações
- PMDB fica com presidência e PT com relatoria da CPI do Apagão Aéreo
- OAB e entidades patronais lançam em São Paulo movimento a favor da Emenda 3
- Operação Furacão apreende 55 máquinas caça-níqueis na Bahia
- Oposição e base aliada lançam chapas independentes para CPI do Apagão Aéreo
- Ibama decidirá sobre usinas do Rio Madeira "no menor tempo possível”, diz presidente substituto
- Pesquisa mostra aumenta no número de pontos de inclusão digital no país
- Presidente diz que reforma agrária é uma questão "inquietante"
- Lula afirma que mundo vai se curvar ao biocombustível
- Partidos fecham indicações de integrantes para CPI do Apagão Aéreo
- Procurador diz que questão do afastamento de Medina é do tribunal e que já fez sua parte
- PT define integrantes da CPI do Apagão Aéreo e instalação deve ocorrer hoje
- Derrubada do veto à emenda 3 oficializaria o trabalho escravo, afirma Lupi
- Inflação desacelera em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Ministério da Justiça e Pnud firmam acordo para elaborar pesquisas jurídicas
- Comissões do Senado debatem veto presidencial à Emenda 3
- Comissões da Câmara debatem licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau
- CPI do Setor Aéreo deve começar a funcionar hoje
- Justiça ouve no Rio mais três presos pela Operação Furacão
- Lula abre Expozebu, lança campanha contra aftosa e inaugura hidrelétrica em Minas
- Agência Câmara
- Relatora diz que MP da Timemania será votada na terça
- Acidente da Gol abre investigações da CPI do Apagão Aéreo
- Solução para aumento do FPM pode sair até terça-feira
- Governo quer definir votação de PEC que prorroga a CPMF
- Especialistas divergem sobre impacto ambiental de usinas
- Usinas garantem energia renovável, diz secretário
- Deputados criticam demora dos licenciamentos
- Educação aprova entrada gratuita de idosos em eventos
- Comissão aprova regulamentação sobre Heróis da Pátria
- Meio Ambiente debaterá normas do Codefat para a pesca
- Comissão quer regulamentar emenda sobre agentes de saúde
- PMDB ganha Presidência e 1ª Vice de CPI do Apagão Aéreo
- CPI deve começar investigações por acidente da Gol
- Relatores adiam análise de MPs e Ordem do Dia é encerrada
- Semi-árido requer R$ 2 bilhões, mas recebe R$ 12 milhões
- Pesquisador propõe transposição do rio Amazonas
- Turismo visita obras e verifica segurança do Pan amanhã
- CCJ aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e OEA
- Audiência pública debaterá grilagem de terras no Maranhão
- MP desmembra área de conservação do Ibama
- Semi-árido
- Deputados já apresentaram 23 requerimentos na CPI
- Comissão debaterá ensino religioso nas escolas públicas
- CPI deve começar investigações por acidente da Gol
- Ministro afirma que governo quer votar repasse do FPM
- Governo quer estabelecer data para votação da PEC da CPMF
- Relatores adiam análise de MPs e Ordem do Dia é encerrada
- Projeto amplia benefício habitacional para idosos
- Eleição de 2º e 3º vices de CPI é marcada para terça
- Comissão aprova cargos para o Conselho Nacional de Justiça
- Trabalho aprova aposentadoria especial para radiologista
- Relator de CPI diz que não poupará governo em convocações
- Deputado do PT é designado relator da CPI do Apagão Aéreo
- Munição apreendida poderá ser usada no treino de policiais
- PMDB ganha Presidência e 1ª Vice de CPI do Apagão Aéreo
- Trabalho aprova pena maior para enriquecimento ilícito
- Começa eleição de presidente e vice da CPI do Apagão Aéreo
- Deputados abrem reunião para instalar CPI do Apagão Aéreo
- Deputado questiona desmembramento do Ibama
- Câmara aprova oito concessões de radiodifusão
- Deputados pedem definição de prazos para licenciamento
- Semi-Árido precisa de R$ 2 bilhões por ano, diz técnico
- Ministro pede prioridade para temas da Saúde
- Deputado critica demora de licenciamento ambiental no País
- Relator indicado quer recuperar credibilidade de CPIs
- Ibama quer mais informações sobre assoreamento do Madeira
- Semi-Árido é região mais vulnerável, diz Meio Ambiente
- Partidos de oposição discutem atuação conjunta na CPI
- Impacto de usinas em sedimentos é quase nulo, diz governo
- Câmara instala CPI do Apagão Aéreo às 15 horas
- AGU
- PGF inaugura nesta sexta-feira Procuradoria Federal de Tocantins
- Conselho Superior publica lista de promoções de advogados da União
- AGU fará novo concurso para preencher 404 cargos de procurador federal
- AGU no Amazonas funciona em novo endereço
- Justiça declara incostitucional decreto do governo de SC que autorizava jogo de bingo
- Agência Senado
- Mão Santa alerta para aumento da violência no Piauí
- Simon quer "operação mãos limpas" no Brasil, dez anos depois da Itália
- Nery diz que emenda 3 "é fruto de uma mentalidade escravagista"
- Flexa Ribeiro: relatório internacional mostra caos na educação e carga tributária insuportável
- Centrais sindicais querem manutenção do veto à emenda 3
- Suplicy aplaude proposta de renda mínima para o Iraque
- Arthur Virgílio protesta contra possível fechamento de posto do Ibama no Amazonas
- Mão Santa critica cobrança excessiva de taxas pelo Detran do Piauí
- Lúcia Vânia: Brasil deve investir no etanol, mas ficar atento às condições de saúde nos canaviais
- Expedito Júnior cobra enquadramento de servidores dos ex-territórios
- Jornada de trabalho de 8 horas na indústria completa 75 anos
- José Nery e Suplicy pedem a Chinaglia rapidez na aprovação da expropriação de terras onde há trabalho escravo
- Inácio Arruda defende a criação de fundos de desenvolvimento para o Mercosul
- Marisa Serrano diz que Brasil está atrasado na área da educação
- Senado presta homenagem ao marechal Rondon
- Inácio Arruda diz que Rondon e a Coluna Prestes tinham o objetivo de integrar o país
- Arthur Virgílio diz que brasileiros não cultuam seus heróis
- Camata pede voto de congratulações a presidente eleito da CNBB
- Darcy Ribeiro era discípulo de Rondon, diz Mão Santa
- Cristovam sugere "desbravamento do futuro" por meio da educação
- Serys pede pressa na votação do Estatuto dos Povos Indígenas
- Suplicy lembra que Rondon chegou a ser indicado para o Nobel da Paz
- Projeto permite que despesas com bebê em gestação sejam deduzidas do IR
- Expedito diz que Rondon é um modelo de brasilidade
- Tuma lembra papel de Rondon na integração nacional
- Jayme Campos exalta o "Marechal da Paz"
- Casagrande quer hidrelétricas do Madeira, mas atendidas exigências do Ibama
- Sindicalistas se dizem contrários à pluralidade sindical e defendem direito de greve
- Entidades pedem regulamentação da atividade sindical
- Paim sugere que movimento sindical apresente pauta de reivindicações ao governo
- Especialistas criticam falta de legislação específica sobre movimento sindical
- Azeredo propõe isenção de imposto de renda na aposentadoria aos portadores de narcolepsia
- CPIs do Senado aguardam indicações para serem instaladas
- Parlamentares realizam audiência pública em Belém para debater biodiversidade da Amazônia
- Paulo Bernardo participa de debate sobre LDO para 2008 na terça
- Projeto dá estabilidade a membros e candidatos ao conselho fiscal
- Representantes do governo destacam necessidade de reforma sindical
- Conselho da Justiça Federal
- Novos dirigentes do TRF3 tomam posse em SP
- TRF5 favorece usuário de telefonia fixa no RN
- TRF4 autoriza funcionamento de rádio comunitária em Novo Hamburgo (RS)
- Justiça Federal de SC autoriza prisões de acusados em Operação Moeda Verde
- Justiça Federal do RS nega pedido para suspender obras no porto de Rio Grande
- Para ter pensão vitalícia, seringueiro tem de provar esforço de guerra
- STJ aceita denúncia e afasta desembargador federal
- TNU admite concessão de benefício assistencial com renda per capita acima do limite
- EMARF da 2ª Região realiza conferência sobre Controle Jurisdicional da Regulação de Seguro no Brasil
- TNU decide sobre prescrição da correção de contas do FGTS
- TRF1 autoriza a manutenção de tratamento médico-hospitalar por meio de método alternativo
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedores debatem fiscalização em cartórios
- Novas tecnologias aprimoram gestão judiciária
- Justiça melhor com parcerias
- Criação de Fundo pode dar mais independência ao Judiciário
- Conselho quer acesso de juízes a informações dos cartórios
- CNJ apresenta projetos de modernização
- Roraima é pioneiro na Justiça Digital
- OAB
- OAB-MT faz curso de organização para escritório de advocacia
- OAB-BA irá vistoriar todos os 49 cursos de Direito do Estado
- CNBB critica abuso nas edições de medidas provisórias
- Empresários denunciam dumping à OAB de Sergipe
- OAB-AL quer mais segurança para todo o Estado
- Pertence relatará Adin da OAB contra lei de taxas cartorárias
- Vladimir e Busato chegam a Santo Domingo para reunião da UIBA
- Cezar Britto apóia decisões do STF sobre desarmamento
- Haddad confirma a Britto ida a Colégio de Presidentes da OAB
- Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba
- OAB-PB vai intensificar fiscalização contra atuação ilegal
- Britto: diálogo com Aeronáutica busca solução de crise aérea
- Supremo Tribunal Federal
- Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ
- Oficial anistiado da Marinha brasileira requer promoção à União
- Ministro Maurício Corrêa é entrevistado no programa Revista Justiça desta sexta-feira (4)
- STF confirma decisão de 1999 sobre Emenda Constitucional 20
- Acusado por roubo e estelionato pede liberdade ao STF
- Plenário confirma liminar que manteve acervo histórico de ex-presidente no Convento das Mercês, no Maranhão
- Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados
- Ministro Carlos Ayres Britto toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
- Supremo indefere extradição e concede liberdade a cidadão francês
- STF declara inconstitucional mais uma lei estadual que tratava de loteria
- STF regulamenta repercussão geral em recursos extraordinários
- Militar condenado por estelionato pede habeas corpus no STF
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para esta quinta-feira (3)
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (3), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Raimundo Vales reúne com Delegados
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno aprecia promoções
- Mutirão de Sentenças supera meta
- Juízes com título Amigo da PM
- Coral homenageará mães
- URV: mais duas opções
- Mutirão no distrito de Jussari
- Júri de repercussão em Itabuna
- Gerenciamento de impressões
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Fórum de Sobral
- Corregedor do CNJ minimiza denúncias
- Alex Ferreira Gomes tem nova condenação
- MP quer bloqueadores de celular no IPPS
- Promotor de Justiça é vítima de golpe
- Justiça deverá se pronunciar em 80 dias
- Gravações provam a denúncia do juiz
- Grampo não intimidou acusados
- Limpeza ética
- Comandante do presídio é afastado
- Ministro Medina pede afastamento do STJ
- STJ recebe seis denúncias de vazamento de informação
- STF barra proibição a fiança e liberdade para porte de arma
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUIZADO ESPECIAL DA UVV GANHA e-procees
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Agehab reintegrada na posse de imóveis invadidos
- Distribuída para Ney Teles denúncia contra deputado
- Marcado interrogatório de mulher que matou companheiro
- Lenar recebe mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia
- Nomeados servidores para o interior
- Oposição tenta instalar CPI pela via judicial
- Hidrolândia marca provas para depositário
- Projeto Anjo da Guarda selecionado pela ONU
- Suspensa Justiça Ativa de Itajá
- Cachoeira Dourada quer sediar comarca
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de São João Batista inicia projeto de Conciliação Preventiva
- Cutrim participa de Encontro de Corregedores em Brasília
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG promove curso para copeiros
- TJMG mantém prefeito de Januária afastado do cargo
- Empresa condenada por fraude de funcionário
- Uberaba inaugura novas instalações de Juizado e outorga títulos de Cidadão Honorário
- Juízes susbtitutos fizeram estágio nas varas do Fórum Lafayette
- Em dia de homenagem, Roney Oliveira credita sucesso à gestão compartilhada
- Conto Sete em Ponto recebe grupo "Expresso Minino"
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Corregedor-Geral e juiz do TJMS participam de Encontro Nacional de Corregedores
- Desacordo por relógio leva a júri dono de extensa ficha criminal
- CNJ garante o exercício de magistério para magistrados
- Corregedores de todo o país discutem impunidade
- Capital paranaense sedia Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional
- Juiz da capital será o novo desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- COMISSÃO INTERPODERES: TJ-PB CUMPRE POLÍTICA DE AJUSTE FISCAL
- PÁDUA GARANTE: MANGABEIRA VAI TER SEU COMPLEXO JUDICIÁRIO
- PÁDUA ABRE NOVO CURSO PARA SERVIDORES DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Santa Cruz do Capibaribe terá novo fórum
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZ DA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO CONVOCA REUNIÃO COM AUTORIDADES
- CORREGEDORIAS DISCUTEM INFORMATIZAÇÃO EM ENCONTRO NACIONAL
- O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM DEBATE
- JULGAMENTOS NO 1º TRIBUNAL DO JÚRI RECOMEÇAM NO PRÓXIMO DIA 07 – CONFIRA A PAUTA
- JUIZ REÚNE SERVIDORES PARA FALAR SOBRE OUVIDORIA DO TJ E PROGRAMA REDUZ
- NOTA DE FALECIMENTO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiça Estadual é competente para julgar ações visandoa participação de cooperativas em licitações do Banrisul
- Estado deve cumprir decisão definitiva e pagarremuneração integral a membros do Sintaf
- Ofensas a empregado do CDL geram indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz Rodolfo Cezar obtém título de Mestre em Direito-Univali
- Posto deve informar origem do combustível aos consumidores
- Comprar imóvel exige verificação de débitos com o condomínio
- 20 anos de prisão para assassino de fotógrafo em Blumenau
- Presos querem doação de livros para montar uma biblioteca
- Desavença entre vizinhos termina em júri popular na Capital
- Justiça Presente vai acompanhar jogo final do Catarinão 2007
- Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Rotarianos da Índia visitam o TJ/SE
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ-TO sediará primeiro treinamento de conciliadores do ano
- TSE
- Em sessão solene, ministros José Delgado e Ari Pargendler tomam posse como corregedor-geral e ministro efetivo do TSE
- Ministro José Delgado é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
- Começa, no Piauí, o I Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral
- TSE mantém no cargo prefeito reeleito de Pitimbu, na Paraíba
- TRE-PA: registro de partidos e coligações para eleições em Nova Ipixuna termina amanhã
- Ministro Ari Pargendler assume cargo efetivo em solenidade no TSE
- TSE recebe consulta sobre possibilidade de esposa de deputado estadual candidatar-se a prefeita
- Programa do PSTU será exibido nesta quinta (3), em cadeia nacional de rádio e TV
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.814s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.814s
