29 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- Criticar governo não é critério para não renovar concessão de TV no Brasil, diz Franklin Martins
- Lula destaca importância dos meios de comunicação para consolidar democracia
- Lula assina lei que institui fundo para investimentos em infra-estrutura
- STF solta últimos cinco presos da Operação Navalha
- Câmara aprova as sete emendas do Senado ao Fundeb, mas adia votação de destaque
- Construtora Gautama não pode participar de concorrências públicas, aponta Controladoria
- Lula sanciona lei que reduz em mais de R$ 11 bilhões meta de superávit para 2007
- MEC quer que universidades privadas troquem dívida por vagas do ProUni
- CPI marca para segunda-feira depoimentos de quatro controladores de vôo
- Divergências podem adiar votação na Câmara de projeto sobre cultura do fumo
- Votação da reforma política faz parte de pacto contra corrupção, diz deputado
- STJ ouvirá amanhã ex-ministro e dois governadores envolvidos na Operação Navalha
- Deputado acha mais fácil aprovar tempo de internação de menor do que diminuir responsabilidade penal
- PF vai afastar diretor-executivo e superintendente por vazamento de informação
- Processos que envolvem corrupção devem ter prioridade de julgamento, defendem magistrados
- Senador do PDT defende afastamento de Renan Calheiros
- PMDB deve abrir mão de Conselho de Ética para outros partidos governistas
- Empresários temem redução de impostos para importação do Paraguai
- Líderes não discutiram levar ao Conselho de Ética do Congresso caso de Renan Calheiros, diz Chinaglia
- Chinaglia anuncia que votação da reforma política começa na próxima semana
- Brigadeiro diz que sistema de controle aéreo do país é confiável
- Brasil e Vietnã negociam projetos de combate à aids
- Lula defende aproximação do Mercosul com países asiáticos
- P-SOL entra com representação contra Renan Calheiros no Conselho de Ética
- Deputado diz que é prematuro atribuir responsabilidades pelo acidente com avião da Gol
- Grupo de trabalho vai avaliar cooperação na área espacial entre Brasil e Índia
- Presidente do Senado diz que permanece no cargo e enfatiza que não há acusação contra ele
- Justiça ouve nesta semana quatro policiais investigados pela Operação Furacão
- Receita estuda tributação especial para "sacoleiros", diz Rachid
- Secretário da Receita defende aumento de tributação sobre a cachaça
- CPI do Senado ouve presidente da Comissão de Investigação do Acidente da Gol
- Ministra acredita que política de planejamento familiar pode reduzir número de abortos no país
- Reunião em Brasília busca solução para a crise financeira do Incor
- Lula recebe secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã e abre Congresso de Radiodifusão
- Agência Câmara
- Universitário poderá financiar até 100% da mensalidade
- Haddad defende ampliação de incentivo ao Fies
- Câmara muda cálculo da receita líquida dos municípios
- Importação do Paraguai ficará sujeita a tributo único
- Novo regime vai unificar impostos e contribuições
- Plenário aprova mudanças no cálculo de receita líquida
- Assentamentos são responsáveis por 15% dos desmatamentos
- CPI: Relator espera concluir em junho apuração de acidente
- Instalada Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura
- Votação da reforma política começa na próxima semana
- Plenário aprova seis emendas do Senado à MP do Fundeb
- Câmara se mobiliza para votar medidas contra corrupção
- Líderes fecham acordo para votação de emendas do Fundeb
- Dados sobre redução de mortes maternas não são confiáveis
- Frente de Combate à Corrupção sistematiza propostas
- Relatora do Fundeb rejeita novo cálculo de receita líquida
- Plenário rejeita adiar votação de emendas à MP do Fundeb
- Professor diz que outorgas de emissoras são 'frouxas'
- Tenente nega problemas em equipamentos do Cindacta 1
- Deputado critica falta de domínio do inglês de controlador
- Governo enviará à Câmara projeto sobre regime aduaneiro
- Professora defende gratuidade na rádio digital
- Plenário encerra debate sobre emendas do Senado ao Fundeb
- Deputado considera difícil análise sobre maioridade penal
- Plenário vota encerramento de debate de emendas do Fundeb
- Ibama cita ações de combate a desmatamento
- CPI ouvirá controladores que presenciaram acidente da Gol
- Vagas em universidades públicas vão dobrar, diz ministro
- Frente sistematiza propostas de combate à corrupção
- Estudo não definiu alíquotas de importação do Paraguai
- Incra: desmatamento era incentivado pelo governo
- Pai de garoto assassinado quer redução da maioridade penal
- Governo quer igualar mortalidade materna a nível canadense
- Relatora do Fundeb rejeita novo cálculo de receita líquida
- Saiba mais sobre o Programa de Planejamento Familiar
- Comissão fará audiência sobre descriminalização do aborto
- Chinaglia recebe secretário do PC vietnamita
- Indústria critica benefícios para produtos paraguaios
- Ordem do Dia começa com relatório sobre emendas do Fundeb
- Cfemea cobra cumprimento de lei de acompanhante em parto
- OAB e CNBB defendem combate a causas da violência
- Fiador solidário reduzirá inadimplência, prevê Haddad
- PMDB e PT discutem reformas tributária e política
- Rádio Câmara comemora mil rádios associadas
- Ministério comunica fim de limite para vasectomias no SUS
- Secretário diz que laudo psicobiológico retardará processo
- Deputado propõe criação de base de dados orçamentários
- Deputado defende fim da maioridade penal
- Debatedora destaca falta de acompanhamento pré-natal
- Título do Prouni será usado para pagar tributo, diz Haddad
- AGU
- Escola da AGU em Brasília oferecerá Especialização em Direito Público
- Direito Internacional Ambiental será abordado em palestra por advogado da União
- Mais de 120 advogados da União se candidatam às chefias de procuradorias
- AGU consegue liminar para fechar bingo em Ilhéus
- Agência Senado
- Senado abre exposição com fotos das montanhas do Tumucumaque
- Presidente da TAM aponta necessidade de investimentos na infra-estrutura do setor aéreo nacional
- Aprovada MP que autoriza União e Eletrobrás a renegociarem créditos com a Itaipu Binacional
- Aprovada MP que compensou estados e municípios por prejuízos em exportações
- Aprovada MP que destinou crédito extraordinário de R$ 100 milhões para os Jogos Pan-Americanos
- Senado transforma em projeto de lei MP que liberou verbas para Petrobras
- Virgílio quer que Congresso impeça venda de refinarias para a Bolívia
- Senadores consideram superficial depoimento de superintendente da Infraero
- ACM passa mal no Senado e segue para o Incor para exames
- Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS
- Senado realiza sessão especial para comemorar Dia Mundial do Meio Ambiente
- Virgílio diz que declarações de Renan "são mais fortes" do que as acusações
- Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética
- Crivella: criminalizar opinião contrária ao homossexualismo é inconstitucional
- Papaléo Paes pede que Congresso derrube prorrogação da CPMF
- PSOL apresenta representação contra Renan Calheiros
- Sibá elogia sucesso das negociações entre governo e pequenos agricultores
- Mão Santa denuncia licitação dirigida no Piauí
- Ideli propõe que processo por desvio de recursos públicos tenha prioridade no Judiciário
- Quintanilha registra comemorações da Semana do Meio Ambiente no Senado
- Gilvam quer uso de Libras em exames para carteira de motorista
- CRA realiza audiência pública sobre Estatuto do Produtor Rural
- Magno Malta pede propostas sobre exame da OAB a todos os setores ligados ao Direito
- Almeida Lima protesta contra inclusão de seu nome em lista de presentes da Gautama
- Secretário da Receita diz que Supersimples estará em funcionamento em julho
- Para César Borges, certeza da impunidade aumenta a corrupção
- Mozarildo denuncia tentativa de controle da Amazônia por estrangeiros
- Demóstenes: controladores de vôo e pilotos do Legacy foram responsáveis pelo acidente com avião da Gol
- Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras
- CCJ vota mudanças na Lei de Licitações
- Heráclito quer audiência pública sobre acordo do Banco do Brasil e Previ
- Senadores defendem redução de carga tributária sobre CDs e DVDs ao consumidor
- Brigadeiro acredita que controladores falharam
- CAE irá debater crise no setor têxtil e evolução da conjuntura econômica
- Especialistas dão sugestões de combate à industria da pirataria
- Consumidores poderão ser informados sobre caráter publicitário de informes
- Chefe do Cenipa diz que sistema de controle de vôos é seguro
- Projeto aprovado pela CAE beneficia aviação agrícola
- Aprovado incentivo tributário para a mistura de farinha de mandioca à farinha de trigo
- Secretário da Receita defende manutenção da CPMF
- Aprovado projeto que visa dar maior transparência às loterias federais
- Presidente da comissão de investigação diz que não foram encontradas falhas nos equipamentos
- Renan diz que não há acusação contra ele
- Aprovado projeto que deduz do IR doação de livros a bibliotecas públicas
- Secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã visita o Senado
- Subcomissão discute estímulo ao programa de biodiesel no Nordeste
- CAE prorroga prazo para que estados e municípios regularizem situação e contratem operação de crédito
- Controladoria-Geral da União
- CGU recomenda processo administrativo para declarar Gautama inidônea
- Conselho da Justiça Federal
- Abertas inscrições para a 8ª Mostra da Qualidade no Judiciário
- Juízes federais do Rio Grande do Norte farão mobilização sexta-feira
- CJF realiza treinamento em Siafi Gerencial no TRF3
- Assossiação de Juízes Federais faz ato cívico contra a ampliação do Foro Privilegiado
- Justiça Federal do RS mantém presos os envolvidos na Operação Hipócrates
- Justiça Federal do RS recebe ações para corrigir saldo em contas de poupança
- Juiz federal do Paraná decide que exigências de entidades de classe devem ser baseadas em Lei
- Continua preso advogado acusado de ter acesso ilegal e privilegiado a informações da PF
- TRF3 decide que estudante precisa de fiador para obter financiamento do FIES
- Presidente do TRF3 recebe visita do procurador-geral do Japão
- Juiz federal extingüe ação no caso Congonhas
- EMARF da 2ª Região realiza conferência sobre aspectos médico-legais do uso de drogas ilícitas
- Projeto e-Jus pretende unificar os sistemas judiciais existentes na Primeira Região
- TRF1 adia o cumprimento da decisão administrativa do CADE no caso mina Casa de Pedra
- Seção Judiciária do DF tem novos dirigentes
- Justiça Federal do Piauí debate violência contra a mulher
- Conselho Nacional de Justiça
- Rejeitado pedido para revogar resolução
- Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado
- Processos sobre teto remuneratório serão julgados nas sessões dos dias 5 e 6
- Arquivado pedido de suspeição de Vantuil Abdalla
- Conselheiros limitam atuação do conciliador
- OAB
- Britto visita Assembléia no AC e agradece doação de terreno
- ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais
- OAB-MT ao governador Maggi: "chegamos ao limite"
- Britto defende no Acre importância de resistência ao arbítrio
- Criminalistas do ES falam hoje na OAB de suas dificuldades
- Brito lança nova sede da OAB-AC e visita Acre pela primeira vez
- OAB-PR debate amanhã certificação digital e processo eletrônico
- Pertence pede informações a Marcelo Déda sobre Adin da OAB
- OAB-MT realizará audiência pública para debater corrupção
- Supremo Tribunal Federal
- Íntegra das decisões do ministro Gilmar Mendes em mais 4 habeas corpus de acusados na Operação Navalha
- Deferidos habeas corpus para mais cinco acusados na Operação Navalha
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (30), no Plenário
- 2ª Turma mantém ação penal contra acusado de fraudar a Previdência Social
- 2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
- Rádio Justiça estréia nova freqüência e novos programas
- 2ª Turma mantém prisão de banqueiro condenado por crime contra o sistema financeiro
- Supremo nega recurso a policial acusado de liberar veículo com documentação irregular
- 2ª Turma do STF concede habeas corpus para Farah Jorge Farah
- Condenados por roubo de celular têm HC indeferido pela 1ª Turma
- Indeferido pela 1ª Turma HC de foragido acusado de homicídio
- 1ª Turma: julgamento de HC de condenado por latrocínio a bordo de navio inglês é interrompido por pedido de vista
- MP do Rio Grande do Norte requer ao STF declaração de incompetência de Vara Criminal
- Ciclo de palestras do Bicentenário do Judiciário Independente começa nesta quinta-feira (31)
- Público de Brasília visita exposição das Constituições no primeiro fim de semana da mostra
- Empregado contesta rescisão de contrato de trabalho após pedido de aposentadoria
- Convênio com a Fundação Arcadas mostra os primeiros resultados
- Superior Tribunal de Justiça
- Horários para depoimentos sobre Operação Navalha estão definidos
- Município paulista pode comprar gasolina de empresa vencedora de licitação contestada pela Petrobras
- Sentenças estrangeiras são homologadas com rapidez pelo STJ
- Negado recurso contra ex-prefeito de Tangará da Serra (MT)
- Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes
- Continua preso advogado acusado de ter acesso ilegal e privilegiado a informações da PF
- Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Presidente do Conselho Federal da OAB visita o TJAC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL comemora na Esmal primeiros 100 dias de administração
- Mutirão realiza cerca de 150 audiências na 5ª Vara Criminal de Arapiraca
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Desembargadores do Tribunal de Justiça recebem prêmio ?Os Melhores do Ano?
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Inauguradas novas instalações do 1º JDC
- Financeiras e ações revisionais
- TJ inaugura barbearia
- Itiruçu leva Justiça a distrito
- Banzaê e Esplanada: parcerias
- Boletim eletrônico é sucesso
- Mulher: avanços e cuidados
- Pesar por Afrânio Pedreira
- Ascom tem Núcleo de Rádio e TV
- Mutirão em Feira de Santana
- Habilitação de juízes à promoção
- Encontro sobre adoção internacional
- Advocacia perde Afrânio Pedreira
- Projeto Fazenda Partilha
- Mutirão de conciliação no NAJ
- Conselho: ação de alimentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Sales Neto é eleito desembargador do TJ
- TJ define lista da OAB e escolhe novo desembargador
- A lista da OAB
- Justiça quebra o sigilo da ?Navalha?
- Justiça tira Nissan da ?Ronda do Quarteirão"
- Juiz cassa liminar e tira Nissan de licitação
- TJ-CE forma lista tríplice e faz eleição
- Quinto Constitucional / Artigo - Filomeno Moraes
- Dentista vai depor e fica preso
- Editorial - Polícia: e a capacitação?
- Defensoria Pública
- CNMP aprova resolução para controle externo da Polícia
- Quem escolhe
- Salvai-nos Senhora Justiça!
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Sobradinho condena réu a mais de 17 anos por homicídio qualificado
- Júri de Ceilândia absolve policial acusado de matar menina por erro de execução
- Decisão do Conselho afirma que regras dos editais de concurso público não são imutáveis
- Escolas do Plano Piloto recebem visita do programa Cidadania e Justiça na Escola nesta quinta
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juíza recebe título de cidadania
- Vendedor nega participação na morte de companheiro da ex-mulher
- Rogério Greco fala sobre os fundamentos dos princípios penais
- Cobertores serão entregues na segunda-feira
- Posse marca data para conciliação
- Para juíza, Lei 11.441 trouxe dignidade ao ser humano
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Deslocamento da Justiça traz benefícios a Monção há um ano
- Comarca de Ribamar promove júris dias 22 e 28 de junho
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça garante tratamento a paciente que sofre de osteoporose
- O som cativante de Tadeu Franco no Fórum Lafayette
- TJMG condena Ademg a indenizar vítima de vandalismo no Mineirinho
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- Pequenos acasos em aquarelas de Maria José Fonseca
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- Briga em baile de reveillon acaba na Justiça
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- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS determina que Águas Guariroba restabeleça abastecimento de inadimplente
- TJMS nega liberdade a contador de Cassilândia
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- Presidentes do STJ e do STF participam de trabalho conjunto para combater a morosidade
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- Acusado de matar a pauladas por roubo de celular vai a julgamento
- Pai e filho vão a júri por homicídio em Corumbá
- Magistrados de MS acham importante renovação de nomes no CNJ
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- Novos juízes participam do encerramento do Curso de Iniciação de Magistrados da Emerj
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- JUSTIÇA RÁPIDA: quatro dias de triagem no município de Vilhena
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- Medida Provisória rejeitada por faltade relevância e urgência é inconstitucional
- Consumidor será indenizado por falhanos serviços de telefonia e de banda larga
- Campanha arrecada agasalhose alimentos no Foro de Sapucaia
- Inconstitucional lei de Cruz Alta que regulavaestacionamento privativo em frente ao comércio
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mantida pena de homem que ateou fogo na casa da ex-esposa
- Justiça projeta futuro em reuniões em Joinville e Itajaí (1)
- Justiça projeta futuro em reuniões em Joinville e Itajaí (2)
- Servidores dos gabinetes de desembargadores realizam o 5 ?S?
- Pescador é condenado por violência sexual em Itajaí
- CNJ mantém decisão do TJ em anular prova para magistratura
- Presidente do TJ visita Alesc para explicar projeto de lei
- Assassinos de delegado são condenados pelo Júri Popular
- TJ promove cursos de mediação familiar em comarcas do Estado
- Juízes e assessores do TJDFT fazem visita técnica ao TJSC
- Concessão irregular acarreta prejuízo para empresa de ônibus
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- Justiça garante prótese importada para jovem de Blumenau
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Poder Judiciário estuda criação de tabelas processuais padronizadas
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ participa de inauguração do TCU no Tocantins
- TSE
- Plenário do TSE rejeita pedido de cassação do senador José Maranhão (PMDB-PB)
- TRE-SP multa vereador por uso de materiais da Casa Legislativa
- Comitê financeiro do PSL tem 72 horas para sanear prestação de contas referente à campanha de Luciano Bivar a presidente da República
- Democratas pede revisão da regra que determinou a transformação dos institutos partidários em fundações
- TSE mantém rejeição das contas de Geraldo Althoff e Edson Bez, decidida pelo TRE de Santa Catarina
- TRE-RS recebeu 782 manifestações de eleitores no serviço Fale com a Corregedoria
- TSE mantém cassação do prefeito de Graccho Cardoso, em Sergipe
- Tribunal de Pernambuco cassa mandato de prefeito de Verdejante
- TRE-PA:Justiça Eleitoral reinicia ações de atendimento itinerante
- TRE-MG: Corregedoria Eleitoral determina correição em sete municípios mineiros
- TRE-MT: Cartório Eleitoral de Peixoto de Azevedo realiza mutirão para atender Distrito
- TRE-AC: prestações de contas do PV e do Comitê Financeiro do PAN são rejeitadas
- TST
- TST mantém decisão de vínculo de PM com empresa privada
- Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada
- TST extingue processo em que advogados disputam honorários
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.172s
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