8 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- STJ reconhece decisão inglesa que revoga patente de componente do Viagra
- ANS promete tirar do mercado empresas que desrespeitam consumidor
- Justiça prorroga prisão temporária de 67 presos pela Operação Xeque-Mate
- Aumento de 5,76% não vale para cinco grandes operadoras de plano de saúde
- Reajuste dos planos de saúde é o mais baixo dos últimos seis anos, diz ANS
- Dirigentes da Igreja Renascer assumem ter praticado crime financeiro nos EUA
- STJ considera legal cobrança de assinatura básica de telefone
- Lula afirma que investigações sobre corrupção vão continuar mesmo que alguns sofram
- Concessões públicas de mais de 100 emissoras de rádio e TV devem ser renovadas em 2007
- Lula diz na Alemanha que Rodada de Doha será finalizada
- Advogados de acusados da Operação Xeque-Mate obtêm acesso a inquérito
- Acusado pela Operação Xeque-Mate decide por delação premiada
- Polícia Federal deve pedir a prorrogação de 50 prisões de investigados pela Operação Xeque-Mate
- Lula passará o final de semana em São Bernardo do Campo
- Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda
- Agência Câmara
- Projeto restringe verba do FGTS a construtora qualificada
- Escolas podem ter de ensinar direitos das mulheres
- Projeto proíbe empréstimo consignado por bancos privados
- Proposta condiciona reajuste de tarifa a audiência pública
- Projeto cria incentivos para usar energias eólica e solar
- Vítimas de violência sexual podem ter atendimento imediato
- Plenário pode votar MP do Ibama e reforma política
- PECs do FPM e do fim do voto secreto continuam na pauta
- Código institui normas para evitar maus-tratos de animais
- Comissão aprova projeto que facilita cobrança de ISS
- Lei eleitoral pode ficar mais rígida
- Projeto regulamenta atividade de lobby
- Projeto amplia tempo de internação de menor infrator
- Julgamento pode mudar de local se testemunha for ameaçada
- Projeto concede subvenção em empréstimos a microempresas
- PEC torna equipe de transição obrigatória no Executivo
- Câmara analisa acordo sobre transportes marítimos
- Projeto obriga o SUS a oferecer vacina contra HPV
- PEC reduz mandato de senador e obriga voto para suplente
- Câmara analisa acordo espacial entre Brasil e Índia
- Projeto permite responsabilização civil de maus gestores
- Cidade com mais de 500 mil habitantes pode ter Defensoria
- CCJ aprova acordo sobre telecomunicações
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Inscrições para o concurso de remoção de advogados da União começam na próxima segunda
- Procurador-chefe do Pará receberá homenagem da marinha do Brasil
- Agência Senado
- Líderes discutem nesta terça projeto sobre fiscalização do governo
- CAS avalia Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
- Rádio Senado discute projeto que regulamenta o uso da internet
- Bebê ainda no ventre pode ter despesas deduzidas no Imposto de Renda
- Serviços de assistência a dependentes de drogas poderão deixar de cumprir regras da Anvisa
- Projeto determina que empresas aéreas compensem passageiro por atrasos
- Novas regras para o auxílio-doença possibilitarão melhor gestão dos recursos da Previdência
- TV Senado apresenta especial sobre as comemorações de São João
- Projetos de conversão e medidas provisórias trancam a pauta do Senado
- Programa Inclusão da TV Senado recebe Prêmio Clara de Assis
- CAE analisará emendas a projeto que pode apressar o funcionamento de ZPEs no país
- CMA vota projetos que protegem consumidor
- Flexa Ribeiro quer limitar a brasileiros a produção para veículos eletrônicos
- União poderá criar programa Biblioteca do Professor
- CRE vai debater os reflexos no Brasil da nova geopolítica mundial
- Propriedade rural que prestar serviços ambientais poderá pagar menos por água
- CPI ouvirá especialistas sobre segurança do controle aéreo brasileiro
- Controladoria-Geral da União
- Seminário discute propostas para aprimorar o combate à corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do CJF - Semana de 11 a 15 de junho
- Juiz potiguar concorre a vaga para desembargador do TRF5
- TRF4 concede habeas corpus a quatro presos na Operação Hipócrates
- Justiça Federal de SC nega liminares para reabrir postos de combustíveis no Norte da Ilha
- EMARF da 2ª Região realiza conferência sobre decisão judicial e pensamento constitucional
- Juízes da 1ª Região debatem Administração da Justiça Federal
- Presidente do TRF1 entrega placa de agradecimento ao deputado Gilmar Alves Machado
- Recebido, pelo TRF1, pedido da Agro Pecuária Santa Rosa de correição parcial
- TRF1 nega aposentadoria integral por ausência de nexo causal entre o os distúrbios mentais e o serviço prestado
- Justiça Federal de SC termina mutirão da BR 101 com 100% de acordo e pagará R$ 701 mil
- Conselho Nacional de Justiça
- Servidores do TJ do Piauí serão compensados pelos plantões
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto
- OAB-PB e Tribunal de Contas acertam área de sala do advogado
- OAB-MA conclui palestras e debates sobre o meio ambiente
- CNJ edita norma contra nepotismo também para estagiários
- Preso policial acusado de matar advogada em seu escritório
- Advogados recebem gravações e autos da Xeque-Mate
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamento da sessão plenária de segunda-feira (11)
- Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica
- Secretaria de Comunicação do STF adota plantão para atendimento de jornalistas nos feriados e finais de semana
- Site do STF sai do ar às 19h para manutenção técnica
- Súmula vinculante que extinguiu bingos e loterias é aplicada pela justiça piauiense
- Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto que garantiu celeridade em julgamento de habeas corpus no STJ
- Implantação do E-GAB pretende otimizar fluxo de trabalho nos gabinetes dos ministros
- Arquivado mandado de segurança que contestava resultado no concurso do TRE-RJ
- Promotora estadual pede ao STF para concorrer ao cargo de procuradora da República
- Acusados por crimes de formação de quadrilha e abuso de autoridade têm HC negado
- Universidade de Juiz de Fora contesta transferência de estudante de instituição particular
- Superior Tribunal de Justiça
- Suspensa decisão que considerou ilegal cobrança de assinatura básica no RS
- STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra
- MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
- Presidente do STJ garante realização de pregão do Ministério do Desenvolvimento Social
- Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça doa mais de 120 livros para Unifap
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Nova Direção do TRE toma posse dia 11
- Ajuce apóia proposta de PCCV
- Tribunal de Justiça do Ceará em destaque
- Uma terra onde as leis não pegam
- Câmara vai à Justiça para garantir verba de deputados
- Posse no TRE
- Direitos Políticos: Palocci é condenado pela Justiça paulista
- Desembargadores
- Operação Furacão: Juiz recebeu R$ 80 mil por decisão
- TJ decidirá sobre expulsão de PM
- Reajuste o servidor: Mensagem na AL na próxima semana
- Em defesa do referendo - Editorial
- SAMU: Justiça decreta ilegalidade da greve
- Apresentadas 483 propostas para mudar a Constituição
- Ronda de Quarteirão: Juiz manda suspender a licitação dos carros
- OAB analisa processos que envolvem nome de coronel
- Atualização da constituição: Propostas do TCM motivam debates
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ reduz pena de médico condenado por abuso de menor
- Para juiz, súmula-vinculante do STF não muda nada
- TJ distribui recorde de processos em maio
- Médico acusado de abuso sexual pede cela especial
- Juízes de Minas Gerais vêm conhecer o Projudi
- Fórum da Cidadania aproxima Justiça da população
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Movimento pela Conciliação em Imperatriz realiza reunião neste sábado
- Júri em Timon condena acusado de homicídio a cinco anos
- Comarca de São Batista abre inscrições para casamento comunitário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Dmae não pode ter atividades obstaculizadas
- Região das Missões terá ?Dia de Conciliação?na próxima semana
- Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Experiência começará pela Prefeitura Municipal de Lages (2)
- i-TECJUS lançará projeto para ampliar arrecadação fiscal (1)
- Figueira e Flamengo jogam no Scarpelli com Justiça Presente
- Desembargador Pedro Manoel Abreu recebe presidente da ACIF
- Ação que pede Casa de Albergado em SMO voltará a tramitar
- Comarca de Imaruí prepara festejos do seu 40º aniversário
- Réu identificado por toque do celular furtado em S.B. do Sul
- Projeto Acadêmico Conciliador: lançamento no dia 11 de junho
- XV Fenajeep, em Brusque, também terá o Justiça Presente
- Depois da Copa do Brasil, Justiça Presente volta à Série B
- Tijucas vai conferir 'Memórias do Judiciário Catarinense'
- Conheça a carreira dos novos juízes de 2º Grau do TJ (2)
- Quatro juízes de 2º Grau tomam posse no TJ dia 13/06 (1)
- Esmesc promove Teste de Seleção para os Módulos I e II
- Vara Metropolitana de Execuções Penais no Justiça Legal
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ promove curso de Digitação a Distância
- Entidades se unem ao TJ para realizar casamento comunitário
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE rejeita pedido do PMDB-PA para computar mais de 9 mil votos de candidatos com registros indeferidos
- Feriado altera data de sessões plenárias do TRE-DF
- Corregedor de Alagoas toma posse no Colégio de Corregedores, dia 14
- Corregedoria do TRE-AL inspeciona cartórios eleitorais no estado
- TV Justiça exibe neste sábado (9/7) início do julgamento do prefeito de Bragança Paulista
- TRE-GO recebe imóvel da União em Uruaçu(GO)
- Brasil Eleitor desta semana lembra que brasileiros vão escolher representantes para o Parlamento do Mercosul (veja trechos do programa)
- Presidente do TRE-MT reúne Corte para discutir construção do anexo
- TRE-AC divulga na internet decisões do plenário em maio
- TRE-MA dá suporte à eleição na UFMA
- TRE-SC completa 62 anos de funcionamento
- Tribunal Superior do Trabalho
- JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília
- TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada
- Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo
- JT reconhece trabalho em feriados em supermercados de Rondônia
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