19 de Junho de 2007
- Agência Brasil
- Jucá admite dificuldade para substituição de Cafeteira no Conselho de Ética do Senado
- Requerimento para CPI da Navalha perde quatro assinaturas na Câmara
- Governo arrecada mais 14% até maio e receita atinge R$ 234 bilhões no ano
- Conselho de Ética distribui para parlamentares resultado da perícia sobre Renan Calheiros
- Ministério Público Federal denuncia 39 investigados pela Operação Xeque-Mate
- Câmara cria CPIs para investigar contratos da Anatel e mortes de crianças indias por subnutrição
- Procurador do Ministério Público Federal discorda de acordos firmados com Google INC
- Ministério Público apura envolvimento de deputados federais com presos pela Operação Navalha
- Incra promete ratificar propriedades em área de fronteira após final da greve dos servidores
- Ministério Público mineiro e Google fazem acordo para coibir crimes na internet
- Para Lula, novo ministro deve despertar parcela "adormecida" nas universidades
- Justiça Federal decidirá sobre investigação de envolvimento de deputado de MS com exploração de caça-niqueis
- STF mantém proibição de deputado usar chapéu de couro no plenário da Câmara
- STF arquiva pedido de jornalista para que senador Renan Calheiros esclareça afirmações
- Câmara aprova MP que abre crédito para ministérios dos Transportes e da Defesa
- Pedido de criação da CPI da Navalha volta a contar com número necessário de assinaturas
- Polícia Federal entrega perícia sobre documentos de Renan Calheiros
- Procurador confirma que Operação Aquarela investiga mais de 900 pessoas
- Nova secretaria surge para discutir estratégias do país, considerando presente e futuro
- Pan será um teste para Estatuto do Torcedor, diz órgão de defesa do consumidor
- Novo ministro fundou PRB e publicou 17 livros
- Mangabeira Unger assume secretaria e diz que Lula foi magnânimo ao convidá-lo para o cargo
- Pedro Simon pede renúncia durante investigação e Renan Calheiros recusa saída
- Sindicalista diz em CPI que pilotos foram demitidos por denunciarem risco durante vôos
- Polícia Federal implanta sistema de certificados digitais para facilitar comunicação eletrônica
- PF entrega perícia hoje e parlamentares pedem checagem "completa" sobre Renan Calheiros
- Defensor da União pede autonomia administrativa e financeira do órgão
- Audiências de conciliação buscam agilizar processos em Curitiba
- Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos deixa cargo, mas permanece no governo
- TCU aprova com ressalvas contas do governo federal
- CPIs para investigar Anatel e morte de crianças indígenas devem ser criadas hoje
- Setor administrativo da PF faz greve pela terceira semana seguida
- Conselho de Ética espera para hoje resultado de perícia da PF sobre documentos de Renan
- Governo cria por medida provisória 660 novos cargos de confiança
- Comissão do Senado aprova criação das Zonas de Processamento de Exportação
- Representante de aeroviários diz que trabalho da PF em aeroportos se resume à conferência de passaportes
- Ministério Público apresenta hoje denúncia contra investigados pela Operação Xeque-Mate
- Sindicalista diz que terceirização e excesso de jornada estão entre problemas do setor aéreo
- Potencial da pesca na Amazônia é tema de audiência pública na Câmara
- Líderes partidários na Câmara voltam a discutir reforma política
- Lula dá posse a Mangabeira Unger na Secretaria de Planejamento de Longo Prazo
- Agência Câmara
- Deputados completam assinaturas para CPMI da Navalha
- Lista flexível é alternativa para votar reforma política
- Saiba mais sobre a proposta de lista flexível
- Relator considera que lista flexível favorece caixa dois
- Sindicato: pilotos são demitidos por relatar risco em vôos
- Bancada defende mais participação feminina na política
- Saiba mais sobre o seminário
- Deputados apontam falta de estrutura da pesca na Amazônia
- Falta de documentos dificulta pagamento do seguro-defeso
- Peritos pedem criação de órgão central de identificação
- Debatedores dizem que identidade unificada impedirá fraude
- Ruralistas cobram regularização de terras em fronteiras
- Faixa de fronteira contém 570 municípios
- Relator confirma que vai apontar pilotos como culpados
- Conselho de Ética analisará propostas do MP do Paraná
- Parlamentar negocia relatório da LDO com ministro
- Deputados integram missão eleitoral no Timor Leste
- CCJ aprova prazo para denúncia de crime financeiro
- Aprovada criação de 186 cargos para TRT-RN
- CPIs vão investigar Anatel e morte de crianças indígenas
- Sessão solene enfatiza laços entre Brasil e Japão
- Base aliada obstrui votação e Ordem do Dia é encerrada
- Câmara aprova crédito e retira verba para obra da Gautama
- MPs de crédito extra já somam R$ 24,8 bilhões em 2007
- Deputados protocolam pedido da CPMI da Operação Navalha
- Debatedores: educação promove o desenvolvimento humano
- Base aliada quer retirar da pauta amortização do Fies
- Cineasta propõe 'novo choque civilizatório'
- Câmara acata liminar do STF e adia eleição para conselhos
- Deputado recebe carta com solicitações de papiloscopistas
- Câmara aprova MP e retira R$ 5 milhões de obra da Gautama
- Aeroviários: excesso de trabalho ameaça segurança de vôos
- Ações trabalhistas devem reduzir número de terceirizados
- Deputados reclamam da infra-estrutura do setor pesqueiro
- Deputado critica demora do Incra na regularização de terra
- CCJ aprova maior agilidade na denúncia de crime financeiro
- Papiloscopistas reivindicam reconhecimento da categoria
- Associação de Papiloscopistas apóia unificação com peritos
- DEM retira pedido de adiamento e Plenário encaminha MP
- Papiloscopista descobre fraudador do INSS com 17 carteiras
- Plenário encerra debate; DEM quer adiar votação de MP
- Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN
- CCJ aprova acordo com Bolívia sobre tráfego de aviões
- Delegados se opõem a plano único para Polícia Civil
- Relator retira de MP R$ 5 milhões para obra da Gautama
- Incra justifica medida contra propriedades improdutivas
- Contag reclama de análise de produtividade rural do Incra
- Sindicato denuncia demissões por relatórios de perigo
- Para CNA, medida do Incra leva a confisco de terras
- Câmara renomeia Parque do Xingu para Orlando Villas Bôas
- Advocacia Geral da União
- Toffoli defende fortalecimento dos mecanismos alternativos na resolução de conflitos
- Membros da AGU participam de Seminário sobre Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal
- Portaria dispõe sobre alterações do órgão de exercício de advogados da União
- Procurador representa Toffoli na posse dos novos procuradores da Fazenda Nacional
- Procuradoria convoca estudantes aprovados na primeira fase da seleção de estagiários
- Toffoli falará sobre arbitragem em seminário da Câmara de Comércio Internacional
- Agência Senado
- Suplicy pede permanência do Parlatino em São Paulo
- Sibá recebe resultado da perícia dos documentos e confirma reunião do conselho para esta quarta-feira
- Flexa Ribeiro comemora aprovação de projeto que cria ZPEs na CAE
- Suplicy aconselha a Renan a se licenciar da Presidência e a se defender no Conselho de Ética
- Inácio Arruda pede cautela em votação no Conselho de Ética
- Documentário sobre geógrafo Milton Santos é lançado no Senado
- Suplicy espera que Mangabeira indique caminhos para um Brasil melhor
- Agripino diz que ainda não existem elementos para condenar ou absolver Renan
- Adelmir registra fim da caravana da frente da microempresa
- João Pedro comunica decisão do Diretório Nacional do PT sobre reforma política
- Jefferson Péres e Pedro Simon pedem afastamento de Renan do cargo de presidente
- CPMI da Navalha é protocolada pela segunda vez
- Arthur Virgílio afirma que PSDB aguardará perícia da PF em documentos de Renan "para buscar a verdade"
- Kátia Abreu quer limitar publicidade de alimentos nocivos à saúde das crianças
- João Ribeiro defende indicação de Luiz Pagot para diretor geral do DNIT
- Renan rejeita hipótese de renúncia à Presidência do Senado
- Mozarildo cobra instalação de CPI das ONGs
- Flávio Arns discute projeto sobre distribuição de medicamentos com portadores de doenças crônicas
- Marco Maciel pede simplificação e consolidação das leis
- Delegação russa troca informações com senadores da CDR
- Almeida Lima explica duplicidade de cheques em recibos emitidos por Renan
- Congresso Nacional não está sintonizado com necessidades do povo, alerta Cristovam
- Sarney: Brasil seria tão competitivo quanto a China se ZPEs estivessem operando
- Audiência pública discutirá propaganda de bebidas alcóolicas
- Efraim pede ao governo federal recursos para hospitais na Paraíba
- Presidente do Banco Central é questionado quanto às altas tarifas bancárias
- Mário Couto questiona indicação para o DNIT
- Mão Santa diz que corrupção saiu de Brasília e tomou conta do país
- Gerson Camata elogia homenagem dos Diários Associados a Augusto Ruschi
- Proposta de Papaléo inverte ônus da prova em processos trabalhistas
- Paulo Paim anuncia projeto que recria a Sudesul
- Collor defende ajustes nas políticas externa e de defesa
- Acordo garante aprovação de emendas a projeto que altera legislação sobre ZPEs
- CAE adia para a próxima semana análise de nove proposições
- Jogos Pan-Americanos promoverão imagem do Brasil no exterior, prevê ministro
- Renan envia cópias de cheques ao Conselho de Ética
- Meirelles diz que índice de concentração bancária não é alto no Brasil
- Paim quer criar Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul
- Renan diz que seu desejo é que prevaleça a verdade
- Sibá afirma que novo relator de representação contra Renan será escolhido pela bancada do PT hoje à tarde
- Maria do Carmo propõe embalagens biodegradáveis para preservação do meio ambiente
- Relator apresentará segundo relatório parcial
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal recebe nova doação de terreno em Ribeirão Preto
- Justiça Federal comemora 20 anos em Ribeirão Preto no 151º aniversário da cidade
- JEF de Caraguatatuba (SP) inaugura brinquedoteca
- Ministro Herman Benjamin fala sobre o meio ambiente e crescimento econômico em evento do CEJ/CJF
- TRF2 realiza novas audiências de conciliação entre mutuários do SFH e a CEF
- Juízes federais reúnem-se em Belo Horizonte para debater as alterações na Legislação Processual Civil
- Justiça Federal no RN fará leilão de 64 lotes
- Promotores Federais americanos destacam o uso de inteligência no combate à corrupção de Agentes Públicos
- CJF aprova anteprojeto de lei que altera composição dos TRFs
- Tribunal inaugura sede própria da Subseção de Arapiraca (AL)
- Negado habeas corpus a acusado de extorquir idosos
- Nova administração do TRF4 toma posse na próxima quinta
- Mantida liminar que facilita acesso a benefício para portador de deficiência em Nova Trento (SC)
- Justiça Federal realiza mutirão de acordos previdenciários a partir de segunda-feira
- Previdência complementar: economista avalia se opção por fundo único seria solução eficiente
- Ministro Fernando Gonçalves encerra Seminário sobre Previdência Complementar
- Tem início nesta terça (19) Fórum sobre eficiência na aplicação de recursos públicos
- Ministro Gilson Dipp toma posse como coordenador-geral da Justiça Federal nesta quarta (20)
- Conselho Nacional de Justiça
- Treinamento para conciliadores vai até quarta no TJDF
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Frente Parlamentar da Câmara visita Conselho Federal da OAB
- OAB Nacional elege lista sêxtupla para TRT amazonense
- Presidente da OAB participa de abertura de encontro da Concad
- Plenário da OAB rejeita a lista fechada na reforma política
- Natal sediará em 2008 a XX Conferência Nacional da OAB
- STJ sobe honorários de advogado de irrisórios para R$ 1 milhão
- OAB-CE pede cancelamento de registro indevido a Embaixadas
- Adin da OAB: lei penal mais benigna retroage para beneficiar réu
- Caiado defende na OAB lista fechada para renovação política
- OAB decide hoje estado que sediará XX Conferência
- Deputada pede reativação de Fórum da Reforma Política da OAB
- CNMP realiza três sessões para sanar pauta com cem processos
- OAB avaliará conduta de promotor que constrange advogado em SC
- Tribunal do Júri no MS prorroga inscrições para dativos
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (20), no Plenário
- 2ª Turma do STF defere habeas corpus para acusado de crime contra ordem tributária
- Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena
- 2ª Turma concede habeas para condenados por tráfico de drogas
- 1ª Turma determina desarquivamento de habeas corpus no STJ
- Comitiva de Mulheres da Carreira Jurídica elogia exposição das Constituições brasileiras
- 2ª Turma do Supremo mantém afastamento de ex-presidente do TJ-PE
- Acusado de receptação qualificada obtém liberdade em decisão da 1ª Turma
- 1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
- 1ª Turma nega HC a foragido acusado por duplo homicídio
- Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento de questão de ordem no inquérito da Operação Furacão
- STJ deverá dar preferência a julgamento de ação de advogado denunciado por estelionato
- Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara
- Deferida liminar em ação que questiona indicação pela Câmara de membro do CNMP
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Gilson Dipp se despede da Quinta Turma
- Ministro Herman Benjamin fala sobre o meio ambiente e crescimento econômico em evento do CEJ/CJF
- Ministro João Otávio se despede da presidência da Segunda Turma
- Ministro Fernando Gonçalves encerra Seminário sobre Previdência Complementar
- Ministro Herman Benjamin participa do Fórum sobre eficiência na aplicação de recursos públicos
- STJ é o campeão em concurso nacional para prevenção de drogas no trabalho
- TST deve decidir a competência para julgar questão trabalhista e previdência complementar
- Ministro Gilson Dipp toma posse como coordenador-geral da Justiça Federal nesta quarta (20)
- Corte Especial arquiva representação contra magistrada do TRF 3a Região
- STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- MBA em Poder Judiciário - ESMAC divulga programação
- Arraial do SINSPJAC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Presidente Hollanda: ?saída de Tourinho deixará uma expressiva lacuna no TJ?
- Tourinho participa de sua última sessão no Pleno do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tramitação da LOJ
- Psicologia: valorização no Ipraj
- Novas atribuições do oficial de Justiça
- Julgamento de indígena em Pau Brasil
- Morte de des. José de Abreu Filho
- Montadora fica livre de indenização
- Júri em Santo Antônio de Jesus
- Quermesse em São Félix
- São João na creche
- Seminário de Construção do Marco Lógico
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Centro de Pesquisas Jurídicas no Fórum Clóvis Beviláqua
- Corregedoria encerra 1ª Fase de Correições e Inspeções com vistoria em Iguatu
- Corregedoria encerra 1ª Fase de Correições e Inspeções com vistoria em Iguatu
- Problemas técnicos
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Asmego: juiz recebe denúncia e marca interrogatório
- Lenar assina convênio com CNJ
- Júri é adiado a pedido da defesa
- Lei que criou programa social em Santa Bárbara de Goiás é constitucional, decide TJ
- Presidência do TJ aprova escala de férias de juízes de Goiânia
- Comarcas encerrarão inscrições amanhã
- TJ manda trancar ação contra capitão acusado de homicídio
- Escola divulga 4ª edição do Prêmio Innovare
- TJ divulga edital para Fórum Criminal
- Quirinópolis vai distribuir 2.573 cobertores arrecadados em campanha
- Juiz-corregedor participa de audiência pública sobre taxas e custas judiciais
- Planejamento Estratégico será apresentado até o fim do mês
- Juiz recebe denúncia e marca interrogatório de Claret
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Barreirinhas promove mutirão com 152 audiências até sexta
- Homem que tentou matar a esposa vai a júri em Matões do Norte
- Comarca de Penalva realiza três júris esta semana
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tribunal de Justiça inicia Circuito de Integração
- Festa junina anima servidores de Uberlândia
- TJMG inaugura reformas no Fórum de Resplendor
- Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho
- Encontro de Corais de Órgãos Públicos
- TJMG devolve ?poder de polícia? à Prefeitura de BH para fiscalizar outdoor
- Juíza da Vara Infracional recebe título de Cidadania Honorária
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Crianças expõem obras no espaço cultural do fórum de Três Lagoas
- Comandante Militar D?Oeste visita Presidente do TJMS
- Emissão de certidão de nascimento na Justiça Itinerante tem baixa procura
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM FAP ASSEGURA ESTÁGIOS PARA ALUNOS DE DIREITO
- PROSSEGUEM NO FÓRUM CRIMINAL OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO
- ASSASSINATO DE ROBSON FERREIRA: CÂMARA DETERMINA QUE ACUSADO CONTINUE PRESO
- COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO PROMOVE SEGUNDO CONCURSO DE REDAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Diário Oficial publica lista de aprovados no concurso do TJPE
- Centro Integrado de Cidadania abriga 1ª Delegacia do Idoso do Recife
- TJPE abre inscrições para edital de acesso para desembargador
- Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Concurso para Juiz Substituto/2007.
Atenção candidatos: gabarito provisório será públicado no Diário da Justiça do dia 21/06/07 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça promove a 5ª Campanha de Imunização contra a Gripe
- Câmara de Campos vai funcionar no antigo prédio do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Mude um Destino será lançada amanhã (20) em Ouro Preto - RO
- STF SUSPENDE DECISÃO DO CNJ QUE ANULOU CONCURSO PARA JUÍZES DO TJRO
- VEJA ALGUMAS IMAGENS DA PRIMEIRA MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA” EM PORTO VELHO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Designados Juízes-Diretores dos Foros de Farroupilha e Giruá
- Santiago implementa Comissão Mista de Gestão
- Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento
- Declarada a inconstitucionalidade de dispositivos de Lei Municipal de Porto Alegre
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Absolvido homem acusado por co-autoria em crime na Capital
- Cidade de Itajaí vai ter também sua Casa da Cidadania (2)
- Cidade de Itajaí vai ter também sua Casa da Cidadania (1)
- Feriado Municipal na Comarca de Xaxim nesta quinta-feira
- Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado
- Comarca de Xanxerê também vai aderir ao Agente da Paz
- TJ e Prefeitura de Itajaí firmam convênio nesta tarde -19/06
- Justiça de Anchieta realiza 2ª sessão de Júri na comarca
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pleno do TJ extingue processo de acumulação de cargos
- Pleno do TJ extingue processo de acumulação de cargos
- Curso de Digitação inicia com aula presencial
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ao responder consulta, TSE reafirma impossibilidade de candidatura avulsa
- Plenário do TSE rejeita pedido de cassação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI)
- DEM pergunta se partidos podem receber contribuições de detentores de cargos públicos
- Cartório Eleitoral de Tocantinópolis (TO) incinera material sem utilidade
- Parecer técnico do TSE recomenda a aprovação das contas do DEM referentes a 2004
- TSE mantém no cargo prefeito reeleito de José Bonifácio (SP)
- TRE-PA absolve ex-prefeito de Óbidos de abuso de poder político
- TRE-MT julga contas de sete candidatos às eleições de 2006
- Presidente do TRE-TO entrega cartório eleitoral de Xambioá (TO)
- Agenda do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (19)
- TRE-PI emprestará urnas eletrônicas para eleição do Sindicato dos Bancários
- TRE-PB desaprova contas de três candidatos
- TRE-PA: mais de 300 pessoas procuraram atendimento itinerante em Benguí
- Tribunal Superior do Trabalho
- Trabalhador ganha pensão vitalícia por acidente em que perdeu o olho
- Demissão no Detran/ES: TST devolve processo ao TRT
- JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova
- Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero
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