18 de Junho de 2007
- Agência Brasil
- TCU suspende pagamentos à Gautama pelo governo de Alagoas
- Depoimentos no Conselho de Ética pouco acrescentaram às investigações sobre Renan, dizem senadores
- Renan diz não ter pressa para conclusão de investigações do Conselho de Ética
- Conselho de Ética adia para quarta-feira análise de parecer sobre pagamento de contas de Renan
- Câmara retoma amanhã discussão da reforma política
- TCU apresenta à CPI relatório com irregularidades no aeroporto de Congonhas
- Página da Agência Brasil ficará fora do ar por 2 horas na noite de hoje
- Força-tarefa prende quatro no Espírito Santo por fraude contra a Previdência
- Conselho identifica 1.039 salários no Ministério Público acima do teto
- Cláudio Gontijo disse que todo dinheiro pago à jornalista era de Renan Calheiros
- Tarso Genro considera “democrática” crítica sobre pensão para família de Lamarca
- Depoimento de advogado não ajuda a esclarecer origem do dinheiro de pensão de Renan
- Câmara realiza seminário comemorativo do centenário da imigração japonesa
- Peritos da PF estão em Alagoas para verificar autenticidade de documentos apresentados por Renan
- Documento comprova que Gautama depositou R$ 2.500 na conta de ex-servidor do DF
- Ministro da Justiça pede ajuda à igreja para implementar programa de combate à violência
- CNBB pede apuração eficiente sobre denúncias contra Renan Calheiros
- Jornalista Mônica Veloso interpela judicialmente presidente do Senado
- Petista acumula relatoria contra presidente do Senado e admite possibilidade de novo adiamento
- Ministério Público vai denunciar amanhã suspeitos de envolvimento com jogo ilegal
- Carga tributária de 2006 foi menor do que ano anterior, segundo Jorge Rachid
- Lula reúne-se com futuro presidente do Banco Mundial no Palácio do Planalto
- País não precisa de mais leis, mas de aplicação efetiva das regras, defendem ONGs
- Para CGU, legislação contra corrupção não consegue prever todos tipos de desvio
- Projetos sobre corrupção e qualidade do gasto público tramitam no Congresso Nacional
- Ministério Público tem até hoje para denunciar acusados na Operação Xeque-Mate
- O ralo da corrupção com recursos públicos está no superfaturamento, segundo peritos
- Projeto de lei sugere criminalização do superfaturamento em licitações públicas
- Relator de processo contra Renan passa mal e se afasta do Conselho de Ética
- Diretor da ANTT reconhece déficit de pessoal para fiscalizar transporte rodoviário
- Cláudio Gontijo e advogado de Mônica Veloso devem prestar depoimento hoje
- Para Lula, nem o pior dos pessimistas poderia fazer avaliação negativa do Brasil
- País vive melhor momento desde a proclamação da República, diz presidente
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula participa de reunião sobre o Plano Nacional de Saneamento e Habitação
- Agência Câmara
- CPI deverá contribuir para plano aeroviário nacional
- Deputados recebem dossiê sobre riscos de acidentes aéreos
- Embaixador:Cooperação com Japão inclui TV digital e etanol
- CCJ pode analisar admissibilidade de voto distrital
- ONG: Campanha ajudará na criação de centros para autistas
- Comissão pode debater transformação do Cade em autarquia
- Grupo de Trabalho da Segurança Pública reúne-se amanhã
- Proposta inclui empreendedorismo nos currículos escolares
- CPI vai propor marco regulatório para aviação, diz relator
- Diretora cobra atendimento nas escolas para autistas
- Embaixador ressalta atuação internacional do Brasil
- Bióloga diz que autismo é causado por exposição a metais
- Cinemas podem ser obrigados a exibir campanhas educativas
- Debatedora afirma que falta pessoal para atender autistas
- Embaixador destaca intercâmbio para TV digital e etanol
- Presidente de ONG quer centros de tratamento para autistas
- Deputado destaca contribuição japonesa para a agricultura
- Psicóloga quer mais apoio para famílias de autistas
- Debatedora pede melhoria de atendimento a autistas
- Começa seminário sobre o centenário da imigração japonesa
- Comissão quer políticas públicas para pessoas com autismo
- CPI deverá propor sugestões sobre marco legal para aviação
- Deputado cobra do governo federal metrô de SP a Guarulhos
- Começa encontro para comemorar Dia do Orgulho Autista
- Finanças analisa venda de álcool por pequeno produtor
- Deputados inspecionam pista principal de Congonhas
- Projeto autoriza uso do FGTS para pagar curso superior
- Controladores juntam documentos para provar problemas
- Finanças vai discutir arrecadação de maio com Jorge Rachid
- Audiência com ministro discutirá trabalho da CGU
- Comissão discutirá regularização de serviços de mototáxi
- CPI está reunida com controladores de vôo em Congonhas
- Audiência analisa planos da Eletrobrás
- Comissão analisa proposta para investigar usina Corumbá 4
- Audiência discutirá irregularidades em tarifas bancárias
- Seminário analisa situação dos portadores de deficiência
- Congresso recebe presidente da República Dominicana
- Comissão pode votar incentivo para empresa que não polui
- Viação analisa regra para pedestre atravessar na faixa
- Trabalho discutirá direito de greve no serviço público
- Comissão sobre loteamentos define agenda de trabalho
- Frente em defesa das santas casas será relançada
- Trabalho vota norma contra demissão arbitrária
- Seminário debate participação de mulheres na política
- Peritos debatem identificação de mortos em acidente da Gol
- Veja a programação
- Comissão debate validação de diplomas obtidos no exterior
- Encontro discutirá temas para conferência de comunicação
- Agricultura pode votar benefício a pequenos produtores
- Educação analisa prioridade para afrodescentes e indígenas
- Advocacia Geral da União
- PGF promove procuradores federais
- AGU consegue suspender no STF pagamento de R$ 180 milhões
- Curso de Pós-Graduação: Escola da AGU divulga pré-requisitos
- PGF promove procuradores federais
- Integrantes da AGU representarão a instituição na II Conferência Nacional de Política para as Mulheres
- Agência Senado
- Renan diz ter convicção de que a verdade prevalecerá
- STF arquiva pedido de interpelação contra Renan Calheiros
- Regulamentação atual dos transportes inibe investimentos, diz empresário do setor
- Conselho de Ética vota quarta-feira relatório da representação contra Renan
- Cláudio Gontijo diz que dinheiro repassado a jornalista era de Renan Calheiros
- Sibá: senadores só podem julgar perícia após conhecê-la
- Advogado de Renan critica desvio de foco em depoimento de Pedro Calmon
- Advogado de Mônica Veloso nega chantagem a Renan
- Efraim assina convênios entre ILB e instituições paraibanas
- Meirelles participa de debate sobre concentração bancária e tarifas
- CI vai debater instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias
- Filme de Sílvio Tendler será exibido nesta terça
- CAE analisará emendas da Câmara a projeto sobre ZPEs
- CDH volta a debater proposta de redução da maioridade penal
- Subcomissão debate reforma tributária com pesquisadores
- Senado sedia lançamento de livro sobre história do programa nuclear brasileiro
- Sessão especial homenageará os 70 anos do Grupo Bandeirantes
- CRE vota indicações de dois embaixadores
- CAS vota projeto que trata de política para combater efeitos danosos do sol
- CDR vota autorização para Executivo criar ZPEs no Maranhão
- Atestado revela que Cafeteira teve perda súbita de consciência
- Audiência pública debaterá convergência tecnológica
- Cafeteira está de licença médica
- Subcomissão discute marcos regulatórios no transporte rodoviário
- Presidente da República Dominicana visita Renan
- Conselho da Justiça Federal
- Economista analisa alternativas para fundo de pensão do Judiciário
- Presidente da Abrapp: credibilidade é fundamental para previdência complementar
- Ministro do Planejamento apresenta, durante seminário, proposta de fundo de pensão para servidores públicos
- Ministro Peçanha Martins inicia discussões sobre a previdência complementar do servidor público
- TRF1 considera legítimo o corte de fornecimento de energia elétrica a município inadimplente
- Notificação pessoal de mutuário sobre leilão do imóvel é obrigatória
- Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo
- Ministro Peçanha Martins abre Seminário sobre Previdência Complementar
- Conselho Nacional de Justiça
- Começa treinamento de conciliadores da Região Centro-Oeste
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto: PEC dos precatórios eterniza dívidas e incentiva calote
- OAB e Embaixada dos EUA traçam ações contra crime organizado
- CJF aprova anteprojeto sobre custas na Justiça Federal
- Itamaraty só contratará escritório com representação no País
- Reforma: Ronaldo Caiado debate lista fechada amanhã com OAB
- OAB conclui que lei da Super Receita não é inconstitucional
- OAB ajuizará Adin contra poder dado a MP de controlar polícia
- Clea Carpi encaminha sugestão de advogados gaúchos
- OAB Nacional se reúne em sessão plenária em Brasília
- Parlamentares debaterão ética e papel a advocacia na OAB-PR
- Supremo Tribunal de Federal
- Deferida liminar em ação que questiona indicação pela Câmara de membro do CNMP
- Plenário reafirma entendimento de que lei penal mais benigna deve retroagir para beneficiar o réu
- STF julga constitucionalidade de leis distritais sobre ensino e mototáxi
- Plenário determina marco temporal para exigência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
- Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros
- Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia
- Lei que obrigava realização de exames de sangue em empresas públicas paulistas é inconstitucional
- Plenário cassa lei paulista sobre pagamento de adicional por tempo de serviço para servidores
- Supremo decide que custas judiciais não podem ser repassadas para entidades forenses
- Referendada parcialmente decisão que suspendeu elevação de salários de professores em Pernambuco
- Pedido de vista suspende julgamento da constitucionalidade de normas gaúchas que reajustam vencimentos
- Supremo mantém prisão preventiva de casal acusado de assassinar empresário em Nísia Floresta (RN)
- Queixa-crime contra o governador Sérgio Cabral será remetida ao STJ
- Pauta de julgamentos previstos para esta segunda-feira (18), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Hamilton Carvalhido abre painel sobre previdência complementar para servidor público
- Prorrogadas inscrições de trabalhos para Congresso sobre Gestão de Custos na Administração Pública
- Ministro José Delgado profere palestra sobre seguro em Porto Alegre (RS)
- Ministro Castro Filho recebe título de Cidadão Piauiense
- Ministro Peçanha Martins inicia discussões sobre a previdência complementar do servidor público
- Ministro do Planejamento apresenta, durante seminário, proposta de fundo de pensão para servidores públicos
- Confirmado desmembramento de ação que investiga compra de ações de emissoras da Record
- CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal
- Anteprojeto de lei que cria o Fundo Especial da Justiça Federal é aprovado pelo CJF
- Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira
- Notificação pessoal de mutuário sobre leilão do imóvel é obrigatória
- Ministro Peçanha Martins abre Seminário sobre Previdência Complementar
- Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Desembargador Ranzi participa de Debate na ALEAC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Projeto Conciliar pode funcionar em caráter permanente
- Justiça nos Bairros aprecia 193 demandas no Bebedouro
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- EJAP promoverá Curso de Direito Civil, com o tema "Direito de Família e Sucessões"
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente da Amab no TJ
- Moção de pesar
- Promoção de 50 juízes
- PDJ: construção do marco lógico
- Conselho Comunitário em Guanambi
- Rádio pagará TFF em Itaparica
- Debate da nova Lei de Execução
- Mutirão de Conciliação recorde
- Juízes corregedores fazem casamento
- Arte em madeira no Átrio
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJCE empossa novos Desembargadores
- Operações mostram que lei das escutas foi esquecida
- A torre e o Cocó
- Operação de fiscalização flagra crimes ambientais
- Operação da PF no Ceará: Acusados prestam novos depoimentos esta semana
- O debate sobre a improbidade
- Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Posse no TJ CE
- Acidentes de trânsito: juiz lamenta penas brandas
- Reajuste mensagem: Mensagem chega à Assembléia este mês
- Combate a corrupção: Asfor Rocha assume corregedoria
- César Asfor promete "translucidez" no CNJ
- Legalização do Parque do Cocó - Editorial (sábado)
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz condena acusado de roubo e receptação
- Condenado a 28 anos pai que estuprou filha
- Mantida sentença sobre desconto de IR em vencimento de férias
- Telejudiciário comemora festas juninas
- Paulo Teles comanda plantão semanal no TJ
- Tribunais do Júri divulgam últimas pautas de junho
- João Branco vence Torneio José Lenar
- Agenda Judiciária TV destaca entrega de título de cidadão a José Lenar
- Chega a juiz denúncia contra Antônio Claret
- TJ suspende decisão sobre corte de ponto de grevistas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarcas de Coroatá e Bacabal passam por correição esta semana
- Comarca de Coroatá apóia ações pelo respeito à diversidade sexual
- Corregedor vai receber título de Cidadão de São Luís
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Chega ao fim o 10º Curso de Formação Inicial
- Acusado de estuprar e matar estudante é condenado
- Hospital indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida
- TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva
- Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS determina matrícula de alunos com 06 anos no primeiro ano escolar
- TJMS julga recurso de esposa de ex-prefeito que ganhou 84,5 diárias indevidas
- TJMS indefere liminar e CPI da Enersul é considerada legal
- Juízes de MS participam de curso de multiplicadores de conciliação
- Novos conselheiros do CNJ são empossados no cargo pela ministra Ellen Gracie
- Homem acusado de matar pelas costas vai a júri em Bonito
- Resolução altera competência de juízos da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Programas Themis Cultural e Saúde Legal promovem Arraiá do Fórum da Capitá
- Tribunal de Justiça aprova proposta de Plano de Cargo e Carreiras
- Governo e Judiciário participam de seminário sobre combate à corrupção
- Psicólogo do TJPE participa de curso sobre dependência química
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário - Coluna publicada nos jornais O Estado do Parana e Gazeta do Paraná (edição 17/06) e Gazeta do Povo (edição 18/06)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça firma convênio de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desembargador Mário Rocha Filho atuará na 8ª Câmara Criminal
- Poder Judiciário instala sede em Eldorado do Sul
- Aumento do IPTU em Cruzeiro do Sul é inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Força-tarefa na Vara de Precatórios terá duração de 10 dias
- Esmesc prorroga pré-inscrição para teste nas extensões
- CEJUR promove III Encontro de Assistentes Sociais na Capital
- Antigo Fórum de Itajaí se transformará em Casa da Cidadania
- Des. Eládio Torret Rocha recebe senador Raimundo Colombo
- Direito e Energia Elétrica: jornada no mês de julho
- Ex-deputado João Rosa sofre mais uma condenação em Jlle
- Justiça Presente em mais uma rodada tranqüila na Capital
- Gabarito da prova para Técnico Judic. Auxiliar sai amanhã
- Pleno escolherá diretores dos Foros de Imbituba e São José
- Sul de SC apresenta necessidades para PPA 2008-2011 do PJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Psicologia Jurídica é lançado no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- NOTA DE FALECIMENTO
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE do Rio de Janeiro rejeita pedido para cassar deputado federal Geraldo Pudim (PMDB)
- TSE mantém decisão que rejeitou contas do PMDB de Rondônia relativas a 2003
- BVQI confirma certificado ISO 9001 conferido ao TRE-TO
- Criação de dois novos partidos depende do recolhimento de 468 mil assinaturas de apoio, decide TSE
- TRE de Tocantins lança revista jurídica
- TRE do Ceará mantém a cassação do prefeito e do vice de Chaval
- Presidente do TSE e ministro da Cultura participarão de solenidade pela restauração da antiga sede do Tribunal no Rio
- TRE-SP determina correição em Santo Antônio do Aracanguá
- TRE-RJ E UCAM promovem curso de pós-graduação em Direito Eleitoral
- TRE-PB: Inara da Silva é eleita prefeita de São Domingos do Cariri
- TRE-BA realiza revisão eleitoral em 130 municípios
- Tribunal Superior do Trabalho
- JT manda reintegrar empregada que ?renunciou? à estabilidade
- Solista de coral não tem reconhecida relação de emprego com LBV
- Vítimas de fogos de artifício não obtêm vínculo trabalhista
- Jogador alega dano moral porque o time não participou de campeonato
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