Teclado:

Conteúdo » alt+1
Menu Principal » alt+2
Busca » alt+3

Direito 2 - Beta

To English
Fale Conosco
Mapa do Site
Ajuda
Color Blindness

Home » Arquivo » 2007 » Junho

1 de Junho de 2007

Agência Brasil: Tradutora brasileira que vive há oito anos na Índia destaca diferença de costumes; MPF receberá inquérito da Operação Navalha para analisar provas e apresentar denúncia; Receita parcelará débitos de empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional; Polícia Civil do Rio desarticula grupo acusado de vender carros pela internet e não entregar; OAB afirma que “vazamentos” da PF são “calculados e sistemáticos”; Juízes federais fazem mobilização contra foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos públicos; Receita Federal apreende cem máquinas caça-níqueis na Baixada Fluminense; Liminar obriga bancos a manterem documentos de aplicações no período do Plano Bresser; Câmara do Deputados repudia, em nota oficial, declarações de Chávez; Lula manda chamar embaixador da Venezuela para explicar críticas de Chávez ao Congresso; Rachid confirma que Receita está cruzando dados de 60 investigados pela Operação Navalha; PF prende funcionário do Senado e mais 12 na Operação Bruxelas; A diferença entre falar do cidadão e com o cidadão; Advogado da Gautama cogita questionar condução do STJ na Operação Navalha; Presidentes da Câmara e do Senado rebatem críticas de Chávez ao Congresso; CPI deve ouvir segunda-feira controladores que trabalhavam em Brasília no dia do acidente do vôo 1907; "Chávez tem que cuidar da Venezuela, eu tenho que cuidar do Brasil", diz Lula em Londres; Produtos mais consumidos têm leve aumento e redução dos preços passa a ser tendência; CPI do Tráfego Aéreo na Câmara analisa na próxima semana sugestões de passageiros; Censo Previdenciário resulta em economia anual de R$ 368 milhões para o INSS; STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime de evasão de divisas; Hugo Chávez critica Congresso brasileiro; Após prisões, Polícia Federal mantém investigações da Operação Hiena; Governo quer saber qual o impacto da TV sobre crianças e adolescentes; Senado abre a semana com audiência pública na CPI que investiga a crise aérea; Pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias; Hospitais não podem exigir cheque caução para atendimento de conveniado de plano de saúde, alerta ANS; Lula mostra na Índia oportunidades de negócios no Brasil; STJ determina desbloqueio de contas de acusados pela Operação Navalha; Lula assiste em Londres a amistoso entre seleções do Brasil e Inglaterra
Agência Câmara: Deputados e senadores querem criar Parlamento das Américas; Veja a lista de participantes da reunião do Fipa; TCU deverá investigar projeto de irrigação no MS; Agricultura aprova benefício para produtores de maçã; CCJ aprova adesão do Brasil a grupo de estudos do cobre; Comissão pede a TCU dados sobre contrato sem licitação; Presidente da Câmara refuta declarações de Hugo Chávez; Nota da Presidência da Câmara dos Deputados; Comissão aprova aumento de penas para crimes ambientais; FPM e voto secreto são destaques da pauta do Plenário; Chinaglia divulga nota em repúdio a declarações de Chávez; Subcomissão discute problemas com classificação do fumo; Comissão requer informações da Codevasf sobre irrigação; Relator da CPI apresentará temas para relatório final; Reflorestamento da Amazônia será tema de audiência; Câmara aprova presunção de paternidade por recusa a DNA; Audiência discutirá situação do setor têxtil; Proposta prevê seguro-desemprego a bóias-frias; Chinaglia recebe medalha da Câmara do Rio de Janeiro; Projeto cria o estatuto de defesa do passageiro aéreo; Extravio de bagagem terá multa de 150% do valor declarado; Câmara e TCU discutem mudanças em regras para agências; Confira as sugestões para melhorar o atendimento; Comissão obriga SUS a fornecer transporte e hospedagem; Chinaglia: Chávez foi desrespeitoso com o Congresso; Comissão vai debater descriminalização do aborto; Defesa do Consumidor debaterá tarifas bancárias; CPI vai propor mudanças em atendimento nos aeroportos; CPI ouvirá controladores de vôo na segunda-feira; Comissão aprova venda direta de imóvel público a ocupante; Comissão aprova transporte gratuito em dia de eleição; Finanças aprova nova regra para cobrança de ISS de bancos; Cancelada reunião da CPI por falta de quorum; Comissão aprova emenda a acordo sobre patentes; Comissão aprova novas normas para visto temporário; Segurança aprova criação de fundo para polícias estaduais; Câmara sedia Fórum Interparlamentar das Américas; CPI discutirá sugestões para atendimento nos aeroportos; Início das transmissões
AGU: AGU garante na Justiça distribuição da pílula do dia seguinte no interior de São Paulo
Agência Senado: Frente Parlamentarista reúne-se na terça-feira; Membros da Frente Parlamentarista; Proposta de emenda à Constituição institui o parlamentarismo no Brasil; Cartilha da Frente Parlamentarista; Novo fundo de investimento do FGTS destaca-se entre projetos aprovados em Plenário; Rádio Senado discute maneiras de frear a corrupção; TV Senado mostra expedição a Cananéia; Subcomissão dos Marcos Regulatórios debate recursos hídricos; CCT vota projeto que obriga divulgação de calorias de alimentos; Comissões realizam seminário em Porto Alegre para debater problemas financeiros da Uergs; Senado aprovou, nesta semana, três projetos de interesse da mulher; CMA vota projeto que exclui juros bancários do Código do Consumidor; CE realiza terceiro debate sobre Plano de Desenvolvimento da Educação; Cristovam conclama o Senado a procurar uma bandeira de luta; Mão Santa destaca independência do Senado; Líder do DEM afirma em nota que Chávez é um "inconseqüente verbal"; Mão Santa quer pressa na análise de vetos; Gilvam apóia Heráclito nas críticas ao presidente da Venezuela; Gilvam Borges anuncia liberação de recursos para municípios do Amapá; Jucá diz que Hugo Chávez foi "infeliz" ao atacar Congresso brasileiro; Valter Pereira considera declaração de Hugo Chávez sobre o Senado brasileiro uma agressão; Gilvam Borges propõe que processo penal dure no máximo três anos; Para Renan, Chávez pode estar na "contramão da democracia"; Câmara abriga encontro de comitê do Fórum Interparlamentar das Américas; José Nery defende plebiscito sobre privatização da Vale do Rio Doce; Heráclito protesta contra declarações de Hugo Chávez sobre o Senado brasileiro
Conselho da Justiça Federal: Agenda do CJF - Semana de 03 a 08 de junho de 2007; Mantida a condenação do ex-senador Luiz Estevão pelo crime de colarinho branco; TRF3 decide sobre imissão de posse; Turmas suplementares do TRF3 retornam trabalhos; Órgão especial do TRF3 aprova remoção de juízes federais substitutos; TRF3 concede benefício de pensão por morte de avó para neto incapaz; TRF2 reforma sentença sobre indenização de mais de 1 Bi a empresas que participaram da Operação Patrícia; TRF2 anuncia o funcionamento do plantão judicial de junho; TRF1 mantém legalidade na cobrança de taxa a entes potencialmente poluidores do meio ambiente; Desembargador federal da 1ª Região despede-se dos trabalhos da magistratura; TRF1 conta com novo serviço de Ouvidoria; Ministros Peçanha Martins e Fernando Gonçalves abrem Congresso de Direito Ambiental
Conselho Nacional de Justiça: TRT 21 promove Ciclo de Conciliações; TRT 10 faz curso de conciliação para advogados; Conciliação resolve casos de mais de R$ 2 milhões na Bahia; Curso forma conciliadores no Nordeste
OAB: OAB-GO: prerrogativas são instrumentos da democracia; Carta de Goiânia defende Exame de Ordem e combate à corrupção; OAB-PR: secretário ordena respeito a prerrogativas da advocacia; Toron quer Seccionais da OAB unidas na defesa de prerrogativas; OAB-RS critica possibilidade de ampliação de foro privilegiado; OAB-RJ: mazelas do país não se resumem a violência e corrupção; Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem; Oligopólio reforça baixa qualidade de cursos de Direito, diz Britto; OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano; Britto: ensino mercantilizado frustra sonho de ascensão social; OAB-PE quer celeridade na votação de projetos antinepotismo; Velho Chico: OAB será convidada para audiência no Senado; OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados; Ercílio critica Estado policial e alerta para risco de chavismo; Polícia Federal acompanha segunda fase de exame da OAB-MS; Lavènere condena MEC por qualidade de ensino jurídico; OAB Nacional recebe 83 estudantes de Direito de Barretos
Supremo Tribunal Federal: Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (4), no Plenário; Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados; Ministro nega liminar para advogado acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Exposição das Constituições tem visitação aberta no fim de semana; Arquivado habeas de ONG carioca para crianças e adolescentes ameaçados; Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos; PDT pede liminar ao STF para evitar prescrição de direito ao expurgo do ?plano Bresser?; Arquivado HC de acusado preso preventivamente por venda de lança-perfume; Ministro Ricardo Lewandowski determina que CNJ observe o devido processo legal em procedimento administrativo; Italiano Cesare Battisti e seu advogado podem comunicar-se sem barreira física, decide relator; Confaeab contesta no Supremo decreto que ampliou atividade dos técnicos agrícolas; Ministro nega pedido a servidores do MPU que contestam vagas em concurso de remoção; Supremo concede liberdade a jovem condenado por porte de drogas; STF assina convênio para organizar documentos da Casa da Suplicação; Site do STF fica fora do ar para manutenção técnica; Secretaria de Comunicação Social do STF adota plantão de atendimento a jornalistas; Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo
Superior Tribunal de Justiça: Inquérito da Operação Navalha vai ao MPF para produção de provas; Ministros Peçanha Martins e Fernando Gonçalves abrem Congresso de Direito Ambiental; Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades; Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa; STJ anula cassação de aposentadoria por insuficiência de provas; Segunda Turma comunica cancelamento da sessão do dia 5 de junho; Mantida a condenação do ex-senador Luiz Estevão pelo crime de colarinho branco
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: II Colóquio da Esmac será realizado no Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Hollanda diz que administrar é luta constante dentre sonhos e limitações
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Presidente do TJAP participa de reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça; Campanhas Mude Um Destino e Reforma Política são lançadas no Amapá
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Programação do Movimento pela Conciliação; Livramentos e progressões avançam; Mais treinamento para os Balcões; Político pleiteava especialidade; Comissão da Mulher quer emenda à LOJ; Desembargador homenageado
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Posse de Desembargadores será dia 14; Fortaleza: Telemar terá de restabelecer serviço a município; O escolhido; Justiça adia depoimento de Ana Paula; Presidente do TJ do Ceará debate prós e contras do CNJ; Raul Araújo é o novo desembargador do TJ; Desembargador; Juiz assegura que provas do crime estão preservadas; TCE autoriza prosseguir a licitação; Justiça prorroga prisão de acusado de pedofilia; Raul Araújo é o novo desembargador; TV Justiça; ACMP defende José Filho; Jucid Peixoto questiona promotor
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: ENCERRAMENTO DO FONAJE
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Solto homem que foi preso por engano; Negada indenização por danos morais a Carlinhos Cachoeira; Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral, decide TJ; Desenvolvedor do TJ-GO publica artigo em revista nacional; Nomeados servidores para 5 comarcas; Tribunais criticam atuação da Polícia Federal
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Comarca de Paço do Lumiar inicia correição na segunda, 4; Cerca de 80 processos julgados em mutirão de audiência em Brejo; Acusado de assassinato será julgado dia 20 em Nova Olinda
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Plano Bresser: cinco mil ações em um único dia; Novos magistrados realizam mais uma etapa do estágio; Juiz autoriza instalação de Universidade Federal em Teófilo Otoni; EJEF define data para concurso de Juiz de Direito Substituto; Uberlândia realiza julgamentos pelo Tribunal do Júri; Tadeu Franco cantou para as mães no Fórum Lafayette; Ejef lança Banco de Talentos; Desembargador faz palestra em Gramado; TJMG implanta carta precatória eletrônica
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Ex-prefeito de Coronel Sapucaia será julgado hoje; Tribunal Pleno julga inconstitucional lei da Cosip de Naviraí; Júri da Capital começa com julgamentos de dois homicídios; Fórum de Aquidauana receberá nome de Dr. Manoel Bonifácio Nunes da Cunha; Tribunal do Júri prepara mutirão
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: ¿MUDE UM DESTINO¿: ENCONTRO E CAMPANHA DISCUTEM A ADOÇÃO NO ESTADO; WORKSHOP DEMONSTRA QUE DESAFIO ATUAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA É INFORMATIZAR-SE
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Esmape lança concurso de monografias sobre combate à violência; Plano Bresser; Poder Judiciário altera plantões
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Avaliação de Desempenho; Transformação de Varas: criada a 14ª Vara Criminal de Curitiba
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Serventuários terão nova opção de convênio médico
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: JUÍZES E DELEGADOS DA CAPITAL REUNIDOS NA PRÓXIMA SEGUNDA; ARTIGO DE MAGISTRADO DE RONDÔNIA É DIVULGADO NA REVISTA JUSTILEX; “VOZES DO MADEIRA” HOMENAGEIA SERVIDORA; CERTIDÃO AFASTA DESCONFORMIDADE DE OBRA DO TRIBUNAL COM NORMAS DO MEIO AMBIENTE; MAGISTRADOS E SERVIDORES DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL REALIZAM ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO NA AMERON – VEJA AS FOTOGRAFIAS; SERVIDORES DÃO AS BOAS VINDAS A DESEMBARGADOR; TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA ESTAGIÁRIOS; JUSTIÇA RÁPIDA: Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim e Vilhena continuam realizando triagens para Mega Operação da Justiça Estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Banco condenado por firmar contratoinválido com idosa analfabeta; Galeria de Arte do TJ terá nova exposição; Criação de cargos em comissão em Xangri-lána pauta do Órgão Especial; Novo convênio para realizaçãode teste de DNA entra em vigor; Muro que separa Galerias do Rosárioe XV de Novembro permanecerá erguido; Suspensa audiência para discutir Plano Diretor de Porto Alegre
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Poder Judiciário realiza a terceira auto-avaliação de gestão; Vara de Execuções da Grande Florianópolis já é uma realidade; Reuniões de planejamento atingem mais 25 comarcas em SC; Comarca de Lages efetua audiência pública sobre medicamentos; Júri condena jovem pelo homicídio da própria mãe; TJ instala Vara Metropolitana de Execuções Penais 2; TJ instala Vara Metropolitana de Execuções Penais 1; Conheça os destaques do Justiça legal deste final de semana
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Des. Daniel Negry participa de reunião do Colégio de Presidentes; Inscrições abertas para o IV Prêmio Inovare ? A Justiça no Século XXI
TSE: TRE-PA: pedido de vista suspende julgamento de ação que pede a cassação dos deputados Jader e Elcione Barbalho; Deputado Eunício Oliveira pergunta se concunhado pode disputar Prefeitura onde houve reeleição; TV Justiça exibe amanhã (2/6) continuação do julgamento sobre competência do TSE para julgar recursos contra diplomação; TRE-MG divulga balanço das prestações de contas dos partidos políticos; TRE-MT recebe denúncia de crime eleitoral contra prefeito de Sorriso; Esposa de prefeito reeleito e afastado do cargo não pode disputar a Prefeitura, decide TSE; TRE-PA leva atendimento itinerante ao bairro do Umarizal, em Belém (PA); Brasil Eleitor mostra papel das forças federais na segurança das eleições (veja trechos do programa); Eleitor de Campo Belo do Sul (SC) tem prazo até terça-feira (5) para revisar o título; TRE-SC: sessões plenárias mudam de horário em junho; TSE lança boletim eletrônico com notícias diárias sobre a Justiça Eleitoral
TST: Dissídio da Imbel em Itajubá também vai a julgamento; TST torna sem efeito reintegração de trabalhadores da Ceasa; Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista; Descumprimento de norma revoga justa causa por emissão de cheque sem fundos; Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Recomende esta página

Imprimir esta página

© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.203s