9 de Julho de 2007
- Agência Brasil
- Relatores pedirão ajuda a Alagoas para PF concluir perícia em documentos de Renan
- Tuma diz que investigação será aberta quando Gim Argello assumir vaga de Roriz
- Promessa de entrega de cestas básicas faz MST suspender bloqueio de rodovias no Sul
- Comissão Mista quer concluir amanhã votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Tocha passa por comunidade quilombola em Parati e segue para Angra dos Reis
- PRF prende mais de 50 pessoas em uma semana de Operação Podium no Rio
- Câmara deve retomar amanhã a votação da reforma política
- Rebelião é contida em penitenciária de Manaus
- Diretor da FAO convida Lula para evento sobre biocombustíveis em Roma
- TSE define calendário para as eleições municipais em 2008
- Presidente da OAB critica foro privilegiado para autoridades e "desserviço" do Supremo
- Relatora defende investigação sobre Renan Calheiros como foi aprovada em plenário
- Caem as apreensões de produtos contrabandeados em Foz do Iguaçu
- Nova vacina contra HPV poderia quebrar monopólio, segundo deputada
- Renan e P-SOL têm até amanhã para enviar questionamentos à Polícia Federal
- CPI do Apagão Aéreo no Senado inicia terceira fase de depoimentos
- Lula deixa mensagem em pôster do Cristo que pretende dar de presente a Sérgio Cabral
- Pesquisa do BC eleva projeção de inflação para 3,68% no ano
- Receita libera hoje consulta a segundo lote de restituições do Imposto de Renda
- Presidente volta a defender redução dos subsídios agrícolas nos EUA e Europa
- "Eleição do Cristo Redentor é justiça que se faz", afirma presidente
- Lula diz que Brasil não aceitará "cartel dos poderosos" contra desenvolvimento
- Leia a íntegra do programa Café com Presidente
- Agência Câmara
- Aprovada duplicação da validade de certificado de remédios
- Meio Ambiente rejeita projeto de preservação de florestas
- Comissão cobra recursos para pesquisas na Amazônia
- Educação aprova calçado como parte do uniforme escolar
- Projeto veta inscrição no SPC em caso de embargo
- Educação aprova ensino de cultura popular na escola básica
- Comissão aprova aposentadoria maior para incapacitados
- Líderes reúnem-se amanhã para definir pauta da semana
- Finanças aprova criação de escolas técnicas federais
- Comissão aprova tempo máximo de espera em repartições
- CCJ aprova ratificação de acordo sanitário com a Síria
- Comissão aprova exigência de novo Plano de Educação
- Meio Ambiente aprova incentivo para máquinas antipoluentes
- Educação aprova emendas sobre trabalho de aprendiz
- Câmara aprova ampliação de itens de segurança em carros
- Seguridade rejeita piso salarial estadual para aposentado
- Câmara obriga concessionária a informar ausência de débito
- Educação aprova empreendedorismo no currículo escolar
- Iguape é aprovado como berço da colonização japonesa
- Comissão aprova ampliação de benefícios de ex-combatentes
- Câmara aprova limite para cobrança de dívida em atraso
- CCJ aprova projeto sobre trabalho temporário no Mercosul
- Comissão aprova isenção de visto entre Brasil e Lituânia
- Defesa do Consumidor proíbe cobrança antecipada de serviço
- Chinaglia diz ser necessário votar reforma nesta semana
- Pólo de informática no Maranhão é rejeitado em comissão
- Comissão analisa denúncia de paciente do Incor-São Paulo
- Plenário pode votar PEC dos vereadores em primeiro turno
- Comissão aprova jornada especial para pais de deficiente
- Proposta inclui políticos entre os punidos por improbidade
- Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator
- MP reduz taxas e estende registro de armas até fim do ano
- Projeto obriga produtos infantis a terem selo do Inmetro
- Audiência debate redução da idade penal
- Comissão vota sugestão sobre vigilância em piscina pública
- Seguridade analisa projeto que amplia programa de merenda
- Comissão vota inclusão de municípios de MG no Semi-Árido
- Minas e Energia debaterá preço do etanol para consumidor
- Projeto obriga escola básica a ensinar cultura popular
- Comissão ouvirá Associação de Distribuidores de Energia
- Finanças debate sistema financeiro com ministro da Fazenda
- Comissão vota projeto que reduz taxa para financiar carro
- Comissão analisa transporte gratuito de aeronauta
- Comissão analisa fim de contingenciamento para segurança
- Meio Ambiente debate impacto da importação de pneu usado
- Finanças vota projeto que cria 400 varas federais
- Audiência debaterá proibição da derrubada de babaçu
- Projeto obriga Ecad a divulgar critérios de arrecadação
- Reforma política segue na pauta, mas pode ser adiada
- Deputados discutem pesquisa na Amazônia em reunião da SPBC
- Advocacia Geral da União
- Divulgada lista de classificação dos inscritos no processo de alteração do órgão de exercício
- Prorrogadas inscrições do Curso de Pós-Graduação em Direito Público
- Prorrogada até a próxima terça-feira avaliação de desempenho dos servidores administrativos da AGU
- Procuradoria comprova que agente de saúde não tem vínculo empregatício com a Funasa
- Procuradoria consegue suspender liminar que impedia corte de ponto dos servidores do Incra em Brasília
- Agência Senado
- Relatores levantam pontos a ser esclarecidos por perícia na documentação de Renan
- Lucena anuncia criação do comitê pró-transposição do São Francisco
- 74 municípios brasileiros podem ter segundo turno em 2008
- Raupp festeja liberação ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira
- Tuma: "Se assumir, Gim Argello será investigado pela Corregedoria"
- Garibaldi analisa situação dos portos e cobra investimentos no setor
- Renan visita ACM em São Paulo e mostra otimismo em relação à saúde do senador
- Raupp diz que Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas servirá para fortalecer e amadurecer o setor
- Agripino reclama de mudanças em plano de aeroporto e alerta para crise elétrica
- Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado
- Suplicy quer dar mais transparência aos gastos dos senadores
- Mesquita Júnior defende reação contra enfraquecimento do Ibama
- CPI do Apagão Aéreo toma depoimentos nesta terça sobre denúncias contra a Infraero
- Gilvam ressalta papel do Legislativo no fortalecimento das democracias
- Valter Pereira volta a denunciar violação do estado de direito em Cassilândia
- Senado recebe exposição de arte naïf
- Suplicy atende pedido de chanceler e desiste de ir ao Iraque explicar renda mínima
- Marisa Serrano se diz contra a inclusão de novas denúncias na investigação sobre Renan Calheiros
- A pior corrupção é a das prioridades políticas, diz Cristovam
- Papaléo Paes defende novas modalidades de dedução para o IRPF
- Mão Santa chama atenção para a precariedade da saúde no país
- CMA promove debate sobre criação de Instituto Chico Mendes
- CCJ decidirá sobre titularidade de mandatos e restrição de coligações aos pleitos majoritários
- Subcomissão de Cinema debate produção nacional por meio eletrônico
- Projeto que amplia uso do pregão eletrônico nas compras do governo está na pauta da CAE
- CDR vota projeto que obriga a Caixa a investir mais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
- Papaléo reúne-se com presidente da Federação Internacional das Associações de Bibliotecas e Bibliotecários
- CAS realiza segundo debate sobre regulamentação das profissões
- Audiência pública debate lei para o setor teatral
- Senadores vão eleger novo presidente da Comissão de Agricultura
- Controladoria-Geral da União
- CGU divulga resultado das fiscalizações do 22º sorteio de municípios
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal em Criciúma promove mutirão em processos envolvendo a CEF
- TRF4 manteve decisão que determina empresa ALL à pagamento de pensão alimentícia
- Justiça Federal em Tocantins não julga litígio envolvendo particular contra a Eletrobrás
- Desembargador do TRF4 toma posse no TRE/RS
- TRF2 nega pedidos de Habeas Corpus para acusados na Operação Furacão 2
- TRF1 considera legítima resolução da Anvisa que trata da divulgação de tabelas de preço
- TRF2 declara: Planos de saúde têm que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes
- Resolução do CMED que barateia medicamentos não é ilegal
- Conselho Nacional de Justiça
- TRT-MA quer incentivar conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos
- OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem
- Britto discute com Tarso Genro escutas e precatórios não pagos
- OAB convida Tarso para celebrar 180 anos de cursos jurídicos
- OAB: permanência de Renan no cargo constrange senadores
- OAB é contra PEC que viabiliza trem da alegria na Câmara
- Cezar Britto diz que caos social estimula crime no país
- Britto: criar Corte para julgar corrupção é chover no molhado
- OAB-RJ: escolha do Cristo pode ajudar carioca a se reencontrar
- Presidente da OAB se reúne com Tarso Genro às 12h de hoje
- Bancada do Psol vai à OAB amanhâ discutir caso Renan
- OAB lançará II edição de intercâmbio com advogados dominicanos
- Supremo Tribunal de Federal
- STF indefere liminar requerida pelo Piauí contra manutenção de aspirante ao oficialato
- Advogados pedem suspensão da escolha dos candidatos a vaga do quinto constitucional da OAB-RJ no TRT-1
- Supremo suspende expedição de precatórios em processo que envolve terras da União no Paraná
- Alimentos transgênicos e o direito de informação ao consumidor na Rádio Justiça nesta terça
- Governador do Paraná pede suspensão de dispositivos do Regimento Interno do CNMP
- Ministra suspende pagamento de gratificação de risco para pensionistas e ex-servidores
- Suspensa decisão paulista que afastava aplicação de teto remuneratório para procuradores
- Interrogatório por videoconferência não ofende garantias constitucionais
- Superior Tribunal de Justiça
- Ex-goleiro Edinho consegue habeas-corpus e aguardará solto julgamento
- STF vai examinar contratação de procuradores do INSS para atendimento em Erechim/RS
- Negado seguimento a pedido de município para não ressarcir R$ 800 mil a cofres públicos
- Presidiário que portava celular na cadeia e perdeu dias trabalhados tem habeas-corpus negado
- Mantida a prisão de prefeito acusado de desviar dinheiro público
- Indeferimento de liminar a síndico que matou condômino mantém julgamento nesta semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ pretende implantar projeto de qualidade total para atendimento aos cidadãos
- Membros do Cesmac visitam presidente Hollanda
- Casamento coletivo oficializa união de 61 casais em Fernão Velho
- TJ pretende implantar projeto de qualidade total para atendimento aos cidadãos
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- XVI Semana Mundial de Aleitamento Materno
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mutirão de sentenças em Jequié
- Medalha 2 de Julho
- Leilões em Rio Real e Barreiras
- Movimento de traslados e interdições
- Reforma da previdência e aposentadoria
- I Encontro de Administradores de Fóruns
- Ética sem meio termo
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Menos Burocracia: Acordo favorecerá bom uso da rede
- Crimes da Internet: Código Penal prevê enquadramentos
- Interior do Estado: Cresce demanda judicial por crimes virtuais
- Idéias: Ronda de quarteirão
- Réveillon de Fortaleza: Prefeitura responde a notificação
- Filiação Partidária: Desinteresse do eleitorado brasileiro
- Servidores do Ceará não podem receber acima do teto
- Vitória do Governo: AL aprova reajuste dos servidores
- Comunicado: No momento preciso
- Macário Batista: Fogo amigo
- Adolescentes debatem maioridade penal em seminário na capital
- O Fórum, o comércio, os esgotos e o Riacho
- Caso Colméia: Acusado de assassinato deverá ser julgado em 17 de agosto
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Julgada improcedente ação ajuizada em 1964
- Judiciário maranhense busca subsídio sobre processo virtual goiano
- Juízes convocados para substituir no TJ
- Universidade espanhola divulga cursos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Casamento em São Domingos reúne 806 casais na Praça do Farol
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Manhuaçu celebra missa pela morte de juiz
- Justiça de Ouro Preto fiscaliza presença de menores em festa
- Coral - TJMG faz apresentação no Anexo I
- Juiz defende união estável em abertura de curso sobre família e sexualidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Estenotipia é estendida no judiciário estadual
- TJMS nega recurso que pedia suspensão do uso do Bacen Jud
- Juiz de Terenos apresenta hoje aplicativo que facilita a rotina de trabalho
- Rádio Justiça destaca suspensão e perda de direitos políticos na segunda-feira
- TJMS implanta alta tecnologia na comarca de Dourados
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- NOVAS TURMAS DO CURSO DE PORTUGUÊS/REDAÇÃO OFICIAL NO FÓRUM CIVIL E NA ESMA
- JUSTIÇA PARTICIPA DA ABERTURA DE NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO
- ASSEMBLÉIA FAZ CONCERTO DA PAIXÃO EM AUDITÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE empossa novo desembargador
- Meninos da Orquestra Cidadã se apresentam no Cabanga
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário (coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (edição do dia 8/7/07) e Gazeta do Povo (edição do dia 9/7/07)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Plantão da Justiça na abertura do PAN
- PAN Rio 2007: Justiça Estadual estará de plantão nos locais de competição
- PAN Rio 2007: Justiça Estadual estará de plantão los locais de competição
- TJ do Rio participa de seminário sobre Melhores Práticas na Administração Judiciária
- TJ do Rio promove a 14ª Campanha Saúde-Sorriso
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CULPA DO EMPREGADO NÃO LIVRA PATRÃO DE INDENIZAR DANOS PROVOCADOS POR QUEIMADA
- JUDICIÁRIO DEBATE SOBRE ADOÇÃO TARDIA EM CONFERENCIA MUNICIPAL
- CURSO ABORDA NOVOS PROCEDIMENTOS NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
- MAGISTRADOS E SERVIDORES REALIZAM “ALMOÇO CAIPIRA” NA AMERON
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- É possível oficiar Banco Central para efetivar penhora on line
- Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice
- Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos
- Cobrança de serviço não coberto por plano de saúde não gera indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Ritmo acelerado para adequar infra-estrutura no Anexo do TJ
- Inscrição para teste do Módulo II da Esmesc encerra dia 11/7
- 'Justiça vai à Escola' é apresentado para colégios de Lages
- Números mostram taxa de congestionamento crescente no TJSC
- Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC
- Espaço Cultural do TJ expõe quadros de artista blumenauense
- Leis devem ser usadas como instrumentos de paz social
- Convênio TJ-Cesusc garante cursos de pós com desconto de 20%
- Vara de Direito Bancário agiliza 30 mil atos em força-tarefa
- Tribunal mantém condenação de 41 anos para réu homicida
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ recebe do Ministério Público pedido de intervenção em Pirambu
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-PB desaprova contas de cinco candidatos às eleições de 2006
- Fortaleza é a única cidade do Ceará que pode ter segundo turno na eleição municipal
- Presidente do TRE-GO inaugura sede do cartório da cidade de Goiás
- Dez municípios do Rio de Janeiro estão entre os cem maiores colégios eleitorais do país
- Deputados consultam TSE sobre possibilidade de prefeito cassado participar de terceira eleição consecutiva
- Três municípios do Pará estão entre os cem maiores colégios eleitorais do país
- Lista de cem maiores colégios eleitorais do país inclui nove cidades mineiras
- Deputado licenciado Gilmar Fabris não compareceu à audiência no TRE-MT
- Ministro do TCU Benjamin Zymler encerra seminário promovido pelo TRE do Amapá
- Plebiscito: eleitor de Bueno Brandão (MG) não aprova mudança de nome
- Prefeito de Areia Branca permanecerá no cargo até decisão final do TRE-RN
- Hoje, 74 municípios poderiam decidir eleição em segundo turno em 2008
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