31 de Julho de 2007
- Agência Brasil
- Empresa aérea rebate críticas de sindicalistas e destaca aumento no número de empregados
- TAM dobra jornada de funcionários e dá pouco tempo para manutenção, apontam sindicatos
- TSE recebe pedido de Cunha Lima para suspender decisão estadual de cassação do mandato
- Oficinas discutirão ações de prevenção e tratamento da Aids entre mulheres
- Lula diz em Campo Grande que obras do PAC ajudam a superar desigualdades sociais
- "As caixas-pretas não concluem nada sozinhas", reitera brigadeiro
- Militar diz que não se preocupa com vazamento de dados na CPI
- CNJ decide processar e afastar magistrados denunciados na Operação Furacão
- Polícia Federal prende ex-delegado acusado da morte de corregedor
- Relatório sobre Congonhas e Guarulhos será entregue amanhã, diz presidente da Infraero
- Justiça conclui que Lalau fingia sintomas e determina sua prisão regular
- Lula anuncia recursos do PAC e diz que não deixará eventos por conta de vaias
- Comando da CPI do Apagão Aéreo quer divulgar gravações de voz da caixa-preta
- OAB propõe criação de juizados especiais nos aeroportos
- Promotora pede transferência para Salvador de júri sobre mortes em fábrica de fogos
- Associação critica possibilidade de demissão pelo governo de dirigentes de agências
- Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania será fechado amanhã com presidente
- CPI já recebeu dados das caixas pretas do avião da TAM
- Relator de projeto defende equilíbrio entre governo, consumidores e empresas
- Projeto que altera agências reguladoras tramita há mais de três anos no Congresso
- Pista de Guarulhos precisa ser reformada "agora", afirma diretor da Infraero
- Depoimento do presidente da Pantanal Linhas Aéreas é adiado para a próxima semana
- Diretor da Infraero diz na CPI que não sofreu pressão para liberar pista de Congonhas
- CPI estuda brecha na lei para avaliar se é possível demitir presidente da Anac
- Ministra afirma que construção de aeroporto é ação de longo prazo
- Superintendente da Infraero diz que pista de Congonhas é segura mesmo sem ranhuras
- Transcrição dos diálogos entre pilotos e controladores chega à CPI na Câmara
- Incra não se posiciona sobre recurso de servidores em greve
- Presidente da Infraero e piloto da TAM falam na CPI da Câmara
- Secretário concede entrevista sobre mudança de datas do Simples Nacional
- Congresso deve votar neste semestre licença-maternidade de seis meses
- Ministério divulga projetos selecionados pelo Programa Cultura e Pensamento
- Lula anuncia recursos do PAC para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
- Agência Câmara
- Controle de trem de pouso pode ser causa de acidente
- Projeto propõe reparação de danos a vítima de bala perdida
- Deputado critica demora de ação da TAM após relatório
- CPI ouvirá nesta quarta áudio da caixa-preta do Airbus
- Brosco: pista molhada contribuiu para o acidente
- Brosco duvida de posicionamento errado do manete
- Deputado alerta para reclamações sobre pista de Congonhas
- Mecânico sugeriu observação de trem de pouso
- Cancelado depoimento de Juniti Saito a CPI
- Piloto enviou relatório de perigo na véspera do acidente
- CPI retoma reunião com depoimento do piloto da TAM
- Para deputado, pista de Congonhas deveria ter sido fechada
- Fornecimento de canudos embalados pode ser obrigatório
- Presidente da Infraero defende plano aeroviário nacional
- Para deputada, Pereira assumiu Infraero sem ter poder
- Reajuste de energia para baixa renda pode ser menor
- Projeto cria programa auditivo com 'teste da orelhinha'
- Projeto define ações sem recurso especial na Justiça
- Cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia
- Engenheiro da Infraero atesta segurança de Congonhas
- Pista principal de Guarulhos precisa ser reformada
- Presidente declara ter confiança na liberação de pista
- CPI ouvirá áudio da caixa-preta do Airbus amanhã
- CPI discute utilização de dados da caixa-preta do Airbus
- Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo
- Projeto exige endereço de administradoras em cartão
- Pista de Guarulhos precisa de reforma, diz Infraero
- Congonhas só foi liberado após vistoria, diz Infraero
- PEC acaba com a separação judicial no direito brasileiro
- Currículo militar poderá ter disciplina sobre conflitos
- Falta de ranhuras não impede uso de pista, diz Infraero
- CPI recebe transcrição de diálogos de pilotos do Airbus
- Começa reunião da CPI da Crise Aérea
- Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia é cancelada
- Comissão analisa controle do Legislativo sobre agências
- Projeto aumenta pena para venda de combustível adulterado
- Comissão analisa serviço militar voluntário aos 16 anos
- Orçamento vota projetos de crédito extra para ministérios
- CPI ouve piloto da TAM e presidente da Infraero
- Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Futuros servidores administrativos já podem conferir o resultado da escolha das unidades de exercício
- Membros podem confirmar até hoje participação no Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal
- Procuradoria Federal e Secretaria de Contencioso conseguem suspender outra liminar que impedia 8ª rodada de licitações da ANP
- Aragonés: Instalação da Procuradoria de Sergipe faz parte do projeto de racionalização da estrutura da PGF
- Procuradoria impede condenação solidária da Funasa no pagamento de dívida trabalhista cobrada por agente municipal de saúde
- Subprocurador representará Aragonés na instalação da Procuradoria Federal de Sergipe
- Procuradoria junto ao Inpi consegue que patente de medicamento caia em domínio público
- Agência Senado
- Zambiasi propõe criação de área de livre comércio em Santana do Livramento
- Projeto de Osmar Dias obriga hospitais a terem comissão para captação de órgãos
- Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos presenciais
- Projeto define normas de prevenção de acidentes para o trabalhador rural
- Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil
- CPI do Apagão Aéreo analisa requerimentos de quebra de sigilos
- CRE discute regras para assistência judiciária internacional
- Projeto de Crivella obriga entidades a denunciarem maus tratos contra crianças e adolescentes
- Casagrande propõe que cartórios enviem registro de óbitos ao INSS via Internet
- Projeto torna crime desconto de salário de ocupantes de cargo de confiança em favor de partidos
- Roseana defende internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas
- Jefferson Péres propõe que Senado analise mudanças nas alíquotas de importação
- Senado pode votar Supersimples na próxima semana
- César Borges propõe isentar de impostos equipamentos destinados a pessoas com deficiência
- Projeto que proíbe alimentos com gordura trans será votado no Senado
- Em homenagem a ACM, Renan vai propor suspensão da sessão
- Conselho da Justiça Federal
- ONU quer conhecer mecanismos da Justiça Federal na área criminal
- Juíza federal determina retorno do juiz aposentado Nicolau à custódia da Polícia Federal
- Via Legal denuncia o contrabando de gasolina na fronteira entre Brasil e Venezuela
- Presidente do TRF5 debate parceria com Exército
- Ensinando futuros juízes a pensar: Professora da George F. School of Law fala sobre redação jurídica em palestra da EMARF
- CJF realiza sessão extraordinária para apreciar proposta orçamentária da Justiça Federal
- Plantão Judicial: Agosto
- Conselho Nacional de Justiça
- Conselho determina corte de auxílio a magistrados e suspende leilão de veículos em MT
- CNJ abre processo e afasta magistrados envolvidos na Operação Furacão
- Começa amanhã treinamento para conciliação na Região Sul
- Começa julgamento dos juízes envolvidos na Operação Furacão
- Assista ao vivo à sessão do CNJ
- Região Sudeste forma multiplicadores da Conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa: advogado querer guardar armas e provas em escritório foi "cortina de fumaça"
- OAB-RJ condena ditadura da magistratura
- OAB-RJ homenageia Chico Buarque na Semana do Advogado
- OAB apóia decisão do CNJ sobre juizes presos pela PF
- Britto quer governo lutando pela reforma política no país
- Britto conversa com Tarso sobre julgamento de cubanos nos EUA
- OAB prega reforma para tirar política das páginas policiais
- OAB-MT fará estudo sobre máquina de grampos telefônicos
- Furacão: Cezar Britto participa hoje de sessão do CNJ
- Editorial: Desempenho ruim
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (01), no Plenário
- STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
- CNC questiona cobrança de IPI para importadores
- Supremo arquiva MS que visava restabelecer aposentadoria cassada pelo TCU
- Presidente do Supremo arquiva reclamação de casa de bingo em Campinas
- STF aquiva petição do Unibanco contra decisão do TJRJ que mandou guardar dados de contas de poupança
- Indeferida liminar requerida pelo Conselho Regional de Odontologia (PR) contra realização de concursos públicos
- Superior Tribunal de Justiça
- ONU quer conhecer mecanismos da Justiça Federal na área criminal
- Negada liberdade a policial que teria recebido dinheiro de ladrões do Banco Central
- Tribunal nega liminar a pecuarista suspeito de assassinar vaqueiro na Bahia
- CJF realiza sessão extraordinária para apreciar proposta orçamentária da Justiça Federal
- Acusado de autoria de atentado contra PMs de Ilhabela (SP) tem liminar negada
- Tenente-coronel preso na Operação Centurião não consegue transferência
- Confira alguns dos principais julgamentos previstos para este semestre no STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- CONCURSO NOTÁRIOS - Convocação para prova oral
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ presta homenagem a estagiários de jornalismo
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP visa participação na 8ª Mostra Nacional de Qualidade do Judiciário
- EJAP promove palestra para Contadores Judiciais do TJAP
- EJAP promove curso para Magistrados
- Aprovada Prestação de Contas do Ex-presidente do TRE
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ assina convênio contra sonegação
- II Encontro de Psicólogos do Judiciário
- Lançamento do Transparência Bahia
- Atendimento em secretarias de Juizados
- CGJ convoca aprovados para 2ª entrância
- Reduzida comissão de empresa de turismo
- Fazenda em Lençóis vai a leilão
- ICMS de desodorantes e deocolônias
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- 4ª Câmara Cível disponibiliza acórdãos para consultas
- Eunício abre novo processo contra jornalistas
- Governo vai proibir venda de bebida alcoólica nas rodovias
- MBA para juízes
- CNJ apresenta sindicância
- Lalau preso
- LEI DE TRÂNSITO: MP fiscaliza uso de capacete por passageiros
- GREVE: Agentes de trânsito mantêm movimento
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO: Emendas motivam debates na AL
- Cenários opostos
- CÂMARA DOS DEPUTADOS: Balanço revela um recorde de faltas
- O desprezo pelas leis e pelas instituições
- Resposta urgente - Editorial
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Itapuranga inaugura reforma do Fórum
- TJ promove juízes
- TJ mantém restabelecimento de gratificação de insalubridade
- TJ dá aplicação à nova Lei de Tóxicos e autoriza progressão de regime
- Definido plantão de agosto na Justiça de Goiânia
- Previsto para amanhã interrogatório de envolvidos no caso Comob
- Lenar recebe terreno para novo Fórum de Jataí
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Mutirão de divórcios na comarca de Bom Jardim promove 40 audiências
- Comarca de Pinheiro julga advogado acusado de homicídio em setembro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente suspende mais liminares que impediam retirada de outdoors
- Projeto resgata cidadania de menores infratores em São Sebastião do Paraíso
- Seguradora deve indenizar proprietários de imóvel
- Seguradora deverá pagar diárias profissionais
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- 1ª Turma Cível comunica
- Sepultamento
- Presidente do TJMS decreta luto oficial em todo o Estado
- Nota de pesar
- Uso de algemas em discussão na Rádio Justiça nesta terça-feira
- STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul
- Curso de Direito Eletrônico na Administração Pública
- Corregedoria realizou correições em 18 comarcas e duas varas da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- MAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA VISITAM MOSTRA DO STF NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
- ¿JUDICIÁRIO DEVE UNIR PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES CONTRA A MOROSIDADE¿
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Missa de 7º Dia em memória da juíza Roseane Padilha
- Instituto de Ciências Criminais promove 13º Seminário Internacional
- Colégios Recursais disponibilizam serviços na Rede
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Suspensas multas de trânsito em Niterói
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJ RONDÔNIA TEM SESSÃO ORDINÁRIA TRANSFERIDA
- JUIZ DA VEP DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DE DIRETOR DO PRESÍDIO “URSO PANDA”
- CORREGEDORA-GERAL DO TJ/RO ASSISTE PROCEDIMENTO INOVADOR NA 1ª VARA CRIMINAL
- SEGUNDA CÂMARA DO TJ – RONDÔNIA DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE BEM DADO EM PERMUTA, COM O DESCONTO DAS DESPESAS PELO DESGASTE.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida indenização à menina que caiu em cerca de arame farpado
- Motorista que realizou manobras perigosas em frente a colégio prestará serviços comunitários
- Seminário de treinamento em Conciliação começa nesta quarta em Porto Alegre
- Desembargadora lança edição atualizada
- Sapucaia do Sul terá Vara Criminal e unidades judiciais especializadas
- Tapes instalará ?Balcão de Negociação? de tributos municipais atrasados
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ nega pedido de habeas a acusado por brutal homicídio
- CEJUR abre inscrições para Encontro dos Contadores Judiciais
- Justiça Presente atuará no jogo entre Figueirense e GrêmioRS
- Chapecó realiza hoje última sessão do Mutirão do Júri
- Rio do Sul promove 1º Fórum sobre a Lei Maria da Penha
- Pleno realiza sua primeira sessão do mês de agosto na quarta
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Prazo para recurso contra gabarito de estágio termina quinta-feira
- Instalado Fórum João Paulo II
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Araguaína inicia 3ª temporada do Tribunal do Júri
- Tribunal Superior Eleitoral
- Governador da Paraíba pede liminar ao TSE para suspender decisão que lhe cassou o mandato
- TRE-MT empossa nesta quarta (1º) novos servidores para cartórios do interior
- TSE realiza nesta quarta (1º) sessão de reabertura do semestre forense
- TRE-PB esclarece próximos passos da ação que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima
- Em recurso ao TSE, Ministério Público pede a cassação do diploma do deputado Geraldo Pudim
- TRE de Sergipe tem novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (1º)
- TRE do Pará decide manter no cargo prefeito e vice de Breves, até decisão do TSE
- Aprovados no concurso do TSE têm até hoje (31) para apresentar documentos faltantes
- TRE-PB cassa governador Cássio Cunha Lima
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