2 de Julho de 2007
- Agência Brasil
- OAB quer novos procuradores "implacáveis" contra danos ao patrimônio público
- Diretor-geral da Antaq defende mais investimentos em hidrovias
- STJ dá novo prazo para comissão decidir sobre processo contra ministro Paulo Medina
- Costa diz que ministério prepara o "PAC da Comunicação"
- Senadores questionam presidente do Conselho de Ética sobre processo contra Renan
- TRE-DF encaminha ao Ministério Público Federal cópia de processos que envolvem Roriz
- Justiça Federal solta sete últimos presos pela Operação Xeque-Mate
- Lula atribui situação de violência no Rio a descaso do poder público nos últimos 60 anos
- Presidente do Conselho de Ética devolve processo contra Renan Calheiros à Mesa Diretora
- Associação quer que mudanças na Lei dos Estágios mantenham jovens na escola
- Anac investigará companhias aéreas para saber se houve desrespeito a direitos dos usuários
- Mais de mil trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Pará
- Aeroportos do Rio poderão ser solução para crescente demanda de vôos no país, diz presidente da Infraero
- Procurador-geral da República dá 20 dias para Joaquim Roriz apresentar defesa
- Lula diz que crime organizado só será derrotado quando o Estado levar benefícios aos mais pobres
- Conselho de política penitenciária discute em Brasília concessão de indulto natalino
- Lula relembra luta por direito de greve em aniversário de fábrica no ABC
- Lula critica países ricos e diz que subserviência acabou
- Líderes devem definir amanhã próximos temas da reforma política a serem votados na Câmara
- Lula volta a defender câmbio flutuante que não prejudica renda do trabalhador
- Preços ao consumidor têm aumento médio de 0,42% em junho
- Pesquisa do BC eleva projeção de inflação para 3,64%
- Receita apresenta sistemas para agilizar comércio exterior
- Subcomissão do Senado deve discutir questões sobre o setor portuário
- Indulto natalino começa a ser discutido hoje
- Lula destaca que pequenas empresas terão agora prioridade nas compras governamentais
- Reforma trabalhista começa com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, afirma Lula
- Leia a íntegra do programa Café com o Presidente
- Presidente cumpre compromissos em São Paulo e no Rio
- Agência Câmara
- Projeto amplia o alcance do Supersimples
- Deputados: lei aumenta carga tributária de alguns setores
- Deputados cobram fiscalização da atividade de inteligência
- Orçamento pode votar LDO com limite a MP de crédito extra
- Educação vota projetos que beneficiam universidades
- Cooperativismo na agricultura familiar é tema de audiência
- Deputados debatem praga da mosca da carambola com ministro
- Seguridade vota redução de jornada para pais de deficiente
- Subcomissão do Voto Eletrônico ouve engenheiro na quarta
- Ibama e Incra debatem desmatamento ilegal em assentamento
- Para especialistas, financiamento público corre risco
- Chinaglia incentiva busca da excelência no serviço da Casa
- Líderes divergem sobre pontos a serem 'salvos'
- Minas e Energia debate energia com Jorge Gerdau
- Listas preordenadas ou fechadas
- Orçamento avalia com Tesouro cumprimento de metas fiscais
- Meio Ambiente debate alternativas à seca no Nordeste
- Câmara forma primeira turma de pós-graduação
- Seminário debate funcionamento de parques tecnológicos
- Comissão analisa assistência a brasileiros no exterior
- Comissão discute situação financeira do setor agropecuário
- Frente parlamentar promoverá agricultura familiar
- Audiência debaterá movimentação de cargas em portos
- Comissão analisa criação de novas varas federais
- Comissão vota embargo para quem explora trabalho infantil
- Comissão poderá debater projeto de trem-bala entre RJ e SP
- Comissão sobre loteamentos realiza audiência na quarta
- Comissões discutirão denúncia contra Incra
- Comissão vota projeto sobre planos de carreira na educação
- Diretor da Aneel discute tarifa social de energia
- Comissão de Direitos Humanos vota requerimentos
- Comissão pode votar cadastro positivo de consumidores
- Grupo discute navegação de cabotagem e greve em portos
- Comissão vota pedido de fiscalização em fundo do FGTS
- Frente elege conselheiros para planejamento familiar
- Frente discute programa nuclear e divisão do Ibama
- Comissão pode votar programa habitacional para policiais
- Audiência discute custo da energia na produção industrial
- Frente parlamentar defenderá segurança no trânsito
- Câmara instala subcomissão sobre Copa nesta terça
- Líderes discutem retomada da votação da reforma política
- CPI da Crise Aérea ouve coordenadores dos Cindactas
- Audiência discutirá repasses para o Fundo de Meio Ambiente
- Parlamentares australianos visitam a Câmara
- Parlamentares lançam frente em defesa da habitação
- Comissão vota autorização para uso de rio em área indígena
- Audiência debate cooperativismo na agricultura familiar
- Agência promoverá bate-papo sobre greve de servidor
- Comissão analisa incentivo para empresa que não polui
- Audiência discutirá gestão de florestas públicas
- Advocacia Geral da União
- Atuação da Procuradoria mantém desconto em medicamentos comprados pelo poder público em todo país
- Adjunto do advogado-geral participará de encontro sobre ouvidorias públicas no Brasil
- Toffoli empossa nesta segunda em Brasília novos chefes das procuradorias da União
- Agência Senado
- Gestão, planejamento e infra-estrutura são entraves ao desenvolvimento do setor portuário, dizem especialistas
- Agripino contesta "supostos vícios" no processo contra Renan
- Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan
- João Pedro cobra do Conselho de Ética rapidez na análise do processo contra Renan
- Agripino diz que saída para "apagão aéreo" é a privatização dos aeroportos
- Mão Santa lê nota do Senado rebatendo dados da Transparência Brasil
- Leia a nota da Advocacia do Senado Federal
- Leia a íntegra da nota técnica do Senado
- Aquecimento global já prejudica o Acre, alerta Geraldo Mesquita Júnior
- Gilvam Borges apóia o funcionamento das ZPEs
- Jucá saúda BID por financiar ligação entre Brasil e Guiana
- Fátima Cleide critica lei que prejudica pesca profissional em Rondônia
- Mão Santa critica idéia de dar ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos
- Papaléo diz que governo estimula campanha contra Legislativo e Judiciário
- Nota da Liderança do PSDB
- PSDB exige julgamento de Renan no Conselho de Ética
- CI vota exigência de instalação de bloqueadores de celular nas penitenciárias
- Secretário do Tesouro presta contas sobre cumprimento das metas fiscais
- CCJ vota projeto que concede porte de arma a agentes públicos
- Comissão especial debate efeitos do aquecimento no Pantanal
- Ideli quer instituir eleição direta para diretor de escola pública
- Audiência discutirá definição de crimes cometidos por meio de redes de computadores
- CRE discute relações comerciais com a Guiana e criação do Fundo Mundial Ambiental
- Augusto Botelho defende retomada do programa nuclear
- Conselho da Justiça Federal
- Estrangeiro é condenado pelo TRF4 por entrar no Brasil após expulsão
- A escola da magistratura lança revista do TRF4 nº 64
- Presidente do TRF4 empossa nova direção do Foro da JFPR
- TRF4 suspende liminar que ordenava à Casan reter 50% dos valores recebidos de moradores de Penha (SC)
- Fundação Carlos Chagas divulgará gabarito das provas objetivas do concurso do TRF2 ainda hoje
- Dirigentes de RH do CJF discutem novas regras para admissão de servidores
- Plantão judicial de julho no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
- Presidente do TRF recebe distinção da Secretaria Nacional Antidrogas
- Turma Regional de Uniformização dos JEFs edita sua primeira súmula
- Turma Regional de Uniformização dos JEFS da 3ª Região realiza primeira sessão de julgamento
- Jurisprudência do TRF3 quebra recordes
- TRF3 recebe visita do presidente da AJUFE
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB/SE e TJ debatem restrição de horário em Fóruns
- MP denuncia grampo ilegal em escritório de advocacia de SP
- Rossi quer ação implacável da AGU contra danos a cofres do País
- OAB-MT sugere incluir ?propriedade intelectual? em curriculuns
- Vladimir Rossi participa de sessão plenária do CNMP
- Rossi participará de posse de novos procuradores da União
- OAB vai à posse da Associação dos Advogados de Buenos Aires
- OAB de Rondônia sugere ensino do direito nas escolas
- CNJ ouve OAB-AL e manda que cartórios adeqüem atendimento
- Palestra na OAB-SC enfoca sigilo profissional do advogado
- Escolas de Advocacia realizarão seu 12º encontro em Brasília
- Supremo Tribunal de Federal
- Ex-vereador condenado por mandar matar colega pede liberdade ao Supremo
- STF mantém teto remuneratório para auditores do tesouro no Ceará
- CNI contesta resolução do Conama sobre áreas de preservação permanente
- STF arquiva ação da Confederação Nacional de Lojistas contra atos do TJDFT
- Deferida liminar para prefeito sergipano cassado pelo TSE
- Indiciado por furto pela internet pede habeas corpus ao Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
- Prorrogado prazo de comissão que analisa conduta do ministro Paulo Medina
- Sexta Turma vai julgar habeas-corpus de mulher acusada de ser braço direito de traficante de cocaína
- Ministro participa do comitê das comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil
- STJ discute se MP pode pedir em juízo que seguradora complemente o DPVAT pago a menos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Manoel Cavalcante recebe medalha de honra do Corpo de Bombeiros
- Embaixador austríaco visita Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Juiz mostra vantagens da prova em mídia digital
- Agravo de Instrumento suspende liminar sobre Referendo
- Desembargadores farão plantão até dezembro
- Desembargadores farão plantão até dezembro
- Medida Provisória: Lula facilita legalização de milhões de armas
- Editorial: Impactos a avaliar
- Edgar Carlos de Amorim: Conciliação
- Processo: Acusados de pedofilia depõem perante juíza
- Torre Empresarial: TJ indefere pedido sobre referendo
- 67% dos casos de pistolagem não foram solucionados
- Juizado da Criança forma menor agente de proteção
- 76% não confiam no Congresso, diz pesquisa
- Revista diz que Roriz comprou votos no TRE
- Instituto de Previdência dos Servidores restringe consultas
- Estado vai chamar 1.726 aprovados em concursos
- Crime ambiental vizinho ao fórum: O riacho sumiu
- Referendo - TJ indefere pedido de suspensão de liminar
- STF registra aumento de 73% dos julgamentos
- Juiz reintegra área da transposição
- Licenciamento com responsabilidade - Artigo
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Divulgadas pautas dos júris deste mês
- Lenar recebe título de cidadão de Itumbiara
- TJ guarda luto por morte de desembargador
- Absolvido por ter matado em legítima defesa
- Réus do caso Asmego negam participação no crime
- Lenar assina ato para execução do Plano Estratégico
- Definido plantão de julho na Justiça de Goiânia
- Súmula dispõe sobre vinculação do salário mínimo
- Ivolândia anuncia concurso para oficial
- Porteiro para Aragarças
- Poder Judiciário dá início à 13ª colônia de férias
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Araioses comemora números do projeto Justiça Itinerante
- Vice-presidente do TJ promete instalação da 3ª Vara da Comarca de Coroatá
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça ouve testemunhas de defesa do brasileiro acusado de matar japonês
- Presidente do TJ fala sobre a gestão do Judiciário
- Grupo carioca se apresenta no Conto Sete em Ponto
- Desembargador Almeida Melo participa de programa de TV
- Proprietário de terreno deve indenizar por danos ambientais
- Corte Superior conhece orçamento do Tribunal
- TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia
- Operação ?Anjos da Guarda? tem balanço positivo
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juiz de Mato Grosso do Sul lança segunda edição de livro
- Para chegar antes, organizações antidrogas capacitam educadores
- TJMS concede segurança para matrícula de menor no ensino fundamental
- Supremo fecha semestre com avanços na informatização de processos
- Justiça Itinerante inicia calendário do segundo semestre de 2007
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E OUTROS MAGISTRADOS RECEBEM TROFÉU HEITOR FALCÃO
- PRESIDENTE DO TJ-PB DÁ POSSE À NOVA COORDENADORA DE SERVENTIAS JUDICIAIS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Aviso -
- Radiojustiça -
- Darj -
- STF promove concursos de monografia e fotografia
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (edição do dia 1/07/2007) e Gazeta do Povo (edição do dia 2/07/2007)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Palestra na Emerj mostra a experiência da Colômbia no combate à violência
- Jecrim contribui para a manutenção da paz no Engenhão
- Jecrim contribui para a manutenção da paz no Engenhão
- Ações de execuções fiscais do Estado e do Município tramitam em novo endereço
- TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DEGRAF DO TJRO DESPERTA INTERESSES DE OUTROS TRIBUNAIS
- CURSO DE CAPACITAÇÃO A COMISSARIOS DE GUAJARÁ-MIRIM VAI TRAZER BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO
- BRASIL TEM PRIMEIRO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
- NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA VAI TER SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiça sentencia Mandados de Segurança do Café do Lago
- Confirmada condenação por transporte e comércio de agrotóxicos em desacordo com a lei
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Diretoria de Saúde do TJ promove palestras sobre depressão
- Acadêmico Conciliador terá 1º convênio assinado nesta sexta
- Para TJSC, permissão de uso não gera posse de imóvel
- Programa Justiça Presente tranqüiliza torcedores da Capital
- Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie
- Comarca de Imaruí comemora 40 anos com Exposição da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ garante para OAB que mudança de horário não diminuirá atendimento
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE do Distrito Federal: nota de esclarecimento
- TRE do Distrito Federal: nota de esclarecimento
- TRE do Distrito Federal: nota de esclarecimento
- TSE aguarda parecer da PGE sobre recurso contra Joaquim Roriz
- TRE-MG: sistema de votação do plebiscito de Bueno Brandão está pronto
- TSE mantém no cargo prefeito e vice de Salto do Jacuí (RS)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória
- TST nega a sindicalista a integração de horas extras
- Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso
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Processada em 2.172s
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