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19 de Julho de 2007

Agência Brasil
Peritos enviados pelo governo federal iniciam investigação das 19 mortes no Complexo do Alemão
CPI do Apagão Aéreo na Câmara quer acompanhar degravação da caixa-preta
Presidente faz pronunciamento amanhã em cadeia nacional de rádio e TV
Mulheres do Amazonas definem propostas para discussão em conferência nacional
Senado encaminha ao Ministério da Justiça documentos sobre Renan
Aeronáutica ainda não sabe se avião estava acima da velocidade
Família de Redecker receberá ajuda de mais de R$ 500 mil dos demais deputados
Rio ganha cinco núcleos para mediação de pequenos conflitos durante os jogos
Anac e Infraero terão que esclarecer condições de segurança em Congonhas
Procurador diz que força do poder econômico impediu fechamento de Congonhas até agora
Para Ministério Público, Anac e Infraero são responsáveis pelo acidente da TAM
Diário Oficial publica alterações na lei que criou a Timemania
Brasil terá sistema eletrônico de patentes baseado em modelo europeu
Onze anos depois, parte das famílias atingidas por acidente da TAM ainda aguarda indenizações
CPI da Câmara se reúne amanhã para votar convocações sobre acidente da TAM
Presidente da Infraero afirma que Airbus da TAM pousou na velocidade correta
Lula participa hoje de reunião de coordenação política
Agência Câmara
Corpo do deputado Júlio Redecker é liberado
Velório do deputado Redecker deve começar à meia-noite
Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado
Exigência de fiador e avalista em aluguel pode acabar
Campanha contra baixaria na TV vai monitorar classificação
Corpo do deputado Júlio Redecker é identificado
CPI votará requerimentos sobre investigação de acidente
Projeto cria fundo para combater desastres climáticos
Agente público pode perder anistia em caso de improbidade
Projeto inclui games na Lei de Informática
Royalties do petróleo poderão ter distribuição eqüitativa
Câmara aprovou 155 propostas no 1º semestre
Veja as principais propostas aprovadas sobre agricultura
Veja as principais propostas aprovadas sobre consumo
Veja as principais propostas aprovadas sobre economia
Veja as principais propostas aprovadas sobre educação
Veja as principais propostas aprovadas sobre família
Veja as principais propostas aprovadas sobre meio ambiente
Veja as principais propostas do PAC aprovadas
Veja as principais propostas aprovadas sobre salários
Veja as principais propostas aprovadas para segurança
Veja a principal proposta aprovada sobre trabalho
Veja a principal proposta aprovada sobre transportes
Projeto torna CPF obrigatório em apostas de loterias
CPI da Crise Aérea retoma atividades nesta sexta-feira
Pequenas empresas podem ter facilidade em licitação
Início das transmissões
Advocacia Geral da União
Procurador receberá Diploma de Amigo da Brigada
Procuradoria atua para preservar praias de Salinópolis e impedir ocupação ilegal da área
Coordenador receberá Medalha do Mérito Santos Dumont
Procuradoria consegue manter resultado do pregão do TCU realizado para contratar empresa de tecnologia
Agência Senado
Zambiasi quer prorrogar CPI para incluir investigação sobre acidente da TAM
Garibaldi quer definição de pisos salariais sem diferenciação regional
José Agripino quer que presidente da Infraero e outras autoridades compareçam ao Senado
Valter Pereira apresenta proposta de regimento para o Conselho de Ética
Lúcia Vânia quer garantir ao consumidor informação sobre direito de desistência
Tuma analisa documentos sobre Argello
Crivella propõe mecanismos de reaproveitamento da água
Projeto fixa limites para jornada de trabalho no campo
Conselho da Justiça Federal
TRF5 nega habeas corpus a acusado de falsificação
Segunda Turma do TRF5 confirma ordem de classificação em Concurso Público
TRF5 nega revisão criminal a ex-gerente do Banco do Nordeste
Desembargadores do TRF4 farão inspeção no porto de Paranaguá (PR
TRF4 lança guia rápido dos JEFs durante seminário de aposentados do RS
SRH do CJF visa plano de gestão com foco no aprendizado, no desenvolvimento e na qualificação dos servidores
Justiça Federal em São Paulo ouvirá ANAC e Infraero
CJF recomenda aos TRFs saque descentralizado de precatórios e RPVs
Estágio no TRF para alunos do 2º grau e de cursos técnicos em informática e administração
Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo
12:25
Conselho Nacional de Justiça
TRF3 realiza mutirão de conciliação com sucesso
TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô
Ordem dos Advogados do Brasil
Lula indica três novos ministros para o TST
PGR pede paralisação das obras de transposição do São Francisco
OAB-RS critica falta de segurança no setor aéreo
OAB-PR: sindicância afastará suspeitas de fraude em concurso
Área jurídica se destaca entre deputados e senadores
Vladimir condena nepotismo praticado por deputado federal
OAB-RJ decide levar cidadania a conjunto de favelas
OAB-BA defende paralisação na abertura de cursos de Direito
Britto participa de Colégio de Presidentes de Subseções de SC
Süssekind estará em Sergipe para debater Direito do Trabalho
OAB-RJ: loteamento de cargos pode ter contribuído para tragédia
OAB-DF quer aprovação de nova lei de organização judiciária
OAB indica organização de 200 anos de independência da Justiça
OAB-SE é parceira em Congresso de Direito de Família
OAB-AM apóia novo sistema de distribuição no TJ
Cezar Brito designa membros da Escola Nacional de Advocacia
Supremo Tribunal de Federal
Supremo suspende processo trabalhista contra Anatel na justiça de Brasília
Organização do sistema judiciário no Distrito Federal na pauta da Rádio Justiça nesta sexta-feira (20/07)
Repórter Justiça mostra a evolução da Justiça no Brasil em 200 anos
Presidente do STF determina envio de ação da Funap para Justiça Federal de 1º grau
STF mantém oficiais nos quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do estado do Piauí
Mantido o Regime Disciplinar Diferenciado para acusado de explorar jogos ilegais no Rio
Supremo mantém prisão preventiva de acusado de envolvimento pela Operação Esfinge I
Presidente do STF indefere liminar de réu preso por homicídio qualificado
Superior Tribunal de Justiça
Casal acusado de tráfico de drogas em Goiânia deve aguardar julgamento preso
Multimed deve continuar a conceder desconto nas vendas de medicamentos aos entes públicos
TJ de São Paulo vai examinar medida cautelar de empresa jornalística
Empresária acusada de comercialização ilegal de madeira no Xingu vai continuar presa
STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Coronel acusado de mandar matar juiz no ES deve se recuperar de cirurgia preso em quartel
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Nota de Agradecimento
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Casamento coletivo no Canaã
Presidente do TJ empossa diretor de Tecnologia da Informação do TJ/AL
Presidente Hollanda recebe representantes do Sinmed/AL
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Resultado da 079ª Sessão Extraordinária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARTICIPA DE CONGRESSO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Membro do Ministério da Juventude da Bélgica visita projetos desenvolvidos pelo TJAP
TJAP divulga pauta da 606ª Sessão Ordinária
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Retratos e placas de inauguração continuam
Expediente na 1ª Especializada do Consumidor
Café da manhã dos motoristas
Judiciário contra a corrupção
Comitê Gestor de Política Criminal
Igreja de SantAna busca apoio
Cuidados com a hipertensão arterial
Pleno aprecia pedidos de promoção
Ipraj inicia implantação do e-Consig
Réu preso tem prioridade
Técnicas de composição de conflitos
Sala recebe nome de serventuário
Curso de capacitação de comissários
Magistrados debatem gestão de pessoas
Reforço na segurança do FRB
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
STF confirma decisão do TJCE: Presa por vender cocaína não consegue relaxar prisão
BC MONITORA CONTAS DE POLÍTICOS
Sinduscon compra a briga contra Referendo
STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Fiscalização eletrônica ajuda a reduzir acidentes de trânsito
A Justiça como ela é
JUSTIÇA FEDERAL MPF: quer o fechamento de Congonhas
Das necessidades ao resultado
REFORMA: Ação do PDT questiona a estrutura do atual Governo
RÉVEILLON DE FORTALEZA: Município quer ser só espectador na ação
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Justiça de Goiás sai na frente em audiência especializada para ouvir crianças
Júri condena salgadeiro por homicídio duplamente qualificado
Caso Asmego: marcada audiência de testemunhas
Goiandira marca provas escritas para escrivão de família
Homenagem a magistrados na Cidade de Goiás
7ª Vara de Família realiza 2º Dia de Conciliação
TJ reforma decisão de pensão previdenciária
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Comarca de Tasso Fragoso será instalada às 10h desta sexta-feira
Penhora On-line será discutido segunda-feira na Corregedoria
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Casal recebe indenização por laqueadura de trompas ineficaz
Acidente com cordão de isolamento gera indenização
Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente
Sede TJMG: Presidente quer decisão sobre habilitação das licitantes
Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga
Briga no trânsito gera indenização
Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Autoridades de Caarapó apresentam Lei Seca municipal que entra em vigor hoje
Congresso de Direito Administrativo em Aracaju
Assistência às vítimas de acidente aéreo é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta-feira (19/07)
Informatização torna possível qualidade no atendimento no Almoxarifado do TJ/MS
Juízes terão acesso on-line a dados fiscais de investigados
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
INAUGURADO NO FÓRUM DO GEISEL O PRIMEIRO JUIZADO VIRTUAL DA PARAÍBA
POETA POPULAR DESTACA INFORMATIZAÇÃO E PLANO DE CARGOS DO JUDICIÁRIO
DESEMBARGADOR PÁDUA INSTALA NESTA QUINTA-FEIRA PRIMEIRO JUIZADO VIRTUAL DO ESTADO
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
TJPE promove mutirão criminal em Olinda
Atualização On-Line de dados até 31 de agosto
Inventários e Arrolamentos -
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Postos dos Juizados Especiais e ônibus da Justiça Itinerante no Pan registram 30 ocorrências
Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo
Pet Shop é condenado por vender cães contaminados
Julgamento de Beira-Mar é retirado de pauta
Projetos do TJ do Rio despertam interesse de outros estados
Juíza quebra sigilo bancário de prefeito e de seis ocupantes de cargos públicos de Trajano de Moraes
Projetos do TJ do Rio despertam interesse de outros estados
Tribunal do Júri absolve vigilante que matou cliente do Banco Itaú
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
EX-DIRETORA É HOMENAGEADA NO TJ/RO
TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO A COMPANHIA TELEFÔNICA POR VENDA CASADA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Determinado bloqueio de bens e contas de servidores de Sapucaia do Sul
Juizado da Violência Doméstica divulga resultados
Suspensa a contratação de pessoal para determinadas funções
Taxista é condenado por atropelamento
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Garantido tratamento aos portadores de estrabismo de Ctbanos
Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância
Reconhecimento das vítimas é fundamental para condenação
Conheça os destaques desta semana no programa Justiça Legal
Tribunal confirma veredicto do Júri para crime em Joaçaba
DOF toma iniciativa para preservação do meio ambiente
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Servidores do TJ participam de treinamento
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Tribunal de Justiça do Tocantins e parceiros realizam simpósio
Tribunal Superior Eleitoral
TRE-PB elege juíza Cristina Maria Costa Garcez para ocupar vice-diretoria da Escola Judiciária
TRE-PB desaprova, nesta quinta-feira (19,) contas da campanha de 2006
Presidente do TSE nega liminar para prefeita cassada de Nova Santa Rita (PI)
TRE-BA instala posto de atendimento ao eleitor em Alto do Cabrito, Salvador (BA), neste fim de semana
TRE-MT julga mais quatro prestações de contas da campanha de 2006
TSE recebe recurso de deputado estadual contra produção antecipada de provas
TRE-BA inaugura Fórum Eleitoral em Barreiras
TRE-AP promove ações educacionais com crianças e cadastra novos eleitores
Programa do PRB será exibido nesta quinta-feira (19) em cadeia de rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Três indicados para ministros já atuaram no TST
Presidente Lula indica três novos ministros para o TST
TST redistribui 75 mil processos que estavam com juízes convocados
Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho

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