9 de Janeiro de 2007
- Agência Brasil
- Empresas que optaram pelo Parcelamento Excepcional já podem apresentar declaração de dívidas
- Ministério aponta que em 2006 mais de 3 mil trabalhadores foram libertados da condição análoga à escravidão
- Para governadores do Sudeste, é preciso mudar legislação penal
- Procuradoria Eleitoral da Paraíba pede cassação de mandatos do governador e do vice
- Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador
- Bloqueio do YouTube causa repercussão internacional
- Com apoio do PMDB assegurado, Chinaglia sai em busca de votos do PSDB
- Governo conclui consulta para simplificar navegação em sites oficiais
- Deputados do PMDB decidem apoiar candidato do PT à Presidência da Câmara
- Ministério Público paulista estuda medidas contra fundadores de igreja evangélica presos nos EUA
- Preço da cesta básica caiu em metade das capitais brasileiras durante 2006
- Grupo de deputados do PSDB e do PFL anuncia apoio a Aldo Rebelo
- Responsabilizar servidores da internet por crimes individuais é desrespeito a direitos coletivos, diz advogado
- Presidente do PMDB defende posição única sobre disputa na Câmara
- Tarso diz que Temer garantiu que PMDB não apoiará terceiro candidato à Câmara
- Tarso admite que Aldo e Chinaglia poderão continuar na disputa pela Câmara
- Prédio da Justiça incendiado em São Paulo permanece fechado ao público
- STF decide titularidade dos serviços de saneamento após o recesso
- Bloqueio do YouTube no Brasil pode caracterizar censura, diz advogado
- Bloqueado desde ontem, YouTube voltará ao ar por nova determinação da Justiça
- Jungmann e Erundina defendem PMDB na presidência da Câmara
- Medida provisória libera recursos para assistência a vítimas da chuva
- Telefônica bloqueia acesso ao site YouTube
- Incêndio atinge prédio do Juizado Federal em São Paulo
- Governo e aliados temem que terceira candidatura à presidência da Câmara rache a base
- Agência Câmara
- Decisão do PMDB não altera estratégia da terceira via
- Arlindo Chinaglia ganha o apoio oficial do PMDB
- Aldo conta com votos de dissidentes do PMDB
- PMDB decide apoiar candidatura de Arlindo Chinaglia
- PMDB decide apoiar candidatura de Arlindo Chinaglia
- Temer diz que PMDB será fundamental para definir sucessão
- Governador do DF manifesta apoio à candidatura de Aldo
- Aldo participa de encontro com Arruda e deputados do PFL
- Proposta regulamenta a ocupação de terras indígenas
- Projeto cria 262 vagas para o Supremo Tribunal Federal
- PMDB concorda com princípios defendidos pela terceira via
- Defensores de candidatura alternativa reúnem-se com PMDB
- PDT questiona Aldo sobre propostas antes de definir apoio
- Chinaglia enviará propostas de gestão a deputados
- Aldo busca apoio do governador do Distrito Federal
- Executivo propõe regulamento para profissão de garimpeiro
- Projeto define normas para formação de professores
- Início das transmissões
- AGU
- AGU prevê instalar em 2007 seu próprio Centro de Processamento de Dados
- AGU criou escritórios para acompanhar interiorização da Justiça Federal
- Agência Senado
- Há cinco anos era sancionado o Novo Código Civil
- Ato da Comissão Diretora define distribuição de gabinetes
- César Borges: lei do saneamento pode contribuir para melhoria das condições de vida da população
- Renan volta a defender redução da carga tributária
- Serys processa donos da Planam
- Conselho Nacional de Justiça
- Proposta para Código de Ética deve estar pronta até maio
- OAB
- OAB-AL condena atitude leviana do Poder Legislativo
- OAB divulga instituições que receberão selo de qualidade
- Editorial: Alento
- Busato participa hoje da posse de novos dirigentes da OAB-PE
- Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito
- OAB-CE pede estacionamento para advocacia no Fórum de Sobral
- Busato e Cezar Britto participarão amanhã de posse na OAB-RN
- Busato participa de posse de diretoria da OAB pernambucana
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo nega habeas corpus a prefeito fluminense
- Viúva de anistiado político quer receber atrasados de pensão militar
- STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF
- Arquivado pedido de extradição de cidadão espanhol
- Estado do Espírito Santo ajuíza ADI contra norma que dispensou pagamento de taxas em estacionamentos
- Chega ao Supremo habeas corpus de ex-prefeito de Barretos (SP)
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Virtualização vai agilizar execuções e aumentar arrecadação do Estado
- Elisabeth antecipa posse na Corregedoria da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- PDJ: devolução dos questionários
- Parceria com a SSP
- Concurso dos Juizados Especiais
- Mantida ênfase nos Balcões
- Primeiro divórcio em cartório
- Cartórios no percurso do Bonfim
- Programação do Centro Cultural
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Primeira sala de conciliação prévia em Juizado Especial será inaugurada hoje
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Conselho Especial declara inconstitucional lei que regularizou condomínios
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Fim do recesso
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Testemunha afirma que acusado de matar mãe não era agressivo
- Juiz determina retorno de Vilma para a CPP
- Jamil recebe diretores do Goiás Esporte Clube
- TJ condena prefeito por ato de improbidade administrativa
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria recebe Terminal de Consulta a Processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante retorna às atividades
- Novas leis entram em vigor a partir de fevereiro
- TJ inicia suas atividades judicantes
- Cartórios de MS já estão formalizando divórcios e separações
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Esma abre inscrições para curso de preparação à Magistratura
- Leôncio Teixeira assume a presidência da Câmara Criminal
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Servidor receberá por hora extra
- Freitas recebe governador Eduardo Campos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZ INFORMA QUE PRESOS RETORNAM DA SAÍDA TEMPORÁRIA
- TJ/RO: ESCOLA DA MAGISTRATURA ABRE INSCRIÇÃO PARA CURSO
- TJ/RO: SESSÕES DE JULGAMENTO SÃO RETOMADAS NESTA TERÇA, 9
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Suspensa sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
- Gasto com Mega Hair defeituoso deverá ser ressarcido
- Judiciário recebe primeira visita da Governadora
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Nota de Falecimento-Desembargador Nicanor C.da Silveira 1
- Nota de falecimento - Desembargador Nicanor C. da Silveira
- Participação do "Justiça Presente" no Planeta Atlântida
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Areia Branca recebe novo Fórum
- Divulgado resultado final da prova escrita
- Servidores têm descontos em mais três faculdades
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Juízes da capital compõem a corte do TJ
- TSE
- Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos
- Câmara comunica ao TSE renúncia de deputado, indicado para o TCU
- TST
- Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo
- Revelia da empresa beneficia trabalhador
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