31 de Janeiro de 2007
- Agência Brasil
- Revista reúne legislação para consolidar a reforma do Judiciário
- Ministro diz que espera levar banda larga a todos os municípios neste ano
- Suspensão de gratificações para juízes estaduais pode levar a ações no STF, alerta desembargador
- Lula diz que desafio do Brasil é tornar-se maior potência energética do mundo
- Quem for eleito primeiro secretário será uma espécie de prefeito da Câmara
- CNJ suspende pagamento de gratificações a juízes em sete estados
- Cade começa a analisar processo contra empresas de gás industrial e hospitalar
- No novo Congresso, ruralistas mantêm força e evangélicos perdem espaço, segundo Diap
- Para Lula, Brasil está "limpando o planeta que outros estão sujando"
- Para Diap, legislatura que termina ficou marcada por escândalos, mas aprovou medidas importantes
- Fruet é da "terceira via", grupo contrário aos candidatos governistas
- Justiça marca audiência de ex-dirigentes do BNDES sobre privatização da Eletropaulo
- Líderes de partidos definem divisão dos cargos da Mesa da Câmara
- Novo Congresso pode ser mais conservador, avalia Diap
- Vice-líder do governo garante que terceiro maior bloco sobreviverá após eleição da Câmara
- Arlindo Chinaglia é candidato de sete partidos à eleição na Câmara
- Aldo Rebelo terá o apoio de sete partidos na disputa pela Presidência da Câmara
- Líder do P-Sol critica formação de blocos partidários na Câmara
- Judiciário não está travando reforma agrária, defende associação
- Lula diz que não conhece governador que tenha criticado medidas do PAC
- Associação de magistrados vai entrar no Supremo contra subteto para desembargadores
- Se não ganhar a Presidência da Câmara, PT ficará fora da Mesa Diretora de novo
- Lula afirma que Tesouro deve encarar gastos da Previdência como ação social
- Votação na Câmara só deve terminar de madrugada
- União de partidos para cargos na Mesa Diretora da Câmara pode ser "puro fisiologismo", diz Ciro Gomes
- CNJ mantém subteto para desembargadores
- Justiça impede governo do Distrito Federal de vender imóveis sem licitação
- PAC atende necessidades do país e não demandas individuais, afirma Lula
- Três blocos partidários disputarão cargos para controlar poder da Câmara
- Candidatos à Presidência do Senado acertam regras para escolha de demais integrantes da Mesa Diretora
- Empresas não têm interesse em 90% das rodovias, estima confederação
- Lula avalia que PAC pode ter R$ 1 trilhão com participação da iniciativa privada
- Megabloco governista tem direito a seis das 11 vagas da Mesa Diretora da Câmara
- Entenda a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados
- Partidos formam megabloco para controlar Mesa Diretora da Câmara e maioria das comissões
- Senado não usará urna eletrônica na eleição da Mesa Diretora
- Ministério Público ajuiza ação contra ex-ministro Antonio Palocci
- Ex-deputados acusados no caso das ambulâncias perdem foro privilegiado
- Reunião define cargos da Mesa Diretora da Câmara para partidos e blocos
- Empresas têm até hoje para aderir ao Simples
- Candidatos à Presidência do Senado discutem regras para eleições de amanhã
- Lula assina contratos para a construção de navios em Pernambuco
- Agência Câmara
- Quatro partidos já têm candidatos a cargos na Mesa
- Candidatos fazem contatos políticos na véspera da eleição
- Câmara registra doze mudanças de partido desde as eleições
- Finanças aprovou abertura do mercado de resseguros
- Principais propostas aprovadas pela comissão
- Relatório amplia isenção de IR para trabalhador enfermo
- PT e PFL adiam eleição de líderes para semana que vem
- PT vai indicar uma deputada para 4ª suplência da Mesa
- Aldo afirma estar 'otimista' quanto à eleição de amanhã
- PFL indicará José Carlos Machado para a 4ª Secretaria
- Aldo diz que blocos não alterarão resultado da eleição
- PFL reúne-se para escolher indicado à 4ª Secretaria
- Aldo visita lideranças de partidos
- Líderes partidários definem distribuição de cargos da Mesa
- Lista de doenças graves previstas na Lei 7713/88
- Terceira via terá três articuladores para segundo turno
- Aldo Rebelo recebe candidatos a líder do PFL
- Líderes concluem distribuição de cargos na Mesa Diretora
- Fruet formaliza candidatura à Presidência da Câmara
- Fruet registra candidatura a presidente
- PDT mantém Miro Teixeira na liderança do partido
- Deputados criticam formação de blocos para obter cargos
- Câmara inaugura novo prédio para treinar servidores
- Líderes concluem distribuição de cargos na Mesa Diretora
- Reunião de líderes para cargos na Mesa começa em instantes
- Partidos se juntam em três blocos para disputar cargos
- Aldo diz que formação de blocos não altera compromissos
- Inocêncio: Câmara economiza R$ 6,2 milhões em prédio novo
- Formação de blocos não altera compromissos, diz Aldo
- Marcelo Ortiz é o novo líder do PV
- Formação de blocos altera preenchimento de cargos na Mesa
- Líder do PSB comandará bloco recém-formado
- Partidos formam três blocos parlamentares
- Deputado Márcio França é eleito líder do PSB
- PV rejeita bloco e libera bancada na eleição da Câmara
- PFL vai tentar extinguir as medidas provisórias
- PMDB escolhe Henrique Eduardo Alves como novo líder
- Reunião da Mesa Diretora é cancelada
- Crises aérea e do gás mobilizaram Relações Exteriores
- Comissão aprovou acordos na área de direitos humanos
- Seminário debateu relação do Brasil com países do Bric
- Centro de Formação da Câmara inaugura novas instalações
- Psol discute posição que adotará em eventual segundo turno
- Conheça as propostas que integram o PAC
- PAC propõe ações de cooperação na área ambiental
- Confira outras mudanças previstas na proposta
- Bancada do PDT se reúne às 10 horas para definir líder
- Prazo para registro de blocos termina ao meio-dia
- Exposição apresenta a Câmara aos novos deputados
- Mesa Diretora se reúne às 10 horas
- AGU
- AGU em Maringá comprova que medicamento excepcional já é fornecido pelo SUS
- Agência Senado
- Delcídio desmente boato sobre candidatura a presidente do Senado
- Senadores do PFL discutem candidatura de Agripino
- Bancada feminina passa a ter 11 senadoras
- Ações institucionais aproximaram o Senado da população
- Solenidade de posse deve ser tranqüila, diz diretor da Polícia do Senado
- Convidados de novos senadores assistirão à posse no Plenário e nas salas das comissões
- Renan nega ter pedido a desistência de Agripino
- Renan Calheiros e José Agripino discursarão na sessão que elegerá o presidente do Senado
- Novas comissões ampliaram debate no Senado
- Início dos trabalhos das comissões depende da indicação de seus integrantes
- Posse dos novos senadores será aberta ao público
- Solenidade de abertura dos trabalhos legislativos segue ritual
- Cinco lideranças já têm titulares confirmados
- Aelton Freitas critica PAC por não atender ao agronegócio
- Eleição da Mesa vai ocorrer após a posse
- Marco para o gás e criação da Super-Receita foram destaques entre propostas examinadas pela CAE em 2006
- 25 senadores da Legislatura que se encerra não retornam em 2007
- Senado abre trabalhos com 25 novos senadores
- Quase metade dos futuros senadores foi eleita por estado diferente de onde nasceu
- Constituição assegura prerrogativas aos senadores e estabelece proibições
- Congresso tem mais de cem vetos presidenciais pendentes de deliberação
- Indicados para comissão deverão tornar-se primeiros integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul
- Senado empossa novos senadores e elege Comissão Diretora
- Tuma: dissabores ensinam a ganhar força
- Conselho da Justiça Federal
- Acusado de liderar venda on-line de medicamentos ilícitos não obtém liberdade provisória
- TRF2 define programa do próximo concurso pra técnico judiciário, que será menos extenso
- Reabertas as ações que tratam de suposta ocupação ilegal de área indígena em Roraima
- Secretaria de Ensino do CEJ/CJF recomenda cursos internacionais
- Abertas inscrições para o II Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação da Justiça Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ abre processo administrativo contra MT, RN e MG
- CNJ analisa situação do TJMA
- Para conselheiro Faver, CNJ tenta resolver distorções históricas
- CNJ abre procedimentos para analisar salários dos tribunais do Acre, Paraíba e Amapá
- Teto salarial nos Estados é de R$ 22.111,25
- Conselho abre processo para decidir sobre teto no TJAC
- CNJ começa a discutir teto salarial do Judiciário
- OAB
- TRT acolhe pedido da OAB-RJ e libera retirada de processos
- OAB Nacional elege hoje diretoria presidida por Cezar Britto
- Advogada gaúcha chega à direção da Ordem dos Advogados
- Busato faz amanhã lançamento da obra Questão de Ordem
- Cezar Britto e secretário do MJ discutem cooperação legislativa
- Plenário do STF julgará Adin da OAB sobre pensão de Zeca do PT
- Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo
- CNJ: Teto salarial nos Estados é de R$ 22.111,25
- Segunda Câmara da OAB julgou hoje 36 processos disciplinares
- Cezar Britto eleito novo presidente nacional da OAB (flash)
- Cezar Britto e novos diretores da OAB têm mandato até 2010
- Presidente eleito quer cidadania e advocacia como sinônimos
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
- Sessão solene marca a abertura do Ano Judiciário de 2007 nesta quinta-feira
- Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse
- Escritórios de advocacia filiados à OAB/BA deverão recolher Cofins até o julgamento do mérito (final) pelo plenário do STF
- Denunciado na Operação Anaconda não consegue suspender trâmite de ação penal
- Governador contesta lei que proíbe venda de alimentos sem análise química em Santa Catarina
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Asmac agradece apoio de Samoel Evangelista
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL inaugura central de protocolo de petições
- Hollanda discute anteprojeto de combate ao crime organizado
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Corregedoria de Justiça instrui cartórios sobre escrituração de divórcio
- Juizado da Infância e da Juventude lança "Agenda Saúde"
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Núcleo de Conciliação do 2º grau
- Presidente convida para posse
- Sai calendário de pagamento
- Ipirá divulga relatório da Cível
- Novo convênio para DNA
- Quijingue paga salários
- Ouvidoria tem alto rendimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Inscrições abertas para o vestibular da UVA
- ESMEC terá nova Direção
- Texto do Discurso de Posse do Exmo. Sr. Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Réu é absolvido pelo júri popular de Planaltina da acusação de homicídio qualificado
- Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Judiciário não pode intervir em atos políticos, decide TJ
- Telejudiciário ganha sistema moderno de informações
- Designados membros da CCA de Inhumas
- Já está funcionando nova sala de extratos
- Tudo pronto para as posses de Arivaldo, Elcy e Floriano
- Jamil nomeia aprovados em concurso
- Castro Filho abre cursos da Esmeg
- Arivaldo recebe vice-governador
- Servidores e magistrados fazem homenagem a Jamil
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Policial é condenado a 16 anos por homicídio em Penalva
- Biblioteca do Tribunal de Justiça recebe doação de livros
- Zé Doca planeja nova fase da campanha contra sub-registro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça reconhece danos materiais causados a uma indústria têxtil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Secretaria do TJMS altera horário de expediente para posse da nova administração
- TJMS autoriza intervenção estadual em Paranaíba e Terenos
- Falta de provas derruba recurso contra ex-comandante do DOF
- Novo presidente da Amamsul será empossado nesta quinta-feira
- Fórum de Campo Grande instala portas detectoras de metais
- Administração competente transformou a justiça de MS no último biênio
- Condenado por dormir ao volante prestará serviços à comunidade
- Nova diretoria do TJMS será empossada amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Júlio diz que deixa a presidência do TJ com o sentimento do dever cumprido
- TJ esclarece que funcionamento dos Juizados Especiais no Shopping Cidade é provisório
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fausto Freitas recebe presidente da Amupe
- Histórico Parlamentar
- Adeíldo Nunes se torna cidadão de São José do Egito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador Murta Ribeiro toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio
- Corredor cultural do Rio ganha prédio restaurado pelo TJRJ
- Fórum de Santa Cruz ganha nova Vara da Infância
- Cavalieri inaugura serventias em Resende e Volta Redonda e assina cessão de terreno em Pinheiral
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ULTIMO DIA PARA ESCOLHER O NOME DO CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Município tem obrigação de fornecer medicamento a menor
- 3ª Vara da Fazenda Pública teráhorário alterado em fevereiro
- Atendimento ocorrerá em regime de plantãono Feriado de Navegantes
- Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado
- A ambivalência representada na Galeria de Arte
- Município de Viamão terá de pagar multa se descumprir liminar
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça garante renovação de seguro para casal de Blumenau
- TJ ordena demolição de cerca construída em rodovia
- Inscrições para curso de Revisão se encerram hoje, 31/1
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- COMUNICADO À IMPRENSA
- TSE
- Divulgado o resultado das provas para cargos de nível médio do concurso público do TSE e de quatro TREs
- Teotônio Vilela Filho pede ao TSE suspensão de perícia nas urnas eletrônicas de Alagoas
- Em recurso, Ministério Público pede a rejeição das contas de campanha do deputado reeleito Michel Temer
- TRE-PR promove, nesta quinta, pré-lançamento do livro Partidos e Eleições no Paraná - Uma abordagem histórica
- TRE da Bahia elege novo corregedor Regional Eleitoral
- TRE-PA: toma posse a sexta mulher a presidir a Justiça Eleitoral no estado
- Confira quem são 10 deputados e senadores menos votados, em números absolutos e proporcionais
- Veja os 10 deputados e senadores mais votados, em números absolutos e proporcionais, que tomam posse nesta quinta-feira (1º) (atualizada às 15h15)
- TST
- Município de Pelotas tem juros de mora reduzidos
- Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual
- TST reconhece prevalência de norma coletiva
- Antropologia nas artes inaugura Centro Cultural do TST
- Centro Cultural do TST será inaugurado nesta quinta (01)
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Processada em 2.625s
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