29 de Janeiro de 2007
- Agência Brasil
- Lula diz em São Paulo que governo tem responsabilidade com times de futebol
- Candidatos à presidência da Câmara intensificam a busca por votos
- Vitória em primeiro turno para a Presidência da Câmara exige 257 votos
- OAB vai ao Supremo contra pensão alimentícia para ex-governador de Mato Grosso do Sul
- Calendário ajudará consumidor a evitar problemas com preços abusivos
- Inflação de janeiro em São Paulo é a maior para o mês desde 2003, apura Fipe
- Deputado acredita que debate na Câmara é “satisfação para sociedade brasileira”
- Gabeira destaca crítica de Aldo Rebelo à postura do PT nas eleições da Câmara
- Petista critica declarações de Aldo Rebelo sobre coalizão partidária na Câmara
- Candidatos à Presidência do Senado intensificam campanha
- Comitê do Pan 2007 desiste de obras na Marina da Glória
- Lula e ministros fazem balanço de participação brasileira em fóruns internacionais
- Parente de vítima do avião da Gol diz que familiares estão "abandonados"
- Governador do Rio leva apoio à candidatura de Renan à reeleição no Senado
- Entrega de imposto retido na fonte deve ser feita até 16 de fevereiro
- Começa debate dos candidatos à presidência da Câmara
- Pesquisa do BC aumenta expectativa de inflação
- Presidente afirma que acordo na OMC precisa ser fechado neste semestre
- Lula diz que obras do PAC são demandas históricas do país
- Leia a íntegra do programa Café com o Presidente
- Candidatos à Presidência da Câmara participam de debate
- Lula participa de entrega de troféu em São Paulo
- Agência Câmara
- Câmara promove encontro com deputados da nova legislatura
- Mesa Diretora se reúne na quarta-feira
- PT vai intensificar busca de votos para Chinaglia
- Líderes decidem na quarta-feira divisão de cargos da Mesa
- Deputados comentam crítica de Aldo ao PT
- Candidatos defendem Câmara independente do governo
- Equilíbrio de forças com o Executivo
- Concentração de poder no PT
- Apoios políticos
- PEC institui voto distrital para o Legislativo
- Voto aberto em Plenário
- Redução de gastos da Câmara
- Reabertura de processos contra deputados
- Segurança pública
- Reajuste de salário dos parlamentares
- Reforma política
- Motivação para presidir a Câmara
- Aldo: apoio do PT em 2005 não criou dívida política
- Chinaglia repete que não vai patrocinar anistia de Dirceu
- Pequena empresa teve prioridade na Comissão de Economia
- Comissão discutiu demissões da Volkswagen e gás da Bolívia
- Conheça as emendas orçamentárias propostas pela comissão
- Debate vai influenciar novos deputados, diz pefelista
- Fruet defende processo contra deputados que renunciaram
- Fontana defende PT e diz que partido tem bom convívio
- Veja os demais projetos aprovados pela comissão
- Chinaglia adverte Aldo sobre críticas ao PT
- Fruet defende maior transparência no Legislativo
- Aldo diz que concentração de poder no PT é prejudicial
- Chinaglia quer prioridade para fidelidade partidária
- Fruet diz que sua candidatura representa a mudança
- Aldo Rebelo quer prioridade para reforma agrária
- Chinaglia diz que vai tentar mudar rito de MPs
- Aldo justifica não-votação da Super-Receita
- Chinaglia pretende usar experiência em prol da população
- Aldo relaciona novamente Parlamento e democracia
- Fruet descarta Constituinte, mas defende reforma ampla
- Chinaglia nega que sua vitória garantirá anistia a Dirceu
- Aldo propõe comissão para ampliar participação feminina
- Chinaglia quer ouvir bancadas para definir prioridades
- Aldo diz que não pediu permissão a Lula para ser candidato
- Fruet enumera os seis principais projetos de 2006
- Fruet diz que Chinaglia é combustível no fogo da crise
- Fruet defende aprovação da PEC do voto aberto
- Aldo defende novamente congelamento de salários do STF
- Chinaglia diz que sua candidatura é suprapartidária
- Aldo diz que reabertura de processos é possível
- Fruet critica contratação de parentes no serviço público
- Chinaglia: Acusações não tiram autoridade de partidos
- Fruet pretende evitar corte de verbas para segurança
- AGU
- Arrecadação da dívida ativa previdenciária pela via judicial foi de R$ 4,3 bilhões em 2006
- Órgão de Arrecadação da AGU elaborou programa para reduzir recursos na Justiça do Trabalho
- Agência Senado
- Exploração sexual, conflitos de terra e emigração ilegal também foram investigados pelos parlamentares
- Ideli afirma que recursos do FGTS para o PAC sairão de excedentes do fundo
- Dez CPIs movimentaram os trabalhos do Congresso na legislatura
- Demóstenes defende redução da maioridade penal para 14 anos
- Candidatos à presidência da Câmara defendem a recuperação da imagem da instituição
- Relatório final do concurso do Senado prevê cinco editais
- Crescimento econômico deve ser debatido com prioridade, diz Crivella
- Sérgio Zambiasi quer Mercosul voltado também para o social
- Rosalba quer mais recursos para municípios e para o SUS
- Sérgio Cabral pede que Legislativo dê mais autonomia aos Estados
- Bancada do Rio de Janeiro quer manter PMDB na presidência do Senado
- CCJ examinará projeto que limita reprodução de trechos de livros
- Controladoria-Geral da União
- CGU faz nova convocação de aprovados em concurso para AFC
- CGU divulga resultado das fiscalizações do 21º sorteio de municípios
- Conselho da Justiça Federal
- Ex-servidor gaúcho do INSS continuará em prisão domiciliar
- Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi
- Justiça Federal de São Paulo intima ANAC e Infraero a prestar informações sobre aeroporto
- Vice-presidente do TRF1 fala sobre informatização do Judiciário, no programa da Ajufe
- TRF1 concede liminar para suspender inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS
- Estudantes de direito de vários locais do País visitam o TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- Comitê gestor do Movimento pela Conciliação se reúne no CNJ
- Boas Práticas mostra conciliação em Santa Catarina
- OAB
- OAB e MEC em rota de colisão
- CNMP realiza duas sessões plenárias nesta semana
- Busato visita Ronaldo Leal, Cármen Lúcia e Peçanha Martins
- Britto: Onda populista na América Latina deve ser respeitada
- Trinta e duas entidades apóiam manifesto por reforma política
- OAB-RO vai à Justiça contra portaria do presídio Urso Branco
- Candidatos recebem manifesto da OAB e CNBB
- Rádio e TV OAB transmitem ao vivo posse de Cezar Britto
- OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
- Bandidos arrombam escritório do presidente da OAB-MT
- Folha: ombudsman critica título de entrevista com Britto
- Supremo Tribunal Federal
- Suspensa a prorrogação de contratos do Município de Teresina (PI) com empresas de ônibus
- Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa
- Crime por falsificação de carteiras de habilitação de Arrais Amador deve ser julgado por Justiça Militar
- Acusado por roubo não consegue relaxamento de prisão preventiva
- Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho
- Acusado por roubo qualificado tem pedido de liberdade provisória indeferido
- Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS
- Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Senador diz que Samoel é um patrimônio que orgulha o Acre
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Intensa movimentação de candidatos marca primeira fase do concurso
- Provas e gabaritos
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Conselho Nacional de Justiça veta licença maternidade de 180 dias
- Fórum de Oiapoque fica pronto este ano
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Convocação para smart card
- TJ dá posse a mais um juiz
- Termina reforma da Casa do Serventuário
- Secretário de Agricultura no TJ
- Instalação da 5ª Câmara Cível
- Anulada prova do Conselho Tutelar
- Emab: cursos a distância
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Ximenes promete fortalecer justiça de primeiro grau
- Ximenes promete fortalecer justiça de primeiro grau
- Posse no TJCE
- Novo presidente do TJ fala de suas prioridades
- Julgamentos no TJCE crescem 13,8%
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina julga nesta 3ª feira acusado de homicídio qualificado
- TJDFT: Furto de jóias durante viagem gera indenização por danos materiais
- DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Agenda Judiciária mostra entrevista com futuro presidente do TJ
- Juiz manda município cumprir decisão
- Juíza designada para CCA de Inhumas
- Mutirão no Tribunal do Júri de Rio Verde
- Jamil empossa mais três juízes substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Liminar condena nepotismo em Humberto de Campos e Primeira Cruz
- Excedentes de concurso do TJ pedem apoio ao corregedor
- Policiais são acusados de improbidade administrativa em Arame
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil
- Justiça concede liminar para candidato em concurso público
- Juiz determina bloqueio de verba do município para garantir compra de medicamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conselho de sentença absolve acusado de mandar matar por R$ 50
- TJ de MS implanta equipe interprofissional
- Acusado de mandar matar por R$ 50 vai a julgamento
- Informatização no Poder Judiciário de MS já atinge 88,89% das comarcas
- Reforma e ampliação do prédio do Fórum de Anaurilândia são entregues hoje
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal de Justiça instala comarca de Cacimba de Dentro
- Desembargador Pádua toma posse quinta-feira na presidência do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário estadual se antecipa à Lei 11.441
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Novos Fóruns atendem a antigas reivindicações do Norte do PR
- Instalação do novo Ano Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Órgão Especial homenageia Cavalieri, que encerra gestão na próxima quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COMISSARIADO DE MENORES ACABA COM FESTA RAVE EM PORTO VELHO
- LEMBRANÇAS NOS 25 ANOS DA JUSTIÇA ESTADUAL - Assista o vídeo
- 25 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA: “PRÁTICAS PIONEIRAS QUE INSPIRAM OUTROS TRIBUNAIS”
- AMERON REALIZA JANTAR EM COMEMORAÇÃO AOS 25 DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL – VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIA
- COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 25 ANOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Suspensa parte de Lei de Osório
- Mantida decisão que determinoubloqueio de valores do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Reduzida multa para descumprimento de liminar no Meio-Oeste
- Justiça Presente inibe incidentes em Jaraguá do Sul
- Negado habeas para homem que engoliu cocaína em Garopaba
- Colégio indenizará ex-aluna por uso indevido de imagem
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Governador lança pedra fundamental para construção do Fórum de Araguaína
- Filadélfia é mais uma Comarca que recebeu a Comitiva do TJ
- Fórum de Goiatins recebe sua primeira reforma
- TSE
- Ronaldo Lessa recorre contra senador eleito Fernando Collor por suposto abuso de poder econômico
- TRE-MT: Tribunal irá analisar seis ações de impugnação de mandato eletivo
- Senadora recorre contra diplomação do governador Jackson Lago, do Maranhão (atualizada às 17h)
- TST
- JT nega indenização por dano moral a empregada com LER
- TST rejeita mudança de data de pagamento na Petrobrás
- Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado
- Busato ressalta boas relações com TST ao se despedir de Leal
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