19 de Janeiro de 2007
- Agência Brasil
- Fundadores da Renascer deixam a prisão nos Estados Unidos
- Tarso reafirma que Executivo não negocia com parlamentares para eleição na Câmara
- Comissão independente verificará pagamento de indenizações em São Paulo
- Fraudadora do INSS será transferida segunda-feira para presídio de regime semi-aberto
- Chinaglia sugere realização de três debates com dois candidatos em cada um
- Defensoria Pública tentará acordo extrajudicial com Consórcio Via Amarela
- Lula diz que espera definição rápida sobre entrada da Bolívia no Mercosul
- Estado do Rio terá cadastro único de identificação com Receita Federal
- Lula destaca desafios do Mercosul ao abrir reunião no Rio
- Tarso diz que cúpula do Mercosul ajudou a encaminhar várias questões com a Venezuela
- STJ nega pedido de liberdade provisória a Fernandinho Beira-Mar
- Agência informará via internet as tarifas cobradas nos portos brasileiros
- Contribuintes do estado do Rio terão cadastro único
- Receita credita hoje restituição do primeiro lote residual do Imposto de Renda
- Lula toma café da manhã com o presidente argentino
- Agência Câmara
- Chinaglia quer três debates entre candidatos à Presidência
- Deputada vê progressos na atuação do Mercosul
- Deputados querem investigar acidente no Metrô de São Paulo
- Rádio Câmara faz homenagem a Elis Regina
- Projeto destina vagas do Prouni para pequenas cidades
- PSDB se reúne na terça para definir apoio na sucessão
- Candidatos à Presidência definem regras de debate
- Proposta institui Selo de Qualidade Ambiental
- Votações de 2007 incluirão reformas política e tributária
- Confira as demais absolvições decididas pelo Plenário
- Plenário absolveu 10 deputados e cassou 1 em 2006
- Câmara poderá votar Super Receita e PEC do Voto Aberto
- Professores da rede pública podem ter direito a bônus
- Projeto obriga comércio a instalar máquinas para cartões
- Início das transmissões
- AGU
- AGU atua para manter cumprimento do cronograma oficial dos jogos Pan-Americanos Rio 2007
- Corregedoria-Geral da União implantou em 2006 Sistema de Acompanhamento Correicional
- Agência Senado
- Tuma visita local de desabamento e diz que é necessário analisar contrato do metrô de São Paulo
- Para Lula, integração é fundamental para promover a justiça social
- Suassuna propõe terceirização de cobranças do INSS e da Receita para viabilizar PAC
- Jefferson diz que entrada prematura da Bolívia atrasaria avanço do Mercosul
- Desoneração tributária do PAC será insuficiente para promover crescimento, diz Jefferson
- PEC que garante ensino fundamental em período integral está na CCJ
- CAE votará projeto que amplia adesão ao Simples
- Líder do governo confia nas medidas do PAC
- Orçamento vai à sanção
- Paim: Recursos do FGTS não podem ser utilizados pelo PAC
- Sérgio Guerra duvida da eficácia do PAC
- Projeto que simplifica mercado de câmbio volta a tramitar
- Conselho da Justiça Federal
- Juizado Especial Federal de Alagoas completa 5 anos com 50.994 causas resolvidas
- Emagis da 4ª Região abre inscrições para Curso de Direito Administrativo para juízes federais
- Servidores grevistas poderão ter seus salários descontados segundo Justiça Federal de SC
- Justiça Federal de SC decide que médica estrangeira pode inscrever-se no Conselho de Medicina mesmo sem prova de que fala o Português
- Justiça Federal de SC determina que construtora terá de corrigir defeitos no prédio da Justiça do Trabalho de Lages
- Data de funcionamento do JEF Adjunto de Aparecida de Goiânia é adiada
- Conselho Nacional de Justiça
- Processo eletrônico começa a virar a realidade
- Tribunais aprimoram sistema eletrônico
- OAB
- STF quer opinião da PGR sobre interferência do CNJ em quinto
- Busato vai à posse de Hélio Leitão na OAB do Ceará
- OAB apóia lei da penhora on line e critica falta de regulamento
- Busato assiste posse de Hélio Leitão na OAB do Ceará
- Busato: idéias defendidas por Hugo Chávez ?cheiram a mofo?
- Supremo Tribunal Federal
- Assaltante de motoristas de caminhões tem HC negado pelo Supremo
- Reclamação da Assembléia Legislativa de Alagoas é arquivada
- Assembléia de Alagoas reclama ao STF interferência da justiça estadual em assuntos legislativos
- STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor
- Estado de Goiás impetra MS para prorrogar prazos de conclusão de obras
- Músico holandês pede ao STF anulação de interrogatório
- Negada liminar para servidores da Universidade Federal do Maranhão que pleiteavam incorporação da URP aos proventos
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ divulga horário e locais de prova do concurso para juiz
- Gama presta contas das ações na área de informatização
- Presidente do TJ manifesta gratidão aos que contribuíram com o Fórum de Messias
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Presidentes de Tribunais de Justiça se reúnem no Rio para debater processo virtual
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Lançamento do recurso eletrônico
- Independência financeira da Justiça
- Internamento de servidora municipal
- Empresa tem liminar contra Setras
- Empresa tem liminar contra Setras
- GMO apresenta metas
- Mutirão em Jequié livra 106
- Mutirão em Jequié liberta 106
- Revalidação do smart card
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Hospital Santa Luzia é condenado a indenizar por cobrança indevida
- TJDFT aprova 15 candidatos em concurso para juiz substituto
- TJDFT: ?Nova Lei do Divórcio? vai facilitar a vida dos interessados? Tire aqui suas principais dúvidas
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz manda dar posse de área ambiental ao município de Goiânia
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Soldados da Paz promovem caminhada em Estreito neste sábado
- Comarca de Governador Eugênio Barros realiza júri na terça-feira
- Combate ao sub-registro em Bacabal terá nova etapa em fevereiro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Julgamento de Simone Cassiano deve terminar no sábado
- Fórum de Uberlândia expõe ?a primavera de Paris?
- Projetos de lei do TJ são sancionados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS e Instituto de Identificação otimizam serviços do Infoseg
- Segurança nos prédios do Tribunal de Justiça será reforçada com tecnologia
- A partir de fevereiro STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Freitas recebe visita do novo procurador-geral do estado
- Rudimentos de Latim
- Justiça estadual inicia instalação do Juizado da Mulher
- Tribunal altera Plano de Cargos e Carreiras
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidentes de TJs propõem criação de varas especializadas em organizações criminosas
- Justiça impede nomeação e posse de aprovados em concurso para investigador policial
- Representantes dos Tribunais de Justiça discutem regras para implantação do processo virtual
- Tribunal de Justiça do Rio empossa 24 novos juízes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA ATO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DA JUSTIÇA ESTADUAL
- CORTE ORÇAMENTÁRIO IMPEDE REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA RÁPIDA
- ATENÇÃO INTEGRANTES DO CORAL DO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida decisão que assegurou retornodo Prefeito de Santa Cecília do Sul ao cargo
- Convênio repassará recursos para Depoimento sem Dano
- Juizado da Infância alerta sobre autorização para viagens
- Vendedor deve reparação por mortede filhote que não foi vacinado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Queda em"boca-de-lobo"gera indenização a ciclista de Indaial
- ?Justiça Presente? acompanha o clássico Joinville x Avaí
- Desembargador Ubaldo participa como conferencista em Cuba
- Pleno considera inconstitucional Lei Pró-Amador de Blumenau
- TSE
- TV Justiça exibe, 1h da manhã, julgamento que debateu sigilo das peças do inquérito sobre compra do dossiê
- Retrospectiva do Brasil Eleitor desta semana resgata disputa pela Presidência da República
- TST
- Acordo sem reconhecimento de vínculo não tem incidência de INSS
- TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica
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