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11 de Janeiro de 2007

Agência Brasil
Tarso reitera que Poder Executivo não interferirá na eleição para presidência da Câmara
Concessionárias de rodovias rebatem acusação de "lucro exorbitante"
Defesa dos pastores da Renascer tenta anular pedido de prisão
Jungmann diz que participou como testemunha no caso dos contratos de publicidade do Incra
Igreja Renascer era dona de uma das nove rádios fechadas em São Paulo
Programa Nacional de Informática na Educação dá enfoque especial a escolas rurais este ano
Apoio do PSDB a Chinaglia não abala disposição de Aldo em manter candidatura
Procuradoria aceita prazo maior para investigar acidente com avião da Gol
Deputado quer submeter à bancada do PSDB apoio a Chinaglia
Procuradoria denuncia ex-ministro de FHC por desvio de R$ 33 milhões
Chinaglia encontrará tucanos em Vitória, informa deputado
Líder do PSDB diz que apoio a Chinaglia não é questão fechada dentro do partido
Carta de governadores do Sudeste para Lula já foi repassada para ministros
PSDB deve anunciar daqui a pouco apoio oficial à candidatura de Chinaglia
Apoio do PSDB poderá ser decisivo nas eleições à Presidência da Câmara
Chuva no Sudeste influencia preço de hortigranjeiros
Pedido de extradição de religiosos presos em Miami deve ser entregue hoje à Justiça
Lula diz a Tarso Genro que governo não interfere na eleição da Mesa da Câmara
Lula quer reunir todos os governadores em fevereiro, diz Tarso
Agência Câmara
Aldo diz não estar surpreso com apoio do PSDB ao PT
PSDB anuncia apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia
Projeto determina distribuição de kits dentários a alunos
Proposta intensifica fiscalização do mercado de títulos
Projeto exige cursos para integrante de conselho tutelar
Comissão aprovou regras para SPC e compras a distância
Audiências debatem crise na aviação e regras para telefoni
Projeto permite empréstimo com recursos do FAT
Novo exame poderá ser obrigatório em recém-nascido
Projeto isenta do IR fundo garantidor de cooperativas
Início das transmissões
AGU
AGU vai centralizar suas unidades nos estados para economizar recursos
Agência Senado
Paim comemora decisão do STF que garante gratuidade no transporte interestadual de passageiros idosos
Rádio Senado apresenta especial sobre música étnica
Portadores de deficiência poderão ter subsídio para cadeiras de rodas
Efraim Morais diz que Congresso deve priorizar restauração da credibilidade
ILB e Unilegis disponibilizam na Internet videoaulas sobre Ciência Política e Processo Legislativo
Raupp defende a criação de órgão de apoio aos brasileiros que vivem no exterior
Arthur Virgílio quer que o cupuaçu seja a fruta nacional
Unilegis oferece curso de Administração Legislativa
Pré-matrículas para cursos a distância do ILB estão abertas
OAB
Roberto Busato vai à posse de José Mário Porto na OAB-PB
Vladimir Rossi participa da posse de nova direção da OAB-SC
Artigo: Hora de nos precaver. Venha!
Artigo: Estado omisso
OAB lança em fevereiro grupo de combate a crime organizado
OAB-MA elogia novo terminal que facilita consulta a processos
Busato propõe debate para presidente da Câmara na OAB
OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum
Busato critica caminho perigoso e antidemocrático de Chávez
Busato prestigiou posse de diretoria da OAB-PB em João Pessoa
Supremo Tribunal Federal
Deferido aditamento de suspensão de segurança pedido pelo estado do Maranhão
Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard
Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça
Chega ao Supremo HC de acusado por interceptação telefônica ilegal
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TJAP muda regime de pena de condenados por crimes hediondos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Resultado de concurso dos JEs
Vara da Infância em Centro Integrado
Prefeito de Porto Seguro no TJ
Garantido direito a candidato a PM
Condenado a 22 anos em Mangabeira
Ajuda a desabrigados de Malhada
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Pleno faz primeira sessão do ano e escolhe novos juízes
Pleno faz primeira sessão do ano e escolhe novos juízes
Reinauguração da 12ª Unidade dos Juizados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Juíza pronuncia réus envolvidos na ?Operação Tornado?
Júri de Santa Maria: jovem vai a júri sob acusação de dois crimes duplamente qualificados
Júri de Planaltina: homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída
Decisão dos Desembargadores mantém Ação Penal contra Pedro Passos
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Juízes de paz para Cristalina
Jamil suspende liminar que proibiu venda de área
Esclarecimento sobre notícia
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Corregedoria finaliza novo regimento da CEJA
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Nelson Missias tomou posse como presidente da Amagis
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo para concluir instrução criminal não é absoluto, diz STJ
Des. José Fernandes Filho visita TJ e comenta novidades para o Judiciário
TJMS tem aumento de mais de 320% nos serviços judiciários nos últimos dez anos
Judiciário tenta lidar com questões ligadas à internet
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça e OI renegociam plano ¿Colaborador¿
Primeira dama do Judiciário lança seu segundo livro de poesia e recebe Titulo de Cidadã Paraibana
Definidos os locais de prova para o concurso de estágio remunerado
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal inaugura reforma do Fórum Regional de Inhomirim, em Magé
Vans ilegais: desembargador diz que decreto tenta burlar decisões judiciais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Farroupilha poderáchamar classificados em concurso
Companhia aérea terá que indenizarpelo
Instalado Fundo Notarial e Registral
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Missa de 7º dia ? Des. Nicanor Calírio da Silveira
Assédio Moral e Direito do Consumidor: sábado na TV Justiça
Protocolo Judicial Expresso é destaque no ?Justiça Legal"
2ª Vara de Fraiburgo completa um ano de atividade sábado
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Novo presidente do TJ toma posse dia 1º de fevereiro
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Novo presidente do TJ toma posse dia 1º de fevereiro
TSE
TRE do Rio de Janeiro volta a alertar para falso e.mail sobre cancelamento de títulos
Câmara comunica ao TSE renúncia de deputado maranhense que assume direção de empresa pública
Sessões de julgamento do TRE do Pará são transferidas para prédio do TJ até conclusão da reforma
Proposta do TSE sobre Lei de Inelegibilidades, em análise no Senado, já tem um dos itens em vigor
TST
Petrobrás ganha recurso ao alegar prescrição bienal
SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição assistencial

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