9 de Fevereiro de 2007
- Agência Brasil
- Lula defende recuperação de valores familiares ao lançar campanha contra exploração sexual infantil
- Confederação de aposentados critica decisão do STF sobre pensões por morte
- Supremo mantém decisão de fixar limite para pensões do INSS
- Lula abre produção de gás na Bahia e defende investimento em combustível renovável
- Encontro do papa Bento XVI com Lula deve ocorrer no dia 10 de maio
- Saem os primeiros acordos de moradores prejudicados pelo acidente no metrô
- Ministério da Justiça deve publicar nova classificação indicativa para televisão
- Ministros discutirão o PAC com parlamentares na terça-feira
- Senado deve votar na próxima semana volta da cláusula de desempenho para partidos políticos
- Agência Brasil errou
- Renan defende vinculação de parte do orçamento para financiar segurança
- Chuva e entressafra de cana impedem queda maior da inflação em janeiro
- Aeroporto de Congonhas registra nesta tarde atraso em 33 vôos
- Ministério Público propõe agenda de reformas ao Congresso
- Vigilância Sanitária e Instituto de Defesa do Consumidor lançam guia para escolas
- Inflação fica em 0,5% para famílias de baixa renda em janeiro
- Lula inaugura fábrica na Bahia e promete mudanças para atrair investimentos
- PF apreende munição militar e óculos de sol contrabandeados no Paraná
- Renan Calheiros quer fechar pauta com prioridades para os próximos 100 dias no Senado
- Aeroporto de Congonhas registra 35 vôos atrasados
- Presidente lança na Bahia campanha contra exploração sexual infantil no carnaval
- IBGE divulga índices nacionais de preços
- Agência Câmara
- MV Bill e Marina Maggessi estarão no Câmara Ligada
- Reestruturação da Capes está na pauta do Plenário
- Capes
- Câmara vota Super-Receita e debate PAC a partir de segunda
- Reforma processual penal deve ser votada na quarta-feira
- Para líder da Minoria, emendas demonstram que PAC é falho
- Prouni poderá beneficiar estudante com bolsa parcial
- Ministros vêm à Câmara explicar PAC
- Correção/Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719
- Projeto permite pagamento de Fies com serviço social
- Acordo com Moçambique prevê parceria contra drogas
- Medidas provisórias do PAC recebem 719 emendas
- Foz do Iguaçu pode ter Fundo de Recuperação Econômica
- Rádio Câmara analisa ensino de ética nas escolas
- Acordo prevê cooperação Brasil-Portugal na área de defesa
- Projeto libera igrejas de estudo de impacto de vizinhança
- Acordo cria normas sobre atividade empresarial no Mercosul
- Projeto institui estatuto para pessoas com deficiência
- Acordo prevê parceria com a Alemanha na área de cinema
- Projeto agiliza punição de advogados infratores
- Acordo com Nigéria prevê combate ao narcotráfico
- Acre pode ganhar escola técnica de construção naval
- Projeto ratifica acordo de extradição Brasil-Suriname
- Acordo prevê intercâmbio de estágio com Argentina
- Ensino fundamental pode ter jornada de oito horas diárias
- Projeto ratifica acordo com Burquina Faso na área de saúde
- Salvadorenhos continuam hoje visita à Câmara
- Início das transmissões
- AGU
- AGU na Bahia publica gabarito da prova para seleção de estagiários
- STF mantém entendimento em 4908 recursos de que Lei não retroage para benefícios previdenciários
- Atuação da AGU garante desapropriação dos imóveis para sediar a Justiça Federal em Belém
- Agência Senado
- Perillo acredita em aprovação rápida do PAC
- Lei de Imprensa faz 40 anos
- No parlamentarismo, Executivo depende do apoio do Congresso
- Parlamentarismo no Brasil vigorou no Império e após renúncia de Jânio Quadros
- Senadores defendem reforma política, mas divergem quanto à mudança do sistema de governo
- Rádio Senado homenageia compositor João Donato
- Senado debate projeto para organizar acesso a informação jurídica
- CMA discute Programa Antártico Brasileiro
- Renan diz que segurança pública precisa ter fonte fixa de financiamento
- Cláusula de desempenho retorna ao debate
- CAE analisa redução da idade para beneficiário de isenção no IR
- Resultados ruins do Enem e do Saeb podem levar à convocação de Haddad
- Dilma Rousseff discute PAC na CI
- Portinari é destaque na TV Senado
- Matéria retificadaRenan propõe reunião de Poderes para evitar crise
- Desembargadores dizem a Renan que não desejam aumento da composição dos TREs
- Gilvam Borges condena proposta de extinção do Senado
- Camata propõe criação de comissão para discutir segurança pública
- Mão Santa diz que presidente Lula pode virar o "super Chávez"
- Geraldo Mesquita quer garantir recursos para o Conselho de Economia Solidária
- Lobão quer plebiscito sobre criação do Maranhão do Sul
- Mozarildo quer melhor distribuição de recursos do BNDES
- Cristovam defende "bancada do basta" para debater agenda positiva
- Paim preocupa-se com possibilidade do PAC
- Alvaro Dias diz que irá apresentar emendas para tentar melhorar o PAC
- Normas jurídicas incentivam a criação de ouvidorias
- Jucá anuncia implantação de usina de biodiesel a partir de palmeira em RR
- Diversos órgãos públicos já possuem ouvidoria
- Projetos prevêem criação de Ouvidoria Parlamentar no Senado
- Estudo analisa a criação de ouvidorias
- Criação de Ouvidoria favorece o Senado, diz presidente de associação
- Zambiasi presta homenagem aos 40 anos da Festa Nacional do Vinho
- Conselho da Justiça Federal
- CJF realizará novo descarte de documentos e processos administrativos
- Justiça Federal de SC determina à Celesc que separe cobranças de energia e da Cosip
- STJ concede alvará de soltura a empresário
- Presidente do TRF2 fala sobre próximo concurso para a Justiça Federal da 2ª Região
- TRF1 decide que Justiça Federal pode solicitar endereço de credor à Receita Federal
- Abertas inscrições para seleção de conciliadores do JEF de Rondônia
- Novas varas federais levam a Justiça Federal para perto do cidadão
- STF dá provimento a recursos do INSS sobre pensão por morte
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedor visita TJ do Ceará
- TJRS adota medidas para correto cumprimento de carta precatória
- OAB
- Com adesão do Simpi, 34 entidades apóiam manifesto da reforma
- Britto, Busato e 7 presidentes de Seccionais na posse da OAB-SE
- Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio
- OAB-TO nomeia comissão hoje para fiscalizar ensino no Estado
- Na OAB-PB, presidente do TJ diz que reavaliará expediente único
- Britto alerta mulheres para coação em divórcios no cartório
- Supremo Tribunal Federal
- Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais tem início nesta segunda
- Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência
- STF declara inconstitucional lei goiana sobre gratuidade de estacionamento em estabelecimentos privados
- Presidente do STF fala sobre pensão por morte e assassinato de menino no RJ
- Supremo declara a inconstitucionalidade de artigos da Constituição cearense
- STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre ?pensão por morte?
- Plenário julga ADI 125 sobre estabilidade de servidores públicos no estado de Santa Catarina
- Policial civil preso pede habeas para deixar Regime Disciplinar Diferenciado
- Servidor público condenado por posse ilegal de arma de fogo pede habeas ao STF
- Direto do Plenário: Tem início o julgamento dos 4908 processos da pensão por morte
- Aposentado pede ao STF seqüestro de recursos do DER-MG para garantir pagamento de precatórios
- Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (9), no Plenário
- Plenário julga nesta sexta-feira (9) lista de agravos regimentais da Presidência do STF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Concurso Público para Juiz Substituto do TJ/AC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Visita de cortesia (II)
- Funjuris entrega motocicletas para fóruns de União e Cacimbinhas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP inicia processo de certificação digital
- Juizado da Infância e da Juventude divulga normas para a quadra carnavalesca
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brazlândia: padeiro é absolvido de homicídio por legítima defesa
- Turma diz que ?desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos
- TJDFT: Coordenadoria de Conciliação de Precatórios reinicia atividades
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Preso funcionário do Detran que vendia certificados para quadrilha
- Juizado será instalado na quarta-feira
- Elcy assina decretos de nomeação de juízes substitutos
- TJ empossará mais nove juízes substitutos
- Reintegrado no cargo delegado afastado por processo administrativo
- TJ suspende acareação entre arcebispos
- Designados diretores de foros para Jataí e Itumbiara
- Dom Washington visita Tribunal
- Garçom condenado a 16 anos e 3 meses
- Revogado decreto de lotação de juiz
- Elcy recebe visita da Grande Loja Maçônica
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Barreirinhas promove Mutirão de Audiências em março
- Acordos garantem retirada de búfalos de São João Batista
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça defende o direito à informação
- Presidente do TJMG presidiu mesa de debates
- Marcada data para posse do novo Juiz Diretor do Foro de Uberlândia
- Corregedoria instala Correição Ordinária na comarca de BH
- Campo Belo inaugura reforma do fórum
- Acusados de morte de bancário serão ouvidos por juiz
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de tentar matar por R$ 5 é condenado a seis anos e seis meses
- Jurados julgam mulher que matou marido por desconfiança de traição
- Des. Jorge Frias deixa o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
- Cinco reais quase provocam morte e acusado vai a juri
- Júri vai analisar tentativa de homicídio praticada na porta da igreja
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Pádua se reúne com Governador e diz que só o pessoal necessário ficará trabalhando no Tribunal
- Antônio de Pádua prestigia posse do diretor do Fórum de Campina Grande
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio absolve jornalistas acusados de calúnia
- Murta Ribeiro empossa novos diretores do TJRJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- FILHOS DE SERVIDORES RECEBEM CERTIFICADOS DO PROJETO INICIAR - Assista o Vídeo
- AOS ZELADORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
- PROGRAMA QUE VAI POSSIBILITAR A VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS É APRESENTADO NO TJ/RO
- ATENÇÃO MEMBROS DO CORAL VOZES DO MADEIRA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Confirmada condenação por embriaguez ao volante
- Acusados pela morte de fazendeirodeverão ir a Júri popular
- Negada indenização a investigadosapontados em disque-denúncias
- Nova exposição na Galeria de Arte do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Serasa certifica segunda identidade digital do TJSC
- Gari contaminado com HIV no lixo hospitalar será indenizado
- Furtos reiterados levam réu a responder processo na prisão
- 1ª ocorrência registrada em partida disputada em Ibirama (2)
- Justiça Presente acompanha mais 3 jogos do Catarinão 07 (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Juizado da Infância e da Juventude promove reunião com instituições sócio-educativas
- TSE
- TRE do Amapá realiza concurso para preenchimento de vagas para níveis médio e superior
- Programa Brasil Eleitor mostra como fica a distribuição do fundo partidário com as mudanças aprovadas pelo TSE
- Em recurso ao TSE, Ministério Público pede a desaprovação das contas do deputado federal Jutahy Júnior
- TRE-AP: sessão solene comemora 15 anos de instalação da Justiça Eleitoral no estado
- TRE do Distrito Federal empossa seis juízes eleitorais
- Em julgamento de recurso, TRE da Paraíba afasta acusação de compra de votos contra prefeito de Araruna
- TV Justiça exibe, neste sábado (10), 1h, sessão do TSE que redefiniu os critérios para distribuição do fundo partidário
- Pleno do TSE nega pedido para aumentar número de deputados do Amazonas
- TST
- Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade
- TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo
- TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
- Ives Gandra Fº fala sobre modernização da Justiça na Globonews
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