7 de Fevereiro de 2007
- Agência Brasil
- Repasse do fundo partidário está suspenso para oito legendas, informa o TSE
- Cooperativas querem acesso a linhas de crédito do Pronaf e de habitação rural
- PAC prevê investimentos para reformar aeroporto de Congonhas
- Para líder do PT, "rolo compressor" vai garantir distribuição de dinheiro proporcional ao tamanho das bancadas
- Luiz Sérgio é eleito líder do PT na Câmara
- Senado cria a Comissão de Comunicação, a 11ª da Casa
- Grandes partidos agem rápido para garantir fatia maior do fundo partidário
- Mantega diz que país não corre risco de alta da inflação por causa da demanda por produtos
- Câmara corta mais de mil cargos especiais
- Índice da construção civil cai em janeiro, mas sindicato destaca tendência de normalidade
- Aprovada indicação do secretário-geral do Senado para ministro do TCU
- Oferta de compra de voto no ano passado quase triplica em relação a 2002, aponta pesquisa
- Líderes adiam decisão sobre presidência de comissões técnicas da Câmara
- Presidente deve sancionar ainda hoje Orçamento Geral da União para este ano
- Supremo suspende julgamento de ações que contestam leis sobre ICMS
- Chinaglia aguarda posição de líderes sobre nova divisão do fundo partidário
- Presidente do PSDB critica divisão do fundo partidário feita por tribunal eleitoral
- Justiça derruba liminar que impediria pousos e decolagens em Congonhas
- Senado cria subcomissão para estudar aquecimento global
- Diário Oficial publica regras para declaração do Imposto de Renda
- Brasil ganha política de desenvolvimento da biotecnologia
- Cláusula de barreira partidária volta a ser discutida no Congresso Nacional
- PT faz primeira reunião para escolher líder na Câmara
- Dólar baixo pode interferir na produção industrial do país, diz professor do Ibmec
- Ocupação de terra tradicional deve ser feita com planejamento, aponta administrador da Funai
- Decisão judicial determina reflorestamento de terra tradicional dos Xavante
- Índios Xavante retornam à terra tradicional em Mato Grosso
- Lula reúne-se com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras
- Agência Câmara
- Novo líder do PT quer prioridade para aprovação do PAC
- Termina reunião da bancada do PT
- Fundo Partidário está suspenso para oito legendas
- Luiz Sérgio é o novo líder do PT
- Câmara extingue 1.050 cargos em comissão
- Votação de emendas à Super-Receita fica para quinta-feira
- Grandes partidos querem projeto sobre o Fundo Partidário
- Orçamento: governo deverá contingenciar R$ 15 bi
- Bancada feminina quer garantir participação na Mesa
- Chinaglia: extinção de CNEs é compromisso do Parlamento
- Câmara aprova extinção de 1.050 cargos em comissão
- Plenário aprova urgência para passagens rodoviárias
- Câmara aprova extinção de 1.083 cargos em comissão
- Relator rejeita emendas a projeto sobre extinção de CNEs
- Sessão é suspensa para líderes tentarem acordo sobre CNEs
- Líderes decidem adiar para amanhã votação da Super-Receita
- Plenário aprova pedido de urgência para extinção de CNEs
- PT retira emenda, mas Psol negocia ajustes com relator
- PT e Psol mantêm emendas a projeto que extingue CNEs
- Chinaglia tenta acordo para retirar emendas sobre CNEs
- PT define as três comissões que quer presidir
- Bancada feminina definirá coordenação após Dia da Mulher
- Plenário debate extinção de mais de mil cargos em comissão
- Ordem do Dia começa com emendas do Senado à Super-Receita
- PV pede a ministro das Cidades apoio para meio ambiente
- Líderes da base aliada iniciam reunião sobre Super-Receita
- Bancada feminina quer cargo especial para mulheres na Mesa
- Líderes adiam distribuição das comissões para amanhã
- Câmara analisa acordo de educação entre Brasil e Tunísia
- Líderes começam reunião para distribuição de comissões
- Novas regras beneficiam finanças de pequenos partidos
- PT escolhe comissões de Finanças e de Ciência e Tecnologia
- PSB quer emendar projeto da Super-Receita
- PPS critica PAC e discorda da criação de comissão especial
- PT vai reivindicar presidência da Comissão de Finanças
- Comissão anuncia bloqueio de R$ 15 bilhões do Orçamento
- PV e ministro discutem situação de mototaxistas
- PT não chega a acordo sobre comissões e novo líder
- Reunião do bloco liderado pelo PSB é adiada para amanhã
- Governo respeitará leis ambientais no PAC, diz ministro
- Líderes governistas discutem Super-Receita às 15 horas
- Ministro recomenda elaboração antecipada de projetos
- PSB discute emendas ao projeto da Super-Receita
- PPS rejeita proposta de comissão especial do PAC
- Líderes tentarão acordo antes da votação da Super-Receita
- Deputado do PPS sugere comissão especial sobre o PAC
- Bancada do PV pede recursos para a área de saneamento
- Projeto autoriza acordo econômico entre Brasil e Hungria
- Chinaglia diz que não vai interferir em escolha de líder
- Começa reunião da bancada do PT
- AGU
- Procuradoria do Cade consegue manter multa contra cartel de combustível em PE
- Agência Senado
- Fila no último dia para apresentação de emendas ao PAC
- Senadores querem redistribuir receitas
- Aprovado em primeiro turno projeto que amplia fiscalização dos fundos de previdência complementar
- Senado aprova indicação de Raimundo Carreiro para TCU
- Magno Malta lamenta ataques em São Paulo: "estamos em guerra"
- Desmembramento da CE gera protestos em Plenário
- Jefferson Péres considera inaceitável Itamaraty doutrinar seus diplomatas
- Simon diz que Jobim daria a estatura necessária ao PMDB na base do governo
- Com o PAC, o Brasil deixa para trás a agenda negativa, diz Ideli
- João Tenório diz que governador de Alagoas enfrenta dificuldades para governar
- Francisco Dornelles quer receitas da União divididas integralmente com estados e municípios
- Tuma destaca questões abordadas pela ONU no ano passado
- Lucena critica o PAC e propõe revisão do pacto federativo
- Mão Santa pede atenção do governo federal para a violência no Piauí
- Valadares declara apoio, mas faz ressalvas ao PAC
- Paim agradece indicação para presidir Comissão de Direitos Humanos
- Presidente da CMO pede mais rigor na aplicação e fiscalização de recursos orçamentários
- Marina Silva deverá falar sobre a política do governo para enfrentar o aquecimento global
- CCJ aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais
- CCJ aprofunda debate sobre marco regulatório
- CRE também cria subcomissão sobre aquecimento global
- Contingenciamento deve chegar a R$ 15 bilhões, revela presidente da Comissão do Orçamento
- Abdenur e Amorim falarão sobre a política externa brasileira
- Brasil tem fontes de energia limpa, mas Amazônia será afetada
- Arthur Virgílio está preocupado com os riscos de dominação na Amazônia
- Protocolo de Kyoto: primeiro passo, hoje considerado tímido
- Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra
- PEC da cláusula de barreira será relatada por Jarbas Vasconcelos
- Delegação entregará a Renan projetos para desenvolver indústria aeronáutica
- Aprovado projeto que define regras para análise de recursos de entidades beneficentes
- Conselho da Justiça Federal
- CJF oferece propostas de parceria aos membros do Judiciário espanhol
- Traficantes internacionais de órgãos que atuavam em PE não conseguem liberdade
- TRF2 nega pedido de HC de três acusados de integrar a Máfia dos caça-níqueis
- Mantida, pelo TRF1, prisão de suposto culpado de matar médica perita do INSS
- TRF1 apresenta série de reportagens sobre projetos virtuais
- Publicado acordão referente à Hidrelétrica de Belo Monte, índios deverão ser ouvidos
- TRF1 nega a reintegração no cargo a policial rodoviário federal
- Via Legal apresenta polêmica surgida entre os doadores de sangue
- Conselho Nacional de Justiça
- ?Reforma será focada na demanda?
- Justiça do Trabalho discute processo virtual
- OAB
- OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal
- Britto: ?CPI do cartão corporativo só fará bem à democracia?
- OAB defende uso de cartões investigado também nos Estados
- OAB-PE inicia comemorações dos seus 75 anos
- Cezar Britto percorre hoje quatro Subseções da OAB-RO
- Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado
- Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de Direito
- OAB-RS apóia decisão do MEC sobre cursos de Direito
- OAB tem onze dirigentes que atuam na área trabalhista
- OAB de Alvorada D?Oeste (RO) saúda presença de Britto
- Britto e Tarso levarão ao Congresso proposta de reforma política
- Em Jaru, Britto conhece dificuldades do advogado do interior
- OAB-DF elogia medida do MEC sobre cursos de Direito
- OAB de Presidente Médici (RO) destaca visita como fato inédito
- OAB de Ji-Paraná ressalta valorização do advogado do interior
- Supremo Tribunal Federal
- Mantida decisão do TCU sobre ilegalidade de aposentadoria com incorporação de vantagem de servidora pública federal
- Suspenso julgamento de recursos sobre pagamento de 11,98% a servidores da Assembléia Legislativa de MG
- AMB questiona constitucionalidade de Emenda Constitucional e resoluções do CNJ sobre teto remuneratório
- Plenário julga nesta quinta-feira 4.909 processos de pensão por morte
- Indeferido MS sobre prestação de contas do Sesc-PR do ano de 1999
- Classificação indicativa dos programas de televisão é tema de audiência com a ministra Ellen Gracie
- Empate suspende o julgamento de leis estaduais sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária
- Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
- Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais tem início na próxima segunda-feira
- Indeferido MS sobre ?nepotismo cruzado? no TRT do Rio de Janeiro
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau na ADI sobre substituição tributária
- Direto do Plenário: Empate na análise de ADIs sobre substituição tributária do ICMS suspende o julgamento
- Arquivada ação contra decisão do TJ-SP sobre suspeição de desembargadores
- Direto do Plenário: Retomado julgamento de ADI sobre substituição tributária
- Negado salvo-conduto a cidadão austríaco
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (7), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Ministro quer que decisões do STF tenham efeito vinculante imediato
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Corregedoria de Justiça treina servidores de cartórios
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Atendimento no JDC de Brotas
- Presidente de secional da OAB no TJ
- Carnaval saudável
- Compensação do dia 21
- Brigada do TJ é exemplo
- PDJ: consultores ouvem magistrados
- Curso preparatório da Emab
- Vaga para juiz de 2ª Entrância
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça aceita denúncias contra prefeitos de Marco e Umari
- Cooperjuris
- Cooperjuris
- Cooperjuris
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Sobradinho: réu vai a júri nesta 4ª feira sob acusação de homicídio qualificado
- Júri de Brazlândia: padeiro vai a júri nesta 5ª feira acusado de homicídio por meio cruel
- TJDFT: Claro é condenada por negativar nome de cliente e provocar dano moral
- Seguradora é condenada a reembolsar gastos com cirurgia de redução de estômago
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CONSULESA AMERICANA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Testemunhas prestam depoimento sobre fraude na Comob
- TJ isenta empresas de pagar ICMS sobre operações de energia elétrica
- Aluízio assume presidência da 2ª Câmara Criminal
- Coronel presta depoimento sobre mortes no Parque Oeste Industrial
- Arivaldo determina instalação de Juizado Criminal em Formosa
- Juiz toma posse em Goiatuba
- Instaladas novas varas em Mineiros
- Expedidos editais para promoção de juízes
- Homologados concursos para Iaciara, Catalão, Mineiros e Araçu
- Luiz Eduardo assume presidência da 1ª Câmara Cível
- Adiado júri de borracheiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Fórum e OAB recebem projetos da Corregedoria nesta quinta-feira
- Comarca de Olho D' Água das Cunhãs julga policiais dia 13
- Portaria disciplina participação de menores no Carnaval
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Operadora de celular indeniza cliente em danos morais
- Rede de televisão terá que oferecer direito de resposta a classe de profissionais
- TJMG divulga estatística de processos julgados em 2006
- Renato Amisy apresenta obras no Fórum de Uberlândia
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal Pleno aprova aposentadoria do des. Jorge Frias
- STJ entende como crime pedofilia por e-mail
- Dois serão julgados por matar com golpes e tijoladas
- Saiba o que estará em pauta na próxima sessão do Tribunal Pleno
- Pleno analisa recurso que pede suspensão da posse de conselheiro do TCE
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ recebe denúncia contra prefeitos de Paulista e Santo André
- Pádua preside primeira sessão do pleno e assegura plano de saúde para servidores e magistrados
- Socorro Montenegro toma posse na presidência da AEMP
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corregedoria Geral da Justiça fará inspeções no Recife
- TJPE, Ministério Público e SDS debatem violência
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Posse do terreno da UNE será decidida em audiência
- Motel é condenado a indenizar cliente por negligência
- CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DEPUTADO ESTADUAL VISITA PRESIDÊNCIA DO TJRO
- SOLENIDADE DE POSSE NA OAB-RO TEM A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
- PRESIDÊNCIA DO TJ/RO TEM NOVO JUIZ AUXILIAR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal gaúcho analisa dados de Relatório do CNJ
- TJRS abrirá inscrições paraconcurso de Técnico em Informática
- Seguradora deve indenizar pais de jovensmortos em acidente de trânsito
- Magistrado assumirá em Nova Prata
- Projeto de Justiça Restaurativaserá apresentado na TV Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça Presente na 7ª rodada do Catarinense de Futebol
- Transplante de medula óssea deve ser coberto pela ELOS
- TJ transfere prova oral do concurso para Juiz Substituto
- Decisões administrativas do Pleno do TJSC desta quarta
- Juiz Hilton Cunha Júnior é o novo desembargador do TJSC
- TSE
- Justiça atuou com "punho de aço e luva de pelica", diz presidente do TSE sobre pesquisa Ibope (íntegra disponível em áudio)
- TSE suspende repasse do fundo partidário a oito legendas (atualizada às 19h30)
- Divulgado resultado provisório do concurso para nível superior
- TSE adota critério de maior idade para desempatar resultado de concurso
- TST
- TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP
- TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal
- TST garante integração de aviso prévio de 60 dias
- Lelio Bentes relata papel de peritos da OIT em evento da Anamatra
- Exposição no Centro Cultural do TST é prorrogada até o dia 23
- Emoção marca despedida de Ronaldo Leal do TST
- Rider de Brito responderá como presidente, vice e corregedor
- Ronaldo Leal se despede dos colegas
- Turmas destacam trajetória de Ronaldo Leal e Luciano de Castilho
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