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2 de Fevereiro de 2007

Agência Brasil: Não queremos mais holocausto no século 21 nem no século 22, diz Lula em São Paulo; Parentes das vítimas do acidente da Gol pedem audiência com Lula; Com poucos parlamentares, sessão de abertura é transferida para o plenário do Senado; Para líderes na Câmara, pagar suplentes no recesso é gasto desnecessário e surreal; Lula diz que não tem pressa em fazer a reforma ministerial; Líderes definem presidências de comissões temáticas da Câmara na terça-feira; Mensagem presidencial recebe elogios de aliados e críticas da oposição; Renan Calheiros promete empenho para aprovar reformas; Lula pede "mobilização de recursos e sonhos" para alcançar desenvolvimento; Agência Brasil errou; Pelo menos 21 parlamentares mudaram de partido desde as eleições; Lula diz que recursos para habitação popular vão reverter uma injustiça; Página com propaganda irregular de remédios é retirada da internet; Arlindo Chinaglia faz discurso sobre prioridades na Presidência da Câmara; Países ricos não têm coragem de enfrentar indústrias poluidoras, critica Lula; Para Dilma, espaço fiscal do PAC "não está em negociação"; Operação em Ji-Paraná prende quadrilha que produzia material pirata; PAC pode fazer investimento crescer 10% ao ano, diz Lula; Receita anunciará regras para próxima declaração do Imposto de Renda; Lula pede envolvimento do Congresso com o PAC; Para NAE, divergências sobre reais impactos do aquecimento serão definadas nos próximos anos; Lula destaca ganhos de seu primeiro mandato em mensagem ao Congresso; Tribunais estaduais terão varas de processos eletrônicos em março, diz ministra do STF; Receita Federal apreendeu R$ 800 milhões em produtos contrabandeados em 2006; Secretário da Receita Federal diz que PAC aumentará arrecadação em longo prazo; Liminar suspende pagamentos a suplentes de deputados federais que assumiram no recesso; Lula diz que Petrobras deve ser indutora do desenvolvimento do setor petroquímico; Receita Federal no Rio recebe duas lanchas para combater contrabando; Cidadão poderá provocar comissão que fiscaliza ética dos agentes públicos; Lula diz que PAC será acompanhado com "pente fino" para impedir atrasos; PSDB continuará na oposição apesar dos apoios a Chinaglia no segundo turno; Chinaglia fala em reforma política, Fundeb e PAC no primeiro dia à frente da Câmara; Para professor, nem sempre novos parlamentares significam mudança no Legislativo; Apesar dos desafios, Chinaglia se coloca como grande articulador, diz professor; Começam os trabalhos legislativos de 2007; Lula participa de lançamento da planta de polipropileno da Paulínia
Agência Câmara: Plano de trabalho de Chinaglia destaca PAC e reformas; Salário e atuação parlamentar; Reforma do Estado; Desenvolvimento socioeconômico; Participação popular e comunicação social; Processo Legislativo; PT e PDT destacam otimismo de mensagem de Lula a Congresso; 1º secretário quer melhorar gabinetes e parque gráfico; 4º secretário critica cessão de imóvel para deputado do DF; Discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros; Chinaglia e Renan prometem apoio do Congresso ao PAC; Lula pede ética e destaca estabilidade na economia; Chinaglia espera harmonia nas relações do Congresso; Congresso abrirá espaço para debater reformas, diz Renan; STF destaca leis para dar maior velocidade a processos; Parlamentares reclamam de trancamento de pauta por MPs; Líderes reúnem-se na próxima terça para definir pauta; Após eleição, governo e oposição recompõem alianças; Presidente do Senado reforça promessa de apoio ao PAC; Discurso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; Chinaglia elogia ações do governo e promete apoiar PAC; Mensagem de Lula pede entendimento para aprovação do PAC; Presidente do STF exalta avanços na legislação tributária; Psol apresenta propostas para Chinaglia; Ellen Gracie destaca CNJ e modernização de tribunais; Chinaglia: prioridade na pauta para PAC, Fundeb e reformas; Presidente do STF é a primeira a discursar; Começa sessão de abertura dos trabalhos legislativos; Abertura dos trabalhos legislativos começará em instantes; Presidente da Câmara se reúne com ministro da Defesa; Líderes definirão número de integrantes das comissões; Confira a ordem de escolha das presidências de comissões; Alberto Fraga deixa secretaria e volta para a Câmara; Governador de SE pede apoio da Câmara ao PAC; Propostas do PAC terão prioridade na Câmara, diz Chinaglia; Chinaglia anuncia comissão para discutir Previdência; Chinaglia quer ampliar diálogo entre governo e oposição; Trabalhos legislativos serão iniciados às 16 horas; Início das transmissões
AGU: AGU em Marília impede pagamento indevido de ajuda de custo por mudança de funcionário
Agência Senado: Senado escolhe presidentes das comissões e vota projetos de CPIs; Senadores apontam problemas do PAC; Senadores apóiam teor da mensagem presidencial; Grandes reformas devem ser a tônica da nova legislatura; Serraglio: Câmara está mais oxigenada e governo terá mais apoio; Renan: Congresso deve atuar para estimular o crescimento econômico; Congresso Nacional dá início aos trabalhos com foco no Programa de Aceleração do Crescimento; Chinaglia diz que a Câmara facilitará aprovação das medidas do PAC; Collor comunica à Mesa do Senado seu desligamento do PRTB e filiação ao PTB; Íntegra do discurso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, na abertura dos trabalhos legislativos; Mensagem presidencial ao Congresso aposta no crescimento do país; Ellen Gracie ressalta avanços alcançados no Judiciário; ACM é pessimista com relação ao PAC; Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie, presidenta do Supremo Tribunal Federal, na abertura do ano legislativo; Mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional; Íntegra do discurso do presidente no Senado, Renan Calheiros, na abertura do ano legislativo; Cerimônia de instalação da 53ª Legislatura começa com chegada de Renan Calheiros ao Congresso; Serys lembra a novos colegas importância do Senado para a consolidação da democracia; Conselho seleciona as vencedoras do prêmio Bertha Lutz; Cristovam diz que a educação deve ser tratada como um processo; Lei de saneamento é debatida em videoconferência no Interlegis; Para Delcídio, legislatura passada foi uma das piores da história do Senado; Jarbas Vasconcelos considera reforma política "a mãe das reformas"; Casagrande vai propor criação de Conselho Nacional do TCU; Indicado para presidir CRE, Heráclito quer Senado engajado contra "desvios" na rota democrática; Nova versão do Regimento Interno já está disponível na Internet; Alvaro diz que vai trabalhar pela recuperação da credibilidade do Legislativo
Conselho da Justiça Federal: Turma de Uniformização dos JEFs realiza sessão nesta segunda (5/2); Turma Nacional: taxa Selic incide nas repetições de indébito tributário; Esmafe 5 lança novas edições de revista jurídica; Decisão garante à Bayer manter suas patentes por 20 anos; Taifeiros da Aeronáutica são promovidos à graduação de suboficial pelo TRF2; Correntista da CEF ganha direito a indenização por dano moral no TRF1; STF indefere liminar do INSS sobre critério de miserabilidade para benefício assistencial
Conselho Nacional de Justiça: CNJ entrega relatório com sugestões para modernizar Judiciário; Mensagem da ministra Ellen Gracie no Congresso Nacional; Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação reúne propostas para 2007; Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação reúne propostas para 2007; Conselho determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos
OAB: OAB nacional recebe visita de estagiários de Direito do STJ; Britto recebe Haddad para debater futuro de cursos jurídicos; OAB Nacional debate ensino com ministro da Educação - Flash; Haddad anuncia na OAB novas normas para frear cursos jurídicos; Britto: criminosos travestidos de advogados serão punidos; TJ-RJ pede plano à OAB e admite suspender revista a advogados; TRT sergipano destaca importância de Cezar Britto na OAB; OAB do Paraná defende estatização dos cartórios; OAB: Brasil poderá ter 5 mil cursos jurídicos em 2010; OAB-MG notifica advogados na fraude com habeas corpus no STJ; Estilo discreto e pacificador de Britto dirigirá a OAB Nacional; MEC publica novas normas para autorização de cursos de Direito
Supremo Tribunal Federal: Fiesp quer ajudar na inclusão de ex-presidiários no mercado de trabalho a partir de projeto do CNJ; Pedido de vista suspende julgamento de mandado de segurança para ex-servidora do Ibama; Suspenso julgamento de recurso na ADI que trata da classificação de diversões e espetáculos públicos; Ministra comenta instituto da repercussão geral em sessão no Congresso Nacional; Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário; Suspenso julgamento de ADI sobre dispensa de licitação para organizações sociais; Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes; Íntegra do voto do ministro Eros Grau na ADI sobre organizações sociais; Processo eletrônico é tema de mensagem do CNJ na abertura do Ano Legislativo; Conselho Nacional de Justiça disponibilizará dados para ressocialização de detentos; Ministra Ellen Gracie e ministros do STF destacam importância da Conciliação; CNJ entrega relatório com sugestões para modernizar Judiciário; Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Legislativo; Ellen Gracie fala sobre informatização do judiciário e população carcerária em cerimônia no Congresso; Direto do Plenário: Suspenso o julgamento da ADI sobre organizações sociais; Direto do Plenário: STF julga ADI sobre organizações sociais; Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (2), no Plenário; Denunciado pelo assassinato da sogra não consegue habeas
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Izaura Maia toma posse hoje na presidência do Tribunal de Justiça; Conselho determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Novo presidente do TJ defende um Judiciário mais acessível
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Previdência judiciária em estudo; Núcleo de Conciliação de Precatórios; Convênio com o Banco do Brasil; CGJ divulga roteiro de registro; Creche traz novidades; Casamentos no Salão do Júri I; Coordenadora do NAJ faz sugestões
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: AMAGIS/DF divulga nota sobre teto salarial; Novos Juízes do TJDFT tomam posse hoje; Júri de Brasília julga 3ª feira o último acusado de tentar matar cliente do Banco do Brasil; Juiz determina redução de tarifa de água em condomínio na Asa Norte
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Juiz ouvirá testemunhas sobre morte de padre; Reconhecida união estável entre homossexuais; Arivaldo empossa novo assessor militar; Arivaldo dá posse a mais três juízes substitutos; Assessora do TJ lança livro; Arivaldo assina decretos de remoção e promoção de juízes; Definido plantão de fevereiro; Arivaldo recebe visita de senador; Diretora do Foro de Inhumas responde pela CCA local; Arivaldo determina instalação de juizados no interior; Juízes corregedores e novo diretor do Foro são empossados; Designados os novos juízes-corregedores; Empossados novos dirigentes do TJ goiano
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Protocolo On-line chega a Paço de Lumiar até quarta-feira; Bacabal realiza primeiro júri popular do ano em Lago Açu
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: STJ inicia ano judiciário de 2007; Nova administração assume com a meta de tornar o Judiciário de MS mais célere; Mais uma vara terá processo virtual no MS
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: JUÍZA MARIA DAS NEVES DO EGITO REASSUME AS EXECUÇÕES PENAIS; DESEMBARGADOR JORGE ASSUME NESTA SEGUNDA-FEIRA A PRESIDÊNCIA DO TRE-PB; TRIBUNAL REPARA ERRO HISTÓRICO CONTRA HONRA DE MAGISTRADOS; CÂMARA CRIMINAL MANDA A NOVO JULGAMENTO ACUSADOS DE ASSASSINAREM MENOR NO "INFERNINHO" DE MANGABEIRA; Novo presidente do Tribunal nomeia e dá posse a sua equipe; TJ convoca servidores municipais à disposição do Judiciário para a regularização da situação funcional
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Presidente Fausto Freitas prestigia posse de deputados; Esmape inicia preparatório para concurso jurídicos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Nova cúpula do TJ assume prometendo planejamento responsável; Íntegra do discurso de posse do novo presidente do TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida; Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo; Agência de modelos terá de devolver dinheiro de book
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: JUÍZA PROMOVIDA PELO TJRO RECEBE HOMENAGENS EM NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE; PRESIDENTE DO TJRO PARTCIPA DE REUNIÃO NO CNJ; TJRO PARTICIPA DA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO EM BRASÍLIA
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Presidente do TJ recebe representantes da OAB-Palhoça; Tribunal de Justiça julga mais de 600 processos em janeiro; Hotel é isento de pagar ECAD por rádio e TV nos quartos; Justiça Presente em três jogos do Campeonato Catarinense 07; Des. Pedro Abreu prestigia encontro organizado pela ASPLAN; TVBV e Rede SC/SBT apresentam o ?Justiça Legal?; Mantida sentença para motorista que caiu em buraco de rua; Destaques do; Decretada prisão preventiva de médico por ameaça a prefeito; Academia Judicial e Baln.Camboriú realizam videoconferência
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Presidente do Supremo destaca Sergipe em evento; Agendamento de perícias passa a ser eletrônico
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Novo Diretor do Foro de Palmas é empossado; Presidente do TJ faz reuniões e empossa nova diretoria
TSE: Novo quadro Blitz do Eleitor testa a memória da população quanto ao voto nas eleições de 2006; TRE-SC inicia treinamento de colaboradores para eleições para a Prefeitura de Rio Negrinho (atualizada); Juíza cassa prefeito e vice de Dionísio (MG) e manda empossar segundo colocado nas eleições; Em recurso, Ministério Público pede ao TSE a desaprovação das contas de campanha do deputado Valdemar Costa Neto; TV Justiça exibe neste sábado (3) sessão de abertura do ano judiciário de 2007; TRE-MT: Corte reforma decisão para aprovar as contas de campanha do deputado federal Pedro Henry (PP)
TST: Prazo prescricional não flui no curso da aposentadoria por invalidez; Plano de carreira impede equiparação salarial na Finep; TST decide sobre competência funcional; Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo; Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem novos componentes; Conselho Superior da JT se despede de Ronaldo Leal; Anamatra ressalta avanços na gestão de Ronaldo Leal

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