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1 de Fevereiro de 2007

Agência Brasil
Para Aldo Rebelo, resultado foi "deliberação soberana" do plenário da Câmara
Chinaglia diz que ouvirá líderes para definir pauta de votações na Câmara
Montagem do ministério começa na segunda-feira, diz Tarso
Tarso Genro afirma que governo trabalhará para aproximar base política
Osmar Serraglio é eleito primeiro secretário e completa Mesa Diretora da Câmara
Partidos definem cargos da Mesa Diretora e presidentes de comissões do Senado
Acordo garante atendimento médico e índios deixam sede da Funasa no Pará
Após vitória, Chinaglia reafirma que respeitará parlamentares da base e da oposição
Arlindo Chinaglia, do PT, é o novo presidente da Câmara dos Deputados
Derrotado no primeiro turno, Gustavo Fruet declara apoio a Aldo Rebelo
Aneel autorizou reajuste de tarifas de sete distribuidoras de energia elétrica
Eleição na Câmara terá segundo turno entre Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo
Novo presidente do TJ do Rio admite ir ao Supremo para defender direito do Judiciário a salários diferenciados
Presos de Catanduvas, no Paraná, vão participar de projeto educacional
Leia a íntegra do discurso do presidente Lula na abertura do ano judiciário
Lula participa de lançamento de pedra fundamental de refinaria em São Paulo
Cinco diretores da Câmara já estão definidos, por falta de concorrência
Divisão de cargos na Mesa Diretora do Senado segue indefinida em reunião de líderes
Partido expulsa deputado que se inscreveu para enfrentar Inocêncio na eleição
Presidente da Abdib diz que Lula sinalizou para breve concessão de estradas federais
Aldo Rebelo exalta o próprio trabalho e prega renovação espiritual da Câmara
Chinaglia diz que ouvirá tanto parlamentares da base como da oposição
Agência Brasil errou
Presidente do STF afirma que 2007 será o ano da modernização do Judiciário
PFL reconduz Agripino à liderança do partido no Senado
Em discurso, Fruet promete sintonia entre Legislativo e sociedade
Começa sessão para disputa de cargos na Câmara dos Deputados
Renan prevê relação "absolutamente institucional" com o governo
Eleição na Câmara deve ser concluída em três horas, se não houver segundo turno
Agripino aceita derrota e diz que resultado de eleição não se discute
Inflação em 2007 deve ficar abaixo de 4,5%, diz ata do Copom
Lula diz que reforma processual resultará em Justiça mais ágil para o cidadão
Renan Calheiros é reeleito para Presidência do Senado Federal
Antes da vitória, Renan Calheiros prometeu "boa vontade", mas sem "obediência" ao governo
Líderes pedem que deputados votem em indicados pelas bancadas partidárias
Partidos não indicaram mulheres para vaga titular na Mesa da Câmara
Após eleição, Chinaglia prevê bancadas orientadas por "convicções programáticas"
Ministros devem ir à Câmara na próxima semana para comentar o PAC, prevê líder do PT
Copom reafirma redução progressiva dos juros, em ritmo menor
Câmara divulga lista final de candidatos à Mesa Diretora
Líder do PSDB se surpreende com bloco partidário do PT e sugere grupo de oposição
Estados receberão R$ 46,1 milhões por ano para saúde penitenciária
Sete partidos da base aliada formam bloco para buscar mais cargos no Senado
Para Lula, é pouco provável que oposição vença presidência da Câmara dos Deputados
Deputados fazem juramento e tomam posse para iniciar nova legislatura
Fruet diz que campanha à Presidência da Câmara expôs "crise" na base governista
Mudanças em regras internas da Câmara reduzem "troca-troca" partidário
Collor diz que chega ao Senado como um "cristão novo", querendo aprender e se ambientar
Vinte e sete senadores tomam posse no Congresso para oito anos de mandato
Apuração para Presidência da Câmara deve terminar às 19 horas, estima secretário-geral
Agência Câmara
Chinaglia: prioridade é restabelecer autonomia da Câmara
Serraglio reitera ligação com o PMDB e com o governo
Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente
Aldo diz que não guarda mágoas pela derrota
Conheça a nova Mesa Diretora da Câmara
Serraglio vence eleição para a 1ª Secretaria
Encerrada votação para 1ª Secretaria
Prossegue votação para a 1ª Secretaria
Líder do PMDB diz que eleição foi vitória para a Câmara
Chinaglia dará entrevista coletiva à imprensa após sessão
Começa a votação em segundo turno para 1ª Secretaria
Chinaglia anuncia demais eleitos para a Mesa
Chinaglia assume cargo e promete manter a imparcialidade
Chinaglia é eleito presidente da Câmara com 261 votos
Termina votação em 2º turno; resultado sai em instantes
Chinaglia já votou e faltam dez para final da votação
Aldo diz que vai ganhar com o apoio de Fruet
Fruet declara voto para Aldo no segundo turno
Aldo está reunido com deputados
Deputados dizem que não há barganhas no segundo turno
Segundo turno de votação já registra quase 400 votos
Vice-líder do governo aposta em vitória de Aldo
PT está buscando apoio do PSDB e PFL para o segundo turno
Jungmann anuncia apoio da terceira via a Aldo
PSDB libera a bancada para votação no segundo turno
Deputados começam a votação eletrônica do segundo turno
Aldo Rebelo e Chinaglia vão para o segundo turno
Deputado afirma que terceira via é 'renovação'
Termina a votação para Mesa; resultado será imediato
Líder da Minoria critica formação de blocos
Candidatos à Presidência da Câmara já votaram
Líder do PCdoB prevê segundo turno para presidente
Alberto Fraga toma posse antes de assumir secretaria no DF
Temer crê na continuidade do bloco PT-PMDB
Aldo Rebelo e Gustavo Fruet ainda não votaram
Clodovil toma posse com otimismo e não revela voto
Votação eletrônica acelera eleição para cargos da Câmara
Deputado diz que apenas um bloco vai sobreviver
Correção/ Feliciano mantém candidatura à Mesa
Para petista, blocos se desfazem em pouco tempo
Urnas concentradas em um único ponto impedem rapidez
Feliciano é expulso do PR, mas mantém candidatura à Mesa
Chinaglia promete defender a independência do Legislativo
Para deputado, candidatura de Fruet é uma vitória
Com 200 votos, eleição pode terminar antes do previsto
Aldo identifica sua candidatura como equilíbrio de forças
Chinaglia buscará votos do PSDB em eventual segundo turno
Rita Camata quer limite à edição de medidas provisórias
Fruet avalia que candidatura garantiu unidade do PSDB
Deputada admite possível apoio do Psol a Aldo
AGU
AGU impede incidência de juros de mora após julgamento definitivo de ação de desapropriação
Agência Senado
Senado elege integrantes da nova Mesa
Líderes partidários e dos blocos parlamentares do Senado são escolhidos
PFL e PSDB formam bloco da Minoria com 30 senadores
Somente uma mudança de partido entre senadores recém-eleitos
Renan: a lógica dizia que o PMDB ganharia
Reeleição de Renan expressa reconhecimento ao trabalho desenvolvido, diz Ideli
Casa ficou lotada na posse dos novos senadores
Renan renova compromisso pela independência e autonomia do Legislativo
Eleição de Renan é vitória do Palácio do Planalto, diz Agripino
Renan defende sua candidatura resumindo o que fez à frente da Casa
Agripino promete defender prerrogativas do Senado
Renan é reeleito para a Presidência do Senado
Roriz defende urgência para a reforma tributária
Senado escolhe novo presidente
Empossados os 513 deputados eleitos em outubro de 2006
Senadores tomam posse em Plenário
Agripino condena alinhamento do Congresso com o Poder Executivo
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal do Espírito Santo realizará mutirão de audiências relativos ao FGTS
Justiça Federal paga R$ 3,2 bilhões em RPVs no exercício de 2006
Justiça Federaldo Rio Grande do Sul entrega mandado de imissão na posse a área de quilombo na Capital
Barros Monteiro participa de sessão de abertura das atividades do Judiciário
TRF2 concede ressarcimento por danos morais e estéticos para criança que perdeu septo nasal por causa de infecção hospitalar
OAB
OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado
OAB-RN debate exame de Ordem com faculdades do Estado
Ellen Gracie destaca bandeira de Britto de combate à morosidade
Cezar Britto, diretoria e Conselho Federal da OAB tomam posse
?Passo o comando da OAB a mãos limpas?, afirma Busato a Britto
Cezar Britto: história da OAB ditará meu mandato
Cezar Britto cria Ouvidoria Geral do Conselho Federal da OAB
Assessoria Jurídica da OAB vai integrar Seccionais e Subseções
OAB ratifica contrariedade a poderes investigatórios do MP
Novo presidente da OAB cobra reforma política de Renan
Cezar Britto: volume de juros é alto e STF precisa julgar ação
Britto e Haddad debatem amanhã mercantilização do ensino
Thomaz Bastos e Tarso Genro irão à posse de Britto na OAB
Cezar Britto prestigia abertura dos trabalhos do TST
OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus
Busato se despede: OAB cumpriu papel de defender Constituição
Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto
Cezar Britto: Justiça não pode mais ficar cega ao Brasil real
Supremo Tribunal Federal
Arquivada ação de deputado que queria concorrer às eleições na Câmara dos Deputados
Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos
Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (2), no Plenário (atualizada)
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais
MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras
Deputado Damião Feliciano pede liminar para concorrer à 2ª Vice-Presidência da Câmara
Presidente do STF e do CNJ participa da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta sexta (2)
Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor
Plenário nega habeas a peruano que responde a processo de extradição
Discurso do presidente Lula na abertura do Ano Judiciário elogia interação e cooperação entre os Três Poderes
Ministra Ellen Gracie destaca em seu discurso aprovação de leis que compõem a reforma infraconstitucional do Judiciário
Direto do Plenário: presidente Lula elogia interação e cooperação entre os Três Poderes
Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário
Direto do Plenário: Começa sessão solene de abertura do Ano Judiciário
Sessão solene às 10h no Plenário do STF abre o Ano Judiciário
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Posse solene da nova Cúpula do TJ é amanhã
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juizado da Infância de Santana disciplina quadra carnavalesca
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Leilão em Brotas de Macaúbas
Emab inscreve para preparatório
Reunião de estagiários dos Balcões
MUITO TRABALHO EM 2007
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Novo diretor da Esmec anuncia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Morador tenta na Justiça o direito de estacionar em frente à própria residência
TJDFT: Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
PROJETO VAGALUME
ANO JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Juiz condena Telemar a restabelecer telefonia em Santa Luzia do Paruá
Novo juiz de Alto Parnaíba realiza mutirão de audiências
TRF de Brasília tem interesse em projetos da Corregedoria
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Expedidos novos mandados de prisão para acusados da operação ?Diamante Negro?
Juiz é escolhido patrono de turma de Direito
Justiça em Questão reprisa o programa sobre Usucapião
TJMG tem novos desembargadores
Tribunal de Justiça moderniza estrutura administrativa
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Empossada nova administração do Tribunal de Justiça
Cavassa toma posse na Amamsul
Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão
Estrutura pronta para receber novo presidente do TJMS
Tribunal de Pleno aprova a criação da comarca de Coronel Sapucaia
TJMS concede liminar e suspende efeitos de lei municipal de Pedro Gomes
Nova diretoria assume Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Desembargador Antônio de Pádua quer inserir o Poder Judiciário no Século XXI
Programação de posse do presidente do TJ começou com missa em ação de graça
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Caruaru
Servidora do TJPE é premiada pela ABL
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
NOVOS DIRIGENTES DO TJ TOMAM POSSE HOJE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Murta Ribeiro promete gestão transparente
Murta Ribeiro é o novo presidente do TJ do Rio
Sergio Cavalieri Filho: eficiência é fazer mais com o mesmo
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
POSSE DE DEPUTADOS RONDONIENSES TEM PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PARTICIPARÁ DA POSSE DOS NOVOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE RONDÔNIA
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA ESCOLHEM NOME PARA O CORAL DO TJRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Plano de saúde deve custear implantação de desfibrilador
Aumenta número de processos distribuídos no Litoral
Segurado compelido a realizar cirurgiapelo SUS deverá ser indenizado
Relatório Anual 2006 será divulgado nesta segunda-feira
Suspensa Lei que regulou uso de produtospara capina química em Cerro Largo
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Ausência de licença ambiental pode gerar multa de R$ 30 mil
Magistrados e técnicos do TJ discutem projetos para este ano
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Nova mesa diretora é empossada no TJ
Justiça Móvel é lançada no Tocantins
Posse do novo presidente do TJ será transmitida ao vivo
Fórum de Palmas contará com Brinquedoteca
TSE
Na abertura do ano judiciário, presidente do TSE anuncia providências sobre urnas eletrônicas em Alagoas
Em recurso, Ministério Público pede ao TSE a rejeição das contas de campanha de Antonio Palocci
TRE do Paraná empossa novo presidente e vice-presidente e corregedor regional
Ministério Público Eleitoral denuncia deputado Juvenil Alves por formação de quadrilha e falsidade ideológica
TSE realiza, nesta quinta (1º), primeira sessão plenária de julgamento de 2007
TST
Centro Cultural do TST será inaugurado hoje (01), às 19h
Eletricista tem vínculo reconhecido com a Feamig
Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho
TST abre trabalhos de 2007 com sessão do Pleno, às 17h
Ellen Gracie destaca pioneirismo do TST na informatização
Presidentes de TRTs homenageiam ministros Ronaldo e Luciano
Novo presidente da OAB prestigia abertura dos trabalhos do TST
Presidente do TST inaugura espaço de cultura e história

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