17 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Brasil está disposto a ajudar estabilização da Bolívia, diz Marco Aurélio Garcia
- Brasil e Argentina podem fazer novos acordos espaciais, diz coronel-aviador
- Tribunal de Justiça do Pará anula segundo julgamento do caso Dorothy Stang
- Brasil apóia reivindicação boliviana de sediar jogos de futebol
- Grandes empresas cortaram relações com integrantes da lista do trabalho escravo
- "Paciência, paciência, paciência", sugere Lula para Evo Morales enfrentar crise na Bolívia
- Evo Morales diz que Bolívia precisa da Petrobras
- Líder da oposição adverte o governo que votação da DRU pode ficar comprometida
- Avião da TAM sofre pane elétrica em pleno vôo
- Pará, Tocantins e Maranhão possuem o maior número de empregadores de trabalho escravo
- Petrobras participará de investimentos de até US$ 1 bilhão na Bolívia
- Médico suspende soro de dom Cappio, que passará a beber somente água
- Novas regras em Congonhas querem reduzir atrasos de vôos durante as férias
- Paraná adere ao Plano de Desenvolvimento da Educação
- Banco de dados permite identificação de alimentos contaminados
- Simon apela a Garibaldi para negociar convocação do Congresso para discutir reforma tributária
- OAB denuncia maus-tratos, corrupção e falta de higiene em penitenciárias do Rio
- Programa de incentivo ao circo abrange toda a cadeia produtiva, diz presidente da Funarte
- Igrejas, partidos políticos e sindicatos estão isentos do IOF
- Paulo Bernardo garante que governo manterá reajuste da tabela do SUS
- CNBB e Presidência terão nova reunião amanhã sobre o São Francisco, diz a entidade
- Ex-presidente do PT nega envolvimento com esquema do mensalão
- Queda na Selic e crescimento com inclusão social orientam ajuste no orçamento, diz relator
- Relator do orçamento adia apresentação do novo parecer para fevereiro
- Justiça do Rio atrasa liberação de detentos que vão trabalhar em projeto de reflorestamento
- Músicos cubanos oficializam pedido de refúgio
- Dornelles sugere ao governo corte de despesas para compensar fim da CPMF
- Governo deve anunciar até o final da semana medidas para compensar CPMF
- Cadastro ajudará contratação de aprendizes, diz coordenadora do Ministério do Trabalho
- Lula e Morales firmam acordo para exploração de novos campos de gás na Bolívia
- Genoino diz que foi denunciado porque presidia PT
- Dólar deixa cesta de Natal dos brasileiros mais barata, aponta pesquisa da FGV
- Sistema Único de Assistência Social deve incluir todos os municípios até 2008
- João Paulo Cunha afirma que denúncias contra ele são absurdas
- Músicos cubanos vão oficializar pedido de asilo político hoje, segundo advogado
- Votação de projetos de lei é segundo passo para destrancar pauta da Câmara
- Sindicatos do setor de aviação civil reclamam de falta de diálogo com governo
- João Paulo Cunha nega ter recebido R$ 50 mil de Valério
- Câmara começa a semana com pauta trancada
- Cortes no orçamento devem afetar PAC e concursos, prevê consultor da Câmara
- Infra-estrutura dos aeroportos requer mais investimentos, defendem sindicalistas
- Ministério diz que deu prioridade à segurança e agora busca regularizar vôos
- Reforma tributária fica mais distante sem CPMF, avalia Renato Casagrande
- Inflação até 10 de dezembro foi de 1,59%
- Projeção de inflação para o ano volta a subir, revela Boletim Focus
- UE quer voltar a negociaciar zona de livre comércio com Mercosul, diz embaixador
- Paraguai deverá receber US$ 45 milhões de fundo do Mercosul
- Mercosul e Israel devem firmar um tratado de livre-comércio em Montevidéu
- Fim de ano não poderia ser melhor, afirma presidente
- Lula diz que rejeição da CPMF pelo Senado faz parte do jogo democrático
- Agência Câmara
- Comissão aprova divulgação antecipada de material escolar
- Educação aprova fundo para universitário de baixa renda
- Comissão aprova aviso sobre limpeza em embalagem de bebida
- Orçamento: relator rejeita corte linear para Três Poderes
- Educação aprova mais recursos para universidades públicas
- Câmara assina protocolo para difusão de princípios éticos
- Orçamento deve concluir votação de relatórios setoriais
- Amazônia debate conversores produzidos na Zona Franca
- Dificuldades marcam conferência sobre mudanças climáticas
- Cancelado debate sobre devedores da União na Serasa
- Comissão vota regulamentação de biocosmético amazônico
- Relator nega corte linear e marca parecer para fevereiro
- Câmara aprova tratamento para câncer em mulheres
- Comissão pode votar proteção para compradores de imóveis
- Educação vota aumento de jornada escolar para 8 horas
- Comissão vota relatório sobre conta detalhada de telefone
- Viação analisa mudança em tributos do transporte público
- Relator negocia corte em verbas do Executivo e Judiciário
- Finanças avalia prestação de contas públicas na internet
- Seguridade vota auxílio para vítima de estupro criar filho
- Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato
- Câmara instala CPI sobre morte de crianças indígenas
- Agricultura vota investimento prioritário em assentamentos
- CPI sobre grampos no STF será instalada na quarta-feira
- Mantega debate Banco do Sul e redução de impostos
- Comissão da PEC dos CDs e DVDs define roteiro
- Projeto proíbe lojas de colher dados pessoais para sorteio
- Segurança vota proibição de celular em agência bancária
- Trabalho analisa criação de fundações estatais
- Finanças vota projetos sobre FPM e piso de professor
- Proposta prevê quadra em toda escola pública ou privada
- Comissão analisa relatório sobre prisão de menina no Pará
- Relator da CPI Sistema Carcerário participa de chat
- Ministério autorizará transmissão digital da TV Câmara
- Comissões debatem inclusão de devedores da União na Serasa
- Audiência discute normas para universalização da telefonia
- Audiência debate ameaças a defensores de direitos humanos
- Dilma Rousseff discute PAC, escassez de gás e rodovias
- Comissão pode sustar criação de TVs digitais do Executivo
- Câmara lança estudo sobre capacitação tecnológica
- Base aliada pode manter obstrução das votações no Plenário
- CCJ vota rastreamento eletrônico de condenados
- Comissão vota proibição de venda de cigarro em aeroporto
- Comissão premia municípios que se destacaram em 2007
- Audiência avalia expansão de trens urbanos no Nordeste
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Limitações na capacidade dos e-mails da AGU serão solucionadas
- AGU faz campanha de arrecadação de brinquedos que serão doados a cooperativas de catadores de papel
- Atuação da AGU no STF impede prejuízo de R$ 30 bilhões aos cofres públicos
- Procuradoria consegue manter tomada de contas do TCU no Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador
- Agência Senado
- Suplicy lê esclarecimento de Mantega sobre fim da CPMF
- Augusto Botelho: tráfico de armas e drogas preocupa moradores das fronteiras
- Mão Santa cita estudo de vereador sobre diminuição de matrículas em Parnaíba
- Suplicy defende maior discussão do projeto de transposição do São Francisco
- Comissão do parlamento do Mercosul discutirá política comum para Aqüífero Guarani
- Francisco Dornelles propõe criação do Conselho de Defesa Comercial
- Gilvam encerra sessão desta segunda-feira
- Suplicy lê esclarecimento de Mantega sobre fim da CPMF
- Mão Santa cita estudo de vereador sobre diminuição de matrículas em Parnaíba
- Agripino diz que oposição não se arrepende de ter devolvido R$ 40 bilhões aos brasileiros
- Mário Couto cobra reajustes maiores para aposentados e elogia oposição feita pelo PSDB
- Fast track para normas do bloco dará protagonismo ao Parlamento do Mercosul, prevê consultora
- Agripino diz que oposição não se arrepende de ter devolvido R$ 40 bilhões aos brasileiros
- Cortar emendas pela metade já seria um exagero, diz presidente da CMO
- Mário Couto condena política de Lula para aposentados
- Alvaro Dias diz que PSDB não aceitará reposição de carga tributária
- Pedro Simon defende convocação do Congresso para discutir reforma tributária
- Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial
- Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial
- Mão Santa diz que Senado derrubou a CPMF para atender o povo
- Papaléo diz que governo subestimou o Senado e que saúde precisa de recursos permanentes
- Augusto Botelho: tráfico de armas e drogas preocupa moradores das fronteiras
- Alvaro Dias diz que PSDB não aceitará reposição de carga tributária
- Expedito Júnior diz que o momento é de diálogo
- Simon defende convocação do Congresso para discutir reforma tributária
- Papaléo diz que governo subestimou o Senado e que saúde precisa de recursos permanentes
- Paulo Paim diz que suas emendas privilegiaram municípios mais pobres
- Marco Maciel lembra centenário de Oscar Niemeyer
- Expedito Júnior: "o momento é de diálogo"
- Mão Santa critica alta carga tributária
- Paim apresenta balanço de suas atividades
- Subcomissão de Reforma Tributária adia apresentação de relatório de atividades
- Raupp quer concluir votação da DRU já na quarta-feira
- Maciel lembra centenário de Oscar Niemeyer
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Raupp quer concluir votação da DRU ainda na quarta-feira
- Importação de pneus recauchutados será tema de debate no Parlamento do Mercosul
- Presidente da Comissão de Orçamento reúne-se nesta tarde com presidentes do STF e do STJ
- Projeto que está na pauta do Plenário prevê que política monetária deverá ser submetida ao Senado
- CAE vota empréstimos no valor de US$ 81,5 milhões
- CAS deve votar projeto que permite ao empregado escolher banco para receber salário
- Prêmio Bertha Lutz recebeu 75 indicações
- Senado homenageia Niemeyer nesta quinta-feira
- CCT poderá regulamentar telemarketing
- Homenagem a Niemeyer e prorrogação da DRU são destaques na agenda da semana
- CCJ examina projeto que proíbe União de recorrer de decisões tomadas por ela própria
- CDH discute prisões de mulheres e adolescentes em celas com homens
- Parlamento realiza hoje sua oitava sessão
- Controladoria-Geral da União
- CGU e Governo do Distrito Federal firmam acordo
- CGU e DF assinam acordo para aprimorar o controle
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Nacional dos JEFs terá sistema processual virtual
- Morre desembargador federal do TRF5 Petrucio Ferreira
- Convênio busca a consolidação do Direito Sanitário no RS
- JEFs: sessão da TRU é transmitida para sete cidades da 4ª Região
- TRF4 e Ministério da Justiça firmam acordo de cooperação para treinamento de juízes
- Seção Judiciária no Paraná promove cadastramento de profissionais para compor a lista de advogados voluntários
- Projeto de instalação de novas Varas leva presidente do TRF3 à Câmara
- Ministro Gilson Dipp recebe Colar do Mérito da Amperj
- Dia da Casa Aberta no TRF3
- TRF2 condena União a indenizar paciente por erro médico ocorrido no Hospital Geral de Jacarepaguá
- TRF2: Aprovação em concurso público não garante nomeação
- TRF1: Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG
- TRF1: Reaberto o prazo para a inscrição no Programa Adolescente Aprendiz dos Correios
- TRF1: Integração dos sistemas processuais da Justiça Federal é tema de evento
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-CE derruba contribuição ilegal de sociedades de advogados
- Britto debate aumento de subsídios com advogados públicos
- Comparato quer agentes pagando por crimes da ditadura militar
- OAB-PB denuncia péssimas instalações de Fórum
- OAB recebe Vaccarezza para tratar de PL que cria nova CLT
- Britto participa de reunião do controle externo do MP
- OAB quer reforma tributária para reduzir fome de arrecadação
- TRF-1 reafirma dever do juiz de receber advogado em Rondônia
- Ophir representa OAB em solenidade realizada no TRT do Pará
- OAB-RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário
- OAB-RS condena proposta do TJ sobre atendimento nos fóruns
- Britto vai ao Senado debater prisão de mulheres com homens
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (17)
- Acusados de crime financeiro no caso Banestado pedem arquivamento de ação penal
- Sergipe e Piauí pedem ao STF que declare a ilegalidade de suas inscrições no Siafi
- Agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para hoje (17)
- Indeferido pedido da Confederação de Desportos Universitários contra decisão do TCU
- Supremo suspende prisão preventiva contra investigado pela Operação Jaleco Branco
- Plenário: TCU não pode exigir informações sigilosas mantidas pelo Bacen
- Ação Penal do Mensalão: deputado Pedro Henry não consegue suspender interrogatório
- STF devolve a funcionários da ECT ascensões funcionadas cassadas pelo TCU
- Ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e José Gerardo Grossi são confirmados para segundo biênio no TSE
- Plenário do STF mantém suspensas decisões da justiça trabalhista sobre servidores públicos
- Perda de cargo eletivo em debate na Rádio Justiça nesta terça
- Pedido de vista suspende julgamento sobre inscrição em concurso para carreira jurídica
- Supremo impede que candidatos sem três anos de graduação em Direito concorram a vagas no MP
- Prazos processuais serão suspensos a partir do próximo dia 20
- Presidente do STF discute com parlamentares orçamento de 2008 para o Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ adia substituição do DJ de papel pelo Diário de Justiça eletrônico
- STJ: José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade
- Terracap não é obrigada a indenizar particular por invasão de propriedade
- Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
- Construção de centro de atendimento a menores infratores no Pará pode continuar
- Acusado de exploração sexual de adolescentes continuará preso preventivamente
- Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Izaura Maia prestigia 8º Prêmio Chalub Leite
- ESMAC promove III Noite Magistral com lançamento de revista
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Mutirão do Júri julga 25 processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Inaugurado o Fórum da Comarca de Oiapoque
- Realizada Confraternização de final de ano do TJAP
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Casamento coletivo em Feira
- Juiz Cidadão Brumadense
- Núcleo tem 86% de acordos
- Encontro dos JEs discute informatização
- 1º Torneio de Futebol do Sinpojud
- Secodi apresenta balanço
- Presidente entrega novo fórum de Antas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- 'Caso Vasques': julgamento é desmembrado
- TJDFT implanta Acórdão em Tempo Real na 1ª Câmara Cível
- Saiba como funciona o plantão judicial no TJDFT durante o recesso forense de 20.12 a 06.01
- Desembargadores afirmam que SUS deve estar preparado para atendimentos complexos e de emergência
- TJDFT mantém publicação na Imprensa Nacional até 2 de março de 2008
- Caso Vasques: júri de acusada é cancelado após evasão da defesa
- Corregedoria do TJDFT publica novo Provimento Geral nos próximos dias
- Trajetória de Juíza do TJDFT é contada na Rádio Justiça
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- INAUGURAÇÃO DA PRAÇA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Arquivado processo que acusa eletricista por tentativa de homícidio
- Lenar inaugura Fórum de Aragarças
- Órgão Especial indica juízes a promoção
- Pintor condenado por homicídio duplamente qualificado
- Agenda Judiciária TV destava Telejudiciário e Projeto Meu Guri
- Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal
- Testemunha diz que policiais ignoraram apelos
- Entrega de cestas de alimentos em Rio Verde
- Juiz manda Celg melhorar serviços em Piracanjuba
- Frade capuchinho dirige 5º encontro de Novena de Natal
- Missa de mãe de assessora será às 19 horas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedor baixa provimentos para as novas varas da comarca de Timon
- Fórum de Arari vai disponibilizar internet sem fio a advogados
- Projeto idealizado em Coroatá chega a São Luís no próximo ano
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Provimento trata de receitas judiciárias
- Itaú assume folha de pagamentos do TJ
- TJ realiza 2º Seminário Gerencial
- Acusado de matar japonês é condenado
- Encontro marcado consigo mesmo
- Banco indeniza cliente preso em agência
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ concede segurança a fornecedores de alimentos a presos
- Inscrições para concurso de juiz federal vão até amanhã
- TJ aceita denúncia contra prefeito de Coronel Sapucaia
- Autorizações para viagens de crianças movimentam Vara da Infância
- Apenas 19% dos processos de 1º grau são reformados no TJMS
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Funcionários terceirizados recebem cestas natalinas
- Reformadas instalações do Fórum Distrital de Mosqueiro
- Fiscalização em Tomé-Açu fecha bares e recolhe crianças e adolescentes
- Concedido salvo conduto a líder do Movimento dos Atingidos pelas Barragens
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- COM VÁRIOS LANÇAMENTOS (INCLUSIVE DE NOVA ¿EDIÇÃO HISTÓRICA¿), TJ-PB ENCERRA COMEMORAÇÕES PELOS CEM ANOS DA ¿REVISTA DO FORO¿
- CENTENÁRIO DA ¿REVISTA DO FORO¿: DESEMBARGADORA FÁTIMA DIZ QUE ADMINISTRAÇÃO PÁDUA VALORIZA AS PESSOAS
- ORDEM DOS ADVOGADOS SOLICITA E TRIBUNAL PODE CRIAR A FIGURA DO CONCILIADOR NAS VARAS DE FAMÍLIA DA PARAÍBA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Justiça promove confraternização de Natal
- TJPE escolhe juízes para substituirem desembargadores
- Tribunal Pleno elege Francisco Manuel Tenório dos Santos para desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (16/12) e Gazeta do Povo (17/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ determina bloqueio parcial de contas de FGTS de Sindicato de Campos
- Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça realiza última sessão e poderá fechar o ano com 100% de processos julgados
- Novo Corregedor-Geral da Justiça Estadual fará administração compartilhada
- Nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça toma posse na próxima quarta-feira (19)
- Comissariado vai trabalhar em regime de plantão para expedição de autorização de viagem
- Projeto Iniciar: Alunos da terceira turma recebem certificados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Natal na Praça será realizado nesta terça-feira
- Presidente eleito do TJ vai priorizar jurisdição de 1° Grau
- Órgão Especial do TJRS tem composição renovada
- Comarcas de São Lourenço do Sul e Pelotas recebem novas varas amanhã
- Nova Administração do TJRS eleita por aclamação
- Discursos sobre relevância da cultura açoriana para o RS estão disponíveis na Internet
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno aprova pedidos de remoção e permuta de desembargadores
- Confira as resoluções e projetos de leis aprovados no Pleno
- Confira as decisões administrativas do Pleno desta segunda
- Encerramento do Ano Judiciário será quarta-feira às 18 horas
- Joaçaba e Herval d?Oeste lançam campanha em prol de crianças
- Presentes de natal são entregues a crianças carentes em FLN
- Des. Pedro Abreu instala a 2ª Vara da Comarca de Tijucas
- São Francisco do Sul instala sua Vara Criminal na sexta
- TJ instala a Vara Criminal na Comarca de Timbó
- Definida lista de jurados p/1ª Mostra de Talentos do PJSC
- Esmesc promove palestra sobre políticas públicas
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal de Justiça assina convênio com a Oi
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE do Ceará adia as inscrições para o curso de Especialização em Direito Eleitoral
- Adiado julgamento de recurso do senador Mário Couto (PSDB-PA) contra pagamento de multa
- TRE de Pernambuco elege novo presidente na quarta-feira (19)
- MPE opina pela cassação do mandato do deputado federal Pedro Henry (PP-MT)
- PRP recorre ao TSE contra políticos peemedebistas paraibanos por uso da máquina administrativa
- Governador do Maranhão requer liminar para suspender ação contra expedição de seu diploma
- Justiça Eleitoral do Amapá fez a implantação do Programa Eleitor do Futuro em Oiapoque
- Governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pede a suspeição de juiz do TRE da Paraíba
- DEM pede reconsideração de decisão de ministro que declinou competência para o TRE paulista
- Ministro extingue multas por propaganda irregular aplicada a deputados pelos TREs paulista e gaúcho
- TRE do Acre empossa nova juíza
- Presidente do Senado Federal deve pagar multa por propaganda extemporânea
- Relator nega recurso contra prefeito de Ererê (CE)acusado de compra de votos
- Servidores da Central de Atendimento ao Eleitor recebem treinamento em Porto Velho (RO)
- TRE-MT deverá julgar 161 pedidos de perda de mandato eletivo dos infiéis
- Presidente do TSE confirma decisão que negou recurso contra prefeito de Betim
- Plenário confirma retirada da multa aplicada a suplente de deputado paulista
- PT do B perde direito à transmissão de propaganda partidária em 2008
- TSE vai utilizar urnas com dados biomédicos e fotografia em três municípios
- TSE não aprova conta do PRONA relativas a 2004
- Ministro nega recurso a prefeito de Curitiba (PR), Beto Richa, por fundamentação insuficiente
- Suplente tem legitimidade para pleitear mandato em caso de omissão do partido, diz TSE
- Tribunal Superior do Trabalho
- Sistema de Preferências recebe mais de cem inscrições para amanhã
- Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet
- Últimas sessões de julgamento do TST acontecem amanhã
- Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS
- Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral
- TST garante reajuste para aposentados da Petrobras
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.297s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.297s
