11 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- PSDB nega que tenha recebido proposta e mantém posição contrária à CPMF
- PSDB discute proposta do governo para viabilizar votação de CPMF
- Justiça ouve testemunhas de PM acusado de participar da Chacina da Baixada Fluminense
- Presos três acusados por mortes em fazenda de multinacional no Paraná
- Ministério da Previdência desiste de leiloar folha de pagamento do INSS
- Deputados pedem que Ministério da Justiça priorize melhorias em presídios femininos
- Agressão e ameaça de autonomia de estados mais ricos deixam clima tenso na Bolívia
- Justiça paulista concede liberdade provisória a réus da Operação Persona
- MST volta a ocupar área em Limeira, no interior de São Paulo
- Deputados protestam contra obstrução de votações em favor da CPMF
- Líder do Democratas questiona ausência de Jucá para iniciar discussão de CPMF
- Órgãos de segurança precisam trabalhar de forma integrada, defende secretário
- Relatório isenta Polícia Legislativa de suspeita de espionagem contra senador
- Judiciário não cumpre seu papel no sistema carcerário, diz relator de CPI
- Senado aprova indicação de economista para diretoria da Anac
- Reforma tributária pretende unificar cobrança do ICMS em dois anos, explica secretário
- Governo da Bahia garante assistencia médica e remédios a dom Cappio
- Universidades são credenciadas para oferecer especialização em segurança pública
- Previdência antecipa em cinco dias pagamento para quem ganha até um salário mínimo
- Câmara instala comissão para discutir isenção de impostos a CDs de música nacional
- CPI pede afastamento de juíza suspeita de negligência no caso de jovem no Pará
- Jucá diz que votação da CPMF deve ocorrer amanhã
- Governador de Roraima lutaria pela CPMF se recebesse terras, diz secretário
- Relator diz que vai apresentar parecer contra direito de greve no serviço público
- AGU recorrerá de liminar que suspendeu obras de transposição do São Francisco
- Líder do PT recomenda a aliados que fiquem de plantão para votar CPMF
- Defesa Civil de Minas Gerais estuda reconstrução das casas atingidas por terremoto
- Conferência discute no Rio ações integradas para melhorar educação básica
- Avião da FAB vai levar corpo de governador a Roraima
- Seminário discute alternativas para política de segurança alimentar em Pernambuco
- Governador da Paraíba entra com recurso no TSE contra cassação de mandato
- Base aliada pretende discutir prorrogação da CPMF ainda hoje no Plenário do Senado
- Lula critica desaparelhamento das Forças Armadas e promete recuperação
- Tribunal suspende obras da transposição do São Francisco
- Lula e Arruda discutiram votação da CPMF, confirma assessoria do governador
- Tucanos mantêm voto contra CPMF
- PSDB anuncia apoio a Garibaldi e diz que vai encaminhar reivindicações ao senador
- Entidade da construção civil considera alta de preços em novembro dentro da margem
- Para Frente Parlamentar da Saúde, oposição e governo precisam se unir por CPMF
- Presidente da Funai vai a reserva em Rondônia e espera liberação de reféns para hoje
- Ministro da Educação defende melhor salário para estimular professores
- Governo está aberto às negociações até o último momento, afirma Dilma Rousseff
- Secretária diz que dados sobre violência contra a mulher ainda preocupam
- CPI do Sistema Carcerário pede mais recursos para construção de presídios femininos
- Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da Anac
- Tião Viana afirma que sessão de hoje será dedicada à discussão sobre CPMF
- Fim da CPMF pode ameaçar controle da inflação, avalia vice-presidente
- Líder do governo confirma votação da CPMF para amanhã à tarde
- DEM e PSDB discutem apoio a Garibaldi para presidir o Senado
- Economista indicada para diretoria da Anac critica infra-estrutrura aeroportuária
- Agência Câmara
- Orçamento aprova relatório setorial de Trabalho
- Relator prevê queda do déficit da Previdência
- Relator-geral vai manter cortes em obras do Judiciário
- Comissão aprova corte de recursos para obras do Judiciário
- Polêmica adia regulamentação de greve no serviço público
- Decisão do Supremo vale até regulamentação da greve
- Grupo de trabalho defenderá usuários de TV por assinatura
- Cancelado debate sobre metas de empresas de telefonia
- Estudos consolidam debates sobre softwares e TV digital
- Reforma unificará tributos com compensação para estados
- Guerra fiscal desestimula investimento e preocupa governo
- Chinaglia rebate críticas sobre obstrução do Plenário
- Líderes discordam sobre efeitos da obstrução
- Comissão de Orçamento vai interpelar procurador na Justiça
- Parlamentares elogiam Giovanni Queiroz por denúncias
- Orçamento reabre sessão e aprova relatório de receitas
- Classificação de sementes causa polêmica em audiência
- Ministério Público vai apurar acusação contra CTNBio
- Instalada comissão sobre isenção de tributos de CDs e DVDs
- Presídios femininos terão mais 5,5 mil vagas em 2008
- Proposta pretende popularizar TV por assinatura
- Relator destaca proteção à cultura nacional por cotas
- Abin coordena grupo de combate ao terrorismo
- Executivo explica estratégia para combater violência
- Anatel: reclamações sobre TV a cabo são mínimas
- Aprovada mudança no regime aduaneiro do drawback
- Retirada de pauta de MP mantém obstrução das votações
- Deputado vai rejeitar destaques sobre Poderes do Estado
- Relator cancela R$ 74 milhões para integração de bacias
- Agente público omisso pode ser processado criminalmente
- Seguridade aprova controle de alimentos de origem vegetal
- Deputados cobram diminuição da carga tributária na reforma
- Deputado diz que leis de radiodifusão precisam de revisão
- Relator lê parecer de Integração Nacional e Meio Ambiente
- Pronasci é exemplo de segurança integrada, diz secretário
- Acusação à CTNBio será encaminhada ao MP
- Líderes não chegam a acordo para desobstruir pauta
- Presídios femininos ganharão 5,5 mil vagas em 2008
- Comissão pode processar procurador por calúnia e difamação
- Relator: Cotas são pela sobrevivência da produção nacional
- Crítica de procurador é leviana e criminosa, diz senador
- Base aliada consegue adiar novamente votação de MPs
- CTNBio tem isenção questionada em audiência
- Estados serão compensados por efeito da unificação do ICMS
- Comissão de Orçamento questiona Casa Civil sobre obras
- Relator pede investigação de denúncia sobre obras públicas
- Orçamento: deputado rebate denúncias e defende votação
- Diretor diz que PF está pronta para segurança integrada
- Fiscalização de sementes de soja no Paraná é polêmica
- Relator propõe cotas de canais nacionais na TV a cabo
- Advocacia Geral da União
- Toffoli sugere à Comissão de Ética suspensão temporária do processo contra o ministro Carlos Lupi
- Procuradoria divulga resultado do concurso de remoção de procuradores federais
- AGU consegue suspender decisão que determinava pagamento de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Procurador-geral fala sobre novo perfil institucional das Procuradorias da União em Seminário
- AGU apresentará recursos contra decisão que suspendeu obras de transposição do Rio São Francisco
- Dirigentes da AGU apresentam necessidades na área de tecnologia para embasar planejamento estratégico
- Agência Senado
- PSDB confirma voto contra a CPMF
- Mão Santa compara Tião Viana a Juscelino Kubitschek
- Comissão corta à metade verbas para sedes de tribunais, à espera de explicações
- Cristovam: Garibaldi pode continuar trabalho de Tião Viana
- Crivella destaca desempenho do Brasil em torneio de formação profissional
- Heráclito Fortes condena exigência de visto pela Venezuela a jornalistas brasileiros
- Alvaro Dias rechaça aprovação da CPMF em troca de sua destinação integral para o setor de saúde
- Arthur Virgílio lê carta-compromisso entregue a Garibaldi Alves
- Votação da CPMF fica para esta quarta-feira
- Serei presidente do Senado, não do governo ou da oposição, garante Garibaldi
- Apuração interna conclui que Polícia Legislativa não foi usada para investigar senador
- Senado terá ala com nome de Antonio Carlos Magalhães
- Arthur Virgílio lê carta-compromisso entregue a Garibaldi Alves
- Senado e TSE assinam acordo para impressão de cartilha eleitoral
- "Em torno desta carta não vamos divergir", diz Garibaldi a Virgílio
- Lideres ainda não chegaram a consenso sobre votação da CPMF
- Senado aprova nome de Furlan para o Cade
- Aprovadas indicações de cinco embaixadores
- Senado e TSE assinam convênio para impressão de cartilha eleitoral
- Senado aprova indicação de novos diretores da Anac
- José Maranhão dá 48 horas para DNIT explicar valor elevado em obras de rodovias
- PSDB lamenta morte do governador de Roraima, Ottomar Pinto
- Sessão Especial do Senado abre 3ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Senado aprova indicação de novos diretores da Anac
- Senado terá ala com o nome de Antonio Carlos Magalhães
- Diálogo permanente e trabalho em conjunto com lideranças são essenciais, diz Garibaldi
- Acessibilidade não é um favor, afirma Serys Slhessarenko
- Kátia Abreu critica governo por adiar votação da CPMF
- Cristovam defende respeito e fim do preconceito para valorizar as pessoas com deficiência
- Tião Viana: não aprovação da CPMF representará prejuízo mensal de R$ 4 bilhões aos cofres públicos
- PSDB condiciona apoio a Garibaldi à aprovação de pressupostos
- Magno Malta: semana da pessoa com deficiência é "momento significativo da sociedade brasileira"
- Azeredo elogia atuação da Apae
- Inácio Arruda: portadores de deficiência devem ser reconhecidos como são
- Heráclito elogia iniciativa de Verônica Calheiros, esposa de Renan, pela pessoa com deficiência
- Jucá quer votar CPMF na quarta mesmo com risco de derrota
- Kátia Abreu critica governo por querer adiar votação da CPMF
- Senado aprova voto de pesar pelo falecimento de governador de Roraima
- Flexa Ribeiro diz que pessoas com deficiência ainda sofrem discriminação
- Crivella destaca avanços na legislação sobre pessoas com deficiência
- José Agripino é reconduzido à liderança do Democratas
- Inserção no mercado de trabalho ainda é um dos grandes desafios para as pessoas com deficiência, diz Lúcia Vânia
- Tião Viana inicia ordem do dia
- Senado abre 3ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência com homenagem em Plenário
- Marisa Serrano registra apoio do Senado às pessoas com deficiência
- Mercadante homenageia maestro João Carlos Martins
- Magno Malta agradece a Deus oportunidade de participar da 3ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Inácio Arruda: portadores de deficiência devem ser reconhecidos como são
- Flexa Ribeiro diz que pessoas com deficiência ainda sofrem discriminação
- Serys elogia iniciativa do Senado de realizar Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4: Grêmio obtém liberação de valores recebidos do exterior
- CPJUS participa de entrega de livros a presídios
- Réus da Operação Persona obtêm liberdade provisória
- Homenagem aos pioneiros marca a festa dos 40 Anos da Justiça Federal de Minas Gerais
- Justiça Federal: Criciúma deve fazer novo cadastro de atingidos pelo Ciclone Catarina
- STJ cassa liminar que impedia realização de leilão de bens que pertenciam a acusado de tráfico
- Gilson Dipp e Castro Meira ministram palestras no Encontro de Juízes Federais
- Certificação digital é debatida por magistrados
- Justiça Federal autoriza reabertura parcial da Malharia Manz
- Workshop renova procedimentos nos cálculos da JF
- TRF2: Títulos da dívida pública do início do século XX estão prescritos por inércia dos credores
- Concurso do TRF2 teve mais de 3 mil habilitados nas provas práticas
- TRF2: Plantão judicial: 2008
- Biblioteca do TRF2 implanta terminal de auto-atendimento
- Com 120 mil processos no arquivo, Justiça Federal em Alagoas inicia eliminação de autos findos
- Último dia de Semana da Conciliação fecha 50% em acordos na Justiça Federal de Alagoas
- TRF1: Justiça Federal do DF entrega baixas de hipoteca a mutuários durante a Semana Nacional da Conciliação
- 10:45
- Conselho Nacional de Justiça
- Anuladas promoções e remoções de magistrados na Bahia
- Conciliação no Paraná alcançou resultados positivos
- Conciliação em Salvador alcança resultados satisfatórios
- Semana Nacional da Conciliação termina e registra mais de sete mil atendimentos no TJDFT
- Na Justiça da Paraíba, acordos ultrapassam R$ 17 milhões
- TRT da 15ª concilia quase 500 processos em Piracicaba
- Semana da Conciliação mobiliza a Justiça Federal da 5ª Região
- Conciliação em Minas Gerais alcança 54,5% de acordos no dia 7
- Conciliações na Justiça do Trabalho de Minas chegam a R$ 17 milhões
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Situação em presídio é estarrecedora, diz relatório da OAB-PA
- Comissão avalia amanhã situação dos direitos humanos no Brasil
- Britto designa Asfora para representar OAB em posse da AMB
- OAB-PE fará mutirão para examinará processos de Aníbal Bruno
- Cezar Britto será empossado no dia de hoje diretor da Jutra
- OAB enviará delegação para visitar frei que faz greve de fome
- OAB-MG discute hoje com Executivo pagamento de precatórios
- Estudo da OAB aponta problemas na estrutura judicial do Paraná
- OAB-GO debate qualidade em Fórum sobre ensino jurídico
- OAB apóia PL para que só inscritos façam auditorias jurídicas
- OAB maranhense põe em debate a Judicialização da Política
- Supremo Tribunal de Federal
- Ex-deputado anistiado pede fim de desconto de IR e Previdência sobre seus proventos
- Arquivada ação que contestava substituição de servidores temporários no Pará
- Ministro mantém ação penal contra ex-secretário de segurança de SP
- Suspenso recolhimento da CSLL sobre exportações da Bunge
- Menor de idade volta a receber pensão militar de seu avô
- 1ª Turma: Acusados de homicídio triplamente qualificado aguardarão julgamento em liberdade
- 2ª Turma: Preso por roubo de carga irá aguardar julgamento em liberdade
- 1ª Turma nega HC para comerciante denunciado na Operação Grandes Lagos
- Suspenso julgamento de HC em favor de namorada de membro do PCC
- Rádio Justiça repercute decisão do júri de Brasília sobre o caso Maria Cláudia
- STF premia vencedores do concurso de fotografia e abre exposição com fotos dos participantes
- 2ª Turma concede liberdade condicional a condenadas por tráfico que já cumpriram maior parte da pena
- 2ª Turma determina que STJ prossiga julgamento de preso que pede conversão de pena
- Fórum de São Luís (MA) exibe exposição sobre o STF
- Ministra Ellen Gracie recebe senador para falar sobre PEC que reduz faixa de fronteira
- Princípio da insignificância arquiva ação penal contra militar flagrado com maconha
- 2ª Turma: Deferido HC para policial civil acusado de tortura na Bahia
- Pauta de julgamentos da sessão Plenária desta quarta-feira (12)
- Superior Tribunal de Justiça
- Prefeito de Guarapari retoma o cargo após 15 meses de afastamento
- Sidnei Beneti e Jorge Mussi tomam posse amanhã no STJ
- Seções têm horário antecipado nesta quarta-feira
- STJ nega habeas-corpus a suposto líder de organização criminosa
- Ministro Luiz Fux lança livro sobre processo de execução no STJ
- Acusado de ser o rei dos desmanches continuará preso
- Projetos sócio-educativos do STJ receberam 9 mil visitantes em 2007
- Tribunal cassa liminar que impedia realização de leilão de bens que pertenciam a acusado de tráfico
- STJ nega pedido do DF para anular condenação de R$ 193 milhões
- Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Semana da Conciliação - TJAC divulga balanço final
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços gerais inova nas atividades de 2007
- Ministro do STJ receberá comenda do TJ/AL
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Atendimento será normal durante recesso
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Projeto Casamento Comunitário realizado na Comarca de Amapá
- Comarca de Tartarugalzinho promove Confraternização Natalina
- TJAP realiza nesta sexta a 63ª Sessão Extraordinária
- Tribunal Pleno Divulga Pauta
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Conciliação: Salvador contabiliza 90%
- Direitos humanos no Brasil
- Marca do Conselho Tutelar
- Desembargadora Cajahyba lança livro
- Plantão da Justiça no fim de ano
- Pedágio: TJ rejeita apelação da CLN
- Acordos no interior chegam a 78%
- Juiz recebe título de cidadão
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- NATAL DOS ASSOCIADOS SERÁ DIA 20
- CNJ: Ceará liderou Semana Nacional de Conciliação
- Suspensos dois concursos do Tribunal de Justiça do Rio
- Presidente da OAB critica redução da maioridade penal
- César Asfor encerra semana de conciliação no Ceará
- STJ elimina carência de plano de saúde para doenças graves
- TRE da Paraíba cassa mandato do governador Cássio Cunha Lima
- CRIME E REVOLTA: Justiça de Guaraciaba julga agente
- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: Socorro França é nova procuradora-geral
- ESTUDO TÉCNICO: PGJ denuncia à Justiça caos do Frotão
- REESTRUTURAÇÃO: CCJ aprova mais juízes para o TRT do Ceará
- ARTIGO: Réveillon 2006/07: a mentira paga
- CIA DO EXTERMÍNIO: Justiça libera gravações de crime
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso Maria Claudia: Júri de Adriana e Bernardino é suspenso
- Caso Maria Cláudia: recomeça o julgamento de Bernardino e Adriana
- Caso Maria Cláudia: começam os debates entre acusação e defesa dos réus
- Caso Maria Cláudia: termina a sustentação da Promotoria e começa a da Defesa
- TJDFT publica Portaria que institui o Diário de Justiça Eletrônico
- Caso Maria Cláudia: termina a sustentação da defesa de Bernardino e começa a de Adriana
- Juiz determina a retirada de propaganda enganosa de produtos eletrônicos da internet
- Caso Maria Cláudia: júri deve terminar no final da noite
- Caso Maria Claudia: terminou a fase de debates
- Vara da Infância realiza I Sarau Ambiental
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NÚCLEO DE APOIO NO COMPLEXO DE VIANA
- FÓRUM DE CARIACICA
- PRÊMIO NACIONAL
- CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Policiais acusados de matar preso serão interrogados
- Morre mãe de assessora técnica do TJ
- Liminar proíbe comercialização de leite
- Abertas inscrições para palestra de juíza
- Lenar inaugura quinta-feira fórum de Niquelândia
- TJ estuda reforma de Fórum de Mossâmedes
- Servidores do Judiciário iniciam Novena de Natal
- Juiz recebe título
- Júri condena serralheiro por tentativa de homicídio
- TJ mantém improcedência de reparo a correntista
- Jataí encerra inscrições para escrivão
- Juiz de Goiânia preside júri em Aparecida
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Presidente do SINDJUS concorre a cargo em Confederação de Servidores
- Esperantinópolis alcança média de 70% de acordos de conciliação
- Barra do Corda terá 51 audiências de conciliação nesta terça
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz condena por mortes de maternidade
- ERRATA: Improbidade Administrativa
- Última etapa de concurso para Juiz
- Presidente participa de posse no TRT
- Presidente do Conselho visita Juizados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Estagiária do TJ é vencedora em concurso da Unesco
- Acordo entre TJMS e Detran agiliza consulta a cadastro de veículos
- Conciliação em segundo grau foi um sucesso
- Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral
- Lei amplia competência da seção de jurisprudência das turmas recursais
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Penas Alternativas pecuniárias convertidas em brinquedos farão o Natal de crianças carentes de instituições
- Caso Macambira: por decisão do Tribunal foi ouvida hoje última testemunha de defesa
- Adolescentes que fazem estágios no Judiciário participam de confraternização natalina
- Determinada desativação das carceragens das Delegacias de Barcarena e Vila dos Cabanos
- Justiça paraense registra neste ano conciliação acima da média nacional
- Rádio Justiça transmite júri popular em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- REPERCUTEM DECISÕES TOMADAS PELA CÂMARA CRIMINAL EM SUA SESSÃO DA SEMANA PASSADA
- CÂMARA CRIMINAL NEGA HABEAS CORPUS E CURANDEIRO AUTO-INTITULADO ¿PROFESSOR SATURNO¿ CONTINUARÁ ATRÁS DAS GRADES
- NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER NO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA PROMOVIDO PELA ESMA
- CENTRO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA EXPOSIÇÃO DE MOSAICOS NESTA QUARTA-FEIRA, 12
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Justiça extingue função de chaveiro em presídios de Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- ESCLARECIMENTO
- Resultado da Semana Nacional da Conciliação de 2007 é expressivo no Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Atividade notarial e de registro: resultado da prova preambular
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Projeto "Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola" encerra suas atividades deste ano em Nova Iguaçu
- Acordos firmados nas audiências de conciliação superam expectativas do TJRJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Lançado Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Rondônia para o próximo quadriênio
- “Vozes do Madeira” fará apresentação no 6º Cafezão do fórum criminal de Porto Velho
- Desburocratização de procedimentos e celeridade processual estão entre os principais objetivos do PE
- Plano Estratégico é resultado de trabalho em equipe
- “Cafezão” movimenta servidores e magistrados do Fórum Criminal
- Clippping de notícias - 11/12/2007
- Comissariado suspende evento e promoter acaba preso
- Tribunal de Justiça apresenta plano estratégico daqui a pouco
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo
- Alterada Resolução sobre suspensão de prazos de 20/12/07 a 06/01/08
- Não configurada responsabilidade do Estado em morte causada por apenado do regime aberto
- 2ª Vara Judicial de Gramado será instalada amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Almir T. Peres é reeleito para comandar ASTJ 2008-2009 (2)
- Almir T. Peres é reeleito para comandar ASTJ 2008-2009 (1)
- CGJ lança portal para cadastro de auxiliares da Justiça
- Conciliação em SC atingiu 47% de êxito em 4 mil processos
- Vencedores da 1ª Mostra de Talentos da Justiça Catarinense
- Corregedoria finaliza reuniões com serventias no Estado 2
- Corregedoria finaliza reuniões com serventias no Estado 1
- Professor da Univali lança livro sobre Direito Internacional
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Juiz Anselmo Oliveira receberá a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista
- Comarca de Nossa Senhora da Glória tem nova Juíza
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP instala varas de Juizado no interior
- Terminam sábado inscrições para sorteio de crédito para casa própria
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Massagem para servidores do judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário mantém decisão que restabeleceu o mandato de deputado estadual sergipano
- TRE do Mato Grosso rejeita embargos e mantém cassação de Chica Nunes e Pedro Henry
- Presidente do TSE determina redistribuição de Medida Cautelar ajuizada por Cássio Cunha Lima
- Judiciário e Legislativo vão elaborar cartilha para explicar as eleições municipais de 2008
- TRE de Minas Gerais nega recurso de ex-prefeito de Timóteo
- Presidente do TRE-PB recebe visita do diretor dos Correios
- TRE-PB: Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (NATU) auxilia eleição em Coremas
- Relator encaminha Medida Cautelar do governador da Paraíba ao presidente do TSE
- TSE nega recurso a Antônio Imbassahy por propaganda fora do prazo legal
- Justiça Eleitoral do Amapá faz implantação do Programa "Eleitor do Futuro" em Oiapoque
- Prefeito e vice de Carmópolis de Minas (MG) devem permanecer em seus cargos
- Brasília será sede do XXXIX Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
- Relator nega recurso contra denúncia por propangada irregular de deputado distrital
- Justiça Eleitoral mineira diploma novo prefeito de Belmiro Braga
- Governador da Paraíba recorre da segunda cassação imposta pelo TRE
- PMDB apresenta justa causa para desfiliação do senador Edison Lobão do DEM
- TRE de Goiás apresenta novo Regimento Interno aos servidores da Justiça Eleitoral goiana
- Agravo mal formulado de Diretório do PMDB em Tocantins não é conhecido por relator
- TRE-TO: 29ª Zona Eleitoral implanta Sistema de Gestão da Qualidade
- Relator confirma posse de segundo colocado para prefeito de Princesa Isabel (PB)
- Ministério Público recorre ao TSE para reabrir ação contra políticos de Lage do Muriaé (RJ)
- TRE-PB prossegue julgamento de recursos do prefeito de Sousa
- Ministro declara perda de objeto em ação contra prefeito de Itú (SP)
- TRE-MG nega cassação de diploma de suplente de deputado por contas rejeitadas
- Eleitores são presos tentando fraudar revisão eleitoral em General Carneiro (MT)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (11)
- TSE nega recurso contra troca de vice a menos de um dia das eleições municipais
- Voto de minerva no caso "A União" decide pela cassação do governador Cunha Lima (PSDB-PB)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Corregedor-geral da Justiça do Trabalho faz correição no TRT/SC
- Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT
- Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas
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Processada em 4.047s
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