10 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Dois peemedebistas desistem de disputar Presidência do Senado
- PSDB e DEM decidem amanhã se terão candidato à Presidência do Senado
- Autoridades federais defendem educação e combate a sonegação para prevenir corrupção
- Interrogatórios de réus começam esta semana na Justiça Federal em Pernambuco
- Semana de conciliação judicial atendeu quase 300 mil pessoas, diz conselho
- TRE-RJ cassa mandatos de deputada federal e secretário estadual por compra de votos
- Ministro-chefe da CGU defende reformas estruturais para combater corrupção
- Acordo busca ampliar atendimento a presidiários e suas famílias
- Associação deve atender paciente com doença grave independente de prazo de carência, diz STJ
- Lei Orgânica de Assistência Social tirou milhões de famílias da pobreza, diz diretora
- PMDB deve escolher amanhã nome para Presidência do Senado
- Líder do governo anuncia adiamento da votação da CPMF para quarta-feira
- Famílias da área de Minas afetada por terremoto serão realocadas, diz governador
- Tribunal de Justiça do Rio suspende concurso previsto para domingo
- Falta de emprego e infra-estrutura dificultam a vida em Abaetetuba
- Múcio mantém otimismo para votar CPMF amanhã
- Polícia Federal vai investigar fraude em exame da OAB-SP
- Grupo vencedor garante cumprir cronograma das obras da usina de Santo Antônio
- Movimento de Combate à Corrupção discute reforma eleitoral
- Projeto que regulamenta a mineração em terra indígena tramita há 11 anos
- Ministro diz ter confiança de que Senado vai aprovar CPMF
- Para Lula, governo conseguiu um bom resultado com o leilão da usina do Rio Madeira
- PM acusado de participar de Chacina da Baixada Fluminense declara inocência
- Medo de ir contra a polícia impediu denúncia sobre jovem presa, afirmam moradores
- Brasil tem muito a avançar na garantia dos direitos humanos, afirmam especialistas
- Reforma no InCor aumenta número de leitos nas UTIs neonatal e pediátrica
- Procurador detido por índios atua em questões da região há quatro anos
- PPS recorre ao Supremo contra contribuição sindical obrigatória
- Menina presa no Pará completa 16 anos no Dia Internacional dos Direitos Humanos
- Índios cinta larga reivindicam políticas de desenvolvimento para libertar reféns
- Segundo Procon, prejudicados por cancelamento de concursos devem ir à Justiça
- Seminário quer incentivar participação social contra a corrupção
- Não há "qualquer justificativa" para adiar votação da CPMF, afirma Tião Viana
- Plenário da Câmara poderá destrancar pauta caso Senado vote CPMF nesta semana
- Número de candidatos do PMDB à Presidência do Senado pode diminuir, estima Garibaldi Alves
- Posse de Cristina Kirchner representa feito inédito na história
- Líder do governo admite possibilidade de adiamento na votação da CPMF
- Presidente da Funai negociará libertação de cinco detidos por índios cinta larga
- Receita retém na malha fina mais de 470 mil declarações do Imposto de Renda
- Segundo policial acusado de chacina na Baixada Fluminense vai a julgamento
- Analistas do mercado financeiro aumentam projeções de inflação
- Analistas apostam em corte menor dos juros em 2008
- Brasil quer coalizão de países contra desmatamento
- Comissão da Câmara deve votar hoje proposta de plebiscito sobre maioridade penal
- Receita libera consulta ao último lote de declarações do Imposto de Renda
- Toma posse hoje primeira mulher eleita para a Presidência da Argentina
- Investimentos em infra-estrutura vão aumentar com Banco do Sul, prevê Lula
- Cabe a Argentina, Brasil e Venezuela reduzir as desigualdades na América do Sul, reafirma Lula
- Troca de elogios marca cerimônia de fundação do Banco do Sul
- Bom senso vai prevalecer e CPMF será aprovada amanhã no Senado, afirma Lula
- Agência Câmara
- Comissão aprova regulamentação das franquias dos Correios
- Conheça as distorções apontadas por Giovanni Queiroz
- Orçamento avalia denúncia de valores exorbitantes em obras
- Oscar Niemeyer recebe homenagem da Câmara
- Comissão aprova isenção de IPI a aposentado por invalidez
- Comissão rejeita aumento da pena para crimes de seqüestro
- Câmara aprova 2,3 mil cargos de professor universitário
- Segurança Pública aprova mais restrições para 'grampo'
- Agricultura rejeita peso menor para carga de trabalhador
- Comissão aprova nova nomenclatura para doença mental
- Finanças aprova 179 novas funções de confiança no TCU
- Seguridade limita guarda legal para fins previdenciários
- Educação analisa relatório sobre diversidade lingüística
- Comissão rejeita normas para recolhimento de embalagem
- Câmara estende até junho de 2008 prazo de plano diretor
- Câmara é primeiro Parlamento carbono neutro do mundo
- ONG elogia rapidez da Câmara na área ambiental
- Educação pode votar abertura de arquivos da ditadura
- Comissão rejeita restrição a embalagens de balas
- CCJ aprova mais juízes para TRT do Ceará
- Aprovados novos cargos e funções no TST
- Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo
- Evangélicos debaterão situações de risco para a família
- Dilma Rousseff debate aplicação do PAC e escassez de gás
- Frente vai defender turismo no Maranhão, Piauí e Ceará
- CPI do Sistema Carcerário representará contra juíza
- Audiência discute possibilidade de escassez de gás natural
- Comissão analisa vedação a venda de cigarro em aeroporto
- Grupo de trabalho debate construção de barragens
- Antaq demonstra vantagens de transporte aquaviário
- Audiência debate ensino de empreendedorismo nas escolas
- Comissão debaterá concessão de rodovia a empresa espanhola
- Comissão analisa uso do FAT para financiar biocombustível
- Tarifa social de energia vai a voto em comissão
- Comissão discute mineração em terras indígenas
- Chinaglia diz acreditar na aprovação da CPMF
- Câmara instala comissão sobre isenção para CDs e DVDs
- Comissão sobre parcelamento do solo vota destaques
- Proposta regulamenta atividade de franquias dos Correios
- Câmara atua com rapidez em área ambiental, diz ONG
- Finanças avalia implementação do Supersimples
- Frente em defesa dos Correios será reinstalada
- CPI discute com Tarso Genro situação de mulheres presas
- Atuação ambiental da Câmara é modelo, diz Chinaglia
- Orçamento vota cinco relatórios setoriais restantes
- Finanças analisa divisão de verbas para combate a seca
- Finanças e Fazenda discutem nova reforma tributária
- Comissão vota permissão para obra em renovação de licença
- Meio Ambiente discute contaminação de sementes de soja
- CCJ analisa destinação de recursos a fundações partidárias
- Advocacia Geral da União
- Ministro participará da abertura do curso de formação dos novos procuradores federais
- Procuradoria apresentará ação de reintegração de posse do prédio da Aneel para garantir leilão da usina do Rio Madeira
- Procuradoria consegue impedir concessão de liminar para suspender leilão da hidrelétrica de Santo Antônio
- Advogada da União lançará livro sobre Transação Penal
- VI Seminário Advocacia Pública em Debate integra membros das carreiras da AGU da 4ª Região
- Agência Senado
- Jucá diz que CPMF será votada na quarta-feira
- CPMF deve ser colocada em votação nesta terça; governo quer adiar
- Raimundo Colombo defende fim da CPMF e pede proposta de reforma tributária
- Reuniões definem na terça candidatura para a Presidência do Senado
- Senado assina contrato com BID que beneficia ações do Interlegis
- Suplicy defende candidatura de Pedro Simon à Presidência do Senado
- Azeredo comunica apresentação de emendas em prol do transporte em Minas
- Jucá diz que CPMF será votada na quarta
- Wellington Salgado diz que CPMF atinge faixa pequena da população
- Raimundo Colombo quer proposta de reforma tributária
- Serys apresenta quatro perguntas em defesa da CPMF
- Arthur Virgílio: governo não dispõe de votos para vencer disputa pela CPMF
- Marco Maciel destaca os 25 anos de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade
- Renato Casagrande defende maior fiscalização para combate a corrupção
- Emendas parlamentares livram Ministério do Turismo de cortes pesados
- Azeredo comunica apresentação de emendas em favor do transporte em Minas
- Alvaro Dias: PSDB vota contra CPMF para exigir do governo uma administração responsável
- Tião Viana defende "reforma política fatiada" em evento da OAB
- Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF
- Tião Viana reitera que discussão sobre a CPMF terá "ponto definitivo" nesta terça-feira
- Marco Maciel destaca os 25 anos de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade
- PSDB vai votar contra a CPMF, diz Arthur Virgilio
- Se quem é contra a CPMF é sonegador, Lula foi sonegador no passado, diz Mário Couto
- Osmar Dias pede "motivo" para votar pela CPMF
- "Defender a CPMF é defender o povo brasileiro", afirma João Pedro
- Emendas parlamentares salvam Ministério do Turismo de cortes pesados
- Extinção da CPMF não vai causar apocalipse, diz Mão Santa
- Alvaro Dias: PSDB vota contra CPMF para exigir do governo uma administração responsável
- Se quem é contra a CPMF é sonegador, Lula foi sonegador no passado, diz Mário Couto
- Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF
- Serys apresenta quatro perguntas em defesa da CPMF
- Osmar Dias pede "motivo" para votar pela CPMF
- Tião Viana defende "reforma política fatiada" em evento da OAB
- "Defender a CPMF é defender o povo brasileiro", afirma João Pedro
- Cristovam diz que a verdadeira crise brasileira virá da má qualidade da educação
- Suplicy diz que Roseana Sarney está bem após cirurgia no pulso
- Papaléo diz que vai votar contra a CPMF
- Mesquita Júnior denuncia dificuldades enfrentadas por idosos para se aposentarem no Rio de Janeiro
- Paim pede atenção para os direitos humanos
- Para Cristovam, verdadeira crise brasileira será na má educação
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- Papaléo diz que vai votar contra a CPMF
- Mesquita Júnior denuncia dificuldades enfrentadas por idosos para se aposentarem no Rio de Janeiro
- Tião Viana não vê razão para adiamento da votação da CPMF
- Aberta sessão desta segunda-feira
- CMO analisa relatórios setoriais
- Projeto prevê rastreamento de medicamentos por meio de código de barras
- Tião Viana: CPMF será votada impreterivelmente amanhã
- CI volta a reunir-se para analisar nome de Solange Vieira para a Anac
- Jucá: Votação da CPMF pode ser adiada
- Controladoria-Geral da União
- CGU premia monografias de profissionais e universitários
- Redações e Desenhos são premiados nos Estados
- CGU assina acordos com órgãos públicos e entidades civis
- Novidades no Portal da Transparência facilitam ainda mais o controle social
- Pronunciamento do ministro-chefe em evento comemorativo do Dia Internacional Contra a Corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Barros Monteiro: homens públicos têm o dever de colaborar no combate à corrupção
- CJF, CNJ e Justiça Federal discutem integração de sistemas
- Confira a apresentação do sistema processual do CNJ ao vivo
- Núcleo sergipano da Escola de Magistratura Federal discute Justiça Eletrônica
- Justiça Federal da Região Sul encerra Semana da Conciliação com R$ 16 milhões em acordos
- Projeto do CJF facilita gestão do dinheiro público
- TRF3 determina que INSS pague IRSM a mais de 120 mil segurados
- TRF3: Semana Nacional de Conciliação: Acordos fechados no 4º dia totalizam R$ 10 milhões
- TRF3: Sustentabilidade da previdência: O Futuro da Seguridade Social
- JF revê decisão que dava posse de terra ao INCRA
- TRF3 sediará reunião técnica da Comissão de Cálculo da JF
- Dia da Justiça: presidente do TRF2 é agraciado com Colar do Mérito Judiciário no TJ do Rio
- TRF3: JF da 3ª região encerra Semana Nacional de Conciliação com quase 50% de acordos
- TRF2: Entrega de certificados a mutuários do SFH, palestra e debate marcam conclusão do mutirão pela conciliação na 2ª Região
- TRF1: Descredenciada a ABAM para promover consignações em folha de pagamento
- TRF1: Absolvido encarregado de caixa dos Correios por ter agido em estrita obediência hierárquica
- Conselho Nacional de Justiça
- César Asfor encerra semana de conciliação no Ceará
- TJSP realiza mais de 7 mil audiências na Semana Nacional de Conciliação
- Conciliações na Justiça do Trabalho de Minas chegam a R$ 1 milhão
- TRT8 divulga balanço da Semana Nacional da Conciliação
- TJMS atinge mais de R$ 19 milhões em acordos na Semana da Conciliação
- Roraima comemora Conciliação com 888 acordos firmados
- Acordos na Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho da 15ª já ultrapassam R$ 42 mi
- Semana Nacional de Conciliação: sucesso na Justiça Federal da 3ª Região
- JT-MA realiza 99,37% das audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação
- Sistema padrão de processo eletrônico economiza recursos
- Conciliação soluciona litígio de 39 anos em Aracati
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto repudia jejum do governo na hora de pagar precatórios
- OAB alerta para possível legalização do calote público no País
- Britto: reforma política precisa sair do discurso para a ação
- Tião Viana: reforma só sai fatiada, senão vira bicho de 7 cabeças
- Vladimir Rossi: CPMF é violência à Constituição e ao povo
- Tião Viana debate reforma política na sede da OAB
- OAB ajuizará ação para garantir sigilo de dados fiscais em RR
- OAB-RJ: reduzir idade penal é criminalizar a pobreza no país
- OAB informada de nota de repúdio da UIA a decisões do STF
- Cléa os 59 anos da Declaração dos Direitos Humanos
- OAB: reduzir idade penal é legitimar atrocidades como a do Pará
- Reginaldo de Castro é eleito para Conselho da Presidência da UIA
- Osiris Lopes: CPMF é tributo-gilete, corta dos dois dados
- OAB de Goiás debaterá princípios penais constitucionais
- Ophir Cavalcante representará OAB na próxima sessão do CJF
- Supremo Tribunal de Federal
- Empresários acusados de sonegação de impostos na importação de produtos da Cisco pedem liberdade
- Ministro nega pedido de substituição da pena a condenado por tráfico de drogas
- Sobrinhos de Castor de Andrade recorrem ao STF para conseguir liberdade
- Negada liminar que pedia regulamentação de aposentadoria especial a médicos paulistas
- STF nega habeas corpus a acusados de participar da organização criminosa denominada G8
- Investigado pela Operação Jaleco Branco pede ao Supremo cassação de decreto de prisão preventiva
- PPS ajuíza ação contra cobrança obrigatória da contribuição sindical
- Rádio Justiça transmite júri popular em Brasília
- Programa Fórum, da TV Justiça, aborda mudança na CLT
- Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral
- STF indefere liminar a economista preso na Operação Octopus que pleiteava sua soltura
- Indeferida liminar para Centrais Elétricas que pediam anulação de decisão do TRT-14
- Superior Tribunal de Justiça
- Barros Monteiro: homens públicos têm o dever de colaborar no combate à corrupção
- Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena
- Quinta Turma realiza sessões durante toda a terça-feira (11)
- STJ autoriza concessionária a cortar água de consumidores inadimplentes
- A simples presença do verbo arrebatar na denúncia não caracteriza crime de roubo
- Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal de Justiça empossa Adair Longuini
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário pretende instalar Vara Agrária em 2008
- TJ lança projeto Justiça Direta
- Lei da Vara Agrária recebe sanção nesta tarde
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Instalado juizado especial em Humaitá
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Emoção na tradicional ?Cantata de Natal?
- Amanhã acontece a 625ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Balanço preliminar no interior
- Ceja: habilitação à adoção internacional
- Festival encerra projeto literário
- Dia Internacional contra a Corrupção
- Balanço preliminar da Conciliação
- Júri desclassifica em Pau Brasil
- Brasileiro no Conselho da UIA
- Retroativos da progressão por escolaridade
- TJ recebe homenagem em novenário
- Eleição para MP tem três candidatos
- ALJB recebe novo acadêmico
- Tribunal totaliza números
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Conciliar é legal: Audiências de conciliação em todo país tem 41% de acordos
- Cadeira de advogado: OAB define lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ
- OAB: reduzir idade penal é legitimar atrocidades como a do Pará
- OAB define lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ
- Lista sêxtupla da OAB para o STJ - flash
- Britto anuncia 21 candidatos para vaga de ministro no STJ
- Destaque do ano (coluna Cláudio Humberto)
- JUSTIÇA: CE é referência no movimento pela conciliação
- Reconhecimento (coluna comunicado)
- SEMANA DA CONCILIAÇÃO: Dobra o número de acordos e audiências no CE
- Conciliar é legal?
- DINHEIRO DESVIADO: Fraudes no SUS: Polícia Civil vai investigar outros hospitais
- ÍNDIOS TREMEMBÉS: Liminar estabelece retomada das obras
- Ceará é destaque na Semana da Conciliação
- JUSTIÇA DO TRABALHO: TRT-CE entrega Medalha Ordem Alencarina
- Ceará supera expectativas e realiza mais de 11 mil acordos
- MENOR PRESA: Presidente do STF faz críticas às instituições do Pará
- VAZAMENTO: Cancelado exame da OAB em SP
- Reforma do Poder (Coluna Vale tudo)
- MINISTÉRIO PÚBLICO: Briga pelo poder de investigarão irá ao plenário
- Elevador Sobe (coluna Vertical)
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso Maria Cláudia: Bernardino e Adriana estão sendo julgados juntos
- Semana Nacional da Conciliação termina e registra mais de sete mil atendimentos
- Acórdão em Tempo Real chega a mais uma Câmara hoje
- Caso Maria Cláudia: termina o interrogatório de Bernardino e começa o de Adriana
- Rádio Justiça transmite julgamento do caso Maria Cláudia, ao vivo
- Caso Maria Cláudia: Adriana se diz inocente
- Acórdão em Tempo Real: Recurso é julgado em menos de dois minutos na 3ª Câmara Cível
- Caso Maria Cláudia: termina interrogatório de Adriana e começa leitura dos autos
- Acesso ao Palácio da Justiça será alterado nesta terça-feira
- Operação Aquarela: Justiça apresenta solução de emergência para BRB não paralisar serviços nos postos de auto-atendimento
- Caso Maria Cláudia: continua leitura das peças sem previsão para terminar
- Caso Maria Claudia: termina a leitura das peças
- Caso Maria Claudia: retomada a sessão de julgamento de Adriana e Bernardino
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- VARA VIRTUAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Acusada de matar companheiro assume crime
- Juizado de Aparecida lança Programa Meu Guri
- Esmeg abre matrículas a cursos preparatórios
- Semana da Conciliação atende mais de 7 mil pessoas
- Agenda Judiciária TV faz balanço do Juizado da Mulher
- TJ cassa decisão sobre indenização de ?pílula de farinha?
- Presidente e diretor do Foro recebem homenagem
- Começam atividades do Natal Solidário 2007
- TJ mantém decisão sobre suicídio não premeditado
- TJ mantém decisão que negou busca e apreensão
- Juiz convocado para substituir na 3ª Câmara
- Processos só pelo Projudi no 1º Juizado
- Flash: números da conciliação
- Flash: Natal Solidário
- Justiça Ativa em Formosa proferiu 273 sentenças
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Coordenador da Escola Nacional de Magistratura visita corregedor
- Acusado de matar Stênio Mendonça é condenado a pena de 17 anos
- Mototaxista será julgado por homicídio em Caxias
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Eleito novo membro da Corte
- Morro das Pedras conhece o Judiciário
- Conciliação: 54,5% de acordos no dia 7
- Ementário Anual 2007 no Dia da Justiça
- GV concede Ordem Municipal do Brasão
- Curso à distância para Oficiais de Justiça
- Banco indeniza vítima de assalto
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante atinge 100% de acordos
- Comarca de Iguatemi registra 79% de acordos na Semana de Conciliação
- Desembargadora realiza acordos na Semana Nacional da Conciliação
- TJMS atinge mais de R$ 19 milhões em acordos na Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- TJE promove novo concurso para 50 vagas de juiz substituto
- Balanço da Semana da Conciliação no Pará deve ser conhecido amanhã, dia 11
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA É HOMENAGEADO EM MINAS GERAIS DURANTE CONGRESSO DE ÂMBITO NACIONAL
- TRIBUNAL PRESTA HOMENAGENS, NESTA QUARTA-FEIRA, AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Justiça determina transferência imediata de presos do Aníbal Bruno
- TJPE divulga números finais da Semana da Conciliação em Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Semana da Conciliação teve resultados positivos no Paraná
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (9/12) e Gazeta do Povo (10/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Corregedor da Justiça suspende provas do concurso para técnico e analista judiciário
- Corregedor da Justiça suspende provas do concurso para técnico e analista judiciário
- TJRJ e Secretaria de Trabalho e Renda assinam convênio para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica
- Tribunal de Justiça suspende a realização das provas para o concurso público para Técnico e Analista Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Alunos da Emeron recebem certificados em Porto Velho
- Dia Nacional da Conciliação em Rondônia: Quase duas mil pessoas são atendidas e audiências ultrapassam número registrado em 2006
- Juízes comemoram 20 anos de magistratura
- Missa de um mês de falecimento do Desembargador José Clemenceau será celebrada hoje (10)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Indeferida prisão preventiva de Macalão
- Inválida Lei de Viamão que previa a cassação de alvará por venda de bebidas alcoólicas a menores
- Concessionária deve indenizar pais de menina morta com descarga de alta tensão
- Lei que autorizou contratos de professores para a UERGS é inconstitucional
- TJ declara inconstitucional lei que permitia a capina química
- Nova integrante na 12ª Câmara Cível do TJRS
- Extinto processo contra perda de mandato de ex-Vereador de Sapucaia do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno do TJ julga constitucionalidade dos Fundos do Governo
- Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida em Criciúma
- TJ divulga notas da prova prática do concurso de motorista
- Coral da AMC se apresenta ao cair da tarde no hall do TJSC
- Justiça bloqueia R$ 4 milhões do Estado para obras sociais
- Nota de Falecimento - Servidor Joacir Paes de Oliveira
- Adin que discute extração de carvão em Içara fica para 2008
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal de Justiça celebra missa natalina
- Presidente do TJ/SE é homenageado na Assembléia Legislativa
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP inaugura Foro Distrital em Arthur Nogueira e Vara Criminal em Mogi Guaçu
- TJSP instala varas de Juizado no interior
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Músicos da Polícia Militar homenageiam os servidores do Tribunal de Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Deputado estadual usa canção "Amigo" para angariar votos e corre o risco de perder o mandato
- Coligação de Belmonte (BA) apela ao TSE para dividir multa com candidato
- TRE-RO: Justiça Eleitoral condena médico por corrupção eleitoral
- TRE-AP: Mais de 300 atendimentos foram realizados pelo cartório eleitoral da 1ª ZE em 2007
- TRE-SC: Julgadas cinco contas de candidatos não-eleitos
- TRE-GO: Balanço da revisão do eleitorado
- Prefeito e vice de Dionísio (MG) devem permanecer nos cargos
- TRE-AP promoverá palestra sobre legislação para representantes de partidos políticos em 2008
- TRE-AC: 3.414 eleitores do município de Porto Walter já regularizaram o título eleitoral
- Prefeita e vice de Caracaraí (RR) interpõem Recurso Extraordinário contra cassação
- TRE-TO conclui licitação para construção de Cartórios Eleitorais
- Adversário de prefeito de Lençóis (BA) ratifica agravo para ?evitar surpresas?
- Relator nega recurso contra Ação de Impugnação de Mandato da prefeita de Magé (RJ)
- TRE-MS recebeu 43 ações contra políticos acusados de "infiéis"
- Ministro nega recurso contra desaprovação de contas do PDT de São Paulo
- TRE-MT: Servidora propõe reciclagem das urnas de lona e nylon
- Senador Edison Lobão contesta pedido de perda do seu mandato por infidelidade
- Estado é o algoz dos direitos humanos no Brasil, afirma presidente do TSE
- TRE-PB: Jorge Ribeiro lança pedra fundamental em Malta
- TRE-DF vai inaugurar mais duas Zonas Eleitorais
- Presidente do TSE nega recurso de emissora condenada por propaganda irregular para o deputado federal Carlos Melles (DEM)
- Prefeito de Santos (SP) é acusado de mudar as cores oficiais da cidade para se reeleger em 2008
- Mantida multa a candidato à Assembléia Estadual de Tocantins por propaganda eleitoral irregular
- Prefeita de Belmiro Braga (MG) pede liminar para continuar no cargo
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta segunda-feira (10)
- Tribunal Superior do Trabalho
- 1ª Jornada de Direito na Justiça do Trabalho publica enunciados aprovados
- Informática: ferramentas melhoram produtividade dos gabinetes do TST
- SDI-1 rejeita tese de fraude em arrematação da marca DCI na Justiça Federal
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Processada em 3.906s
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