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9 de Agosto de 2007

Agência Brasil
STF arquiva investigação contra Maluf
Representante da Airbus diz que Cenipa atestou condições de vôo do A320 da TAM
Grupo Abril rebate denúncias de Renan Calheiros sobre venda da TVA
Ex-diretor acusado de corrupção estava afastado desde a Operação Selo, diz Correios
Trabalhadores rurais denunciam ameaças contra lideranças em Alagoas
Renan Calheiros envia defesa contra denúncias de favorecimento à Schincariol
Ministro do STF nega ao PSDB direito à vaga de deputados que mudaram de legenda
Relator da CPI no Senado diz existir crime organizado na execução de obras em aeroportos
Empresa recebeu pagamento por serviço não prestado em aeroporto, diz procurador na CPI
Mantega nega liberação de emenda parlamentar como barganha para aprovar CPMF
Comissões do Senado e da Câmara querem ouvir ministros sobre repatriação de cubanos
Renan Calheiros acusa Grupo Abril de negociar operação "ilegal" e "imoral"
PF passará a agendar pela internet os pedidos de passaporte na Grande São Paulo
Lula inaugura usina de etanol e chama Jamaica de "gigante" em potencial
Distribuição de telecentros no Brasil precisa ser organizada, diz coordenador
Vôo 3054 da TAM recebeu duas informações diferentes sobre pista em menos de 15 minutos
Levantamentos sobre centros de acesso à internet serão concluídos até o final do ano
Agências reguladoras não podem ter mais independência que o presidente, diz José Alencar
Religioso alerta que incentivo à plantação de cana para o etanol pode aumentar trabalho escravo
Procuradores apontam irregularidades em obras de aeroportos administrados pela Infraero
Corregedor diz que vai reexaminar concessões de rádio aprovadas no Senado
Aeronáutica e Ministério da Defesa estão blindando informações, diz procurador
Líder diz que discussão sobre marco regulatório das agências será retomada na próxima semana
Congonhas chega a ter 15 aviões esperando no ar o momento de pousar, diz controlador
Procurador avalia que deportação foi pouco transparente, mas atletas queriam volta a Cuba
Convênio da Caixa com Ministério da Saúde permitirá informatização do Farmácia Popular
Jobim garante que não vai aparelhar Infraero politicamente, diz líder do governo
Interferência de rádio e de celular é rotina nas comunicações em Congonhas, revela controladora
Ministro quer vincular seguro-desemprego e qualificação do trabalhador
Deputada considera "inaceitável" reter recursos para enfrentar violência contra a mulher
Comunidade cobra “ação mais efetiva” do governo, diz líder quilombola
Conflito entre quilombolas e fazendeiros se intensifica no Sergipe
Controlador diz que pouso do avião da TAM estava “aparentemente" normal até o meio da pista
Campanhas na mídia podem ajudar a difundir direitos dos idosos, diz subsecretário
ONG mostra que país aplicou só 4% dos recursos para combater violência contra a mulher em 2007
Audiência pública discute cumprimento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
CPI na Câmara ouve controladores que trabalhavam no dia do acidente
Lula inaugura usina de etanol na Jamaica
Agência Câmara
Malinge: Investigação não deve procurar responsáveis
Frente se mobiliza pela regulamentação de emenda da saúde
Comissão limita multa de mora a 2% do valor da prestação
Trabalho aprova extinção de multas de imóveis em ilhas
Airbus nega falha mecânica e em computador de avião da TAM
Confira os depoimentos na CPI da Crise Aérea
Avião da Gol teve problemas, mas pouso foi seguro
Debatedores dizem que educação é fundamental para a ética
Izar: debate aproxima Conselho de Ética da sociedade
Representante de magistrados cobra Justiça mais rápida
Finanças aprova criação de cargos para CNJ
Projeto determina pena alternativa para crimes de trânsito
Avião da Gol com 15 deputados faz pouso forçado em Cumbica
Finanças aprova proibição de corte do umbuzeiro
Comissão aprova limitação da jornada dupla dos médicos
ANTT: Brasil perde ferrovias por falta de conservação
Airbus descarta falha mecânica em manete de aeronave
Educação aprova reserva de 10% de vagas para deficientes
Votação da reforma política é adiada mais uma vez
Ministério: 93% dos municípios fizeram Plano Diretor
Declaração gera polêmica e CPI quer reconvocar Cenipa
Proposta de reforma agrária em SP repercute na Câmara
Comissão aprova criação de mais cargos no STF
Finanças proíbe emendas à LOA em benefício de parentes
Trabalho aprova adicional para professor de penitenciária
Comissão aprova mudança em taxa para compra de carro
Airbus: manutenção da TAM foi premiada 3 vezes
Regras internacionais permitem vôo sem reverso, diz Airbus
Airbus nega pane mecânica em avião da TAM
Comissão aprova divulgação de lista escolar antecipada
Barra de proteção em automóveis pode se tornar obrigatória
CPI reabre reunião para ouvir representante da Airbus
Controladores relatam excesso de vôos em Congonhas
CPI ouviu comunicação de pilotos com torre de Congonhas
Discussão do parecer sobre Lei do Gás fica para quarta
Deputado defende produção de estudos sobre ética
Professora explica prejuízo com perdas de ferrovias
Deputado condena projeto que vende terras no Pontal
Deputado diz que situação da mídia é lamentável
Agência promove bate-papo sobre agências reguladoras
Ministério Público alerta contra banalização do escândalo
Deputado pede inclusão de projeto de transportes no PAC
Líder do PSDB cobra explicação sobre deportação de cubanos
Governo paulista quer regularização rápida no Pontal
Congonhas já teve 15 aviões em fila de espera no ar
CPI ouve comunicação de pilotos com torre de Congonhas
Controladores relatam problemas de comunicação com pilotos
Projeto de transporte cobrirá 11 estados, diz professora
Padre critica projeto que regulariza posse no Paranapanema
Votação da reforma política é adiada mais uma vez
Advocacia Geral da União
Confira os suplentes confirmados para participar do Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal
Aragonés cria Divisão de Prerrogativas da Carreira e Divulgação Institucional
Procurador apresenta palestra sobre advocacia pública na Semana do Advogado da OAB
Procuradoria fará atendimento ao público a respeito de processos judiciais
Ministro Gilmar Mendes lança livro no Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal
Suspenso pagamento indevido de precatório no valor de R$ 27 milhões decorrente de condenação trabalhista
Dirigentes já podem acessar o sistema de avaliação de estágio confirmatório de advogados da União
Procuradoria suspende na Justiça multa aplicada pelo Conselho Regional de Química ao Cefet
Agência Senado
Aprovada sessão especial em homenagem a Che Guevara
Delcídio Amaral defende autonomia e independência de agências reguladoras
Heráclito manifesta novamente estranheza por repatriação de cubanos
Magno Malta se reúne com diretor-geral da PF para discutir fraudes em exames da OAB
Arthur Virgílio registra pedido de deputados de processo disciplinar para diretores da Anac
Cristovam: estamos sendo coniventes com a banalidade do mal
Relator da segunda representação contra Renan será indicado nesta semana
Renan volta a apontar irregularidades na venda da TVA à Telefónica
Delegação de parlamentares iranianos visita o Senado
Adelmir Santana requer voto de pesar por bombeiros mortos em acidente no Distrito Federal
Arthur Virgílio cobra do governo conjunto de reformas estruturais
João Pedro registra estudo que mostra eficácia da transferência de renda
Suplicy relata viagens a cinco países, onde explicou o Renda Básica
Wellington Salgado quer ouvir envolvidos na venda da TVA
Magno Malta cumprimenta PF por prisão de traficante colombiano
Flávio Arns registra participação em encontro mundial de escoteiros
Ministro do Trabalho: Brasil está livre de restrições da OIT com respeito a trabalho escravo
Alvaro Dias apresenta reivindicações das indústrias paranaenses
Valadares homenageia professora e artista plástico sergipanos
Botelho defende projeto que abre terras indígenas para exploração mineral
Alvaro Dias anuncia proposta de reforma do Poder Legislativo
Valter Pereira registra a passagem do Dia do Advogado
Romeu Tuma parabeniza Polícia Federal pela Operação Farrapos
Crivella critica alta lucratividade dos bancos
Mão Santa acusa governo de ter seqüestrado atletas cubanos
Marta Suplicy pede que senadores destinem mais recursos para o turismo
Neuto de Conto lembra Anita Garibaldi, "a guerreira de Santa Catarina"
Botelho diz que detratores da energia nuclear se comportam como xiitas
Arthur Virgílio quer saber por que Itamaraty não foi consultado sobre boxeadores cubanos
Concessões de rádio dependem de decisão de comissões técnicas, diz Renan
CRE aprova acordo sobre biocombustíveis
Organizações sociais cobram aprovação de PEC que desapropria terras onde há trabalho escravo
Ministro da Justiça deverá esclarecer volta de atletas cubanos a Havana
Governos retomam construção de usinas nucleares, diz presidente da CNEN
Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero
Tuma vai pedir ao Ministério das Comunicações documentação sobre JR Radiodifusão
Usina nuclear Angra 3 começa a operar em 2013, diz secretário do Ministério de Minas e Energia
Sem o fortalecimento do ensino de base, país continuará a conviver com o apagão educacional, alerta Cristovam Buarque
Presidente da Eletronuclear diz que usinas brasileiras são seguras porque usam reatores de alta tecnologia
Procuradores de seis estados relatam irregularidades em obras de aeroportos
Quintanilha diz que relator de nova representação contra Renan deve ser escolhido ainda hoje
Conselho da Justiça Federal
TRF5 rejeita denúncia contra prefeito de Sossego (PB)
Conselho da Justiça Federal discutirá Juizados Especiais em aeroportos
Via Legal mostra como o CJF garante o pagamento de precatórios e RPVs na Justiça Federal
Inscrições para a 8ª Mostra da Qualidade no Judiciário serão encerradas em 10/8
Professor expõe Sociologia do Direito para novos juízes federais
Coronel explica aos juízes importância da hierarquia da tropa no curso de iniciação à magistratura
TRF5 tem novo desembargador
CJF busca parcerias para melhorar a contratação de serviços de TI na administração pública
Novo coordenador do JEFs toma posse
Determinação do TRF1 é de paralisação das obras do Aeroporto de Goiânia
Conselho Nacional de Justiça
TRT 10 inicia projeto pioneiro de conciliação no Foro de Brasília
São Paulo sedia encontro nacional de corregedores de Justiça
Ordem dos Advogados do Brasil
Flávio Dino quer assentos para OAB e Ajufe no CJF
TJ oficia juízes da obrigação de receber advogado decidida no CNJ
OAB: denúncia de CPI contra Infraero é de extrema gravidade
OAB cria Comissão da Igualdade para lutar por ações afirmativas
OAB é contra criação da profissão de detetive
OAB-AL quer auxiliar exame de aumento da dívida de Alagoas
Presidente do TRF cobra rapidez da justiça em evento da OAB-RO
OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado
Atentado contra advogado continua sem solução em SE
OAB participa hoje de audiência do Conselho de Ética da Câmara
OAB de Pernambuco condena foro privilegiado
Gilson Dipp preside comissão para instação de Juizados
Supremo Tribunal de Federal
Supremo mantém ato do TCU contra procuradores federais
Acusado por tráfico de drogas será extraditado para os EUA
Confirmada decisão do relator que negou extração de cópias do ?Inquérito do mensalão?
Indeferida extradição para o Uruguai de acusado de chefiar quadrilha internacional de tráfico de drogas
Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"
STF defere extradição de português acusado de peculato e lavagem de dinheiro
Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Advogados e formação jurídica na programação especial da Rádio Justiça nesta sexta
CNC pede inconstitucionalidade de lei que institui feriado religioso em Rondônia
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na ADI que suspendeu liminarmente o artigo 39 da CF
Ministro nega liminar em mandado de segurança sobre infidelidade partidária
Inaugurada foto do ministro Nelson Jobim na galeria dos ex-presidentes do STF
Íntegra do discurso da presidente do STF na homenagem ao ministro Nelson Jobim
Supremo inaugura nesta quinta-feira retrato do ministro Nelson Jobim na galeria dos ex-presidentes do Tribunal
Negada liberdade a sargento da Aeronáutica
Presidente do STF arquiva ação da Abratel que contestava norma previdenciária
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quinta-feira (9)
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (9), no Plenário
Superior Tribunal de Justiça
Conselho Federal de Justiça discutirá Juizados Especiais em aeroportos
Vereador mineiro, acusado de improbidade administrativa, continuará afastado
Sessão da Quinta Turma prossegue nesta tarde
Terceira Turma interrompe sessão; julgamentos serão retomados à tarde
STF vai analisar pedido da Funai em questão sobre imóvel adquirido para comunidade indígena
STJ garante repasse de royalties a municípios cariocas integrados à Zona de Produção Secundária
STJ mantém contribuição de prestadores de serviços ao Senac/Sesc
STJ sedia reunião para discutir regulamentos da Enfam
Sem estrutura, ECT não é obrigada a atender toda a periferia de Blumenau (SC)
Cobertura florestal nativa com plano de manejo é passível de indenização
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Eva Evangelista ministra palestra no ENCOGE/2007
Nota de Pesar
Juizado de Trânsito divulga estatística de julho
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Advogados destacam benefícios da pulverização da competência nas relações de Consumo
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ação "No Amapá é Legal Ser Cidadão" será realizada sábado (11)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Debate de violência contra a mulher
Semana do Magistrado: reconstrução do Direito
Congresso de Direito Constitucional Aplicado
Fazenda vai a novo leilão dia 21
Encontro PDJ e Magistrados dias 13 e 17
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Pleno indica Haroldo Máximo para juiz do TRE
Diário da Justiça será gratuito
ACUSAÇÃO: Extermínio: mantida decisão de levar réus a júri popular
Recurso
ELEIÇÕES: TRE fiscalizará cartórios de olho em 2008
JUSTIÇA FEDERAL : Ministro Gilson Dipp preside comissão sobre juizados nos aeroportos
DECISÃO: STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral
Presidente da AMB participa de audiência pública no Conselho de Ética da Câmara
Enfam reúne diretores de escolas de magistratura federais e estaduais
AMB inicia processo eleitoral
Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
Tribunal do Júri: Jurado não pode ser identificado pelo seu voto
Palavra do CNJ: Juiz deve parar seu trabalho para atender advogados
Decisão: STF arquiva ação por causa da idade de Maluf
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Novo prefeito de Canindé toma posse
Coluna Edilmar Norões
Articulação federal
Paulo Maluf
CONSUMIDOR: CNJ anuncia instalação de juizados nos aeroportos
Coluna Fernando Maia
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
PÁGINA NA INTERNET
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Projeto Anjo da Guarda entre finalistas de campanha
Fiscais do concurso de juiz substituto recebem treinamento
Presidente do TJ-GO e governador inauguram reforma do Fórum de Turvânia
TJ mantém indenização a funcionária de cartório
Judiciário comemora Dia dos Pais
Posse promove dia de conciliação
Começa curso para conciliadores
Morrem pais de juiz de Uruana
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Réus julgados em Passagem Franca se livram de condenação
Comarca de Magalhães de Almeida será instalada na próxima semana
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ejef publica edital para cartórios
Operadora de celular condenada
Manutenção na biblioteca da UFS
Processo eletrônico já é realidade
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Comarca de Camapuã atende no novo Fórum a partir de segunda-feira
Pleno decreta intervenção estadual em três municípios
Campo Grande sedia I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público
Ex-prefeito de Coronel Sapucaia será julgado amanhã
Orquestra Imperial é destaque na Rádio nesta quinta (9)
Modalidade on-line representa 83% dos pedidos de penhora no País
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JUDICIÁRIO PARAIBANO E INSS DISCUTEM INTEGRAÇÃO DE SEUS SISTEMAS INFORMATIZADOS
AUTORIDADES REFORÇAM PEDIDO DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
TRIBUNAL LANÇARÁ CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS "PELO DIREITO DE LER"
ESMA FORMARÁ TURMA NO AUDITÓRIO "DESEMBARGADOR SINVAL FERNANDES" DO COMPLEXO JUDICIÁRIO DO ALTIPLANO
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Júri simulado debate redução da maioridade penal
Esmape
DRH promove curso de organização de arquivos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Link para as inscrições no Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná
Justiça empresarial Pesquisa mostra Paraná em 2º lugar
MP e advogados com livre acesso aos fóruns nos feriados natalinos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Amaury Arruda é o novo ouvidor-geral do Poder Judiciário do Rio
História das Instituições de Direito Público Brasileiro é tema de curso gratuito no Museu da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUÍZA RECEBE HOMENAGEM DA PREFEITURA DE MACHADINHO DO OESTE
SEGUNDA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SENTENCIADA TEM DATA DEFINIDA
PALAVRA DO CNJ Juiz deve parar seu trabalho para atender advogados
MINISTRO GILSON DIPP PRESIDE COMISSÃO SOBRE JUIZADOS NOS AEROPORTOS
NEGLIGÊNCIA NA ABERTURA DE CONTA FRAUDULENTA LEVA BANCO A RESPONDER PELOS DANOS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia
Confirmada perda de cargo de Vereador que trocou de partido
Implantação do subsídio: impacto de 12,21% na folha da magistratura
Direção do Foro da Capital padroniza atendimento dos cartórios notariais e de registros
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Taió é autorizada à execução de músicas na Festa do Galeto
TJSC abre concurso para farmacêutico - 2 vagas
Nomeação de servidores extras não gera dano ao cofre público
Des. Newton Trisotto concede entrevista ao Justiça Legal
Indícios de homicídio são suficientes para réu ir a Júri
Camboriú inaugura novas instalações do Fórum nesta sexta
Lages promove ação social às comunidades carentes no sábado
Tribunal Superior Eleitoral
Dois ministros recomendam cassação da senadora Rosalba Ciarlini por uso abusivo dos meios de comunicação em 2006
Relator recomenda cassação do governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique
Direto do Plenário: relator vota pela cassação do diploma do governador de Santa Catarina
Direto do Plenário: com transmissão pela TV JUSTIÇA, TSE começa a julgar pedido de cassação do governador de Santa Catarina
Direto do Plenário: dois ministros votam pela cassação da senadora e pedido de vista suspende julgamento
Direto do Plenário: TSE retoma julgamento que pede cassação da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Alunos do ensino médio participam de projeto de conscientização do eleitor em Poxoréu (MT)
Dos R$ 20 milhões em multas eleitorais já repassados pelo TSE, partidos com as menores votações receberam R$ 0,39
TSE rejeita recurso que pedia cassação de prefeito e vice de Mamanguape (PB)
Presidente do TRE-RO recebe comissão pró-emancipação de distrito
TRE-SC rejeita contas de dois candidatos a deputado
Presidente do TRE-BA recebe homenagem do TRT
Programa do PSDC será exibido nesta quinta-feira (09) em cadeia de rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Corregedoria suspende reunião em que FIESP desligaria sindicato
Auxiliar obtém vínculo de emprego com Intrépida Trupe
TST nega seqüestro para pagamento de precatórios em Várzea Alegre (CE)

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