31 de Agosto de 2007
- Agência Brasil
- “Corrupção é o cupim da República”, diz ministro do STF
- Justiça determina que Gol pague R$ 2 milhões a família de vítima do vôo 1907
- Tarso diz que verbas para construção de presídios serão liberadas ainda neste ano
- Relatores do processo de Renan criticam possibilidade de recurso ao STF no caso
- Houve tensão, mas não pressão, segundo ministro
- Associação de homossexuais pede explicações a Tasso
- Seguem dificuldades para identificar últimos corpos do acidente da TAM, diz secretário
- Deputado vai ao Supremo contra votação de PECs sobre funcionalismo público
- Decisão do STF “não respinga” no governo, avalia ministro de Relações Institucionais
- Mares Guia nega tentativa do presidente de interferir no processo de Renan
- Instituto de Terras do Pará pede mudança em procedimento da Justiça contra grilagem
- Ministro da AGU propõe órgão colegiado para julgar processos de servidores públicos
- Canavieiros apresentam a Lula vantagens do uso da cana-de-açúcar para produção de bioenergia
- Justiça decreta indisponibilidade de fazenda no Pará vendida por "fantasma"
- Proposta orçamentária de 2008 inclui receitas da CPMF e da Desvinculação de Recursos da União
- Lula só irá ao Congresso Nacional do PT amanhã, informa Secom
- Renan tem até terça-feira para apresentar defesa ao Conselho de Ética
- Receita e Polícia Federal deflagram Operação Secos e Molhados
- Dulci diz esperar que Azeredo não seja execrado como petistas no caso mensalão
- Mínimo de R$ 407 representa teste para o Congresso, avalia especialista do Dieese
- Lula participa em São Paulo do 3º Congresso Nacional do PT
- Receita leiloa 130 lotes de mercadorias em Brasília
- Câmara inicia semana com pauta de votações trancada por seis medidas provisórias
- Luiz Dulci fala a emissoras de rádio sobre evolução dos Objetivos do Milênio no Brasil
- Lula participa da abertura do Congresso Nacional do PT
- Agência Câmara
- Orçamento prevê 8,39% a mais para saúde em 2008
- Comissão rejeita isenção de pedágio a taxistas
- Proposta aumenta pena para quem auxiliar suicídio
- Transportes obriga Justiça a pagar pedágio para oficiais
- Saiba mais sobre o que é a adoção
- Conheça os institutos correlatos à adoção
- Saiba como fazer para adotar
- Finanças aprova reajuste para MPU com índice menor
- Transportes aprova federalização de rodovia no Sul
- CPI vai ouvir novo presidente da Infraero na quarta
- Pauta do Plenário continua trancada por seis MPs
- Pauta inclui MP sobre compensação de repasse ao Fundeb
- Mesmo sem acordo, reforma política continua na pauta
- Parlamento do Mercosul discute composição de comissões
- Câmara analisa diretrizes para ensino de artes na escola
- Finanças aprova novo subsídio dos ministros do STF
- Proposta acaba com isenção de pequena central hidrelétrica
- Finanças rejeita fim de franquia em seguro de automóveis
- Congresso recebe Orçamento com mínimo de R$ 407
- Catadores de caranguejo poderão receber seguro-desemprego
- Estados podem ter que divulgar arrecadação com multa
- Comissão proíbe dirigente desportivo de agenciar atletas
- Comissão aprova programa de energia elétrica para Amazônia
- Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor
- Comissão rejeita regras antipoluentes para produção de cal
- Seguridade rejeita limite para multa de dirigente público
- Comissão aprova tributação cumulativa para energia
- TCU constata irregularidades em contratos do BB
- Projeto regulariza cargos e funções do TRT-Rio
- Comissão aprova transformação de cargos comissionados
- Congresso recebe PPA e proposta orçamentária para 2008
- Confira os principais pontos do PPA 2008-2011
- Projeto estimula integração da agropecuária e silvicultura
- Rádio avalia seis anos da Legislação Participativa
- Comissão muda regra para reajuste de taxa de fiscalização
- Seguridade aprova alerta sobre os perigos de agrotóxicos
- Finanças rejeita uso de correção do FGTS na casa própria
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Unidades da AGU em Uberlândia não funcionarão nesta sexta-feira
- Toffoli defende em seminário órgão colegiado para julgamento de PAD?s
- Instituição atua para reaver verbas desviadas por ONG?s do Programa Brasil Alfabetizado
- Peritos da Procuradoria participarão de curso sobre cálculos judiciais
- Agência Senado
- PPA quer dobrar gastos com educação em quatro anos
- Projeto sobre estágios, em regime de urgência, suspende votações no Senado
- CAE analisa projetos que tratam da isenção da cobrança do IPI
- Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego condena privatização da Previdência
- Meia-entrada será debatida em audiência na Subcomissão de Cinema
- Governo aposta em crescimento elevado e inflação baixa em 2008
- CCJ vota prazo para julgamento de parlamentares pelo STF
- CPI do Apagão Aéreo ouve servidores da Infraero
- Música pantaneira de Almir Sater é destaque da Radio Senado
- TV Senado exibe documentário sobre Lygia Fagundes Telles
- Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano
- Política nacional de integração lavoura-pecuária será debatida em audiência pública
- Comissão poderá discutir venda de produtos e pedido de donativos por telefone
- Tuma elogia atuação de Paulo Lacerda à frente da PF e sua indicação para a Abin
- Mão Santa sugere a Renan que submeta os vetos de Lula a deliberação
- José Maranhão relata participação do Brasil em seminário sobre gestão pública
- Botelho alerta para o risco de se contrair Doença de Chagas pelo açaí
- Lobão sugere inclusão de Lençóis Maranhenses entre as sete maravilhas do mundo
- Mesquita Júnior diz que Acre não produz os alimentos que consome
- Adelmir Santana registra retomada das obras do metrô de Brasília
- Renan recebe projeto de Orçamento para 2008
- Renan tem até terça-feira para apresentar defesa sobre caso Schincariol
- Serys destaca assinatura de pacto ambiental entre o governo de MT e produtores de soja
- Mesquita Júnior quer levar a todo o país debate sobre o Mercosul
- Heráclito lamenta desmentido do governo sobre mais investimentos na Saúde
- Parlamento do Mercosul discute composição de comissões
- João Pedro elogia obra de recuperação da BR-319
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal nega revogação de prisão temporária há dono da Monte Carlos Loteria
- Recebida denúncia dos réus da Operação Passagem
- Ministro Carvalhido estréia no CJF como membro efetivo
- Servidoras do CJF são homenageadas pelo Exército com a Medalha do Pacificador
- CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais
- Aprovado pelo CJF Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal
- CJF aprova novas regras para ocupação de cargos em comissão
- Regras para ingresso e enquadramento de servidores aprovadas pelo CJF
- Turma de Uniformização dos JEFs realiza sessão na próxima segunda (3/8)
- Juiz Federal Leonardo Safi estréia na Turma de Uniformização dos JEFs
- Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo realiza primeira sessão de julgamento por videoconferência
- TRF2 aumenta pena de empresário capixaba que declarava R$ 1 de patrimônio ao imposto de renda
- Agenda do CJF - Semana de 3 a 6 de setembro
- Conselho Nacional de Justiça
- TRFs terão acesso online a sistema eletrônico do CNJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Empresa detectou grampo na casa da ministra Ellen Gracie
- OAB-MS leva à OAB Nacional ação contra pensão de ex-deputados
- OAB-PE entra com representação contra aumentos de taxa
- Cezar Britto apóia campanha para mudar visão sobre honorários
- Britto elogia anúncio de mudanças nas próximas operações da PF
- Britto cobra agilidade na instalação dos Juizados Aéreos
- OAB-RJ cobra laudos periciais de mortes no Complexo do Alemão
- OAB-SC promove ato público contra impunidade e corrupção
- OAB: Judiciário é sociedade de toga e não põe faca em si mesma
- Editorial: Depuração visual
- OAB-PI encerra mês do advogado com debate sobre processo civil
- Tarso Genro diz que PF agora vai atuar sem pirotecnia
- OAB-RO desagrava advogado constrangido ao apresentar alvará
- Alunos de Direito de Bebedouro visitam Conselho Federal da OAB
- Britto conduzirá posse de Comissão de Promoção da Igualdade
- OAB do Maranhão celebra seus 75 anos de atuação no Estado
- Supremo Tribunal de Federal
- Músico acusado por estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha pede liberdade
- Enfermeiro pede para responder a processo em liberdade
- Indeferido pedido de arquivamento de ação penal a ex-presidente do INSS
- Deputado Augusto Carvalho contesta tramitação do chamado ?Trem da Alegria?
- Supremo nega liberdade a funcionária pública acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico
- Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal
- Rádio Justiça estará na Feira do Livro de Brasília a partir de segunda
- Acusados de integrar cartel de postos no Nordeste pedem habeas no Supremo
- Decreto que limita despesas para programa do seguro-desemprego é questionado no STF
- CELPE recorre ao STF para que justiça federal julgue causa envolvendo a Eletrobras
- Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária
- Defensor público requer habeas para condenada por tentativa de furto de botijões de gás
- Superior Tribunal de Justiça
- CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais
- Novas regras para ocupação de cargos em comissão são aprovadas pelo CJF
- Ministro Hamilton Carvalhido estréia no CJF como membro efetivo
- Manutenção preventiva deixa serviços indisponíveis no Portal do STJ neste domingo
- Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
- STJ concede pontuação a candidato aprovado em concurso
- Família ganha nova oportunidade de derrubar penhora de imóvel
- Ministro José Delgado recebe medalha no Rio Grande do Norte
- Prazo para discutir mudança em edital é de 120 dias a partir da publicação da última alteração
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- CECAP encerra Curso de Procedimentos Cartorários Criminais
- CONCURSO JUIZ DE DIREITO - Local das Provas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça do Amapá Realiza Evento Voltado para a Comunidade de Informática no Estado.
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno aprecia promoção de juízes
- Mutirão do JDC de Itabuna dias 1 e 2
- Parceria na investigação de paternidade
- Juízes cidadãos de Ibititá
- Corregedor designa juízes para Plantão
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Professor defende qualidade das decisões da Justiça
- Fórum realiza reunião do Pacto pela Infância e Adolescência
- Luta por PCCV mobiliza servidores da Justiça no Nordeste
- TJ recebe denúncia contra prefeito de Ererê
- Presidência do TJ
- Tribunal prova compromisso com a lisura e afasta juiz
- Justiça estadual determina fechamento do North Shopping
- AL concede Título de Cidadão ao ex-presidente da OAB Roberto Busato
- Quarta Vara de Família mantém Conciliação
- Justiça determina fechamento de North Shopping
- Hora marcada: Aasp contesta regra de ministra para receber advogados
- Peso da notícia: Eu é que estava com a faca no pescoço, diz Lewandowski
- STF divulga nota oficial
- Plenário do STF decide enviar autos de Carta Rogatória para o STJ
- Suspeita levantada: Dirceu questiona julgamento do Supremo sobre mensalão
- Eco do mensalão: STF nega que pressão da imprensa interferiu em decisão
- La Dolce Vita: Inconfidências dos paparazzi e o Supremo Tribunal Federal
- Rito moroso: Supremo Tribunal Federal, uma corte quase inviável
- INSTITUCIONAL : Presidente da República nomeia o ministro Carlos Alberto Direito para o STF
- Ceará realiza Dia de Conciliação nesta sexta
- Presidentes de tribunais terão acesso virtual a processos no CNJ
- Defenda os seus direitos
- "Faca no pescoço"
- TJCE afasta magistrado
- ARTIGO: Uma questão de Justiça
- UNANIMIDADE: Tribunal de Justiça afasta juiz e abre processo disciplinar
- OAB: "Supremo fez um julgamento técnico"
- PRESSÕES: Ministro esclarece constrangimento
- AMBIENTE: Justiça estadual determina fechamento do North Shopping
- Supremo acuado
- PROCESSO DO MENSALÃO: Presidente da OAB espera o julgamento
- O PRINCÍPIO: MP quer acionar Justiça contra o tucano Eduardo Azeredo
- O resgate da Justiça
- CLIMA PESADO: Dirceu diz que imprensa interferiu e STF reage
- North Shopping
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Tribunal afasta juiz da 6ª Vara Cível
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVO FÓRUM DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz divulga produção da 2ª Vara Cível de Aparecida
- UEG e parceiras proibidas de cobrar por curso
- Hospital obrigado a ressarcir por furto em estacionamento
- TJ designa juízes para mutirão em Valparaíso de Goiás
- Movimentação forense
- 1ª fase para escrevente de Goiânia será aplicada no domingo
- Pautas dos júris são divulgadas
- Falta de advogado leva a suspensão de júri
- Motorista é condenado por briga de trânsito
- Promovidas alterações no sistema de informática
- 5º Juizado Especial Cível será inaugurado na segunda-feira às 8h30
- Promovida reunião para dar celeridade aos Juizados Especiais Cíveis
- Juiz substitui no TJ-GO
- Curso de conciliação para comarcas do interior
- José Lenar fala sobre Recurso na Nova Sistemática Processual
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Santa Inês realiza três júris em agosto
- Falta de sorteio de jurados adia júri em Icatu
- Reabertura de posto da Cemar em Anajatuba será decidida pelo TJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ejef divulga Conteúdo de Palestras
- Ejef disponibiliza mais uma publicação
- Vendedor é condenado a regime aberto
- Motociclista é indenizado em Tapira
- Privacidade no Justiça em Questão
- TJ reintegra edifício a condôminos
- TJ divulga Tabela de Documentos
- Vendedor será julgado pelo júri
- Itabirito homenageia magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Stephanini é recepcionado pela OAB/MS em sessão disputada
- Acusado de matar ex-companheira vai a Júri em Três Lagoas
- Novos juízes auxiliares são empossados no judiciário estadual
- TJMS disponibiliza novo portal do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Psicólogo representará o Judiciário em Congresso da ABEAD
- TJPE inaugurará novo fórum de Caruaru
- Nova Diretoria da Juriscoope toma posse
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ tem três novos desembargadores
- Tribunal de Justiça e Caixa Econômica firmam convênio
- Tribunal de Justiça e Caixa Econômica firmam convênio
- Banco terá que indenizar cliente por 50 minutos de espera na fila
- Residência de Juiz fora da Comarca
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça apreende medicamento no gabinete do secretário de Saúde
- Gol é condenada a indenizar família de vítima com jato Legacy
- Em debate a "Força Vinculante da Propaganda nas Relações de Consumo"
- Emerj promove 1º Seminário de Alcoólicos Anônimos e os Profissionais da Área da Justiça
- Poder Judiciário orgulhoso com indicação de Direito para o STF
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESFECHO DO DRAMA VIVIDO PELOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA EM ARIQUEMES NÃO FOI O QUE ESPERAVA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- ATENTO AOS ACONTECIMENTOS EM ARIQUEMES PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONFIA EM FINAL FELIZ
- LIBERTADOS AFIRMAM QUE TRATAMENTO AOS REFÉNS É AMISTOSO
- INVASÃO AO FÓRUM DE ARIQUEMES ANTECIPA RETORNO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL A PORTO VELHO
- ARIQUEMES: Invasor já admite deixar o Fórum
- LIBERTADA MAIS UMA REFÉM NO FÓRUM DE ARIQUEMES
- ARIQUEMES: Um médico psiquiatra e duas psicólogas especializadas ajudam nas negociações para liberar reféns
- INVASÃO AO FÓRUM DE ARIQUEMES ANTECIPA RETORNO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL A PORTO VELHO
- SUSPENSAS AS NEGOCIAÇÕES COM INVASOR DO FÓRUM EM ARIQUEMES
- TRIBUNAL ENVIA MÉDICO E PSICÓLOGO PARA AUXILIAR NAS NEGOCIAÇÕES COM INVASOR DO FÓRUM
- NOTA DO DIRETOR FÓRUM DIZ QUE NINGUÉM SOFREU AGRESSÃO E QUE INVASOR DO FÓRUM LIBERA DOIS REFÉNS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desembargador lançará livro sobre Ação Civil Pública
- Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município
- Liminar que determinou retorno de integrante ao Conselho Estadual de Cultura na pauta do Órgão Especial
- TJRS realizará sessão solene em homenagem à Semana da Pátria
- Experiência gaúcha na área da Infância e da Juventude é apresentada a comitiva da República Dominicana
- Negada suspensão de CPI solicitada por vereador afastado do cargo
- Informática do TJRS ampliará capacidade de processamento durante feriadão
- Centro Judicial de Conciliação será instalado em Canoas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Domingo (2/09): provas para TJA em Videira e Lages
- CEJUR promove o I Encontro de Distribuidores Judiciais
- Servidores do TJ atuarão como avaliadores do Programa 5 ?S?
- Nota de Falecimento ? Maria Elenice da Silva
- Concurso a Farmacêutico: último dia de inscrição - 2 vagas
- Extinta ação que buscava derrubar liminar contra nepotismo
- Pleno do TJSC realiza sessão nesta segunda-feira (03/9)
- Nota de Falecimento - Cássia Mariliz Soares Raimondi
- 4º Encontro Estadual dos Grupos de Estudos e Apoio à Adoção
- Justiça Presente acompanha partidas do Criciúma e Avaí
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Arquivo Judiciário é tema de palestra e entrevista
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Fórum de Palmas inaugura brinquedoteca dia 5
- Reunião busca parcerias para equipe interprofissionais nos juizados
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-PA autoriza criação de posto de atendimento ao eleitor em Eldorado dos Carajás
- TRE-PA julga mais duas prestações de contas da campanha de 2006
- Novo pedido de vista interrompe julgamento de ação contra o prefeito de Bayeux, na Paraíba
- TRE-AC inaugura Posto de Atendimento ao Eleitor em Epitaciolândia
- TRE-DF lança concurso para estudantes
- Prazos para filiação e domicílio eleitoral de candidato terminam em outubro
- TRE-AP: Sábado tem plebiscito na localidade do Coração
- Cartório de Várzea Grande (MT) realiza neste sábado mutirão em projeto da Unesco
- Justiça Eleitoral afasta o prefeito de Dionísio (MG) do cargo
- TV Justiça exibe sessões do TSE que analisaram dois recursos contra diplomação de políticos eleitos
- TSE determina que TRE mineiro julgue novamente o recurso do prefeito de Rio Paranaíba
- PSL consulta TSE sobre exigência de antecedentes criminais dos candidatos
- TSE decide que eleição em Aliança (PE) deve ser realizada pela Câmara Municipal
- Brasil Eleitor explica como se candidatar às eleições municipais de 2008
- TSE responde negativamente à Consulta feita pelo deputado federal Celso Rossomano
- Tribunal Superior do Trabalho
- Lei de Falências: ministro Levenhagen destaca preservação da empresa
- TST indica ministro Dalazen para o CNJ
- CSJT se reúne a partir das 9h
- Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
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