3 de Agosto de 2007
- Agência Brasil
- Secretaria de Direitos Humanos repudia arquivamento de queixa de jogador de futebol paulista
- Desconto no acesso discado à internet deverá beneficiar 10 milhões de usuários, prevê governo
- Lula, atletas e dirigentes reconhecem que país investe pouco no esporte
- Lula diz que governo criou "nova engenharia" de liberação de recursos com o PAC
- Viagem de Lula a cinco países a partir de domingo visa reforçar laços comerciais
- Lupi diz que liminar do Supremo não deverá inviabilizar contratações pelas regras da CLT
- Lula promete a atletas do Pan brigar para que Olimpíada de 2016 seja no Brasil
- CPI do Apagão Aéreo na Câmara ouvirá comandante da Aeronáutica e presidente da Pantanal
- Votação da reforma política voltará à pauta da Câmara nesta semana
- Aliados minimizam e associam vaias contra Lula à elite
- Juiz Lalau deixa prisão na Polícia Federal em São Paulo e vai para casa
- Presidente de associação critica mudanças na lei que regula mandato de dirigentes de agências
- Lula diz que indústria não cresceu o esperado, mas não como os pessimistas apostavam
- Saneamento não será mais política eventual, diz Lula
- Justiça Federal concede novo habeas corpus para prisão domiciliar do juiz Nicolau dos Santos Neto
- Região Norte receberá quase metade dos recursos do PAC anunciados hoje
- Saneamento e urbanização em 12 estados e no DF terão R$ 6,83 bilhões do PAC
- Cai ritmo de alta da inflação em São Paulo, informa a Fipe
- Conselho de Ética ouvirá deputado acusado de contratar pistoleiros para matar colega
- Lula anuncia recursos do PAC para 12 estados e o Distrito Federal
- Agência Câmara
- Direitos de empregados domésticos podem ser ampliados
- Venda de doce e refrigerante em escolas pode ser proibida
- Projeto exige seguro contra rompimento de barragem
- Limite para rito sumaríssimo pode subir a 60 mínimos
- CPI ouvirá controladores e responsável pelas investigações
- Receitas do Fundo Geral de Turismo podem ser aumentadas
- Decisão do STF impede contratação de servidor pela CLT
- Projeto prevê informação de CPF no bilhete de loteria
- Com pauta trancada por MP, reforma política volta a debate
- Pauta inclui novas regras para medidas cautelares
- Proposta isenta transporte coletivo de Cide, PIS e Cofins
- Divulgação de casamento pode deixar de ser obrigatória
- Projeto retorna energia a regime cumulativo de tributação
- Correção: deputados ainda não foram notificados
- Projeto prevê doação de arma apreendida a polícia estadual
- Projeto permite reconciliação administrativa de cônjuges
- Embalagens podem conter valores de impostos
- Peso máximo para o transporte manual pode ser reduzido
- Tribunais de contas poderão ter controle externo
- Projeto simplifica registro de empresas
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Toffoli empossará novos advogados da União na próxima segunda-feira
- Novos servidores administrativos participarão de painel introdutório sobre a AGU
- Protocolo Central Unificado de Tocantins será instalado na próxima segunda-feira
- Não haverá expediente na próxima segunda-feira
- Membros poderão participar de curso sobre Globalização, Justiça e Segurança Humana da Escola do Ministério Público
- Agência Senado
- Paim quer isenção de Imposto de Renda para maiores de 60 anos
- Empresas poderão divulgar anualmente Balanço Social Empresarial
- Projeto de Alvaro Dias parcela dívidas de pequenas empresas em até 120 meses
- Senado celebra convênio de cooperação técnica com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais
- César Borges quer que contagem de pontos na carteira de motorista seja anual
- Renan participa do lançamento do PAC do Saneamento Básico e Urbanização
- Passageiros podem ser indenizados por atrasos e cancelamentos
- Mesquita Júnior quer evitar abusos em contratos de serviços públicos
- Proposta de Raimundo Colombo permite pagamento de mensalidade de faculdades com recursos do FGTS
- Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista
- Jayme Campos propõe a criação do Prêmio Frei Galvão
- Simon propõe mudanças na gestão do Banco Central
- PAC é tema de três discursos nesta sexta-feira
- Legislativo realiza pós-graduação em orçamento público
- Mão Santa diz que nunca se roubou tanto neste país
- Tião Viana denuncia pobreza, alcoolismo e perda da cultura entre os índios Kulina
- Ideli agradece ao governo federal a assinatura de convênios na área de saneamento
- Mesquita Júnior faz apelo por medicamentos e livros para a população de baixa renda
- Tião Viana diz que Lula lançará PAC da Amazônia
- Lobão cobra seriedade na aplicação dos recursos do PAC
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente do CJF saúda os seus novos membros
- Ministro Felix Fischer é homenageado pelo CJF
- Aprovada proposta orçamentária de R$ 6 bi para a Justiça Federal
- Agenda do CJF - de 06 a 10/08
- Esmafe5 promove curso para novos juízes federais
- Projeto Memória Documental conta a história da Justiça Federal
- Juíza Carla Rister lança livro Direito ao Desenvolvimento
- Juíza Carla Rister lança livro - Direito ao Desenvolvimento
- União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou na morte de filho recém-nascido
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Editorial: Mamata cortada
- STJ estará presente a homenagem a 180 anos de cursos jurídicos
- Vladimir Rossi abordará Super Simples em simpósio da OAB-RO
- Tarso Genro participa na OAB dos 180 anos de cursos de Direito
- Ação da OAB-PI vitoriosa: taxas judiciárias agora terão teto
- OAB-AC e MP querem cumprimento da lei das filas no Estado
- Ophir participa da Semana do Advogado em São Luis
- OAB-RN entrega pedido de afastamento de citados na ?Impacto?
- Cezar Britto apóia fim da separação judicial na lei
- Britto: decisão do TSE é mais do que puxão de orelha no Congresso
- Defensoria Pública de RO abre 30 vagas para inscritos na OAB
- OAB do Mato Grosso promoverá seminário sobre Amazônia Legal
- Supremo Tribunal de Federal
- STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública
- Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
- Defensoria Pública pede habeas corpus para acusado de contrabando de cigarros
- Execução das penas e medidas alternativas em discussão na Rádio Justiça na próxima segunda
- Estado de Sergipe entra com ação para garantir novos horários de expediente forense
- PDT contesta artigos da lei de recuperação judicial que afetam direitos trabalhistas
- Acusado de roubo tem habeas corpus deferido pela 1ª Turma
- Concedido habeas corpus para condenado por extorsão mediante seqüestro
- 1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio
- 1ª Turma: Banco Central só poderá quebrar sigilo bancário com autorização judicial
- Acusado de tentativa de homicídio contra desembargador consegue habeas corpus no STF
- STF recebe pedido de habeas corpus de militar condenado por deserção
- Reclamação contra posse de fonoaudióloga na UERJ tem liminar negada
- Superior Tribunal de Justiça
- Aprovada proposta orçamentária de R$ 6 bi para a Justiça Federal
- Ministro Felix Fischer é homenageado pelo CJF
- Presidente do CJF saúda os seus novos membros
- STJ aprova proposta orçamentária para 2008
- Corte Especial rejeita ação penal contra ex-presidente do TRT/SP
- Negada liminar a acusado de planejar seqüestro de família de gerente de banco na Bahia
- Médico condenado por pedofilia em São Paulo tem habeas-corpus negado no STJ
- Negada liminar a policial condenada por seqüestro relâmpago em São Paulo
- Continua investigação contra procurador-geral de Justiça acusado de mandar matar colega
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- COGER executa Correição em Tarauacá
- CECAP divulga programação de cursos para Agosto e Setembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ propõe convênio para manutenção do Fórum de Junqueiro
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mudanças no Diário do Poder Judiciário
- XIº Encontro do Colégio de Magistrados dos JEs
- Guanambi reduz gastos com energia
- Negada segurança a prefeito de Itajuípe
- SAJ mantém serviços no novo SAC Comércio
- Psicologia: regulamentação das atividades
- Mutirão da Coje espera 75% de acordos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Miraíma reintegra servidores
- APRESENTAÇÃO: Práticas de excelência na administração judiciária serão disseminadas em Encontro
- Futuro incerto: Estado do Ceará consegue suspender nomeação de policial
- Regime único: STF proíbe administração pública de contratar pela CLT
- Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008
- CNJ discute combate à corrupção com representante da ONU
- INFIDELIDADE: Decisão do TSE põe cearenses na corda bamba
- JUSTIÇA TAMBÉM EMBARGA CENTRO COMERCIAL
- GRAMPOS
- VIA SUL: Obras de shopping são novamente interditadas
- CONQUISTA: 30 anos do divórcio no Brasil
- MACRORREGIÃO: Ministério Público quer mais 30 leitos de UTI em Sobral
- Exigência
- Nacional
- Supremo arquiva inquérito contra Henrique Meirelles
- Troca de partido já deveria ter gerado perda de mandato
- SANTA CASA DE SOBRAL: MP requer instalação de 30 leitos de UTI
- INQUÉRITO ARQUIVADO: Meirelles "gratificado" com decisão do STF
- NÃO CABE RECURSO: STJ nega-habeas corpus à viúva da Mega-Sena
- NACIONAL: Mandato está em perigo, diz, TSE
- Justiça decide e juiz Nicolau volta à prisão domiciliar
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Absolvido mecânico acusado de participar de homicídio
- Banco condenado a indenizar por longa espera em fila
- Distribuído recurso da Celg contra bloqueio de bens
- Juíza assume 8ª Cível
- Juízes da Capital substituem no TJ
- Revogados decretos de lotação de juízes substitutos
- Juíza lançará livro sobre divórcio por via administrativa
- Lenar visita mutirão da Justiça em Ipameri
- Servidores de Itumbiara assistem à palestra sobre Previdência
- Em caso de urgência, carência de plano de saúde é de 24 horas
- TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
- Congresso debate trabalho da mulher
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Santa Rita é instalada pelo Judiciário
- Vara única da Comarca de Esperantinópolis passa por correição
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça em Questão debate ?testamento?
- TJMG realiza Semana da Tecnologia
- Justiça de Uberlândia ouve testemunhas no caso de pedofilia
- Militar aposentado recebe adicional
- Juiz de Manhuaçu é homenageado
- Revogada liminar para taxistas
- Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
- TJMG divulga resultado do concurso para a 2a instância
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Constituição de 1988 é tema de programa especial na Rádio Justiça nesta sexta-feira (3)
- TV Justiça passa a ser sintonizada no canal 117 pelos assinantes da Sky
- União Estável não incentiva a bigamia
- Juízes de MS terão acesso on-line a cadastros da Receita
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- ALUNOS DE ESCOLAS CAMPINENSES VISITAM EXPOSIÇÃO DO STF NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE comemora 185 anos
- Da ilusão do controle à construção de uma rede de convivência
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Recurso extraordinário só com a demonstração da repercussão geral STF recomenda aos Tribunais de Justiça observância do requisito no exame de admissibilidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Doméstica presta depoimento na Justiça do Rio e reconhece agressores
- Trabalho premiado
- Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUER APOIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- JUIZADO DA INFÂNCIA ALERTA PROPRIETÁRIO DE LAN HOUSE QUANTO A CUMPRIMENTO DA PORTARIA 001/2007
- RESUMO DA SEMANA - ASSISTA AO VÍDEO
- TRIBUNAL RECONHECE CONFIGURAR RELAÇÃO DE CONSUMO O CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL
- COMARCA DE CACOAL COMEMORA VINTE ANOS DE INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CIVEL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova Vara Criminal e especialização judicial agilizará ações
- Contribuição da mídia para o planejamento familiar é questionada
- Curso do CNJ difunde, em Porto Alegre, técnicas de Conciliação
- Lei que autoriza ruídos noturnos até 85db, em Santa Rosa, na pauta do Órgão Especial
- Publicação em 03/08/2007 08:23
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Criciúma X CRB AL recebem o Justiça Presente neste sábado
- Convivência familiar é direito fundamental da criança
- Des. Newton Trisotto participa de Encontro de Corregedores
- Juiz Emery Oscar Valetim fala de conciliação em Curitibanos
- Diretoria de Saúde realiza palestras sobre depressão
- TJSC disponibiliza campanhas institucionais em seu site
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Supremo concede liminar garantindo horário matutino
- Presidente do TJ participa do II Congresso Nordestino de Direito de Família
- Ato dispõe sobre horário para interposição de petição
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- Semana de ambientação dos novos servidores do TSE terminou nesta sexta-feira (3)
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