29 de Agosto de 2007
- Agência Brasil
- Relação com África, América do Sul e Ásia é evolução na política externa brasileira, segundo relatório
- Receita suspende leilão para compra de licenças de software da Microsoft
- Usar frases soltas e impressões para aceitar denúncias não tem consistência, diz Genoino
- Dirceu considera "injusta" a decisão do STF
- Presidente do PT avalia que STF optou pelo caminho mais "cômodo" sobre denúncia
- Mandato de deputados que responderão a processo criminal no STF é preservado
- Dois relatórios diferentes causam "estranheza" ao presidente do Conselho de Ética
- Novo parecer da consultoria aponta possibilidade de votação aberta no Conselho de Ética
- Câmara aprova medida provisória sobre créditos extraordinários e adia votação de mais quatro
- Renan diz que desconhece funcionário e alega que nunca permitiu uso político da máquina pública
- Lula sanciona lei que cria o Instituto Chico Mendes
- Decretos facilitam pagamento de dívidas de agricultores
- Investigações sobre crimes da ditadura vão continuar, afirma Lula
- Trabalhadores rurais querem discutir com governo condições dos bóias-frias
- Médicos no Ceará afirmam que só voltam ao trabalho com intervenção do Ministério Público
- Corregedor do Senado diz que funcionário da Mesa Diretora não citou Renan "nominalmente"
- Ninguém foi inocentado e ninguém foi culpado, diz Lula sobre julgamento no Supremo
- Senado aprovou em votação secreta nome de novo ministro do STF
- Agência Brasil errou
- Responsável pela inspeção da pista de Congonhas afirma que nunca recebeu treinamento
- Amorim pede agilidade do Congresso para aprovação de acordos internacionais
- Comissões do Senado aprovam projeto de atualização na Lei do Estágio
- Operação Zebra prende 13 envolvidos com jogos de azar que lucravam R$ 100 milhões por ano
- Comissão Especial da Câmara aprova Lei do Gás
- Mulheres são maioria nas universidades, mas têm menos espaço no mercado de trabalho
- PF volta a prender investigados pela Operação Furacão, agora acusados de lavagem de dinheiro
- Ações premiadas deveriam se tornar políticas públicas, defende Oded Grajew
- Lula diz que meta de preservação ambiental depende de contratação de servidores
- Ritmo atual pode antecipar cumprimento de Metas do Milênio até final do mandato, prevê Lula
- Chinaglia recebe reivindicações de policiais rodoviários federais
- Relatores prometem não apresentar parecer se votação do Conselho de Ética não for aberta
- Agência Brasil errou
- Funcionário da Mesa Diretora se encontra com corregedor e senadores para explicar pressões
- CCJ aprova indicação de ministro do STJ para o Supremo
- Prefeitos acompanham votação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios
- Dulci diz que governo já foi julgado pelas urnas e recebeu aprovação consagradora
- Série de documentários ibero-americanos é lançada hoje em São Paulo
- Incra decide recorrer contra decisão judicial que interditou assentamentos no Pará
- Servidor da Infraero diz que pista molhada de Congonhas não contribuiu para o acidente
- CPI aprova convocação de empresário que seria beneficiado com transferência de terminal
- Paulo Bernardo diz que negociações com fiscais agropecuários estão encerradas
- Caem desigualdades regionais e raciais sobre freqüência escolar no Brasil
- Cientistas políticos dizem que julgamento sobre mensalão foi marco histórico no Judiciário
- Funcionário que denunciou pressões em favor de Renan tem reunião com corregedor
- OAB defende votação aberta no Conselho de Ética sobre Renan Calheiros
- Operação Zebra prende 12 pessoas acusadas de participar de esquema ilegal de jogos
- Renan diz que denúncia sobre pressão por votação fechada "não merece comentários"
- Aceitação da denúncia pelo Supremo confirma existência do mensalão, diz jurista
- Relatório aponta redução de pobreza e desigualdade no país
- Polícia Federal faz operação contra sonegação e contrabando em São Paulo e Pernambuco
- Agência Câmara
- Estabelecimento de metas ambientais divide debatedores
- Mudanças na matriz energética brasileira são criticadas
- Professores pedem aprovação de projeto sobre piso salarial
- Edital do leilão para contas-salário sai em setembro
- Produtores defendem liberação do álcool líquido
- Relatório do BID destaca competência técnica do Congresso
- Olavo Calheiros será ouvido dia 5 pelo Conselho de Ética
- Comissão especial aprova a Lei do Gás
- Funcionário liberaria novamente pista de Congonhas
- CNI não quer meta de emissão de gases para o Brasil
- Comissão aprova obrigação de venda fracionada de remédios
- Confira os principais pontos do substitutivo aprovado
- Repasse para estados atende a parecer de procuradoria
- ITA ainda vai analisar urnas de Alagoas
- Brasil pedirá reconhecimento mundial por redução de gases
- Debatedores pedem investimentos contra efeito estufa
- Brasil terá novo inventário sobre gases do efeito estufa
- Ministro defende entrada da Venezuela no Mercosul
- Ministro aborda diversos temas da política externa
- Chinaglia segue acordo e encerra Ordem do Dia
- Governo criará Conselho de Desenvolvimento do Comércio
- Câmara aprova MP que abre crédito extra de R$ 15,7 bilhões
- Plenário encerra debate e encaminha votação de crédito
- Instalada Comissão da PEC do Divórcio
- Hidrelétrica também libera gás prejudicial ao ambiente
- Deputado critica governo por comprar energia suja
- Relator: parecer sobre aborto depende de definição do STF
- Chinaglia acompanha lançamento de livro de desaparecidos
- Relator pede aprovação de crédito extra de R$ 15,7 bilhões
- Líderes fecham acordo para votar crédito sem obstrução
- Deputados mantêm na pauta crédito extra de R$ 15,7 bilhões
- Concurseiros pedem a Chinaglia que PECs não sejam votadas
- Debatedor pede mudanças no padrão civilizatório
- Comissão rejeita destaques à Lei do Gás e encerra votação
- Comerciantes criticam legislação para microempresas
- Inmet quer duplicar número de estações climáticas
- Audiência reunirá familiares de vítimas da Gol e da TAM
- Policiais rodoviários entregam reivindicações a Chinaglia
- Plenário pode adiar votação de crédito; oposição obstrui
- Floresta amazônica pode acabar em 2080, diz pesquisador
- Relator da CPI vai acompanhar revisão de aviões da Boeing
- Ordem do Dia começa com análise de crédito de R$ 15,7 bi
- Comissão aprova substitutivo ao projeto da Lei do Gás
- CCJ rejeita parecer que defende urgência imediata para MPs
- ITA informará à Câmara resultados de análise de urnas
- Cancelado bate-papo sobre venda fracionada de remédios
- Governo tem projeto sobre Conselho Nacional do Comércio
- Deputados divergem sobre substitutivo da Lei do Gás
- Reitor diz que análise de urnas em Alagoas não é do ITA
- Funcionário diz que voltaria a liberar pista de Congonhas
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue liminar para retirar funcionários de empresa de segurança da BR-364
- Órgãos de execução devem cadastrar ações sobre o PAC no SICAU
- Incorporado ao patrimônio da União imóvel utilizado para plantio de maconha
- Aragonés dará posse à nova procuradora-chefe da 3ª Região
- Toffoli falará sobre julgamento de processo administrativo disciplinar em seminário da CGU
- Agência Senado
- Senado aprova aumento do FPM
- Governo lança livro em que reconhece mortos e desaparecidos durante o regime militar
- Aprovada MP que dá pensão a hansenianos; matéria volta à Câmara
- Tuma diz que reação de Santi foi pessoal
- Renan: "Não pedi nenhum parecer"
- Votação do Caso Renan nesta quinta começa com disputa em torno do voto secreto ou aberto
- Casagrande: servidor aponta "indícios muito evidentes" de interferência na condução das investigações
- Senado aprova três indicações para o TST
- Quintanilha diz que recomendará voto fechado, mas observa que Conselho é soberano
- Senadores participam de seminário sobre o aquecimento global
- Kátia Abreu pede ajuda do governo para enfrentamento da seca em Tocantins
- Magno Malta registra 25ª edição da Feira Internacional do Mármore e Granito no ES
- Carlos Alberto Direito é aprovado para o cargo de ministro do STF
- Jayme Campos apresenta projeto que prevê voto de censura a diretores de agências reguladoras
- Mão Santa exalta exemplo de Getúlio Vargas como governante
- Mercadante: Getúlio deixou sua marca para sempre na história do país
- Senado lembra 53º ano da morte de Getúlio Vargas
- Garibaldi quer mudanças no Código de Processo Penal para acelerar julgamento do "mensalão"
- Casagrande: servidor aponta "indícios muito evidentes" de interferência na condução das investigações
- Paulo Duque lembra últimos momentos da vida de Getúlio Vargas
- Se voto for secreto, votação do relatório será adiada, diz Casagrande
- Subcomissão debate projeto da meia-entrada
- Arthur Virgílio diz que Vargas defenderia, hoje, as reformas estruturais
- Magno Malta recebe delegado que investiga fraudes no exame da OAB
- Senadores defendem recriação do Instituto do Açúcar e do Álcool
- Azeredo destaca medidas de Vargas que possibilitaram desenvolvimento econômico e social
- Simon vê Vargas como estadista e defende alternância no poder político
- Mozarildo diz que lei trabalhista foi o grande feito de Getúlio Vargas
- Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF
- Brasil vai consumir mais 7 bilhões de litros de etanol até 2010, diz consultora da Única
- Mesquita Júnior ressalta herança deixada por Getúlio Vargas
- Cafeteira diz que muitos desconhecem a obra política de Vargas
- Tião Viana destaca contribuições de Getúlio Vargas à infra-estrutura nacional
- Especialistas defendem ampliação das plantações de cana-de-açúcar e uso do etanol como combustível
- CCJ aprova aumento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
- Relator não se satisfaz com explicações de empresário acusado de irregularidades em contratos com a Infraero
- CAS e CE aprovam proposta de regulamentação do estágio
- Marisa Serrano e Casagrande vão fazer relatório conclusivo e defender votação aberta de processo contra Renan
- Prefeitos realizam encontro no Senado para pedir aumento do FPM
- Diretor-geral anuncia concurso público para o Senado
- Após reunião com Santi, Casagrande diz que informações confirmam a "gravidade da situação"
- Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF
- Corregedoria ouve Marcos Santi às 15h
- Subcomissão vai debater produção de biodiesel e rescisão de contrato de trabalho em empresa do Pará
- Efraim e representante do BID discutem empréstimo ao programa Interlegis
- Sardenberg promete acelerar estudos sobre desagregação de redes de telecomunicações
- Controladoria-Geral da União
- CGU nega recurso da Gautama contra declaração de inidoneidade
- Começa amanhã (30) seminário sobre responsabilização administrativa de agentes públicos
- Conselho da Justiça Federal
- Seção Judiciária de Goiás busca apoio da prefeitura para construção de uma nova sede
- Juiz federal manda bloquear R$ 376 mi do estado
- Justiça Federal em SP decide que TELESP não pode exigir provedor para uso do SPEEDY
- Tribunal edita resolução sobre residência de Juízes Federais
- Presidente do TRF3 recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Seção Judiciária do DF inaugura Galeria de Fotos
- Casa construída em praia de Laguna (SC) deve ser demolida
- Subseção de Mossoró (RN) promoverá mutirão no Juizado Especial Federal
- TRF divulga dia 31 notas das provas do concurso para Juiz Federal
- Plantão Judicial: Setembro
- 3ª Turma Especializada transfere local da sessão do dia 18 de setembro
- TRF suspende expediente e prazos no dia 27 de agosto
- EMARF realiza conferências no auditório do TRF e no CCJF
- Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Distrito Federal remete recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico
- Conselho Nacional de Justiça
- Treinamentos na Região Nordeste iniciam segunda-feira
- CNJ promove treinamento em Tocantins
- TRT de Pernambuco inicia hoje campanha de conciliação
- Conselheiros esgotam pauta de julgamentos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Preso acusado de matar o advogado Edson de Souza Veiga
- Mensalão: OAB-RJ quer julgamento rápido para evitar prescrição
- STF decide que advogados não vão depor à PF sobre a Furacão
- ?Anistia não é amnésia?, diz Britto em lançamento de livro
- Britto: STF fez excelente partida, mas falta agora marcar o gol
- OAB-RJ: chacina de Vigário Geral foi criminalização da pobreza
- Clea Carpi acompanha dominicanas em reuniões no STF e STJ
- Lula já nomeou quase a metade dos ministros dos Tribunais
- OAB-CE sugere nova lei da paisagem urbana de Fortaleza
- OAB defende votação aberta do caso Renan por Conselho de Ética
- OAB-SE participa de ato contra transposição do Velho Chico
- Conselho Federal da OAB recebe estudantes de Direito da Upis
- OAB-MT apertará ?cerco? a fiscalização de cursos de Direito
- Britto: nação espera que STF julgue logo ação penal de mensaleiros
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (30), no Plenário
- Presidente e ministros do STF participam do lançamento do ?Anuário da Justiça?
- Adiada análise de MS sobre validade da aposentaria de anistiadas do Ministério da Educação
- Supremo analisa legalidade da prisão de depositário infiel
- STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro
- STF julga inconstitucionais normas do Maranhão, Piauí e Pará sobre funcionamento de bares
- Pedido de vista suspende julgamento de ação da CNTI contra lei paulista que proíbe uso do amianto
- Citação de réus é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta
- Pedido de vista suspende julgamento de MS contra desapropriação para reforma agrária
- Supremo permite que leiloeiro aguarde em liberdade o julgamento de extradição requerida pelos EUA
- PGR contesta lei que modifica disposições sobre o Ministério Público de Minas Gerais
- Plenário referenda liminar deferida ao estado de São Paulo
- Julgamento do Inquérito do mensalão foi o maior da história do STF, diz o ministro Celso de Mello
- Ministro nega liminar para libanês preso na operação Kolibra por tráfico de drogas internacional
- STF arquiva habeas corpus de dono da boate Bahamas
- Ministro defere liminar para o estado do Amapá obter crédito do BNDES
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (29), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma prossegue sessão amanhã (30)
- Delegação da República Dominicana visita o STJ
- Ministro Carlos Alberto Menezes Direito é aprovado pelo Plenário do Senado
- STJ suspende liminares concedidas aos servidores em greve do Incra
- Ministro Carlos Alberto Direito tem indicação aprovada pela CCJ do Senado Federal
- CCJ aprova por unanimidade a indicação do ministro Carlos Alberto Direito para o STF
- Ministro Naves é relator de habeas-corpus de jovens envolvidos em agressão a doméstica no RJ
- Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado
- STJ substitui por pena restritiva de direitos prisão de condenada por porte ilegal de arma
- STJ recebe delegação da magistratura da República Dominicana
- Terceira Turma se reúne nesta quinta-feira à tarde
- General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta
- Negado habeas-corpus a sargento ligado ao grupo de Hildebrando Paschoal
- Proprietários de terras no Parque Estadual da Serra do Mar (SP) têm indenização limitada
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM RECURSOS DO FAJIJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Barreiras: quatro novos Balcões
- BID considera PDJ esforço oportuno
- SAOF duplicará audiências
- Presidente na homenagem a Divaldo Franco
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tem início a reforma do Judiciário
- Vara de Família realiza Dia de Conciliação nesta sexta
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- TJ confirma sentença contra
- Greve continua em Pernambuco, enquanto falta mobilização no Ceará
- MINISTROS: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito será sabatinado nesta quarta-feira
- Privacidade do STF ou liberdade de imprensa
- Estatura do Supremo: Seja qual for resultado do mensalão, STF já se saiu bem ?O Supremo nunca deu ra
- Próximos passos: Processo do mensalão deve durar pelo menos três anos
- Em defesa do Supremo: Ellen rebate com números críticas a foro especial
- Desmonte do Estado: Reduzir férias de juízes desestimula ingresso na carreira
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- Deputado convoca audiência pública para debater subsídio de magistrados
- Ninguém está acima da Constituição e das leis, diz Celso de Mello
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- OAB-CE: grupo que estuda nova Constituição analisa emendas
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- Ellen Gracie ressalta trabalho célere do STF em processos criminais
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- Os próximos passos
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- ACUSAÇÃO: Relator vê indícios de Dirceu como "mentor e comandante"
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- CRISE NA SAÚDE: MP quer a contratação de médicos
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- Justiça anula provas de concurso público em Pacajus
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- ELEITORAL: Haroldo Máximo toma posse como juiz do TRE
- PREVISÃO DE JUÍZES E ADVOGADOS: Julgamento deve demorar de 2 a 5 anos
- TERMINA A PRIMEIRA FASE: STF aceita denúncia contra os 40 acusados
- LEVE E SOLTO: STJ liberta acusado de agredir doméstica
- GREVE DOS MÉDICOS: MP entra com ação para normalizar as cirurgias
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Negada liminar contra bloqueio de vencimentos
- TJ apóia divulgação de seminário sobre ressocialização de presos
- Pega 13 anos de reclusão acusado de morte de homossexual
- Conciliação em Piracanjuba
- São Simão realiza Justiça Ativa
- Lotação de juiz
- Juiz vai colaborar na implantação de bancas de conciliação
- Jesseir participará de painel sobre Lei Maria da Penha
- Lenar inaugura 5º Juizado Cível na segunda-feira
- Novo desembargador tomará posse no dia 21
- Juizados estudam celeridade processual
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal e Corregedoria instalam duas comarcas nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ inaugura obras em Barbacena
- ?Conhecendo o Judiciário? em Uberlândia
- Uberlândia discute situação de internos
- Ejef divulga recursos de concurso
- Talento Forense em dose dupla
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Des. Contar assume apontando as virtudes teologais
- Ex-presidente do TJMS recepciona o novo desembargador
- Desembargador Carlos Eduardo Contar toma posse no TJMS
- Presidente da OAB ressalta os benefícios do quinto constitucional
- Ministro Carlos Alberto Direito é indicado para o STF
- Novo desembargador será empossado nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI APRESENTA AO TRIBUNAL PLENO RELATÓRIO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DE MACEIÓ
- JUSTIÇA DE SÃO MAMEDE ADOTA NOVAS PRÁTICAS PARA INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
- SANTA LUZIA TAMBÉM VAI HOMENAGEAR FLÓSCOLO DA NÓBREGA COM APOSIÇÃO DE PLACA NA CASA EM QUE RESIDIU
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA CONTRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ
- TRIBUNAL PLENO REJEITA AÇÕES DE VEREADORES CONTRA O PREFEITO DE JOÃO PESSOA
- QUARTA CÂMARA DO TJ-PB CASSA MANDATO DE VEREADOR DE PIANCÓ QUE SE AFASTOU POR MAIS DE 120 DIAS
- ESTACIONAMENTO BENEFICIARÁ FÓRUM, CADEIA E PREFEITURA NA COMARCA DE SANTA LUZIA
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- TJPE e ESMAPE capacitam jovens universitários
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- Juriscoope dá pose a nova diretoria
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- Concurso: Convocação de Suplentes
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- Termina prova de defesa dos agressores de doméstica
- Prossegue prova de defesa dos acusados de agredir doméstica na Barra
- Judiciário fluminense apóia indicação de Direito para o STF
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- FÓRUM VAI ACABAR COM PROCESSOS DE PAPEL: Sistema de processo virtual será implantado em Vara do Juizado Especial
- LEI MARIA DA PENHA: PEDREIRO QUE AGREDIU A ESPOSA RECEBE VOZ DE PRISÃO DURANTE AUDIÊNCIA
- LEITORES REAGEM A FORMA COMO JORNAL ELETRÔNICO NOTICIA FUTURA ELEIÇÃO DE DESEMBARGADORA AO CARGO DE PRESIDENTE DO TJ RONDÔNIA
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- Empresário recebe pena de mais de sete anos pela morte da ex-companheira
- Magistrada nega suspensão de CPI solicitada por vereadores afastados do cargo
- Contrato agrário tácito ou verbal é validado
- Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Nota de falecimento ? Sra. Jaimira Cardoso Figueira
- DOF já economizou 3 mil copos plásticos em 1 mês de campanha
- Inscrições para o 1º Congresso Internacional Rede LFG e IPAN
- Nota de Falecimento ? Sra. Branca Cecília Lucas Pacheco
- Vereadores 'infiéis' perdem mandato no Sul de Santa Catarina
- TJSC, pelo ranking da Justiça Empresarial, é 5º melhor do BR
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- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Processo digital permite reduzir burocracia processual
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- Prefeitura de Ingá (PB) doa terreno à Justiça Eleitoral
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