24 de Agosto de 2007
- Agência Brasil
- Passeata encerra Jornada de Luta pela Educação em São Paulo
- Em três dias, STF aceita denúncia contra 19 dos 40 acusados
- Pressão, cansaço e indignação não afetam julgamento, para ministros
- Ex-ministro e parlamentares do PT serão processados por lavagem de dinheiro
- Ministros do Supremo se dizem impressionados com volume e movimentação de recursos
- Amorim diz que não era competência do Itamaraty intervir na deportação de boxeadores cubanos
- MPF pretende apurar responsabilidade da Anac na entrega de documento a desembargadora
- Editora Abril considera pedido de CPI uma reação a denúncias contra Renan
- Saída de Denise Abreu foi "atitude sensata", mas CPI mantém investigação, diz relator
- Contribuinte em dívida com a Receita pode ter nome incluído na lista da Serasa
- Lula diz que país está com situação sólida, mas que o jogo não está totalmente resolvido
- PAC é o começo de uma revolução na área do saneamento básico, diz Lula no Sul
- Ex-diretora da Anac já trabalhou com PT e PSDB
- Lula lembra 53 anos da morte de Getúlio Vargas e destaca "sensibilidade" nas relações trabalhistas
- Ação no Supremo pede que concessão de canais de TV digital passem pelo Congresso
- STF decide prorrogar julgamento por mais dois dias
- Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural também vão responder por lavagem de dinheiro
- Agência Brasil errou
- Denunciados acompanham julgamento pela TV e com "tranqüilidade", segundo advogados
- Marcos Valério pode ficar livre da denúncia por formação de quadrilha, diz advogado
- Jurista descarta risco de prescrição dos crimes ligados ao mensalão levados ao STF
- Diretora da Anac renuncia após anúncio de processo administrativo
- Sobreviventes do massacre de Corumbiara estão no Planalto
- Em votação apertada, STF inclui Gushiken na acusação por peculato
- MPF de São Paulo pede afastamento de diretora da Anac
- Afastamento preventivo de diretora da Anac pode ocorrer com início de processo
- Eros Grau critica "desvios" da imprensa
- Trajetória dos juros não está ligada à turbulência internacional, diz Mantega
- Meirelles diz que crise imobiliária americana não deve provocar revisão do PIB brasileiro
- Ex-diretor do Banco do Brasil é denunciado por peculato no processo do mensalão
- Advogada de João Paulo Cunha considera injusta aceitação da denúncia
- Pedido de criação da CPI da Anatel é protocolado na Câmara dos Deputados
- Lula diz que PAC é oportunidade de dar cidadania aos mais pobres
- Ministro defende denúncia por peculato contra quem não é agente público
- Presidente do Senado volta a fazer acusações sobre operação de venda da TVA
- CPI do Sistema Carcerário ouve 19 depoimentos sobre incêndio em presídio mineiro
- Receita obriga setor de cigarros a adotar controle eletrônico da produção
- Presidente do Conselho de Ética defende voto secreto para processo de Renan
- Senado precisa agilizar a pauta antes de pensar na CPMF, diz presidente do Senado
- Supremo aceita denúncia contra João Paulo Cunha e Marcos Valério
- Renan volta a se defender e diz que antecipou defesa de relatório da PF
- Dirigentes do Banco Rural viram réus em processo penal
- Entenda o caso Paulipetro, envolvendo o deputado Paulo Maluf
- Cabe recurso à condenação de Paulo Maluf e Petrobras no STF, diz advogado
- Relator aceita denúncia contra João Paulo Cunha e Marcos Valério
- Ministros do STF já admitem possibilidade de continuar debates na próxima semana
- Cobrir um assunto sem perder o foco no cidadão
- Encontro em Petrolina discute projeto que revisa política nacional de irrigação
- Deputados visitam presídio em que 25 presos morreram queimados
- STF deve concluir hoje julgamento da denúncia sobre mensalão
- Agência Câmara
- STF acata denúncia contra dois deputados e rejeita de um
- Veja os acusados que tiveram denúncias analisadas
- Confira as acusações e a defesa do advogado de João Paulo
- Confira as acusações e a defesa do advogado de Paulo Rocha
- Trabalho reduz tempo para entidade ser utilidade pública
- Deputado pede CPI para investigar venda da TVA
- Correios: comissão aprova prorrogação de franquia até 2012
- Câmara aprova inclusão de rodovia do Pará entre BRs
- CPI acompanha investigação da morte de 25 presos em Minas
- CCJ aprova publicação de relatório anual sobre a mulher
- Trabalho aprova normas de segurança para metalúrgicos
- Seguridade aprova programa de saúde auditiva para criança
- CPI ouve depoimento de Jobim e visita aeroporto de MG
- Câmara aprova porto de Regência em Plano de Viação
- Comissão aprova prescrição mais longa para crime militar
- Espaço Cultural abre vagas para exposições de 2008
- Câmara aprova mensagens contra fumo e álcool em cadernos
- Deputado conclui projeto para consolidar leis trabalhistas
- Seguridade rejeita projeto sobre crédito para idoso
- Confira os objetivos de reconsolidar as leis trabalhistas
- Comissão torna obrigatório cadastro atualizado de usuário
- Conheça outras áreas que terão a legislação consolidada
- Deputados precisam votar seis MPs para liberar a pauta
- Reforma segue com voto distrital e financiamento público
- Especialistas destacam necessidade de unificação
- Chinaglia e Niemeyer discutem alterações na Câmara
- Comissão aprova exame toxicológico periódico para policial
- Trabalho aprova aumento de recurso para fiscalizar FGTS
- Câmara aprova indisponibilidade de bens de indiciados
- STF acata denúncia contra o deputado João Paulo Cunha
- Veja a acusação e a defesa do deputado João Paulo Cunha
- CPI recebe ata que apontou problemas em dezembro
- Câmara aprova 25 concessões de radiodifusão
- Comissão quer revogar artigo sobre bancário na CLT
- Trabalho aprova responsabilização civil de gestor público
- Comissão define tortura como improbidade administrativa
- Trabalho aprova benefício para mutuário desempregado
- Venda fracionada de remédios será discutida em bate-papo
- Comissão acata projeto que torna ajuda externa mais ágil
- Seguridade aprova recálculo de pensão por morte
- Comissão aprova gratificação para policiais e bombeiros
- Comissão aprova folga para trabalhador fazer exame médico
- Viação e Transportes aprova norma de segurança para motos
- CCJ aprova PEC que inclui a Força Nacional na Constituição
- Orçamento vai realizar audiências públicas nos estados
- Projeto limita pagamento de suplente que assume no recesso
- Bancada do Amazonas visita fábrica da Nokia em Manaus
- CPI acompanha hoje investigação de morte de presos em MG
- Comissão debate política de irrigação em Petrolina
- Subcomissão promove mesa-redonda sobre clima no Amapá
- Advocacia Geral da União
- Procurador lançará na próxima semana a obra ?Documento Eletrônico: Interpretação e Aplicação pelo Poder Judiciário?
- Unidades da AGU em Maceió não funcionarão na próxima segunda-feira
- Servidores interessados em participar do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo já podem se inscrever para concorrer às vagas
- Confira a lista com o nome dos sorteados para participar do II Fórum Brasileiro de Direito Tributário
- Gabriel de Souza participa do grupo que analisa projeto de lei sobre a regulamentação das ouvidorias públicas no país
- Representante da AGU em Varginha receberá diploma de Amigo da Escola de Sargento das Armas
- Coordenação-Geral de Documentação divulga orientações sobre as alterações nas rotinas do protocolo
- Agência Senado
- TV Senado apresenta o universo do entretenimento japonês
- Pauta também tem PECs e acordos internacionais
- MP que concede pensão a ex-internos hansenianos está na pauta de votações
- Representantes do governo debatem com senadores propostas para a educação
- Relatora diz que "atitude e exemplo" serão fatores importantes no parecer sobre Renan
- ILB, Conselho Editorial e Unilegis comemoram aniversário de fundação com programação cívica e cultural
- Rádio Senado lembra o Dia Mundial do Combate ao Fumo
- CMA discute medidas para combater e prevenir a desertificação
- CPI do Apagão Aéreo investiga acidente da TAM
- Empresas aéreas poderão indenizar passageiros por "overbooking"
- CAE vota projeto que normatiza pregão eletrônico
- Subcomissão dos Biocombustíveis discute impacto da produção do etanol no meio ambiente
- CAS e CDR realizam audiência sobre turismo para pessoas com deficiência
- CCT debaterá conteúdo audiovisual e convergência tecnológica
- Venda da TVA para Telefônica pode ser investigada em CPI na Câmara
- Subcomissões debatem marcos regulatórios e destinação de resíduos sólidos
- Collor diz que viajará pelo país para "rever a gente brasileira"
- Quintanilha vai delegar ao Conselho decisão sobre a reunião para votar relatório de processo contra Renan
- Adelmir Santana propõe combate mais efetivo à pirataria
- Renan diz que ainda nem foi citado no caso Schincariol
- Renan ressalta que tem colaborado para esclarecer os fatos
- Quintanilha faz alerta sobre seca em Tocantins
- Renan pede ao governo que suspenda reunião sobre venda da TVA pelo Grupo Abril
- Relator de segunda representação contra Renan diz que toma decisão até o final desta semana
- Mozarildo lembra 53 anos da morte de Getúlio Vargas
- João Pedro cobra ações do governo para o Médio e o Alto Solimões
- Marisa Serrano diz que recomendações do TCU têm melhorado desempenho de órgãos públicos
- Heráclito reitera críticas à deportação de atletas cubanos
- Gilvam Borges defende construção de ponte sobre Rio Oiapoque
- Controladoria-Geral da União
- CGU indica servidores para condução de processo administrativo na Defesa
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do CJF - Semana de 27 a 31 de agosto
- Justiça Federal mantém suspensão de detonação de rochas em município de SC
- Ementário de Jurisprudência da TNU disponível para consulta
- Desembargadores do TRF3 lançam livros no próximo dia 28
- TRF3 realiza primeira semana de audiências de conciliação para processos de 2ª Instância
- Justiça belga tem aval para investigar empresário brasileiro suspeito de lavagem de dinheiro
- Ex-prefeito de Conselheiro Mairinck (PR) é condenado por ato de improbidade administrativa
- TRF5 libera R$ 62,4 milhões no pagamento de RPVs
- TRF4 promove juízes e escolhe representante na Turma Nacional de Uniformização dos JEFs
- Juiz considera legítima a cobrança de PIS e COFINS nas tarifas telefônicas
- Juiz determina retorno de servidor à inatividade, revendo decisão do TCU que não registrou o ato de sua aposentação
- Dívida rural não pode ser inscrita como dívida ativa da União
- Fonajef inicia os trabalhos com a participação de 120 juízes
- INQJ e ABIA realizaram seminário sobre propaganda de alimentos
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ não revisa processos disciplinares contra servidores
- Pré-audiências habitacionais encerram primeira semana de mutirão com 40 acordos
- Conselheiro nega liminar sobre acesso de advogados a processos no STJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Advogado é encontrado morto com as mãos amarradas
- OAB-SE publica edital para formatar lista sêxtupla
- Brasil tem mais cursos de medicina que EUA e China
- Britto conhece rede internacional contra a lavagem de dinheiro
- Britto debate imigração e acesso à Justiça com promotor
- Artigo: A criação de cursos jurídicos no país
- Nepotismo: governo fica em silênciao e OAB-PE ataca
- OAB: EUA estão bem informados sobre trafico no Brasil
- Cabral e Cesar Rocha participam de Jornada Jurídica da OAB-AM
- OAB-MA já suspendeu 139 advogados este ano
- Editorial: Invasão de privacidade
- Supremo Tribunal de Federal
- Sessões da 1ª e 2ª Turmas do STF estão suspensas na terça-feira (28)
- Resultado parcial: STF já recebeu a denúncia contra 19 acusados no esquema do mensalão
- Supremo recebe denúncia de seis pessoas quanto à imputação de crime de lavagem de dinheiro
- Ministro Carlos Ayres Britto diz que o STF está fazendo justiça
- Plantão da Secretaria de Comunicação do STF para este fim de semana
- "Denúncia não pode ser recebida com carimbo", diz ministro Gilmar Mendes em voto
- STF declara aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra núcleos publicitário e financeiro do mensalão
- Encerrada sessão plenária desta sexta-feira
- STF reserva mais dois dias para julgar denúncia do mensalão
- Núcleo Marcos Valério e diretores do Banco Rural responderão por lavagem de dinheiro
- Plenário analisa item da denúncia do mensalão sobre lavagem de dinheiro
- Lavagem e corrupção: unanimidade dos ministros recebe denúncia contra Pizzolato, Marcos Valério e sócios
- STF acolhe denúncia contra Gushiken e exclui acusação de peculato contra José Dirceu
- Novela da Rádio Justiça se inspira no bolão de loteria que quase chegou aos tribunais
- Aceita denúncia contra Pizzolato, Marcos Valério e sócios por peculato
- Supremo retoma sessão de julgamento do inquérito do mensalão
- Resultado parcial da votação do inquérito do mensalão
- STF recebe denúncia de peculato contra deputado João Paulo Cunha e sócios da SMP&B
- Plenário recebe denúncia contra deputado João Paulo Cunha, por lavagem de dinheiro
- Recebida denúncia sobre corrupção contra João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollembach e Cristiano Paz
- Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também responderão pelo crime de peculato
- Ministro Eros Grau fala em voto sobre papel da imprensa na democracia e independência de juiz
- Recebida denúncia contra o deputado João Paulo Cunha quanto ao crime de peculato
- STF recebe denúncia de lavagem de dinheiro contra deputado João Paulo Cunha (PT)
- Ministros recebem denúncia referente a desvio de recursos públicos
- Recebida denúncia de gestão fraudulenta contra os dirigentes do Banco Rural
- Procurador-geral diz que BC enviou documentos por determinação do relator
- Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário
- Oito ministros já votaram pelo recebimento da denúncia por gestão fraudulenta de instituição financeira
- Novas datas para continuidade do julgamento deverão ser decididas pelo Plenário
- Mais dois ministros recebem a denúncia quanto ao primeiro item analisado
- Ministro Eros Grau adia cirurgia médica para participar de julgamento do mensalão
- Direto do Plenário: Começa o terceiro dia de julgamento da denúncia do mensalão
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro José Delgado profere palestra em congresso sobre Direito Público
- Extinto direito de empresa à isenção de impostos em desembaraço aduaneiro de mercadoria importada
- Consulta processual fica mais fácil no site do STJ
- Espaço Cultural do STJ promove hoje oficina de combate à violência de gênero
- STJ dá aval à Justiça belga para investigar empresário brasileiro suspeito de lavagem de dinheiro
- Cônjuge só exime de penhora meação dos bens, se comprovar que dívida do esposo não beneficiou família
- Em ação regressiva, boletim de ocorrência não serve, sozinho, como prova de furto de veículo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal de Justiça e FIRB-FAAO celebram Termo de Cooperação
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- EAP promove III FESTSERV
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Debate sobre execução penal
- Corregedor-geral recebe comenda
- Regimento Interno do Sistema dos JEs
- Comemorações do Dia do Soldado
- Cuidados contra a hipertensão
- Movimento no Protocolo do Ipraj
- Homenagem à nova desembargadora
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Simpósio da Corregedoria reúne magistrados e operadores de Direito
- Conciliação agiliza prestação jurisdicional em Canindé
- Julgamento do mensalão
- Editorial: Invasão de privacidade
- Justiça por amostragem e leis experimentais
- Amepe reclama ao CNJ falta de critérios nas promoções do TJ-PE
- Ajuris oferece curso de atualização para magistrados
- AMB divulgará lista de participantes que concorrerão a prêmios
- BB-STF
- Com a palavra
- Presos falsos promotores de Justiça
- Notas Políticas
- Conciliação
- Magistrados
- CIRO NA JUSTIÇA FEDERAL: Conjuntura política e economia
- STF não vai extremar
- Areia no ventilador
- SEM CONTRADIÇÃO: Juíza federal rejeita recurso do MP no caso do réveillon
- Pleno do STF
- ESCÂNDALO DO MENSALÃO: Três ministros acatam processo contra Banco
- Grampo no Supremo
- Ação contra ?mensaleiros? pode durar muitos anos
- A avenida da polêmica
- ARTIGO: Os mensaleiros serão punidos?
- No Supremo do Brasil, o itinerário da corrupção
- Entenda o caso
- RÉVEILLON: Juíza rejeita recurso de procuradores
- Bastidores
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- STF: A três votos do primeiro processo
- VAZAMENTO: Os indiscretos diálogos da Corte
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Provas discursivas de juiz substituto serão aplicadas de 11 a 14 de setembro
- Justiça goiana tem mais de 1.5 milhão de processos em tramitação
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- Fórum da Cidadania é um dos finalistas do Prêmio Innovare
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- MP retifica tese e pede absolvição de réu
- Lenar e Alcides inauguram Fórum de São Domingos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Júris em Viana são adiados a pedido da Promotoria
- Acusado de homicídio é condenado a 16 anos em júri na 2ª Vara da Capital
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- Em Campo Grande ainda são 70 crianças para apadrinhar em abrigos
- Governo propõe ao TJMS convênio para Justiça Itinerante em Dourados
- Mutirão do Tribunal do Júri julgará volume excedente de processos criminais
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CORREGEDORIA E ANOREG REALIZAM NO DIA 30 IMPORTANTE SEMINÁRIO EM PATOS
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- Caxias terá ônibus da Justiça Itinerante
- Líderes comunitários ajudarão a divulgar a Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUSTIÇA COM QUALIDADE EM COSTA MARQUES: Juiz vai ao Escritório do Tribunal de Justiça colher informações
- DELEGACIA COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER COM O APOIO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
- O JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARIQUEMES IMPLANTA O GEPIA
- CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA VAI VER DE PERTO O TRABALHO DA OPERAÇÃO RESSOAR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Expediente interno na Vara de Falências e Concordatas de Porto Alegre
- Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador
- Declarada nula prorrogação da concessão da rodoviária de Santa Rosa
- Tornada sem efeito dispensa de integrante do Conselho Estadual de Cultura
- Lei que credita ao Município a conservação do patrimônio histórico será apreciada pelo Órgão Especial
- Foro Regional do Partenon terá expediente interno na próxima semana
- Novos Juízes tomarão posse na segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conheça o Curso de Modernização da Gestão do PJSC 2
- Aula inaugural do Curso de Modernização da Gestão do PJSC 1
- Condenação a réus por manterem família em cárcere privado
- Justiça Presente acompanha Figueirense x Palmeiras (SP)
- Feriado municipal na Comarca de Imaruí na segunda-feira
- Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime
- 2ª Vara da Família da Capital promove Mutirão da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunais de Justiça assinam Termo de Cooperação Tecnológica em Maceió
- Especialista em Mutirão Fiscal dará palestra no TJ/SE segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Vice-presidente da OAB fala sobre a LRF
- Secretário estadual da Saúde abre segundo dia de simpósio
- Simpósio debate reformas na Previdência
- Tribunal Superior Eleitoral
- Cartório de Porto Nacional (TO) realiza eleição de grêmio estudantil
- TV Justiça exibe amanhã (25), às 2h, sessão do TSE que começou a julgar pedido de cassação do governador de Santa Catarina
- Aprovada a segunda fase de restauração da antiga sede do TSE no Rio de Janeiro
- PRONA de São Paulo tem fundo partidário suspenso
- Especialistas debatem legislação eleitoral em Montes Claros (MG)
- TSE cassa o diploma de suplente de deputado federal por Tocantins
- TSE recebe recurso contra pai de deputado federal que teria feito doação irregular para a campanha do filho
- TRE-PB inicia julgamento contra prefeito de Bayeux
- Denúncias contras dirigentes do Partido Verde chegam ao TSE
- Audiência marcada pelo TRE-MT pretende esclarecer suposto crime de "boca de urna"
- TRE-GO lança pedra fundamental para construção de novo cartório eleitoral
- Brasil Eleitor mostra divulgação de vídeos do projeto de restauração da antiga sede do TSE
- Tribunal Superior do Trabalho
- Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município
- Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição
- Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança
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