2 de Agosto de 2007
- Agência Brasil
- Em carta a parentes de vítimas do acidente, TAM garante pagamento de indenizações
- Anac foi omissa na regulação do setor aéreo, avalia relator de CPI
- Contradições de "representante" da Airbus irritam deputados da CPI
- Jobim diz que governo poderá intervir se houver aumento abusivo no preço de passagens aéreas
- Supremo suspende artigo da Constituição sobre contrato de funcionário público pela CLT
- Lula se comprometeu a cobrar investigação séria, diz parente de vítima de acidente aéreo
- Senado poderá votar Lei das Microempresas na terça, prevê relator do projeto na Câmara
- Câmara e mídia "rasgaram" a Constituição, diz senador
- Receita Federal apreende no centro do Rio mais de 300 máquinas caça-níqueis
- Congonhas pode continuar recebendo aeronaves grandes, segundo presidente da Anac
- Apoio a estados e municípios pode superar meta de redução do analfabetismo, diz Haddad
- Sem transparência e participação, agências são influenciadas por empresas, para socióloga
- Após receber francês que quer dirigir FMI, governo brasileiro pede fim do monopólio europeu
- Presidente da TAM defende "métodos alternativos" de segurança da companhia aérea
- No Senado, direção da CPI critica divulgação de dados na Câmara
- Lula receberá comissão de parentes de vítimas do acidente da TAM
- Senado adia votações sobre Instituto Chico Mendes e recursos para aeroportos
- Câmara dos Deputados faz audiência pública para discutir CPMF
- Líder sugere nome de Palocci para relatoria da proposta de prorrogação da CPMF
- Polícia Federal prende cinco pessoas envolvidas em fraudes nos Correios
- Presidente da TAM aprova redistribuição de vôos do Aeroporto de Congonhas
- Líder do governo diz que Lula poderá receber parentes de vítimas de acidente aéreo
- Lula deve decidir em 15 dias nomeações do segundo escalão, diz líder
- PF volta a investigar fraude nos Correios
- Venda de passagens da TAM caiu 30% depois do acidente, diz presidente da empresa
- Familiares de vítimas do vôo 3054 da TAM entregam manifesto à CPI
- Dirigentes da TAM e da Airbus depõem na CPI da Câmara
- Ministro das Comunicações fala a emissoras de rádio sobre sistema digital
- Lula abre reunião do Conselho Político
- Agência Câmara
- DEM ainda pode obstruir votação de PEC que prorroga CPMF
- CPI pressiona e Airbus mandará representante para depor
- Projeto autoriza defensor a mediar pensão para idosos
- Desmineralização de águas minerais pode ser proibida
- Deputados serão notificados na próxima semana
- DEM diz que ainda pode obstruir prorrogação da CPMF
- CPI pede investigação de vazamento de dados da caixa-preta
- Presidente da TAM rebate denúncias sobre segurança de vôo
- Bolonha diz que Airbus passou por longa manutenção em 2006
- Chinaglia recebe familiares de vítimas do avião da TAM
- Projeto prevê informações em português em CDs e DVDs
- Comissão quer investigar empréstimos com desconto em folha
- Proposta cria programa ambiental para regular licitações
- CPI: Airbus vai indicar representante para depor no dia 9
- Consultor da Airbus se esquiva de questões técnicas
- Economista diz que não está autorizado a falar pela Airbus
- Debatedores concluem que cultura combate problemas sociais
- Ministério destaca ações e políticas para cultura
- CPI rebate afirmações de senador e nega culpa em vazamento
- Relator cogita abreviar trabalhos de comissão sobre CPMF
- TAM diz que ouvirá fabricante sobre problemas em reverso
- Proposta sujeita réu inadimplente a retomada de processo
- CCJ pode votar prorrogação da CPMF na próxima semana
- TAM nega ter pressionado por mais vôos em Congonhas
- CCJ admite PEC que acelera dissolução do casamento
- Encerrada audiência pública sobre culturas populares
- Chinaglia recebe familiares de vítimas do avião da TAM
- CCJ fará audiência antes de votar PEC da CPMF
- Ranhuras permitiriam pouso mais tranqüilo, diz TAM
- Cultura pode resolver problemas sociais, diz subsecretário
- Fórum defende integração de políticas sociais e culturais
- Trabalhadores pedem urgência para aposentadoria rural
- Plenário encerra Ordem do Dia; votações são adiadas
- Moderador pede apoio a culturas populares
- Líderes discutem acordo para votação de PEC da CPMF
- Começa audiência pública sobre cultura popular
- Piloto do Airbus iria ser promovido, diz presidente da TAM
- Começa reunião da CPI da Crise Aérea
- CCJ analisa limite para reajuste de tarifas públicas
- CPI ouve presidente da TAM e representante da Airbus
- Audiência discutirá política para cultura popular
- Plenário pode retomar votações hoje com análise de MP
- Subcomissão de Armas e Munições faz balanço de atividades
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue reintegração de posse da BR 364 bloqueada por camponeses
- Procuradoria atua para manter demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
- Advogados da União participam da primeira audiência pública da história do TCU para discutir a publicidade do governo
- Procuradoria luta no STF para manter demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
- Agência Senado
- Mesa analisa nesta terça-feira nova representação contra Renan
- Pilotos do vôo 3054 passaram em testes de simulador de vôo em maio e junho
- Presidente da TAM nega pressão da empresa para liberação de linhas em Congonhas
- CPI do Apagão Aéreo ouvirá 12 procuradores sobre improbidade na Infraero
- Demóstenes diz que vazamento de informação na CPI da Câmara seria caso de perda de mandato
- Efraim Morais recebe Medalha da Inconfidência
- CPI do Apagão Aéreo divulga plano de trabalho
- Subcomissão de marcos regulatórios ouvirá dirigentes da Anac e da Infraero
- Mão Santa: vaias a Lula são por falta de saúde e segurança
- Suplicy apresenta voto de pesar pelas mortes decorrentes do acidente do vôo 3054 da TAM
- Ideli elogia decisões do STF sobre cortes de salários acima do teto
- Botelho cobra continuidade das obras na BR-174, entre Boa Vista e Manaus
- Portal do Senado fica indisponível no final de semana
- Jucá comunica que Roraima receberá R$ 210 milhões do PAC
- Alvaro Dias diz que caos aéreo é sintoma do caos governamental
- Crivella lamenta acidente com avião da TAM e pede investimento em infra-estrutura
- Serys destaca investimentos do PAC de R$ 574,5 milhões em MT
- Investigação de acidente não pode ser politizada, diz Mercadante
- Líderes não chegam a acordo sobre MP que transfere para novo órgão atribuições do Ibama
- Senadores lamentam mortes de políticos em julho
- Arthur Virgílio lamenta ausência de Lula no local do acidente com o avião da TAM
- Jarbas Vasconcelos responsabiliza governo pelo "caos aéreo" e elogia Jobim
- Renan encaminha representações do PSOL contra ele e Gim Argello
- Caos aéreo é tema dos discursos da sessão desta quinta-feira
- Papaléo Paes critica a "falta de competência técnica" dos dirigentes da Anac
- César Borges diz que caos aéreo é resultado de falta de infra-estrutura
- Movimentos sociais poderão participar de debates no Parlamento
- Camata anuncia projeto que dá poderes ao Senado para destituir dirigentes da Anac
- Parlamento discute regimento interno e apoio a pequenas e médias empresas
- Conselho da Justiça Federal
- Corte Especial do STJ realiza nesta sexta (3) sessão extraordinária para analisar orçamentos
- Mina em Treviso (SC) deve suspender detonação de rochas
- Concurso para Juiz Federal começa neste domingo
- Juiz restabelece benefício assistencial de segurada cega, surda e muda
- TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicato por danos morais por conta da perseguição política sofrida no regime militar
- Cancelada a sessão de julgamentos de 07 de agosto da 1ª Turma Especializada
- Conselho Nacional de Justiça
- Treinamento em Porto Alegre busca melhorar conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- STF suspende artigo da CF sobre contratações de servidores
- Britto prestigia posse na procuradoria federal de Sergipe
- OAB-CE propõe juizado no Pinto Martins durante caos aéreo
- Judiciário capixaba pára prazos em prol da Semana do Advogado
- Britto abre Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho
- Corregedor de Justiça determina correição no TJ de Mato Grosso
- OAB-RS pede instalação de Juizado Especial no aeroporto
- CNJ quer juizados emergenciais nos aeroportos
- Novas reformas do processo civil em debate na OAB de Goiás
- OAB-RJ indica novo membro para integrar Conselho Federal
- Britto cria comissão de trabalho escravo na OAB Nacional
- Tribunal nega recurso de advogada suspensa pela OAB
- Britto: OAB discute adesão ao "Cansei" na segunda-feira
- Artigo: Luta pela qualidade tem de ser de todos
- Supremo Tribunal de Federal
- Plenário confirma inconstitucionalidade de artigo da Constituição capixaba
- Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade
- Plenário nega provimento a agravo regimental sobre cobrança da Cofins
- Presos na ?Operação Furacão? pedem para responder a processo em liberdade
- Constituição de 1988 é tema de programa especial na Rádio Justiça nesta sexta-feira (3)
- Contec propõe ADI contra inclusão das empresas de limpeza no Simples
- Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008
- Suspenso julgamento sobre procedimento de controle administrativo de Ali Mazloum no CNJ
- Publicada no DJ decisão que arquiva inquérito que investigava Henrique Meirelles
- Supremo declara inconstitucional lei gaúcha sobre limite de idade para inscrição em concursos públicos
- Plenário suspende artigo da Constituição que institui o Regime Jurídico Único
- Cassados dispositivos de lei catarinense sobre sistema de ensino
- Suspensa liminar que determinava a nomeação de candidato à Polícia Civil no Ceará
- TV Justiça passa a ser sintonizada no canal 117 pelos assinantes da Sky
- Primeira sessão administrativa do semestre acontece nesta quinta-feira (2)
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (2), no Plenário
- Ação contra portaria sobre classificação indicativa de programas de TV é arquivada
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministra Eliana Calmon recebe deputado corregedor do caso Pedro Passos
- Desembargadora Jane Ribeiro da Silva recebe boas-vindas na Quinta Turma
- Juiz convocado estréia na Sexta Turma
- Corte Especial realiza amanhã sessão extraordinária para analisar orçamentos
- Concedida liberdade a procurador da Fazenda investigado na Operação Têmis
- Vereador acusado de homicídio tem prisão preventiva mantida
- Sexta Turma vai examinar processo que discute aumento de pena acima do mínimo legal
- Salvatore Cacciola tem indeferido pedido para trancamento de ação penal
- STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Defensoria Pública designa Defensores para atuar na Câmara Criminal
- AVISO - Juizados Especiais Cíveis
- Nota de Esclarecimento
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Malta Marques ministra aula inaugural na Seune
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mutirão de Conciliação e Sentenças na ilha
- Representantes do IAB visitam o TJ
- Programa de Gestão Documental
- CGJ orienta sobre depósito judicial
- Convênio para apoio no Tribunal do Júri
- Treinamento de multiplicadores de conciliação
- Participação na Semana do Magistrado
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal promove dois magistrados
- TJ reintegra servidores de Miraíma
- Seminário discute resultados do 1º ano de vigência da Lei Maria da Penha
- Efeito estabilizador: Cunha Lima consegue liminar para continuar no governo
- Segredos guardados: Resolução regulamenta trâmite de processos sigilosos
- Turno integral: CNJ suspende mudança de horário nos fóruns de Sergipe
- Ovelha negra: Corrupção no Poder Judiciário ainda é insignificante
- CNJ quer juizados emergenciais nos aeroportos
- INSTITUCIONAL : Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
- INSTITUCIONAL : Presidente reabre semestre forense ressaltando o aumento de 34% no número de julgado
- EU VOU VOLTAR? / PALESTRA
- 2 minutos: Precatórios
- Elevador Sobe
- CONVÊNIO: Prefeitura pagará precatórios com depósitos judiciais
- O comentário da procuradora Idelária Linhares
- Nacional
- Cássio Cunha já de volta
- STF suspende ganhos acima do teto de R$ 24,5 mil
- DEPÓSITOS JUDICIAIS: TJ e Prefeitura assinam termo de compromisso
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Lenar inaugura reforma do Fórum de Cavalcante
- Sistemas disciplinam acompanhamento processual
- Juízes entram em exercício na comarca de Goiânia
- Lenar participa de mutirão em Ipameri
- TJ mantém decisão sobre apreensão de caça-níqueis
- Negada indenização a réu absolvido por falta de provas
- Abertas inscrições para treinamento ao Sistema de Informações Criminais
- Servidores de Mozarlândia e Campos Belos participam de curso
- Rogério lança livro em Itumbiara
- Definida pauta do 1º Tribunal do Júri
- Feriado em Nerópolis e São Domingos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Réu é condenado a dez anos de reclusão em Santa Quitéria
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG transmite júri pela internet
- Adolescentes da Assprom recebem certificados de idiomas
- Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal
- TJMG suspende lei de indenização em estacionamento rotativo
- Comarca de Paracatu promove seminário sobre Apac
- TJMG adota assinatura digital
- Câmara do TJMG recomenda cadastro de juiz no convênio Bacen-jud
- Jornal é eximido de indenizar por matéria sobre inquérito policial
- Ejef divulga aprovados nas provas objetivas para o cargo de juiz substituto
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ mantém pagamento de pensão por morte
- Qualidade no Judiciário
- Presidente reabre semestre forense ressaltando o aumento de 34% no número de julgados
- Três Lagoas tem 92 processos pautados para o Dia da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ-PB SE ENGAJA NAS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE COMBATE À DENGUE
- JUDICIÁRIO PARAIBANO IMPLANTA SISTEMA DE HELPDESK PARA MELHOR ATENDER USUÁRIOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape abre semestre e anuncia programação de aniversário
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Juiz substituto toma posse
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Acusados de agredir doméstica voltam à justiça para o sumário de acusação
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REÚNE PROPRIETÁRIOS DE LAN HOUSE PARA ESCLARECER PORTARIA
- ACESSIBILIDADE E VANTAGENS PROPORCIONADAS PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
- JUIZ DA VEP OUVE PRESOS DO URSO BRANCO DURANTE VISITA
- RONDÔNIA APRESENTARÁ PAINEL NO ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Evento abordará experiências da Justiça Juvenil da Alemanha e Espanha
- Reconhecidos danos morais e estéticos a paciente que sofreu queimaduras em fisioterapia
- Especialistas debatem aspectos econômicos, sociais e jurídicos do planejamento familiar
- II Fórum de Planejamento Familiar mobiliza sociedade e lota auditório
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
- Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
- Cuidados com produtos tóxicos no Justiça Legal desta semana
- Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas
- Concurso para juiz substituto será neste domingo, dia 05/08
- Corregedoria: balanço vitorioso no Mutirão de Sentenças 3
- Corregedoria: balanço vitorioso no Mutirão de Sentenças 2
- Corregedoria: balanço vitorioso no Mutirão de Sentenças 1
- Ex-governador Ivo Silveira falece na Capital
- Inscrições para revisão ao concurso de técnico jurídico
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Servidores do TJ apóiam mudança de horário
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário do TSE retira três minutos do tempo de propaganda partidária do PSB
- Em visita ao TSE, delegação mexicana demonstra interesse em implantar sistema de votação eletrônica para 2009
- Novos servidores assistem a palestras sobre diversas áreas de trabalho do TSE no segundo dia de ambientação
- Em liminar, TSE suspende cassação do deputado estadual André Luiz Dantas (PSC-SE)
- Em liminar, TSE suspende cassação do deputado estadual André Luiz Dantas (PSC-SE)
- Cartório eleitoral de Guiratinga (MT) suspende expediente nesta sexta-feira (3)
- TRE-SP: Zona Eleitoral do Jaraguá está em novo local
- Câmara de Vereadores de Tubarão, em Santa Catarina, lança Programa "Vereador Mirim"
- Programa ?TRE CIDADÃO? recomeça no sábado (4) com novos atendimentos no Pará
- PDT consulta TSE sobre reeleição de quem substituir prefeito afastado
- Cartório do Amapá realiza Ação Itinerante
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (2)
- Programa do PT será exibido nesta quinta-feira (02) em cadeia de rádio e TV
- Tribunal Superior do Trabalho
- Magistrados brasileiros e portugueses discutem Direito do Trabalho
- Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 7.875s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 7.875s
