9 de Abril de 2007
- Agência Brasil
- Partidos querem corte da CPMF para todos os setores
- Câmara adia para amanhã votação da MP do Fundeb
- Oposição decide recorrer a procurador-geral amanhã para pedir pressa em parecer sobre CPI
- Biscaia diz que nova Lei de Crimes Hediondos atende decisões do Judiciário
- Governo quer prorrogar CPMF por pelo menos quatro anos, anuncia Mantega
- Reforma política e fim do nepotismo entram na discussão de amanhã dos líderes
- Ministro da Justiça dá posse a três secretários e ao novo presidente da Comissão de Anistia
- Lula discute TV pública com ministros amanhã
- Câmara começa a discutir medida provisória que regulamenta o Fundeb
- STF encaminha à Procuradoria-Geral da República processo sobre CPI do Apagão Aéreo
- Inflação do IPC fica estável fica estável na primeira semana de abril
- IGP-DI registra variação de 0,22% em março
- Pesquisa do Banco Central estima queda na inflação em 12 meses
- Frente parlamentar pela segurança alimentar reúne mais de 200 deputados
- Lula destaca "renascimento" da indústria naval brasileira
- Relação honesta entre governo e controladores melhorou situação nos aeroportos, diz Lula
- Lula recebe prefeito de Bogotá e visita feira em São Paulo
- IBGE e Fundação Getulio Vargas divulgam Levantamento da Produção Agrícola e índices de preços
- Veja a íntegra do Programa Café com o Presidente
- Frente Parlamentar será lançada na Câmara dos Deputados
- Agência Câmara
- Governo vai encaminhar proposta para prorrogar CPMF e DRU
- Líder diz que base aliada é quem atrapalha o PAC
- Frente da Criança promove debate sobre violência
- Plenário transfere votação sobre Fundeb para esta terça
- Direitos Humanos vai discutir situação dos sem-terra
- Audiência debaterá exame de ordem para médicos
- Ministro explicará estratégias para Zona Franca de Manaus
- Seguridade discutirá ações contra câncer de mama
- Desempenho da Previdência será tema de debate
- Relator pede prioridade para 25 projetos sobre segurança
- Comissão discutirá vinculação de gastos com saúde pública
- Seguridade Social vai debater obesidade infantil
- CCJ recomenda ratificação de acordo com Guiné-Bissau
- Educação analisará avaliação de estudantes brasileiros
- Meio Ambiente debaterá mudanças climáticas no Pantanal
- Correção das aposentadorias será tema de debate
- Comissão analisará vazamento de informação sobre Ipiranga
- Comissão discutirá agenda ambiental do Congresso
- Câmara aprova inclusão de rodovia ao patrimônio federal
- Relatora termina de ler parecer e Ordem do Dia é encerrada
- Comissão pode votar convenção contra terrorismo nuclear
- CCJ aprova acordo antidrogas entre Brasil e Moçambique
- Conselho Político abre reunião para discutir PAC
- PFL decide continuar obstruindo pauta do plenário
- Câmara rejeita pedido do PFL; relatora volta a ler parecer
- Relações Exteriores vota convocação de Celso Amorim
- Visita a italiano preso é transferida para quinta-feira
- Turismo convida secretário para explicar segurança no Pan
- Frente Parlamentar Brasil-Peru será lançada na quarta
- Cancelada reunião da Subcomissão do Nordeste
- Plenário vota pedido do PFL para adiar análise do Fundeb
- Seminário debaterá geração de eletricidade no País
- PFL pede retirada de pauta da MP do Fundeb
- Conselho de Ética decide se vai processar deputados
- Meio Ambiente discutirá tráfico de animais silvestres
- Relatora inclui creches comunitárias no Fundeb
- Agricultura debaterá regras para acondicionamento de leite
- Comissão pode criar subcomissão sobre acidentes ambientais
- Líderes deverão discutir reajuste de parlamentares amanhã
- CCJ aprova acordo com Nigéria para combater narcotráfico
- Waldir Pires explicará crise no tráfego aéreo
- Frente parlamentar
- Relatora apresenta parecer sobre regulamentação do Fundeb
- Subcomissão sobre energia e água terá reunião
- Ordem do Dia começa com Fundeb; PFL quer adiar debate
- Comissão analisará política tarifária de energia elétrica
- Comissões discutirão leilões e mercado de energia
- Anac e TCU deverão avaliar apagão aéreo em audiência
- Reunião com secretário do Tesouro debaterá orçamento
- Comissões debatem bloqueio de celular em presídios
- AGU
- Suspensa decisão que obrigava à União conservar galpão do extinto IBC
- Agência Senado
- Cícero Lucena presta solidariedade aos prefeitos, que fazem marcha a Brasília
- Quintanilha apóia prefeitos e defende aumento do repasse do FPM
- Arthur Virgílio diz que vai cobrar declarações de Tarso Genro à 'Veja'
- Augusto Botelho elogia plano para prevenção da Aids entre as mulheres
- Agripino quer que seja agendada sessão do Congresso para votação de vetos
- Raupp saúda juíza de Rondônia observadora das eleições no Timor Leste
- Francisco Dornelles elogia Lula por priorizar indústria naval
- João Claudino defende tombamento de fábrica de laticínios no Piauí
- Crivella diz que controladores de vôo são bons e equipamentos não são velhos
- Heráclito responsabiliza Lula pela crise na aviação brasileira
- Valter Pereira comenta pesquisa que mostra o aumento do apoio à pena de morte entre os brasileiros
- Papaléo apresenta emenda para elevar salário mínimo a R$ 400
- Ideli comemora melhoria da distribuição de renda no país
- Papaléo: é preciso estar atento às ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia
- Sibá Machado defende coalizão entre PT, PMDB, PSDB e DEM
- Arthur Virgílio ameaça propor CPI no Senado para investigar Infraero
- ACM relata visita que fez a Lula e diz que continua oposicionista
- Paim adverte sobre os riscos do consumo excessivo de gordura trans
- Fátima Cleide quer regra de transição para ingresso do Acre e Rondônia no Sistema Interligado Nacional de energia elétrica
- Marco Maciel aponta novas possibilidades de disseminação do conhecimento na era da informação
- Gilvam Borges quer incentivo fiscal para ações de qualificação profissional de presos
- Projeto prevê utilização do Fust para universalizar acesso à informática e à internet em escolas
- Serys registra os 280 anos de Cuiabá e a marcha dos prefeitos
- CPI das ONGs poderá ser instalada ainda esta semana
- Presidente do IBGE falará sobre nova metodologia de cálculo do PIB
- CI vota projeto que obriga operadora a instalar bloqueador de celular nas penitenciárias
- Renan recebe delegação de parlamentares espanhóis
- Renan participa de evento de prefeitos em Brasília
- CE e CAS debatem projeto que reduz a idade mínima para a esterilização cirúrgica
- Criação do Estatuto do Produtor Rural está na pauta da CRA
- Consultores de orçamento do Senado irão debater o PAC
- Senadores votam projeto que prevê padrão de qualidade para cesta básica
- Frente Parlamentar da Criança e Adolescente debate violência
- Comissão de Ciência e Tecnologia promove debate com ministro
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de SC decide que interditado judicialmente pode optar pela nacionalidade brasileira
- STJ cassa liminar em favor da Associação Catarinense de Defesa do Consumidor
- Negada instauração de ação de improbidade administrativa contra ex-secretário da Receita Federal, pelo TRF1
- TRF1 mantém decisão de Insubsistência da penhora por constituir parte do imóvel bem de família
- Conselho Nacional de Justiça
- Começa sucessão do CNJ
- CNJ tem sessão nesta terça-feira (10/04)
- OAB
- Cezar Britto irá a Congresso Nacional de Jovens Advogados
- Câmara espera indicações para organizar leis do país
- Britto e Tarso debatem reforma política com universitários
- OAB-PI quer debater com governo e TJ pagamento de precatórios
- OAB promove nova reunião do Fórum para Superação da Violência
- OAB-RO fará sessão em homenagem a advogado assassinado
- Toron: ?nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz?
- Termina hoje prazo da OAB para novas indicações ao CNJ e CNMP
- Cezar Britto: CPMF deveria estar morta mas acabou virando zumbi
- Fórum cobra rápida apuração sobre agressão a africanos na UnB
- Supremo Tribunal Federal
- STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação
- Supremo recebe HC de empresário português condenado por ter colocado cocaína em ?buchos bovinos?
- Ministros do STF participam de congresso de direito tributário
- Desapropriação de Fazenda Quilombo em MG é tema de mandado de segurança no Supremo
- Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS
- Município de Pacaraima-RR quer reintegração de posse de prédio escolar
- Indeferida liminar a ex-deputado distrital denunciado por crime ambiental
- Arquivada Reclamação de aposentado que pedia seqüestro de recursos para garantir pagamento de precatórios
- STF barra incorporação pecuniária para secretário municipal de Manaus
- Subsídio vitalício a ex-governadores do Amazonas é contestado no STF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ inaugura nova unidade judiciária em Rio Branco
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Instalação da 17ª Vara Criminal na segunda
- TJ/AL entrega leite arrecadado para campanha contra o câncer
- Coordenadoria de Juizados promove palestra sobre alterações legislativas
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente ouve juízes
- Salvador sedia Encoge
- Exposição: cultura nativa
- GIP: economia e modernização
- Comissários voluntários em Lapão
- Fórum de Itapitanga reformado
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Justiça Terapêutica no Ceará
- Honrarias
- Supremo ampara a Lei Cidade Limpa
- Advogados antenados
- Deficiência da Lei
- Passeata para pedir justiça
- STF gastará R$ 14 mi em reforma provisória
- Feriado começou mais cedo para alguns setores do Poder Judiciário
- Secretário terá de voltar ao MP
- Aumenta apoio à pena de morte entre os brasileiros
- Surge mais uma vaga no TJCE
- Processo da morte de jovem enviado à Justiça
- STJ cassa um acórdão do TJCE sobre julgamento
- Candidatos à consulta para desembargador do TJCE defendem suas idéias
- Regulamentação do direito à greve: Ministro quer solução rápida para impasse
- Apacefor luta pela constitucionalização da carreira de procurador municipal
- Regulamentação do direito à greve
- Comissão julgadora do Direito 2007 avalia teses acadêmicas
- Assembléia promoveu audiência pública para discutir maioridade penal
- Soberania do Tribunal do Júri
- Decisão do STJ facilita concessão
- Famílias de vítimas pedem justiça ao País
- STF deve antecipar decisão sobre greve
- Advogados no TJ
- Opinião
- PMDB espera decisão do Supremo Tribunal
- Cresce apoio à pena de morte no Brasil
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Adiado júri de pedreiro acusado de matar companheira
- Juiz interroga acusado de vender remédio contra vitiligo
- Consumidor não responde por compra com cartão furtado, afirma TJ
- TJ mantém condenação de Estado
- Itapuranga marca provas para escrivão
- Escreventes para Águas Lindas de Goiás
- Dispensadas custas de desarquivamento
- TJ conclui reforma em Bom Jesus
- Criada comissão para enfatizar Movimento pela Conciliação
- Mais 141 servidores serão empossados amanhã
- Agenda Judiciária TV mostra situação da Procuradoria de Assistência Judiciária
- Goiás abre inscrições para serviços de notas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Fala, Audiência será mostrado sexta no ENCOGE
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Paciente com câncer tem tratamento garantido pela justiça
- Acidente de moto com caçamba gera indenização
- Briga por causa de ?fechada? no trânsito gera indenização
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Toma posse novo secretário da Reforma do Judiciário
- Cálculos de penas de condenados podem ser feitas pelo SAJ
- STF propõe projeto de intercâmbio entre estudantes de direito do Mercosul
- Diário da Justiça: mudança no local de atendimento ao público
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- PÁDUA GARANTE A PEDRA LAVRADA ESTUDAR INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DA OI NO ESTADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário busca experiência para combater violência no futebol
- Livro aborda indenização moral para infidelidade
- TJPE comemora Páscoa com Canto Gregoriano
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- JUÍZA DE RONDÔNIA FERIDA EM ASSALTO NO TIMOR LESTE ANTECIPA RETORNO AO BRASIL
- CAMPANHA “CARTÓRIOS EM AÇÃO” - DONATIVOS
- PÓS-GRADUANDOS ELOGIAM SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS DO TJ/RO
- COMISSARIADO DE MENORES PRENDE PROMOTER E SUSPENDE EVENTO NA CAPITAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional legislação de Santa Mariaque instituiu ISS sobre serviços bancários
- Órgão Especial realiza sessão informatizada
- Celebrada a instalação de 25 Juizados
- Presidente do TJ será homenageadoem Encruzilhada do Sul
- Seminário sobre infância e juventuderealiza-se na próxima semana
- Foro de Encruzilhada do Sul será inaugurado amanhã
- Conselho vai auxiliar na Execução Penal em Agudo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Idasc promove conferência gratuita com Doutor Sundfeld
- HC tranca ação contra advogado denunciado por testemunha
- Lei Mª da Penha também obriga à pensão alimentícia especial
- Negada liberdade a réu que não compareceu ao próprio Júri
- Vítima de bala perdida é o 1º caso do Mutirão do Júri em FLN
- Herval d?Oeste faz doação de doces a entidades da região
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Instituto Brasileiro de Direito de Família pede apoio do TJ
- TSE
- Banco de imagens da agência de notícias da Justiça Eleitoral oferece mais de 800 fotos
- Não se admite recurso especial contra decisão que rejeita contas de candidato, decide TSE
- TRE-PB: juízo de Cabedelo lança projeto para estimular alistamento eleitoral de jovens
- Novo integrante do TRE de Minas Gerais toma posse nesta terça (10)
- TRE-PA divulga relação de 208 candidatos que não prestaram contas da campanha de 2006
- Emissoras começam a receber novos filme e spot da campanha de alerta ao cancelamento de títulos a partir de hoje
- TRE-MT condena emissora de televisão a pagamento de multa de R$ 21,2 mil
- Ministro nega seguimento a pedido para afastar presidente do PTB
- Prazo para partidos entregarem relação de filiados começa nesta segunda-feira (9) (republicada às 15h50)
- TST
- Presidentes de TRTs se reúnem hoje (09) no TST
- Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho
- Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra
- Enamat inicia hoje (09) mais um curso de formação inicial para juízes
- Mutirão de triagem dos agravos começa hoje (09)
- Anamatra lança prêmio sobre Direitos Humanos
- Ministro Carlos Alberto reforça papel formador da Enamat
- Ministro espanhol dá aula inaugural na Enamat
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