30 de Abril de 2007
- Agência Brasil
- Entrega de declarações do imposto de renda aumenta 6% em relação a 2006
- PTN e PCO não entregaram prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral
- Em depoimento, três presos na Operação Furacão negam acusações
- Lideranças extrativistas reivindicam ações para Norte e Nordeste do país
- Presidente Lula decreta luto oficial de três dias por morte de Octavio Frias
- Câmara dos Deputados começa semana com pauta trancada
- Lula passa 1º de maio em Brasília e não vai à missa do Dia do Trabalhador em São Bernardo do Campo
- No Amazonas, quase 100% dos contribuintes já entregaram declaração do imposto de renda
- Polícia Federal faz operação para desmantelar esquema de compra de vagas em universidades
- Quase metade dos partidos prestou contas ao TSE, prazo termina hoje
- Site da Receita Federal funciona normalmente no último dia de entrega do IRPF
- Para Lula, morte de Octavio Frias de Oliveira é perda irreparável para imprensa
- Analistas financeiros voltam a reduzir estimativas de inflação para 2007
- Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é "tentativa desesperada"
- Justiça ouve hoje mais três presos na Operação Furacão
- Receita espera receber à tarde 2,25 milhões de declarações
- Lula participa de velório do dono do grupo Folha
- Contribuintes têm até as 20h para enviar declaração do Imposto de Renda
- Termina prazo para partidos encaminharem prestação de contas anual
- Presidente diz que poder aquisitivo do salário mínimo praticamente dobrou no país
- Para Lula, próximos governantes terão de dar continuidade à recuperação do salário mínimo
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula participa de reunião de coordenação política
- Agência Câmara
- Eleições poderão ser unificadas em 2010
- Roubo de carro pode ser classificado como crime hediondo
- Proposta para aprimorar combate à corrupção é acolhida
- Direitos Humanos debaterá desapropriação de terra indígena
- PEC acaba com posse de parlamentar durante recesso
- Projeto flexibiliza lei de vigilância sanitária
- Conselho de Direitos Humanos será tema de seminário
- Amianto pode ser classificado como insalubre na CLT
- Comissão aprova revisão dos estatutos da CPLP
- Comissão debaterá direitos humanos com ministro Amorim
- Câmara é finalista em prêmio internacional sobre cidadania
- MP libera crédito para reforçar capital da Caixa Econômica
- Seminário debaterá direitos da infância na América Latina
- Mulheres agredidas poderão ter direito a cirurgia plástica
- Redução da maioridade penal será tema de audiência
- Governo deverá emancipar assentamentos em até cinco anos
- Projeto concede anistia para duplo registro de nascimento
- Audiência debaterá desrespeito a direito de menor infrator
- Bebida alcoólica pode ser proibida em estádios e ginásios
- Pena única para crimes repetidos pode acabar
- Projeto prevê informações obrigatórias em conta telefônica
- Nova modalidade de corrupção é especificada em projeto
- Projeto dá a CPIs poder de prender investigado
- Comissão rejeita limite a publicidade em jornal e revista
- Audiência debaterá implantação de parques tecnológicos
- CCJ aprova acordo tributário entre Brasil e Peru
- Chinaglia participa de atos pelo 1º de Maio em São Paulo
- Atropelamento de ciclista poderá se tornar crime doloso
- Trabalho analisa projeto sobre enriquecimento ilícito
- Amazônia debaterá licenciamento ambiental de hidrelétricas
- Seguridade pode votar projeto sobre lista de transplante
- Educação vota jornada de 7 horas para ensino fundamental
- Comissão sobre nascidos no exterior define roteiro
- Comissão vota pena maior para loteamento ilegal
- Transportes vota tratado sobre treinamento marítimo
- Frente defenderá políticas para o setor de radiodifusão
- Câmara adia provas do concurso e reabre inscrições
- Audiência pode discutir morte de índios por desnutrição
- Subcomissão de concessões discute relatório parcial
- Comissão pode convocar ministros para debater crise aérea
- Crise na pecuária de corte será tema de encontro em MG
- Meio Ambiente discute mudança climática no Semi-Árido
- Audiência discute aumento do preço de fertilizantes
- CCJ vota aumento da licença-maternidade em parto prematuro
- Audiência discutirá tráfico de animais da Mata Atlântica
- Plenário pode votar projetos sobre licitações e FPM
- Meio Ambiente instala Subcomissão de Acidentes Ambientais
- Projeto dispensa presença de réu preso em audiências
- Comissão estuda uso de palmeiras para reposição de reserva
- Projeto atualiza Lei do Inquilinato
- AGU
- Resultado definitivo da seleção de estagiários da Procuradoria Federal da Bahia
- AGU terá escritório avançado no TCU
- Agência Senado
- Projeto de Demóstenes prevê pagamento de fiança como norma geral para liberdade provisória
- Estatísticas de emprego mostram que só 41,8% têm carteira assinada
- Senado deve votar MP que encerra processo de liquidação da RFFSA
- Regulamentação do Fundeb está na pauta de votações do Plenário
- Matérias do PAC estão incluídas entre as MPs que trancam pauta do Senado
- Geraldo Mesquita comemora promessa de escola técnica industrial para o Acre
- Projeto de Sibá faculta à população direito de propor plebiscito e referendo
- Brasil deve priorizar educação e ecologia, alerta Cristovam Buarque
- Cícero Lucena homenageia Octavio Frias de Oliveira
- Dia Internacional do Trabalho é comemorado desde 1889
- Comemorações marcam o Dia do Trabalho em todo o país
- Gilvam justifica seu voto favorável à redução da maioridade penal
- CAS deverá votar alterações nas normas de utilização dos recursos do FGTS
- Comissão de Desburocratização do Senado vai tentar facilitar os negócios no Brasil
- Cristovam quer garantir freqüência no ensino fundamental
- Demissão de dirigente sindical e de membro da Cipa é tema de audiência pública
- Paim apresenta projeto que define os serviços de urgência médica como essenciais para efeito do direito de greve
- Meirelles presta conta dos resultados das políticas monetária, cambial e de crédito
- Projeto regulamenta emenda que determina percentual de gastos com saúde
- CAE deve votar projetos que tratam de processos fiscais e de bancos de dados para assentamentos do Incra
- Audiência pública discute Emenda 3
- Controladoria-Geral da União
- CGU e AGU definem estratégia para atuação conjunta
- CGU divulga resultado das fiscalizações do 5º sorteio de Estados
- Conselho da Justiça Federal
- Mantida paralisação de obras de condomínio em praia de SC
- Venda de seguro inválido gera indenização, segundo o TRF4
- Revista de Doutrina, da Emagis da 4ª Região, analisa responsabilidade civil dos provedores de Internet
- STJ receberá petição pela internet
- Desembargador federal do TRF2 nega liminar em habeas corpus para oito acusados da Operação Hurricane
- TRF1 nega pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas em Rondônia
- Desembargadores federais participam de evento jurídico no Piauí
- Pedido de certidão negativa em São Paulo agora é on-line
- OAB
- Proposta de resolução muda regras para atividade jurídica
- OAB-AM critica cartazes intimidatórios em órgãos públicos
- OAB fará homenagem a precursor do abolicionismo no Brasil
- Vice da OAB debate intercâmbio com União de Juristas de Cuba
- Britto defende em entrevista afastamento de juízes da Furacão
- Supremo Tribunal Federal
- Delegado de polícia paulista acusado de liderar quadrilha pede habeas ao STF
- Condenado por porte ilegal de arma pede ao Supremo suspensão de ação penal
- Corregedores de Justiça se reúnem em Brasília
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (2), no Plenário
- ANDPU contesta norma catarinense que instituiu a defensoria pública como responsabilidade da OAB
- Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato
- STF julga constitucionalidade da Lei do Desarmamento nesta quarta-feira (2)
- Aprovado em concurso do MPU na Paraíba contesta ocupação de vagas por remoção
- Agenda dos ministros: confira a agenda da ministra Cármen Lúcia para quarta-feira (2)
- Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental
- Deferida liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
- Governador de Rondônia contesta constitucionalidade de parecer de Tribunal de Contas estadual
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Mensagem da Direção do TJ aos trabalhadores do Judiciário acreano
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça comemora transcurso de 15 anos dos serventuários
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJCE capacita servidores
- Encontro deve reunir mais de 150 corregedores e magistrados em Brasília
- Tribunal inaugura Fórum de Sobral
- CNJ quer levantamento com os magistrados que respondem a ações penais no País
- Itagiba deve apoiar redução da maioridade
- Bingo na justiça
- Tribunal inaugura Fórum de Sobral
- Link do TRT fora do ar (sábado)
- Juiz devolve inquérito à polícia (sábado)
- CPI do Extermínio: Procurador diz que foram omitidas informações (sábado)
- Sete magistrados foram presos em cinco anos
- Da negligência à reação
- ´Julgar é um ato solitário, daí ser um instante aflitivo´
- Reduzir a maioridade
- Olho no crime
- Procurador: ´Estado falhou´
- Jurista tenta evitar tramitação
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ
- Lenar fala ao Jornal da Fonte
- Floriano participa de encontro de corregedores
- Enyon Fleury assume coordenação dos Juizados Especiais Cíveis da Capital
- Celg tem de indenizar por acidente em rede elétrica
- Esmeg abre duas turmas a preparatório para Escrevente Oficializado
- Agenda Judiciária TV mostra Justiça Ativa de Piracanjuba
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mais comarcas informatizadas
- Novo acesso ao Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ADMITE JUÍZA DE RONDÔNIA NA ORDEM DE RIO BRANCO
- PROMOTOR DE EVENTO É PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
- “VOZES DO MADEIRA” ALEGRA FIM DE TARDE DE SERVIDORES NA CAPITAL
- CNJ FORMARÁ MAIS DE 250 JUÍZES PARA TRABALHAR COM CONCILIAÇÃO NO BRASIL
- MENSAGEM DO TJ-RO AOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
- MENSAGEM DO TJ-RO AOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
- CORREGEDORES DE JUSTIÇA DE TODO O PAÍS SE REÚNEM EM BRASÍLIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida isenção de tarifa para idososno transporte interdistrital de Santa Maria
- Condenado jovem que provocou a mortede amigo em acidente de carro
- Fisco não pode exigir antecipação de ICMSna entrada de mercadoria de outro Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comitiva do Alto Vale sugere nova Comarca em Vidal Ramos (2)
- Comitiva do Alto Vale sugere nova Comarca em Vidal Ramos (1)
- Seminário de Direito Empresarial é sucesso em Joinville
- Crime contra consumidor: sentença convertida em diligência
- Justiça Presente atende 4 ocorrências na final do Catarinão
- TJ caminha para extinguir ação fiscal inferior ao seu custo
- Experts estrangeiros comentam sobre Estatuto da Criança(4)
- Experts estrangeiros comentam sobre Estatuto da Criança(5)
- Experts estrangeiros comentam sobre Estatuto da Criança(3)
- Experts estrangeiros comentam sobre Estatuto da Criança (2)
- AJ promove estudo comparado sobre Justiça Penal Juvenil (1)
- Serviços de telefonia devem seguir as diretrizes do CDC
- Policial militar desacatado por jovens receberá indenização
- Mutirão do Júri: pauta com 15 julgamentos para mês de maio
- Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília
- TJ anula sentença por falta de perícia no imóvel em Seara
- Rixa mortal no interior de madeireira não gera indenização
- TSE
- Até as 19 horas, TSE recebeu 26 prestações de contas anuais dos partidos políticos (atualizada às 19h50)
- Até agora, TSE já recebeu 22 prestações de contas anuais dos partidos políticos (atualizada às 18h)
- TSE nega pedido para suspender cassação de prefeito e vice de Jóia (RS)
- TRE-MT julga como não apresentadas nove prestações de contas e rejeita uma
- Mato Grosso pode perder cerca de 2,3% do seu eleitorado total
- TST
- TST nega a sindicato rescisão de decisão regional
- Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica
- Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização
- Corregedor destaca informatização do TRT/ES
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