3 de Abril de 2007
- Agência Brasil
- Lula diz a senadores petistas que não espera nova crise do setor aéreo na Semana Santa
- Câmara aprova MP que altera leis, cria cargos e prorroga contratos
- Incêndio deve servir para abrir debate sobre racismo no Brasil, conclui audiência
- PSDB pede devolução de sete vagas de deputados que migraram de partido
- Fechadas por ordem judicial 22 casas de jogos no Rio de Janeiro
- Oposição sai otimista de reunião, mas Supremo não define data para votar mandado sobre CPI do Apagão Aéreo
- Cesta básica ficou mais cara em 16 capitais brasileiras em março, aponta Dieese
- Lula e senadores petistas se encontram para estreitar diálogo, diz Eduardo Suplicy
- Supremo nega liberdade a acusado pela morte de Dorothy Stang
- Renan Calheiros pede desculpas por "violência, preconceito e hipocrisia" contra africanos da UnB
- Lula diz que não medirá esforços para reaparelhar as Forças Armadas
- Presidente da Câmara dos Deputados defende mudanças para agilizar tramitação de matérias
- Promotoria de Defesa do Rio São Francisco abre inquérito para apurar morte de peixes em usina da Cemig
- Chinaglia alerta que Câmara deve ter prudência ao tratar da crise aérea
- Estudo vai mostrar que prefeituras não perdem com Fundeb, diz ministro
- Venda de remédio tarja preta será controlada por sistema informatizado
- Piso de R$ 850 para professores honra compromisso firmado há 13 anos, diz Haddad
- Lula determina que Aeronáutica assuma negociação com controladores de vôo, diz deputado do PSB
- Venda de ingressos do Pan é adiada para o dia 27
- Oposição pedirá ao presidente do STF pressa no julgamento de mandado para instalar CPI do Tráfego Aéreo
- Senador Paulo Paim e reitor da UnB pedem desculpas a estudantes africanos
- TSE divulga cronograma para partidos políticos entregarem lista de filiação partidária
- Parlamentares contrários ao aborto questionam declarações do ministro da Saúde a favor dessa prática
- Inflação semanal desacelera em três capitais
- Haddad apresenta a senadores Plano de Desenvolvimento da Educação
- Exposição no Congresso mostra a história do petróleo
- Estudantes africanos participam de audiência pública no Senado
- Lula participa de reunião do Conselho Político e reúne-se com senadores do PT
- Agência Câmara
- Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo
- Plenário rejeita ampliação da prorrogação de contratos
- Plenário faz votação nominal da prorrogação de contratos
- Plenário discute ampliação da prorrogação de contratos
- Rejeitado destaque que favorecia professores
- Plenário aprova MP 341 e vota destaques
- Acordo da base aliada adia votação da MP 347
- Economistas divergem sobre contenção de gasto com pessoal
- Deputados aliados criticam limite de gasto com pessoal
- Plenário rejeita retirada de pauta da MP 341
- Comissão discutirá direitos dos nascituros
- Plenário vota requerimento para tirar MP de pauta
- Professor considera limite insuficiente para investimento
- Ex-senador defende regime de concessão para gasodutos
- Começa Ordem do Dia da sessão extraordinária
- PSDB tenta reaver 7 vagas de deputados que se desfiliaram
- Começa sessão extra para votar MP dos Contratos
- Comissão debaterá estruturação da Sudam em audiência
- BNDES investirá R$ 20 bilhões em 20 novas hidrelétricas
- BNDES vai estudar crédito para prefeitura comprar máquinas
- CCJ aprova acordo de proteção vegetal Brasil-Argélia
- Plenário encerra debate sobre MP; PFL mantém obstrução
- Plenário rejeita pedido do PFL e inicia debate sobre MP
- Aquecimento prejudicará biocombustíveis, diz pesquisador
- ONU prevê contrastes na agricultura brasileira
- Relator considera proposta positiva para finanças públicas
- Votação do projeto do salário mínimo é adiada para terça
- PFL quer adiar discussão sobre MP dos Contratos
- Relator estende prazo para servidor optar por carreira
- Oposição pede ao STF rapidez no julgamento sobre CPI
- Chinaglia é convidado para encontro de jovens com Papa
- Ciência e Tecnologia adia reunião para próxima semana
- Grupo prosseguirá discussão de projeto sobre segurança
- TCU vai ceder documentos de auditorias em aeroportos
- Comissão debaterá pesquisa tecnológica na agricultura
- São Francisco: subcomissão concluirá trabalho em dezembro
- Confira o cronograma de atividades da subcomissão
- Risco climático afetará custo agrícola, diz debatedora
- Deputados da base aliada criticam teto para gasto público
- Deputado diz que concessão é inadequada para gasoduto
- Plenário mantém contratos na pauta; relator lê parecer
- BNDES: setor energético é prioritário no PAC
- Professor teme que limite para gasto engesse setor público
- Plenário vota pedido do PFL para tirar contratos da pauta
- Chinaglia defende participação estatal na economia
- Comissão adia votação de relatório do mínimo para dia 10
- Ordem do Dia começa; PFL quer tirar contratos da pauta
- Chinaglia se reúne com presidente do TCU
- Relatório pode virar emenda à MP do Salário Mínimo
- Ex-senador defende regime de concessão para gasoduto
- AGU
- AGU impede anulação de acórdão do TCU que condenou ex-prefeito a devolver R$ 101,81 mil
- Agência Senado
- Flexa Ribeiro pede à governadora do Pará que ponha hospital para funcionar
- Magno Malta manifesta solidariedade à Polícia Federal
- Senado homenageará os 47 anos de Brasília
- Mercadante propõe fundo ambiental mundial para reduzir aquecimento do planeta
- Renan: direitos dos passageiros devem ser colocados em primeiro lugar
- Paim divulga critérios que adota para apresentar emendas ao Orçamento
- Perillo quer CPI para investigar denúncias de irregularidades na Infraero
- Cristovam defende cruzada em favor da educação
- Dois senadores assumem em lugar dos titulares
- Para Lúcia Vânia, crise do setor aéreo assumiu caráter institucional
- Crivella cumprimenta Lula por condução da crise no setor aéreo
- Renan participa de homenagem ao artista Athos Bulcão
- Arthur Virgílio critica postura do governo contrária a discussão de MP do PAC
- Tasso diz que "apagão" aéreo revela destruição da administração pública
- Renan pede desculpas a estudantes africanos da UnB vítimas de racismo
- Estudantes do continente africano lembram atentado e condenam xenofobia
- Senadores e representantes do poder público pedem desculpas a estudantes africanos vítimas de atentado na UnB
- Dinheiro do FAT não deve ser utilizado para pagar dívidas, diz Osmar Dias
- Gilvam sugere exoneração do ministro da Defesa, Waldir Pires
- Aprovados requerimentos para audiência sobre venda da Ipiranga
- Evento marca abertura de exposição da Petrobras
- Agripino: empresa de faxina fez recadastramento dos pescadores brasileiros
- CAE realizará audiência antes de votar projeto sobre uso de recursos do FAT por cooperativa
- Oposição obstrui votação, apesar do apelo de Tião Viana
- Wilson Matos é empossado em substituição ao senador Alvaro Dias
- João Pedro assume a vaga de Alfredo Nascimento no Senado
- Valadares: Congresso está deixando Judiciário fazer reforma política
- Mozarildo alerta para campanha pela internacionalização da Amazônia
- Sibá ressalta importância da próxima reunião do G-8 para a Amazônia
- Ideli comenta estudo que aponta redução na desigualdade de renda
- Infovia também é investimento em infra-estrutura, diz Haddad
- Tião Viana elogia Petrobras pelo modelo de gestão ambiental
- CAE aprova redução de tributo na exploração de minérios utilizados na construção civil e agricultura
- Valter Pereira proporá à CMA que examine tarifas públicas do país
- César Borges critica "modo PT de governar"
- Aprovado voto de aplauso a Al Gore
- MEC acompanha investigações sobre atentado contra africanos na UnB, diz ministro
- CRE debaterá crise no setor aéreo
- Mercadante anuncia composição de três subcomissões
- Ministros poderão detalhar programa de biocombustíveis à comissão
- PAC da Educação vai exigir mudança de mentalidade, diz Haddad
- Comissão analisa PPP para exploração de pedágio no litoral de PE
- Presidente do Banco Central poderá prestar contas de política monetária
- Conselho da Justiça Federal
- Via Legal desta semana apresenta a proposta de criação do Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima
- Justiça Federal de Pernambuco condena gerente de casa de câmbio por lavagem de dinheiro
- Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil
- Liberdade provisória para condenado por crime de evasão de dívidas
- Indenização bilionária da Varig será julgado no STJ, no próximo dia 11 de abril
- EMARF da 2ª Região promove conferência com professora da Universidade de Ottawa, Canadá
- Turma Regional de Uniformização da 1ª Região julgou 129 processos nesta segunda-feira
- TRF1 concede provimento judicial para que haja a exibição de registros de apostas na Mega-Sena
- Conselho Nacional de Justiça
- Concurso para juiz no Rio deve ser julgado até o final do mês
- OAB
- Senador Valdir Raupp debaterá com OAB situação dos precatórios
- OAB-ES adere a Movimento contra o foro privilegiado
- Editorial: Privilégio para improbidade?
- OAB-PA consegue ampliar número de defensores públicos
- OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios
- OAB-RO quer segurança ostensiva na rua para combate ao crime
- CNJ ouve testemunhas de suposta fraude em concurso do TJ-RJ
- Bonavides pede prudência ao Executivo e lembra golpe de 1964
- Examinador confirma fraude em concurso do TJ-RJ
- Editorial: Doutrina confirmada
- PF destaca equipe para investigar morte de advogado em Cacoal
- Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí
- Supremo Tribunal Federal
- Inimputável acusado por tentativa de homicídio qualificado obtém HC na 1ª Turma do Supremo
- 2ª Turma anula condenação do TJ-RJ
- Julgamento de Recurso Extraordinário que envolve Maluf e Petrobras é interrompido
- 2ª Turma determina que STJ reexamine pedido de liminar em habeas corpus
- 1ª Turma mantém pena para condenado por roubo
- 2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho
- Juíza do Distrito Federal fala sobre justiça comunitária em Aula Magna da TV Justiça
- Recurso de músico militar é arquivado pela 1ª Turma
- Ministro indefere liminar a procuradores da República para manutenção de auxílio-moradia
- Parlamentares pedem agilidade na apreciação pelo plenário de processo sobre a crise aérea
- TV Justiça e Rádio Justiça transmitem ao vivo audiência pública sobre uso de células-tronco
- 1ª Turma indefere HC a médico condenado por estupro e atentado violento ao pudor
- STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang
- Acusadas por sonegação fiscal têm HC negado pela 1ª Turma
- STF arquiva ação que pedia regulamentação de acesso às informações processuais do Tribunal
- Denunciado por matar soldado da aeronáutica requer incompetência da justiça militar para julgá-lo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Assistência Militar do TJ comemora promoção de componentes
- Comunicado do 1º Juizado Especial Cível ? Inspeção Judicial
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- DP: aprovados pedem nomeação
- Juíza recebe prêmio no Paraná
- Internação domiciliar de menor
- Tutela antecipada em Juazeiro
- TJ tem 46 prefeituras parceiras
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça implanta o processo virtual
- Cadê o Ministério Público?
- Desembargador Fernando Ximenes homenageia Blanchard Girão
- Doutrina confirmada
- Vaga foi criada por TJ em 2006
- Oscar questiona processo de escolha pela OAB
- Cadê o Ministério Público?
- MP manda investigar ação da CUT em invasões do MST
- Tribunal de Justiça quer implantar processo virtual
- Exposição de constituições abre comemorações do bicentenário da Justiça
- Supremo recebe ADI do Conselho da OAB contra lei sobre a informatização do proc
- Procurador cobra liminar para barrar escolha da OAB
- Juízes vão adotar sistema online
- Histórico profissional de candidatos a desembargador será critério utilizado pelo Conselho
- Escolha de candidatos a desembargador gera polêmica
- STJ manda município e Cagece limparem orla
- STF considera crime e ação irresponsável
- Procurador dá aval para instalar a CPI
- Poder sem pudor: A Justiça no reino do céu
- Tribunal de Justiça quer implantar processo virtual
- MP manda investigar ação da CUT em invasões do MST
- Procurador cobra liminar para barrar escolha da OAB
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Lenar cumpre extensa agenda de trabalho
- Juízes fazem rodízio semestral
- Absolvida mulher que matou companheiro
- TJ comemora Dia da Páscoa e promove confraternização
- Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ
- Ausência de defensor provoca adiamento de júri de réu preso
- Juiz designado para prestar auxílio na 1ª Vara de Quirinópolis
- Agenda Judiciária TV estréia na TV Fonte da Vida
- Emissão de guias pela internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Técnico é pronunciado em Penalva por tentativa de homicídio
- Comarca de Carutapera autorizou 16 exames de DNA em nove meses
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargadores visitam presidente da FIEMG
- A alimentação como prevenção de doenças
- Presidente participa de lançamento de Centro Administrativo
- Amagis comemora posse da Diretoria
- Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunais de Justiça também podem julgar Reclamações
- Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%
- Não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 5 e 6 de abril
- Expediente em duas comarcas do interior serão reduzidos na próxima semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Alteração no Plantão Judiciário Permanente do 1º Grau - Abril/2007
- TJPE instala amanhã dois tribunais do Júri
- Justiça celebra páscoa com canto gregoriano
- Juíza estadual é destaque em seleção nacional
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MAGISTRADOS PARTICIPAM DO PRIMEIRO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAL
- NOVA BRASILÂNDIA E ALTA FLORESTA TÊM NOVOS JUIZES
- ALVARÁ PARA SHOW COM O CANTOR PEPE MORENO É INDEFERIDO PELO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida condenação de anestesista que cobroupor serviços em hospital credenciado pelo SUS
- Novo Diretor do Foroem Santa Cruzdo Sul
- Banco é condenado por cadastroindevido de CPF de não-correntista
- Proprietário pode comercializar lotescom cotas condominiaissub judice
- Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil
- Inconstitucional lei que reduziu subsídiosde Prefeito e Vice de São Jerônimo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Viver em condomínio é sujeitar-se à divisão dos gastos
- Assaltante da motocicleta é condenado a 49 anos em Blumenau
- TJ recebe presidente da AMC para audiência mensal de abril
- Crianças de colégio blumenauense visitam Tribunal de Justiça
- Cejur realiza Seminário de Dto. Comercial para Vitaliciandos
- Justiça Presente entra em campo também pela Copa do Brasil
- Pleno do TJSC se reúne nesta quarta em sessão administrativa
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Araguaína inicia temporada do Tribunal do Júri
- Magistrados podem contribuir para melhorar legislação penal
- TSE
- TSE concede liminar que assegura transmissão de inserções partidárias no estado de São Paulo
- TSE terá expediente forense nesta quarta-feira (4), decide Plenário da Corte
- Deputado do PT consulta se eleitos para cargos majoritários podem mudar de partido
- TRE-RN oferece treinamento para dirigentes de partidos
- TRE-AC empossa novos dirigentes
- TRE-MT: Desembargador José Silvério é eleito presidente do Tribunal
- Ministério Público pede cassação do diploma de deputado estadual do Rio de Janeiro
- Agenda do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (3)
- TST
- TST: ilicitude do jogo do bicho afasta vínculo de emprego
- Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região
- TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho
- TST garante direito de empregada doméstica a férias proporcionais
- Presidente do TST recebe visita do advogado-geral da União
- TRT da 8ª Região realiza concurso para juiz do Trabalho substituto
- Novo curso de formação inicial da Enamat começa na segunda (09)
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