2 de Abril de 2007
- Agência Brasil
- Se ficar comprovada insubordinação, Justiça Militar poderá condenar controladores de vôo à prisão
- Chinaglia acha difícil acordo para instalar CPI do Apagão Aéreo
- Câmara adia votação de medidas provisórias
- Lula reitera em reunião no Planalto que país não pode ser refém de movimentos "irresponsáveis"
- Líder diz que presidente está indignado com greve dos controladores de vôo e cobrou solução para crise
- Convênio entre Ministério da Justiça e universidades federais capacita agentes de segurança pública
- Oposicionistas pedem a Chinaglia instalação imediata da CPI do Apagão
- Polícia Federal vai investigar assassinato do presidente da OAB de Cacoal (RO)
- Assessor reconhece que greve de controladores quebrou hierarquia militar
- Governo deve apresentar em 15 dias balanço de implementação do PAC, diz ministro
- Ministério Público Militar pede que Aeronáutica investigue paralisação dos controladores de vôo
- Paulo Bernardo defende reajuste salarial pela inflação mais índice de 1,5% para o funcionalismo federal
- Chinaglia reafirma que aguardará decisão final do Supremo sobre CPI do Apagão Aéreo
- Lula deixou claro que não dá para gastar, diz Franklin Martins
- Em reunião ministerial, Lula reforça que governo é de coalizão, diz Franklin Martins
- Controladores de vôo não farão paralisação da Semana Santa, diz assessor
- Lula reúne ministros agora à tarde para discutir crise do setor aéreo
- Oposição insiste na instalação imediata da CPI do Tráfego Aéreo
- Índice de Preços ao Consumidor Semanal registra 0,48% no mês de março
- Oposição se reúne para definir estratégias e pedir instalação imediata da CPI do Tráfego Aéreo
- Lula se reúne pela primeira vez com nova equipe ministerial
- TSE alerta para mensagens falsas sobre cancelamento de títulos eleitorais
- A quatro semanas do fim do prazo, apenas 42 mil eleitores regularizaram situação
- Lula discute crise aérea com ministro da Defesa e comandante da Aeronáutica
- Especialistas do mercado financeiro projetam inflação de 3,86% no ano, mostra pesquisa
- Lula diz que acordo na OMC sobre subsídio agrícola pode sair em 30 dias
- Lula considerou grave e irresponsável paralisação dos controladores de vôo
- Governo promove primeira reunião ministerial no segundo mandato
- Veja a íntegra do Programa Café com o Presidente
- Agência Câmara
- Comissão aprova acordo do Brasil com Guiné Equatorial
- Audiência pública vai debater aumento de tarifa bancária
- Plenário adia votação de MP dos Contratos para amanhã
- Seguridade pode votar proibição a bloqueio de benefício
- MP do Salário Mínimo chega ao Congresso
- Grupo recomenda audiência única de instrução e julgamento
- Comissão vai debater sistema de orçamento para educação
- Finanças debaterá financiamentos do BNDES para o PAC
- Chinaglia não acredita em acordo sobre CPI do Apagão
- Medida provisória cria Secretaria de Comunicação Social
- Ordem do Dia começa; deputados podem votar MP de Contratos
- Comissão vota advertência sobre lactose
- CCJ discute aplicação de recursos de bacias hidrográficas
- Comissão pode debater trabalho no setor de biocombustível
- Grupo de trabalho da segurança enviará projeto a líderes
- Relatora propõe maior controle sobre recursos do Fundeb
- Relatório fixa índices para cálculo do Fundeb neste ano
- Audiência discutirá impacto do clima na agricultura
- Oposição pede CPI a Chinaglia; PFL vai obstruir Plenário
- Participação de menores em crimes será tema de audiência
- Comissão poderá discutir nova TV com Franklin Martins
- Comissão especial analisa parecer e MP do salário mínimo
- Orçamento pode convocar ministro para debater crise aérea
- Agricultura instalará duas subcomissões amanhã
- Carla Camurati: uma cidadã sem anestesia
- Subcomissão sobre aquecimento global discute cronograma
- Grupo de trabalho da segurança enviará projeto a líderes
- Oposição pede CPI a Chinaglia; PFL vai obstruir Plenário
- Subcomissão de políticas para segurança define agenda
- Amazônia vota incentivo à geração de energia
- Subcomissão de armas define roteiro de trabalhos
- Com atrasos de vôos, Plenário terá sessão extra às 18h30
- Presidente do Equador visita a Câmara na quarta-feira
- Comissão da Lei do Gás ouve ex-ministro Rodolpho Tourinho
- Congresso vota projeto que amplia investimentos para o PAC
- PT debate com engenheiros mudanças em licitações
- Plenário pode votar MPs do PAC e do Fundeb
- Audiência debaterá amanhã limite de despesa com servidores
- Problemas técnicos
- Início das transmissões
- AGU
- Ministro Toffoli foi paraninfo da turma de advogados aprovados no exame da OAB-DF
- Agência Senado
- Wellington Salgado defende o governo sobre crise no controle de tráfego aéreo
- Arthur Virgílio: "Eu pagaria dez mil micos em defesa da Amazônia"
- Renan diz que Senado deverá votar novo pacote antiviolência
- Cícero Lucena manifesta preocupação com quebra de autoridade na Aeronáutica
- Agripino defende que Senado investigue as causas do "apagão" aéreo
- Rosalba Ciarlini faz primeiro discurso como senadora e reafirma compromisso com as mulheres brasileiras
- César Borges alerta que crise aérea pode piorar
- Antonio Carlos pede que Senado intervenha pelo Incor de Brasília
- Cícero Lucena protesta contra violência e 'apagão' aéreo
- Raupp protesta contra assassinato de advogado em Rondônia
- Arthur Virgílio cobra definição do governo sobre crise na aviação civil
- Osmar Dias denuncia possível confisco de terras pelo Incra
- Projeto define as informações financeiras não-sigilosas em uma investigação
- Heráclito: "Quem quebrou a hierarquia foi Lula e não os controladores"
- Marco Maciel saúda "refundação do PFL", transformado em Democratas
- Valter Pereira aplaude iniciativas de ministros contra a violência
- Mão Santa critica Lula por crise no setor aéreo
- Paim manifesta apreensão com a compra do grupo petrolífero Ipiranga
- Arthur Virgílio propõe voto de aplauso para a TV Senado
- Inscrição em cursos de especialização da Unilegis pode ser feita até quarta-feira
- CDH analisa denúncia sobre distribuição de medicamentos
- Roseana Sarney relatará projeto que cria Programa de Apoio a Pequenos Fornecedores de Cana
- Congresso faz sessão para votar projeto que trata de despesas dos servidores e de redução do superávit primário
- TV Senado agora é transmitida em canal aberto em João Pessoa
- Comissões vão debater compra do Grupo Ipiranga
- Ferro e ácido fólico poderão ser adicionados a farinhas para prevenir doenças
- CI vota nesta terça-feira indicação de Antonio Bedran para a Anatel
- Ministros vêm ao Senado debater superação do racismo
- Conselho da Justiça Federal
- Revista CEJ n. 35 está disponível para consulta
- Todos JEFs da 4ª Região utilizarão processo eletrônico
- Justiça Federal do RS agenda novas datas para conciliação em desapropriação da BR-101
- Joinville (SC) terá duas varas especializadas em Previdência Social
- Juiz federal fala sobre maioridade penal no Seminário Teoria e Prática do Direito Penal
- Ministro Barros Monteiro encerra missão na Alemanha
- Petrobras não precisa se inscrever no CRQ
- Souza Cruz tentava evitar inclusão no Cadin por medida cautelar
- Jubileu de 18 anos do TRF2
- Sessão Solene marca aniversário de 18 anos do TRF1
- TRF1 determina impossibilidade de extrapolação de valores de despesas médicas no exterior
- OAB
- TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros
- OAB quer abordar reforma do Judiciário com relator na Câmara
- OAB-RO alerta para perigo de nova matança em Roosevelt
- Tarso põe PF em investigação de morte de membro da OAB-RO
- OAB estuda norma para reger transições entre gestões da OAB
- Busato é escolhido comissário do Tribunal Penal Internacional
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo recebe ADI do Conselho da OAB contra lei sobre a informatização do processo judicial
- Mandado de segurança contra ato do TST é remetido para tribunal competente
- Ministro do STF indica embaixador como brasileiro de destaque em eleição promovida por jornal
- Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF
- Possibilidade de ajuizar Reclamação no TJ-PB é constitucional
- STF declara inconstitucional lei paraibana que disciplina loterias estaduais
- Declarado inconstitucional dispositivo pernambucano sobre autonomia da defensoria pública estadual
- Dispositivos de lei amazonense sobre gratuidade do exame de DNA para carentes são declarados inconstitucionais
- Lei distrital sobre contratos entre empresas e a administração pública é julgada inconstitucional
- Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira
- Supremo concede extradição contra peruano acusado por duplo homicídio
- STF concede Extradição de português condenado por tráfico de drogas
- STF indefere liminar em HC do juiz Rocha Mattos
- Exposição de constituições abre comemorações do bicentenário da Justiça
- Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (2), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- Desembargadores são agraciados com o título de Cidadão Acreano
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário entra em recesso na quarta
- Justiça nos Bairros aprecia 223 demandas no Benedito Bentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Justiça Itinerante atende mais de 80 pessoas no Pacuí
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mais um desembargador
- Comissários em Condeúba
- Comunicado da Corregedoria
- Aviso para estagiários
- Redação sobre a Justiça
- Mutirão tem bom resultado
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça implanta o processo virtual
- Procurador da República entra com ação civil pública na Justiça Federal contra a OAB-Ce
- Procuradoria Geral de Justiça tomará depoimentos no inquérito sobre Caso Reveillon
- TJ realiza hoje seminário
- Morosidade na OAB - Artigo
- Lentidão para a indicação de nomes ao cargo de desembargador
- STF remete processos de ex-deputados para juízes de primeira instância
- OAB cobra de Lula solução para caos do sistema aéreo
- Prazos processuais no STF são suspensos no feriado da Semana Santa
- Justiça: OAB quer "enxugar" atribuições do STF
- Disputa por verbas leva prefeitura à Justiça
- STF e TSE juntos pela fidelidade
- Desembargador Fernando Ximenes preside hoje Seminário na Esmec
- Pouca produção desde início da legislatura
- Prefeito de Icó se defende de acusações
- Rangel Cavalcante - Compensa (opinião)
- Rangel Cavalcante - Defensores para o Timor-Leste (opinião)
- PSDB local vai à Justiça para retomar os mandatos
- Lula critica redução da maioridade penal
- Desembargador programa série de debates de interesse jurídico
- STF pode frear crime financeiro
- Tribunal de Justiça lança prestação jurisdicional eletrônica no Estado
- Crime lesa majestade
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Diretoria Judiciária disponibiliza edições de Diário da Justiça pela internet
- Maria Umbelina responde pela 3ª Criminal
- Propaganda política falsa gera indenização, decide TJ goiano
- Juiz atualiza processos em Iporá
- TJ celebra Dia da Páscoa
- Agenda Judiciária mostra Justiça Ativa de Caldas Novas
- TJ e Fundação Ministério Comunidade Cristã assinam convênio para TV
- Juiz suspende concurso para serviço de notas em Nova Crixás
- Definido plantão de abril
- Para Lenar, Justiça Ativa é encontro de cidadania
- Distribuída ação sobre cobrança de estacionamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 2ª Vara de Santa Luzia faz campanha pela consciência de assuntos comunitários
- Ministro do STJ recepciona corregedores-gerais de Justiça
- Acusados de homicídio vão a júri em São Bernardo dias 10 e 12
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Operação Medéia: mais testemunhas serão ouvidas em Três Lagoas
- Desembargadora do TJMS recebe comenda no Superior Tribunal Militar
- Justiça Comunitária na 69ª Expogrande atinge objetivos
- Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
- Ação de Guarda interposta pela avó paterna é indeferida pelo Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- CORREGEDOR-GERAL JÚLIO PAULO NETO FAZ VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO TJ-PB
- CENTENÁRIO DA ¿REVISTA DO FORO¿ LEVA DIRETOR DA ECT A VISITAR O TJ-PB
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJ-PB GARANTE NOVO FÓRUM PARA BAYEUX
- JÚRI POPULAR CONDENA DJAIR NÓBREGA FILHO POR MORTE DE ESTUDANTE
- EXPERIÊNCIA DO SAI/TJ-PB SERÁ LEVADA AO RIO GRANDE DO NORTE
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Carta de Pesqueira
- Seminário em Pesqueira propõe soluções pela paz
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mensagem do Capelão Padre José Aparecido Pinto
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Passe livre: TJ rejeita recursos do prefeiro e da Câmara
- Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CÂMARA DE VEREADORES DE JARU OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DESEMBARGADOR DO TJ-RO
- PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PESSOAL DO TJ/RO SERÁ APRESENTADO A PÓS-GRADUANDOS EM RECURSOS HUMANOS
- JUDICIÁRIO AFASTA TABELIÃ DOS CARTÓRIOS DISTRITAIS DE ABUNÃ E EXTREMA DE RONDÔNIA
- VÍDEO - Coral "Vozes do Madeira" se apresenta durante entrega de escrituras a moradores do bairro Tancredo Neves
- AGENTES DE SEGURANÇA DO TJ/RO SE REÚNEM NO FÓRUM CRIMINAL
- “GAÚCHO” É CONDENADO A SETE ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Decisão do Executivo a respeito do parcelamentodos salários não atinge os Defensores Públicos
- Negada indenização a torcedor agredidodentro de estádio de futebol da Capital
- Judiciário Estadual terá feriado somentena sexta-feira
- Vítima de disparo no local de trabalho será indenizada
- Segurança e sossego são prioritáriosna relação de vizinhança
- Santo Antônio da Patrulha vai inaugurar novo Foro
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente cumpre agenda movimentada pelo interior do Estado
- Juíza afasta oficiais "ad hoc" envolvidos em denúncias da TV
- Presidente do TJ recebe futuro Procurador Geral da Justiça
- DRH promoverá a 4ª Semana de Rodízio de Funções no TJ
- Começam os preparativos para a 4ª Semana do Mutirão em SC
- Cejur realiza, com sucesso, Seminário da Infância em Chapecó
- TJ nega redução da pena por homicídio tentado em Maravilha
- Município deve pagar tratamento para portador de Hemangioma
- Torcedor briga até por fumaça na arquibancada de estádio
- TJ inicia hoje Reunião Preparatória para o 4º Mutirão
- Dirigir embriagado altera equilíbrio de contrato de seguro
- Árbitro discute com maqueiro e o caso vai parar na Justiça
- Nota de Falecimento: Salete de Fátima Lopes Corrêa
- TSE
- TSE avalia pedido do Ministério Público para multar deputados paulistas
- Processamento das filiações partidárias tem prazo definido pelo TSE
- TSE recebe pedido do MPE para cassar diploma de deputado estadual paulista
- TRE-RS: Cartório eleitoral diploma prefeito de Pouso Novo
- TRE-RJ: Rio de Janeiro ainda tem 157 mil eleitores em risco de cancelamento
- TRE-MG: Belmiro Braga tem novo prefeito
- TRE-MT elege novo presidente nesta segunda-feira (2)
- Não haverá expediente no TSE na próxima quinta e sexta- feiras
- TST
- SDI-1 volta a ter sessões às segundas-feiras
- TST concede isenção de custas a Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- JT nega indenização a pedreiro que perdeu dois dedos da mão
- Acidente de trabalho não gera estabilidade em contrato por tempo determinado
- Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço
- TRT de São Paulo promove concurso para juiz do Trabalho substituto
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