19 de Abril de 2007
- Agência Brasil
- Reunião com Lula não muda relação entre governo e oposição, diz Tasso
- Chinaglia pede averiguação "com cautela" sobre ligação de parlamentares com presos da Operação Furacão
- Presidente da CNTBio adia votação sobre milho porque protestos "chateiam"
- Líderes indígenas conversam com presidente do STF sobre julgamento de processos
- Advogados de acusados pela Operação Furacão não apostam em concessão de prisão preventiva
- STJ escolhe novos conselheiros e o corregedor do Conselho Nacional de Justiça
- Supremo Tribunal Federal bloqueia bens dos detidos da Operação Furacão
- Deputado quer ter acesso aos autos da Operação Furacão
- TSE adia julgamento de ação que investiga responsabilidade de petistas na compra de dossiê
- Aposentados querem reajuste de 8,57% e protestam contra os 3,3% anunciados pelo governo
- Governo cria comissão para discutir política com índios
- Radioagência Nacional está fora do ar por problemas técnicos
- Ministros convidam presidentes da Câmara e do Senado para Fórum de TVs Públicas
- Na presença do rei da Espanha, argentinos e uruguaios tentam resolver conflito ambiental
- STF abre inquérito para investigar vazamento de informações da Operação Furacão
- Superior Tribunal de Justiça pede informações sobre Operação Furacão
- Advogado-geral da União defende medidas provisórias, mas promete busca por redução
- Procurador diz que advogados de acusados da Operação Furacão reclamam "sem razão"
- Deputada diz que nunca recebeu dinheiro de contraventores do jogo do bicho
- Governo pode enviar novo projeto para Congresso sobre debate da Emenda 3
- Chinaglia afirma que criação de CPI desgasta o governo
- Benefícios e desvantagens na compra da Ipiranga pela Petrobras
- Infraero está pronta para a CPI, diz presidente
- Comissão da Câmara cria grupo de trabalho para acompanhar investigações da Operação Furacão
- Ministério da Saúde financia pesquisas com células-tronco
- Legislativo precisa ter mais agilidade em questões de bioética, diz professor da UnB
- Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
- Lula participa das comemorações do Dia do Exército
- Receita Federal ganha helicópteros para combater contrabando
- Agência Câmara
- Câmara participa de seminário no Chile sobre integração
- Frente da Segurança Alimentar já tem coordenador
- Aposentados pedem novo critério para reajustes
- Deputados desistem de informações sobre Operação Furacão
- Câmara fará seminário sobre a implantação de TV pública
- Nutricionista diz que obesidade infantil cresceu 240%
- Trabalho aprova visto profissional para Mercosul
- Rio receberá R$ 385 milhões para segurança do Pan
- TV Câmara ganha prêmio IGE de Jornalismo
- Como acessar a TV Câmara
- Seguridade aprova regulamentação do exercício de ortóptica
- Comissão discutirá reajuste de benefício para aposentado
- AGU vai pedir rigor na edição de MPs sobre crédito extra
- MPs de crédito extra já somam R$ 3,4 bilhões em 2007
- Câmara aprova MP da Força Nacional de Segurança Pública
- Governo só gastou 17% do crédito extra de 5 MPs
- Deputados divergem sobre uso de MPs para governabilidade
- PL que substituiu emenda 3 será debatido na Câmara
- Finanças debaterá retenção de verba de agência reguladora
- Estudo aponta redução de 9% nos homicídios de 2003 a 2005
- Lideranças dizem que propostas do PAC prejudicam índios
- Integrantes de comissão indigenista são nomeados
- Dados do mapa da violência geram divergências
- Gil e Franklin Martins pedem marco legal para TV pública
- Saiba mais sobre energia nuclear
- Frente Ambientalista participa de campanha pelas árvores
- Crise aérea: comissão convidará ex-ministro da Defesa
- Câmara mantém mudança de alerta em embalagens de leite
- Deputados desistem de documentos sobre Operação Furacão
- Deputado debaterá planejamento familiar em chat
- Chinaglia discute TV pública com Gil e Franklin Martins
- Chinaglia pede cautela quanto a noticiário sobre denúncias
- Relator da LDO reúne-se com consultores de Orçamento
- Infraero prefere treinamento de controlador a equipamentos
- Compra do Grupo Ipiranga e da Varig será tema de debate
- Audiência discutirá renegociação de débitos da Itaipu
- Comissão debaterá atribuições do diretor do Brasil no FMI
- Secretário e sociólogo divergem sobre mapa da violência
- Estudo técnico avalia mudanças no espaço físico da Câmara
- Projeto reduz para 23 anos idade mínima para esterilização
- Advogado-geral vai sugerir redução de MPs sobre crédito
- Tática de recorrer ao STF gera divergências na CCJ
- Plenário mantém mudança de alerta em embalagens de leite
- Homicídios caíram 9% de 2003 a 2005, diz Secretaria
- Câmara finaliza votação da MP da Força Nacional
- Câmara extinguirá atendimento ambulatorial a jornalistas
- Judiciário deve atuar contra excesso de MPs, diz deputado
- Ministro nomeia integrantes de comissão indigenista
- Ministro do STF diz que solução para MPs está no Congresso
- Acordo permite votação de MP da Força Nacional
- AGU
- Pela primeira vez secretária-geral de Contencioso representa advogado-geral da União no STF
- Membros da AGU poderão participar de cursos no Instituto de Estudos Ficais da Espanha
- Toffoli apresentará palestra sobre tipos de votos em seminário do TRE/RJ sobre reforma política
- Agência Senado
- Paim cobra aprovação de Estatuto dos Povos Indígenas
- Quintanilha diz que Brasília gerou revolução no centro do país
- Jayme Campos pede que BNDES estenda prazo de financiamento a municípios
- João Pedro propõe voto de aplauso ao jornal A Crítica
- Ministros Gil e Franklin Martins pedem apoio de Renan a projeto da rede nacional de TVs públicas
- Mão Santa lamenta que 65% dos brasileiros achem que violência vai aumentar
- Suplicy recomenda filme sobre a obra de Oscar Niemeyer
- Augusto Botelho saúda Dia do Exército destacando técnica de geração de energia
- Senado inicia preparativos para a 3ª Semana da Pessoa com Deficiência
- Incor divulga novo boletim sobre saúde de Antonio Carlos Magalhães
- Jarbas Vasconcelos alerta oposição para estratégia de cooptação de Lula
- Ideli atribui crescimento da oferta de empregos aos bons resultados da economia
- Roseana diz que lutará pelos recursos destinados ao Aeroporto de Barreirinhas (MA)
- Fátima Cleide alerta para situação dos índios Cinta Larga em Rondônia
- Casagrande propõe criação de Escola Nacional de Segurança Pública
- César Borges cobra política nacional de desenvolvimento regional
- Arns elogia disposição do STF de discutir utilização de células-tronco
- Flexa Ribeiro destaca ações do governador pelas vítimas de Eldorado dos Carajás
- José Nery critica impunidade no massacre de Eldorado de Carajás
- Kátia Abreu quer que hidrovias e ferrovias sejam priorizadas e desoneradas
- Índios ainda enfrentam muitas dificuldades, afirma Tião Viana
- Renan vai acompanhar visita do papa Bento XVI a projeto de recuperação de jovens dependentes
- Lúcia Vânia pede derrubada dos vetos à recriação da Sudene e Sudam
- Participantes de audiência querem avaliar situação indígena
- João Vicente Claudino: royalties do petróleo também têm de beneficiar estados e municípios não produtores
- Funai anuncia formação do Conselho Nacional de Política Indigenista
- Mário Couto volta a cobrar ações do governo no combate à violência
- Serys comemora Dia do Índio com homenagem ao pataxó Galdino
- Lideranças indígenas querem discutir projetos do PAC
- Helicópteros deverão ter coletes salva-vidas
- Senadores são agraciados com a Ordem do Mérito Militar
- Parlamentares alemães e brasileiros debatem etanol e aquecimento global
- Marconi Perillo pede união dos governos do Centro-Oeste para o pleno desenvolvimento da região
- Parlamentares e índios pedem aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas
- Roriz destaca que sua história está ligada à de Brasília
- Adiada na CI votação do projeto de lei que determina instalação de bloqueadores de celulares nos presídios
- Renan diz que Brasília sempre simbolizará a capacidade empreendedora do país
- Adelmir comemora os 47 anos de Brasília, mas lamenta cinturão de pobreza no Entorno da capital
- Senado celebra os 47 anos de Brasília
- Projeto que beneficia municípios teve votação adiada na CDR
- Adiada votação de projeto que visa aumentar oferta de habitação popular
- Senadores querem assegurar recursos para futuros alunos de escolas especiais
- Conselho da Justiça Federal
- Raphael de Barros Monteiro Filho solicita informações sobre inquérito da Operação Hurricane
- Raphael de Barros Monteiro fala sobre livro de memória do TRF4
- STJ mantém alíquota de importação para insulina da Dinamarca
- Projeto de Lei que altera competência do CJF é aprovado em comissão da Câmara
- Correição Geral é realizada na Seção Judiciária do Tocantins
- Decisão do TRF1 denega mandado de segurança para João Arcanjo
- Decisão do TRF1 coloca importâncias pleiteadas por funcionários das empresas de João Arcanjo à disposição da JT
- TRF1 já está fazendo entrega das Declarações do Imposto de Renda on-line
- Desembargadores do TRF1 receberão medalha da Ordem do Mérito Militar nesta quinta (19)
- Conselho Nacional de Justiça
- TJSP alcança índice de conciliação de 87%
- Treinamentos para conciliação percorrem o Brasil
- Sindicância fica a cargo de Vantuil Abdala
- OAB
- Folha corrige equívoco sobre foto do conselheiro Paulo Medina
- OAB consegue três votos na ação contra Zeca do PT
- OAB: íntegra do voto do Conselho sobre anteprojetos tributários
- Britto participa hoje de Congresso dos Procuradores do Trabalho
- OAB condena projeto que quebra sigilo bancário por polícia e MP
- Britto: procurador se equivoca sobre queixas da OAB na Furacão
- Justiça Federal dispensa advogados de revista em MS
- OAB cumprimenta escolha de Cesar Asfor Rocha para CNJ
- Supremo Tribunal Federal
- STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos
- Condenado por homicídio qualificado pede habeas corpus no STF
- Plenário mantém arquivamento de ação sobre demolição e invasão em Vicente Pires (DF)
- Empresário acusado de crime tributário pede habeas ao STF
- Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos
- STF indefere liminar para o município de Palmas (TO) para estorno de verbas do FPM
- Supremo arquiva ADI contra resolução que instituiu ?lei seca? no Pará
- Arquivado HC de subtenente acusado pelos crimes de quadrilha e peculato
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento de Reclamação sobre progressão de regime em crimes hediondos
- STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos
- Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU
- Presidente do STF recebe lideranças indígenas em audiência no STF
- Ministra Ellen Gracie elabora primeira decisão por meio de certificação digital
- Suspensa liminar que equiparava vencimentos na Polícia Civil do Amazonas
- STF concede salvo-conduto para médico mineiro condenado por cinco homicídios
- Nota à imprensa
- Marco Aurélio é reconduzido como ministro efetivo do TSE
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (19), no Plenário
- STF realiza nesta sexta-feira (20) audiência pública para discutir a Lei de Biossegurança
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ recebe exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile e audiolivro
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ define em maio como será Vara Agrária de Alagoas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- 75º Jornada Itinerante Fluvial atenderá comunidades do Bailique e arredores
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno julga liminares da Uneb
- Presidente recebe comenda
- CGJ: suspensão de processos
- Júri repercute em Carinhanha
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal abre vaga para Jurista do TRE
- MP discutirá aquecimento global
- Juíza lança livro no Ciclo de Palestras da Esmec
- Lançamento de livro na ESMEC
- STJ concede habeas-corpus a fundadores da Igreja Renascer
- Domingos envia ofício ao Ministério Público
- Pleno do STJ elege novos membros do CNJ e CNMP amanhã
- Um Estado escoltado para a morte (Artigo)
- EUA: Suprema Corte limita o acesso ao aborto
- Corregedores se reúnem no Ceará
- Reforma da Constituição começa na próxima semana na AL
- Ministros confirmam presença em Congresso em Fortaleza
- Domingos envia ofício ao Ministério Público
- PF pode pedir prisão de mais 5 magistrados
- Comarca de Iguatu: Capitão repete tese de legítima defesa
- Capitão alega ter agido em legítima defesa
- CCJ aprova projetos que modificam a lei penal
- MP recorre contra o Metrofor
- Pesquisa nacional - 87% querem reduzir maioridade penal
- Libertado mais um acusado de furto ao BC
- Seminário
- Ministra do STJ participa de Seminário em Fortaleza
- STF realiza nesta sexta-feira (20) audiência pública para discutir a Lei de Biossegurança
- Portas abertas: STJ concede Habeas Corpus a fundadores da Igreja Renascer
- Cobrança de IPTU em Sobral é contestada pela OAB-CE
- Em depoimento, capitão reafirma legítima defesa
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Secundaristas assistem a julgamentos
- Movimento pela Conciliação busca parcerias
- TJ mantém indenização por danos morais
- Suspenso júri de servente de pedreiro
- Justiça afasta prefeito de Turvânia por 120 dias
- Juiz divulga produção de 2006
- Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável
- Nomeados servidores para cinco comarcas
- TJ mantém decisão contrária a servidores da Educação
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Barreirinhas profere 137 sentenças em um mês
- Corregedoria de Justiça vai funcionar em novo prédio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cemig é condenada por acidente no trabalho
- Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais
- Ofensas pelo Orkut geram indenização
- TJMG isenta casa noturna de indenização por restringir traje
- Presidente conhece projeto do novo fórum de Betim
- Magistrados mineiros prestigiam posse de ministro
- TJMG realiza conciliação de precatórios no interior
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Alterações no SAJ permitirão cálculos de pena
- STF realiza nesta sexta-feira (20) audiência pública para discutir a Lei de Biossegurança
- TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público
- Carta de Salvador: corregedores buscam unificação de procedimentos nas corregedorias
- Justiça Itinerante julga 15 processos em Alcinópolis
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- NO DIA DO EXÉRCITO, DESEMBARGADORES RECEBEM MEDALHA DO MÉRITO MILITAR
- DESEMBARGADOR RAPHAEL DESPEDE-SE TAMBÉM DA CÂMARA CRIMINAL
- PARA RELATOR DA ONU, "É PRECISO AMPLIAR CONSCIÊNCIA SOBRE A TORTURA"
- PRESIDENTE DO TJ-PB ABRE ENCONTRO DO COMITÊ CONTRA TORTURA
- DESEMBARGADORES DO TJ-PB SÃO HOMENAGEADOS PELO EXÉRCITO NESTA QUINTA-FEIRA
- TEXTO INTEGRAL DA ¿DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS¿
- TRIBUNAL ABRE NO DIA 24 CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA HIPERTENSÃO E DIABETES
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fausto Freitas recebe cônsul do Japão
- AMB promove concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ empossa novo juiz
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Mantida condenação de caseiro que matou casal americano
- Caso Staheli: Justiça do Rio julga recurso de caseiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENCONTRO REÚNE JUDICIÁRIO, POLICIAS MILITARES E ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA
- STF REALIZA NESTA SEXTA-FEIRA (20) PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SUA HISTÓRIA
- TRIBUNAL MANTÉM NA PRISÃO TABELIÃ ACUSADA DE PRATICAR FRAUDE
- ACUSADOS DE HOMICÍDIO SÃO ABSOLVIDOS POR JÚRI POPULAR
- TEMA “DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” LEVA COMISSÁRIOS DE MENORES ÀS ESCOLAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Afastamento de servidor efetivo para mandato
- Juiz aplica nova lei e indefere progressão
- Seguradora não pode reajustar valor do seguroem razão da idade sem previsão contratual prévia
- Ordem de Serviço suspende prazos vencidos na quarta-feira
- Mãe e filho condenados por perturbarvizinhos com ruído excessivo
- Magistrado lança livro sobre abuso sexual hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comissão anula, de ofício, prova seletiva para juiz em SC
- Torcedor irado ameaça atirar rádio em campo no jogo do Avaí
- Assassino de menor recebe pena de 12 anos na Capital
- TJ mantém condenação: uso não desqualifica tráfico de drogas
- Mostra de trabalhos de artistas da região de Herval d'Oeste
- Discussão para PPA 2008-2011 começa pelo Vale do Itajaí
- Justiça de Anchieta programa atendimento em festa municipal
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Programa de Capacitação no Poder Judiciário oferece formação multidisciplinar
- TSE
- Adiado julgamento da ação que investiga suposta compra de dossiê contra tucanos nas eleições de 2006
- Deputado consulta TSE sobre elegibilidade, em 2008, de gestores que enfrentam ações pela desaprovação das contas públicas
- A uma semana do fim do prazo, mais de 48 mil catarinenses ainda podem perder o título de eleitor
- Em Minas Gerais, aumenta o número de atendimentos nos cartórios eleitorais
- Em São Paulo, cartórios eleitorais ampliam horário de atendimento a partir de segunda-feira (23)
- TRE-PA: mais de 87 mil paraenses ainda não regularizaram o título
- TSE deve julgar hoje (19) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB durante campanha eleitoral de 2006
- A uma semana do fim do prazo, movimento nos cartórios aumenta, mas 1,8 milhão de eleitores ainda podem perder o título
- Programa do PSB vai ao ar nesta quinta (19) em cadeia nacional de rádio e TV
- TST
- Gestante contratada por prazo determinado receberá indenização
- TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade
- Jornalista de agência não ganha por republicação de notícias
- TST aplica teto salarial do Estado a engenheiro da Cedae/RJ
- Vantuil Abdala participará de seminário internacional em Ouro Preto (MG)
- Pleno do TST registra pesar pela morte do advogado trabalhista Hélio Santana
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