29 de Setembro de 2006
- Agência Brasil
- Bancos enviarão à Justiça dados sobre os envolvidos em dossiê
- Audiência pública apressa regularização de terras de quilombo fluminense
- Advogado diz que investigações mostrarão inocência de ex-assessor da Presidência
- Delegado jura inocência no vazamento das fotos do dinheiro do dossiê
- Estatuto demarca direitos e deveres para garimpeiros
- Com aprovação de estatuto, profissão de garimpeiro será regulamentada
- Polícia Federal começa a receber dados de movimentação de bancos
- Começa depoimento de Hamilton Lacerda em São Paulo
- PF ouve Hamilton Lacerda e Freud Godoy em São Paulo
- Imposto Territorial Rural deve ser declarado até hoje
- Governo encaminha ao Congresso Estatuto do Garimpeiro
- Agência Câmara
- Partidos podem reservar vagas a candidatos de até 35 anos
- Proposta flexibiliza regras para cláusula de barreira
- Projeto prevê auditoria em lista de espera de transplantes
- Sistema de comunicação da Câmara acompanhará eleições
- TSE destaca diferença de voto nulo e anulado pela Justiça
- Proposta obriga comércio a informar valor de tributos
- Projeto prevê propaganda eleitoral em Libras
- Comissão discute Orçamento a partir de quarta-feira
- Projeto proíbe adiamento de benefício a acidentados
- Associação de dirigentes parlamentares aprova declaração
- Professora critica lista aberta e financiamento privado
- Desafio é abrir Legislativo à participação popular
- Identidade partidária fragmentou-se no século 20
- Angola presidirá associação de dirigentes parlamentares
- Plenarinho será adaptado pelo Parlamento de Moçambique
- Comércio sofre restrições neste domingo
- Tema: problemas da democracia
- Tema: Sistema representativo
- Tema: América Latina
- Tema: problemas da democracia
- Tema: crise política
- Tema: renovação da Câmara
- Câmara oferecerá cursos de pós-graduação a distância
- Programação de encontro parlamentar é antecipada
- Pequeno produtor de cesta básica pode ter novo regulamento
- Encontro de dirigentes de Parlamentos termina hoje
- Projeto inclui líder da Cabanagem entre heróis da Pátria
- Início das transmissões
- AGU
- Procuradoria-Geral Federal publica portaria sobre posse dos novos procuradores federais
- Reajuste de 11,98% só é devido de abril de 1994 até dezembro de 1996
- Agência Senado
- Em nota, Azeredo explica que Monteiro não participou de sua campanha em 1998
- Saiba o que o eleitor pode e o que não pode fazer no dia das eleições
- Veículos de comunicação do Senado realizam cobertura especial das eleições
- Rádio Senado fará cobertura completa das eleições deste domingo
- Mais de 125 milhões de brasileiros exercem o direito ao voto neste domingo
- Fica mais próxima instalação de Parlamento do Mercosul
- Angolano é eleito novo presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa
- Alô Senado prestará informações durante as eleições
- Haverá segundo turno para presidente da República, diz Heráclito
- Heráclito acusa petistas mineiros de tentar comprar dossiê
- CAE deve votar na terça-feira Estatuto da Microempresa
- João Batista: Lula encaminhou o país a situação vexatória
- Heráclito Fortes critica ausência de Lula em debate
- Comissão pode analisar dossiê nesta quarta-feira
- Confirmada defesa de Serys para esta quinta-feira
- Pronto para votação projeto de Heráclito Fortes que redefine o crime de expor avião a perigo
- Conselho da Justiça Federal
- CJF abre inscrições para curso on line Reflexões sobre Avaliação de Desempenho
- Juizado Especial Federal faz primeiras audiências em Gravatá (PE)
- TRF5 anuncia resultado parcial do Concurso para Juízes
- TRF5 concede salvo conduto a advogado
- TRF4 mantém fornecimento de remédio para portador de artrite
- Justiça Federal de Santa Catarina (SC) faz arrecadação e doação no mês de setembro
- CJF regulamenta atividade de conciliador nos juizados especiais federais
- CJF defere pedido da OAB-CE sobre exigência de procuração para saque de precatório
- Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional
- Recurso da ANATEL foi negado pelo TRF1
- Em Goiânia, 1ª Região, mais cartas de quitação de débito da casa própria serão entregues
- Juízes federais terão acesso on-line à base de dados da Receita Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Técnicos avaliam implantação do processo virtual nos tribunais de justiça
- OAB
- Plantão da OAB-MA vai receber denúncias de crimes eleitorais
- OAB de Goiás realiza ato para divulgar Lei Maria da Penha
- Busato e Ophir visitam hoje Subseção de Santarém
- OAB-MT discute efetivo policial para combater compra de votos
- Segundo turno seria prudente inclusive para Lula, diz Busato
- OAB-PE reivindica Juizado de Violência Doméstica contra mulher
- Roberto Busato entrega computadores para OAB amazonense
- Busato: ausência em debate faz de Lula um alienado à população
- Presidente da OAB defende fim da reeleição em 2007
- Supremo Tribunal Federal
- Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo
- Arquivada ação do PDT contra norma do TSE
- Chega ao Supremo reclamação de registrador público contra concurso público
- PDT contesta permissão do TSE sobre uso de camisetas com propaganda eleitoral
- Denunciado por corrupção ativa, descaminho e formação de quadrilha pede liberdade no STF
- Ministra Ellen Gracie vai ao Espírito Santo em visita às instâncias do Judiciário
- Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas
- Anoreg pede constitucionalidade de lei federal sobre concursos públicos para remoção nos serviços notariais
- STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho
- Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF
- Abertas as inscrições para seminário sobre gestão de documentos no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Servidores da Justiça doam brinquedos e alimentos a crianças carentes
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Seminário de Mobilização para o Plano Diretor
- Combate ao trabalho infantil no Carnaval
- Sentenças são tema de debate
- Corregedor orienta sobre adoção
- Alunos do Caminhar plantam árvore
- Câmara do TJ pode julgar prefeito
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Execuções Penais
- EXPOSIÇÃO DO STF NO ESPAÇO CULTURAL DO TJ
- Presidente do STF vem ao Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Avestruz:juiz aprecia embargos contra sentença de falência
- Magistrados definem abordagem da nova Lei Sobre Drogas
- TJ dá celeridade aos mandados de segurança
- Audiência pública para apuração de notas em Mozarlândia
- TJ disciplina controle e registro dos bens patrimoniais
- Designado diretor do Foro de Santa Helena
- Homologados quatro concursos de São Simão
- Juiz de paz para Goiás
- Telejudiciário instala mais um módulo de atendimento no TJ
- Marceneiro beneficiado por prescrição retroativa
- Juízes fazem rodízio nas Varas de Crimes Dolosos contra a Vida
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Exposição marca inauguração de galeria de arte no fórum de Arame
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado
- Juíza rejeita embargos de telefônica
- Assaltantes de coletivo são condenados a oito anos de prisão
- Câmara do TJMG condena jornal que publicou imagem indevidamente
- Atos administrativos são explicados em palestra
- Comissão discute criação de Juizados de Violência contra Mulher
- Estatuto do Idoso no ?Justiça em Questão?
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- No dia 2 de outubro não haverá expediente forense
- Técnicos avaliam implantação do processo virtual nos tribunais de justiça
- Comissão conclui estudos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados
- SÚMULAS - Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios
- No dia 2 de outubro não haverá expediente forense
- Comitê Editorial começa a avaliar programação da TV Justiça
- TJMS inaugura fórum novo em Aparecida do Taboado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Aviso da DRH
- Palestra da Esmape ainda dispõe de vagas
- TJPE agiliza ações contra a Telemar
- TJPE discute Liberdade Assistida em Santa Cruz do Capibaribe
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Construtora é condenada por hipotecar apartamento de médico
- Juiz recebe denúncia de mulher acusada de serrar o marido
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MULTA DE FIDELIZAÇÃO É CAUSA DE DANO MORAL
- PRESIDENTE AFASTADO VISITA TRIBUNAL E FALA SOBRE A EXPLORAÇÃO POLÍTICA DE SUA PESSOA E DO JUDICIÁRIO
- NOVA MAMORÉ: Justiça Rápida registra mais de 69% de sentenças ao mês em Posto Avançado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ADIns na pauta do Órgão Especial
- Secretário da Justiça e da Segurançadestaca projeto ?Trabalho para a Vida?
- Reintegração de servidores exonerados
- Plantão eleitoral vai funcionar no Foro Central
- Negada indenização por gravidezatribuída a uso de medicamento de farinha
- Ordenamento jurídico nacional impede prisãopor dívida civil de depositário infiel
- Dia da Criança será festejado em Camaquã
- 4° Grupo Cível reconhece prescriçãode ato infracional e edita súmula
- Estancieiros deverão reparar danospor degradação ambiental
- Secretário da Segurança estará hoje à tardeno Seminário Trabalho para a Vida
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presos realizam exposição de trabalhos no Hall do TJ
- Esmesc oferece curso preparatório para Notários e Regist.
- Exoneração durante estágio probatório prescinde de processo
- Anchieta realiza curso de capacitação de mediadores
- Fugas e transferências atrapalharam trâmite processual ágil
- TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado
- ?Justiça Legal? apresenta matéria sobre os 115 anos do TJSC
- Lei Maria da Penha e eleições são destaques na TV Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pleno do TJ julga inconstitucional lei que proibia cobrança de estacionamento por instituições privadas
- Pleno do TJ julga inconstitucional lei que proibia cobrança de estacionamento por instituições privadas
- Interior tem semana de inaugurações de Fóruns
- TSE
- 141 municípios de 9 estados receberão tropas federais no dia das eleições
- TRE de Minas Gerais realiza sessão de julgamentos neste sábado (30)
- TSE julgou 625 recursos até a última quinta -feira (28)
- Pesquisa boca-de-urna Ibope ouvirá mais de 18 mil pessoas em todo o país
- Ministro José Delgado nega pedido de retirada de fotos da internet que mostram dinheiro apreendido para negociação do dossiê
- Diretor-geral do TSE esclarece procedimento da votação paralela realizada no dia das eleições
- Celulares e qualquer aparelho de radiocomunicação são proibidos nas seções eleitorais (veja as regras para a votação)
- Saiba como será feita a votação paralela no dia das eleições (atualizada com locais e horários do sorteio)
- Leia a íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no pedido de direito de resposta contra o jornal Folha de S. Paulo
- Coligação Minas Não Pode Parar ganha direito de resposta para esta sexta (29)
- TSE mantém decisão que permite abertura do comércio no dia das eleições, enfatizando que comerciantes devem viabilizar que funcionários possam votar
- TST
- TST estende benefícios de decisão a 53 empregados da Sucen
- Mantida decisão que negou justa causa por falta durante carnaval
- TST reconhece legitimidade de MPT em ação civil pública
- Primeiro curso da Enamat começa nesta segunda (02)
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