19 de Setembro de 2006
- Agência Brasil
- Brasil precisa diminuir população carcerária para garantir direitos dos presos, diz pesquisadora
- Delegado de Ribeirão Preto conclui inquérito e pede prisão de ex-ministro Antonio Palocci
- Lula pede investigação dos envolvidos em negociação de dossiê contra políticos tucanos
- Políticas de segurança não podem reprimir liberdade, defende membro da OEA
- Justiça beneficia os ricos e prejudica os pobres, diz ativista de direitos humanos
- Lula condena ação de petistas para negociar documentos, diz ministro
- Grupo acusado de desviar recursos de aposentados é preso em Pernambuco
- Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
- Lula diz que paz mundial depende do combate à pobreza
- CPI dos Sanguessugas discute denúncias sobre tentativa de venda de dossiê
- Conselho de Ética do Senado tem uma série de depoimentos marcados amanhã
- Presidente do PT nega ligação do partido com negociação de dossiê
- Jefferson Péres diz que não pretende sugerir pena alternativa para Ney Suassuna
- PF ouve acusados de envolvimento na compra de dossiê
- Ministro venezuelano aponta alternativas para o acesso à Justiça
- Senador Paulo Octávio ouve funcionários do gabinete de Serys Slhessarenko
- Lula abre debates da Assembléia-Geral da ONU
- Presidente em exercício abre a Fenasucro no interior de São Paulo
- Agência Câmara
- Divulgação de gasto com publicidade poderá ser obrigatória
- Jutahy classifica compra de dossiê como antidemocrática
- Projeto impõe garantia mínima de seis meses a veículo novo
- Campanha não será afetada por dossiê, afirma líder do PT
- MP abre crédito extra para Relações Exteriores e Defesa
- Investimentos em infra-estrutura serão maiores em 2007
- MP cria prestação fixa para financiamento da casa própria
- Líder do PT diz que Lula não tem interesse em dossiê
- Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado até fevereiro
- Deputados analisam mudanças no Estatuto da Igualdade
- Conheça os outros estatutos aprovados pela Câmara
- Porto Alegre poderá ter Universidade Federal da Saúde
- Projeto prevê exclusão de criminoso de programas sociais
- Consultoria analisa votação do Orçamento antes de LDO
- Começa reunião da CPMI das Sanguessugas
- Projeto obriga inclusão de frutas no cardápio escolar
- Demitido por justa causa pode receber seguro-desemprego
- Entenda o caso do dossiê
- Projeto fixa diretrizes para política de saúde bucal
- CPMI deverá avaliar envolvimento do PT com dossiê
- Posto de combustível pode ter regras mais rígidas
- Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007
- Intoxicação de trabalhador rural preocupa OMS
- Brasil é terceiro consumidor mundial de agrotóxico
- Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
- Governo defende e trabalhadores criticam proposta
- Para Juristas, proposta impede renovação da Justiça
- Relator defende aposentadoria compulsória aos 75 anos
- CPMI se reúne às 14h30 para discutir dossiê apreendido
- Projeto autoriza criação de universidade em Nova Friburgo
- Câmara recebe hoje prêmio por capacitação de adolescentes
- Doação de órgãos poderá ser incentivada em cartazes
- Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR
- Início das transmissões
- AGU
- UnB tem hoje quatro mil alunos negros graças ao sistema de cotas
- Justiça exclui União de processo que pede medicamentos gratuitos
- Advogados públicos debatem sistema de cotas nas universidades federais
- Agência Senado
- Atriz Isabel Fillardis participa de reunião do Comitê de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Ministra diz que lei de combate à violência doméstica é boa e cabe à sociedade fiscalizá-la
- Sibá defende Lula de culpa no episódio do dossiê e elogia o presidente
- "Ninguém tem autoridade para nos acusar de práticas desleais nessa campanha", diz Sérgio Guerra
- Secretário de Cultura do Pará elogia publicações do Senado em visita à Feira Pan-Amazônica do Livro
- Arthur Virgílio lamenta morte de secretário do Planejamento do Amazonas
- Saturnino diz estar ansioso pela revelação das responsabilidades sobre compra de dossiê
- Senadores repudiam tentativa de compra de dossiê contra tucanos
- Jefferson dá parecer sobre Suassuna nesta quarta-feira
- Almeida Lima cobra reação de instituições frente a denúncias
- Arthur Virgílio: "A democracia está em jogo. Há no horizonte crise institucional"
- Biscaia inicia investigação do suposto dossiê "antitucanos"
- Heráclito considera grave a suspeita de que presidente do Partido dos Trabalhadores sabia do suposto dossiê
- Heráclito culpa Lula por retrocesso nas negociações da Petrobras com a Bolívia
- ACM ressalta relação pessoal entre Lula e Freud Godoy
- Suassuna promete ir ao Conselho de Ética com consciência tranqüila
- Ministra defende centros de atendimento à mulher exposta à violência
- Senado aprova pesar pela morte do bispo de Balsas
- Bornhausen diz que suposta tentativa de compra de dossiê dos Vedoin pode levar eleição a segundo turno
- Pavan denuncia "mentiras deslavadas" de Ideli Salvatti na propaganda eleitoral
- Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
- Programa Inclusão da TV Senado esclarece sobre Mal de Alzheimer
- Suassuna deve entregar defesa nesta terça-feira
- Documentos da Corregedoria antecipam vinda do presidente do Conselho de Ética a Brasília
- Bornhausen diz que não acredita na inocência de Lula
- Estatuto promove igualdade racial
- Legislação anti-racista avança desde a Constituição de 1988
- Parlamentares negros fazem história na luta contra o racismo
- Eleitores podem tirar segunda via do título até o dia 21 gratuitamente
- Conselho da Justiça Federal
- Fórum debate Administração Militar e princípios constitucionais
- Começam nesta semana os preparativos para o projeto da nova sede do CJF
- CJF participa do Congresso de Inovação e Informática Pública aplicada ao Poder Judiciário
- Turma Nacional: incide IR sobre complementação de aposentadoria
- Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs
- TRF4 mantém fornecimento de medicamento para portadores de cardiopatia congênita
- Justiça Federal de Santa Catarina nega liminar para reabrir casa de bingo
- Início de ação penal por sonegação é inadmissível antes de lançamento do tributo
- CEF vai indenizar beneficiário do Programa do Crédito Educativo inscrito no SPC
- Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal por decisão do TRF1
- União devolve valores cobrados indevidamente por decisão do TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ quer integração do Judiciário
- PNUD quer estender processo virtual do CNJ para a América Latina
- Justiça Militar de São Paulo usará processo virtual do CNJ
- CNJ participa do encerramento do congresso do Conip
- Sistema de processo virtual do CNJ é referencia mundial
- OAB
- OAB participa de Conferência Mundial de Relações Internacionais
- Busato visita Subseções da OAB do sul da Bahia
- OAB de Goiás discute hoje maior espaço para ética nos cursos
- OAB-MT preocupada com falta de motivação dos eleitores
- PF prende acusados de falsificar sentenças judiciais
- OAB-MS tem comissão para receber denúncias de eleitores
- OAB nacional discute com Itamaraty caso dos cinco cubanos
- Busato chega a Itamarajú, onde fiscaliza obras e ouve advogados
- Teixeira de Freitas: presidente da OAB fala sobre prerrogativas
- Em Eunápolis, Busato inaugura sede para 125 advogados
- Supremo Tribunal Federal
- 1ª Turma concede HC a empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)
- STF mantém perda de dias remidos em cumprimento de pena para preso que cometeu falta grave
- 2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
- 2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos
- CNJ participa do encerramento do congresso do Conip
- 1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio
- Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade
- STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP
- Conselho de Odontologia (MS) questiona decisão que determinou realização de concurso
- Presidente do STF realiza sessão administrativa no plenário histórico do Rio de Janeiro
- Procurador-geral contesta no STF criação de municípios no Mato Grosso
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal de Justiça capacita 21 agentes comunitários com apoio da Prefeitura
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Campanha paz no Trânsito premia alunos do ensino fundamental
- Justiça nega provimento a recurso de assaltante do avião que transportava ouro
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Apresentado Plano Diretor do Judiciário
- Coral homenageia Ivete Caldas
- Conselho do Ipraj entrega moção
- Recurso de Porto Seguro será julgado dia 28
- 1ª Capacitação Jurídica para Comunicadores
- Acolhida apelação da Abemtro
- Senhor do Bonfim pede escreventes
- Posto Médico do Fórum Ruy Barbosa
- Mostra coletiva de esculturas e telas
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Promotores permanecem em demanda de deputada federal
- TJ anula sentença que absolveu policiais
- Convocados três juízes para substituir no Tribunal
- Mônica Cézar Moreno substitui em Itapirapuã
- Alterada escala de férias de juiz
- Jamil agradece empenho de servidores na organização de evento
- Prazo para recurso das provas do TJ se encerrarão às 17 horas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Parnarama promove júri em outubro
- Fórum de Montes Altos muda de endereço
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça garante realização de ressonância magnética
- Cirurgia de redesignação de sexo é autorizada pela Justiça
- TJMG elege seu novo 1º vice-presidente
- Juizado Especial de Nova Lima recebe homenagem
- Juizados de Conciliação atingem resultados positivos
- ?Usucapião? é tema do Programa do TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Saiba quais assuntos serão discutidos no Tribunal Pleno desta quarta-feira
- Deputados aprovam licença de governador e nome do Presidente do TJ para assumir governo
- Conip-Judiciário debate processo judicial eletrônico
- Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos
- Prédio do TJ passará por 10 meses de ampla reforma
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Desembargador Júlio assina convênio para ocupação de casarão histórico em Areia
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Presidente Freitas quer implantar nova câmara criminal
- Tribunal de Justiça implanta clipagem eletrônica
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Aviso de publicação do edital do Concurso da Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- O "Orçamento Público" em debate na Emerj
- Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições
- Ministra Ellen Gracie visita o Tribunal de Justiça do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do Tribunal recebe representantes da Frente Potiguar Contra a Violência Doméstica
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORTE NO ORÇAMENTO IMPEDE CONSTRUÇÃO DE FÓRUM EM CACOAL
- CERTIFICAÇÃO DIGITAL SIGNIFICA SEGURANÇA NO ENVIO E RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - Assista o vídeo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Biblioteca do TJRS terá horáriode funcionamento alterado
- Publicado novo volume da Revista da Infância e da Juventude
- Câmara do TJ fará sessão na?Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade?
- Servidor que exerce mandato classistanão pode ter prejuízo na remuneração
- É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Esmesc instala Núcleo de Estudos da Infância e Juventude
- Fundo de pensão privado deve restituir 100% da contribuição
- Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
- TJ nega habeas corpus para assaltante da moto prateada
- Mantida condenação para assaltante que aterrorizou Indaial
- TJSC proíbe obra em terreno próximo ao rio Itajaí-Açu
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Disponível formulário para cadastro de peritos
- Programa tem novos horários na TV Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do STF realiza sessão administrativa no plenário histórico do Rio de Janeiro
- TSE
- TSE autoriza distribuição de material sobre Programa Nacional de Controle da Dengue
- Regiões de Tocantins e Alagoas receberão tropas federais para garantir a segurança das eleições
- Ministro Gerardo Grossi dará o voto de desempate sobre a candidatura de Eurico Miranda
- Direto do Plenário: ministro Cesar Asfor Rocha vota pelo indeferimento da candidatura de Eurico Miranda
- Ministro nega liminar para suspender propaganda em que lideranças manifestam apoio a Geraldo Alckmin
- Plenário do TSE aprova candidatura de Ana Maria Rangel à Presidência da República
- TSE recebe recurso contra o deferimento da candidatura a deputado de Valdemar Costa Neto
- Direto do Plenário: voto-desempate do ministro Gerardo Grossi será trazido na sessão de amanhã ou de quinta-feira
- Direto do Plenário: TSE retoma julgamento do recurso de Eurico Miranda
- TSE deve retomar julgamento de candidatura de Eurico Miranda nesta terça (19)
- Corregedor eleitoral determina abertura de investigação contra o presidente Lula pelo episódio do dossiê contra os candidatos Geraldo Alckmin e José Serra (atualizada às 20h30)
- Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
- TSE concede direito de resposta à coligação A Força do Povo contra o candidato José Maria Eymael
- Direto do Plenário: ministro José Delgado vota pelo indeferimento da candidatura de Eurico Miranda
- PDT-DF contesta no TSE coligação que reúne PSDB e PRP por suposta ofensa à regra da verticalização
- Em entrevista, ministro Marco Aurélio avisa que a Justiça não pode atuar com açodamento (disponível em áudio)
- TST
- TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo
- MPT é legítimo para propor ação anulatória de cláusula coletiva
- TST confirma vantagens de inativos da Nossa Caixa (SP)
- Lançada hoje a versão inicial do Portal da Justiça do Trabalho
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.875s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.875s
