1 de Setembro de 2006
- Agência Brasil
- Tecnologia não garante qualidade na segurança pública, diz diretor da Senasp
- Entenda como estão as investigações da compra superfaturada de ambulâncias
- CPI detalha atuação de parlamentares nas fraudes da compra superfaturada de ambulâncias
- Para juiz, questionamentos ao decreto da TV Digital é competência do STF
- Demissões na Volks não significam crise na indústria automobilística, afirma Lula
- IPC-S fecha agosto com alta de 0,16%
- Lula diz que economia vai crescer dentro da meta de 4% este ano
- Justiça determina quebra de sigilo dos usuários do Orkut
- Conselho de Ética do Senado marca nove depoimentos para terça e quarta-feira
- Câmara começa segunda-feira último esforço concentrado antes das eleições com pauta trancada
- Receita começa a receber hoje Declaração de Isento 2006
- Seminário no Rio debate Insegurança jurisdicional e taxas de juros
- Lula reúne-se com representantes da Fiat
- Fundação Getúlio Vargas divulga inflação semanal
- Agência Câmara
- Projeto beneficia pessoas com deficiências auditivas
- Hino Nacional poderá ser obrigatório antes de competições
- Projeto autoriza desapropriações no Rio de Janeiro
- Câmara lança site e exposição sobre José Bonifácio
- MP abre crédito de R$ 858 milhões para ministérios
- Parlamento do Mercosul deve funcionar efetivamente em 2007
- Câmara recebe primeiro Selo de Ética de empresa pública
- Conselho debaterá marco regulatório da comunicação
- Câmara sedia fórum de gestão ambiental no serviço público
- Programação do evento:
- Sub-relator entrega planilha sobre sanguessugas à PF
- Relator reconhece distorções no sistema tributário
- Substitutivo unifica alíquotas para cobrança de ICMS
- Para relator, IVA vai acabar com disputa da Lei Kandir
- Esforço começará com tentativa de acordo para limpar pauta
- Confira as propostas que trancam a pauta do Plenário
- Intervalo de descanso para portuário pode ser reduzido
- Projeto defende fatura detalhada de tarifa pública
- Projeto isenta cooperativa de crédito e transporte de CSLL
- Carro apreendido poderá ficar em depósito particular
- Transporte rodoviário pode se tornar mais competitivo
- Projeto proíbe criação de cooperativas para terceirização
- Presidente do Parlatino recebe delegação chinesa
- Encontro no RS debate instalação do Parlamento do Mercosul
- Início das transmissões
- AGU
- Advogado da União lança livro sobre tratados internacionais em matéria tributária
- Justiça suspende indenização para empresa do setor sucroalcooleiro
- Agência Senado
- Zambiasi preside reunião histórica do Mercosul
- CAE analisa projeto que aumenta controle sobre remessas de dinheiro para o exterior
- CAS delibera sobre punição para quem explora mão-de-obra escrava
- CAS debate mudanças no ensino profissionalizante
- TSE informa que eleitores brasileiros residentes em territórios palestinos terão seções próprias para votar a partir de 2010
- Com pauta desobstruída, Senado retoma votação de matérias
- Audiência pública debaterá meia-entrada em eventos culturais
- Paim e Heráclito defendem pelo menos R$ 400 para o salário mínimo
- Wellington Salgado apóia adiamento de licitação da Anatel
- Marco regulatório da comunicação será debatido em duas audiências públicas
- CRA vota projeto que amplia alcance do crédito rural
- Heráclito cobra esclarecimentos sobre fundos de pensão
- Projeto que estende prazo para elaboração de plano diretor pode ser aprovado
- TRF reconhece direito da Polícia Legislativa de instaurar inquéritos
- Novos depoimentos são marcados para esta semana
- Paim classifica de "terrorismo" anúncio da Volks de decretar férias coletivas
- Heráclito destaca que voto no Nordeste ainda não está definido
- Renan discutirá reformas com diretor do Banco Mundial
- Heráclito apresenta requerimento de pesar por morte do pai de Marco Maciel
- Senado programa fórum para debater terceiro setor
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de São Paulo (SP) ordena quebra de sigilo de usuários do Orkut
- Ciclo sobre sonegação fiscal debate direito ao sigilo
- Concurso para sargento não pode excluir candidatos casados, segundo TRF5
- Magistrada afirma, no I Fórum de Debates: Judiciário e Imprensa, que juiz precisa de tempo para julgar
- Turma administrativa do TRF4 julga mais de 1.400 ações em um dia
- Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos
- Justiça Federal pode julgar ação da CEF contra ato de juiz estadual
- Ex-pracinhas da Marinha, aposentados antes da hora, terão de indenizar cofres públicos
- Portal de Estatísticas do Rio será modelo pra toda a Justiça Federal do País
- União terá que indenizar esposa de paciente que morreu por falha no serviço de saúde do Hospital Geral de Bonsucesso, segundo TRF2
- TRF1 garante direito de viúva de ex-combatente de receber duas pensões
- Anulado, pelo TRF1, auto de infração contra empresa que montou tenda de circo para promoção de vendas
- Filha de servidora pública consegue transferência para a Universidade de Brasília
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ suspende nomeação de desembargadores por merecimento em Pernambuco
- Thomaz Bastos: "CNJ agrega o Judiciário"
- Movimento pela Conciliação chega ao Colégio de Presidentes de Tribunais
- Anoreg quer parceria do CNJ para informatizar cartórios
- OAB
- OAB paraibana promove hoje seminário sobre Direito Ambiental
- Campanha contra corrupção em Goiás chega às escolas dia 16
- Ex-membro da OAB assume comando das eleições no RN
- OAB tem cinco dias para fiscalizar urnas das próximas eleições
- Lei sugerida por OAB quer cidadão propondo ação de improbidade
- Busato: vassoura-de-bruxa na Bahia pode ser crime de lesa-pátria
- Busato recebe medalha da Câmara de Vereadores da Bahia
- Supremo Tribunal Federal
- Anulada condenação de ex-soldados acusados por embriaguez em serviço
- Indeferida liminar contra desapropriação de terras para criação de reserva biológica no Paraná
- Ellen Gracie decide disponibilizar na internet informação sobre processos que envolvam seqüestro internacional de crianças
- Empresas de ônibus de Duque de Caxias (RJ) ajuízam ação para determinar que TJ do Rio aprecie recurso a ser enviado ao STF
- Ellen Gracie conversa sobre política de incentivos fiscais em audiência no STF
- Ministros ratificam incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
- Ministra Ellen Gracie entrega placa em homenagem a servidores pelo fim do acúmulo de processos no protocolo do STF
- Presidente do STF discute cooperação judicial com chefe do Ministério Público do Paraguai
- Governo do Rio Grande do Norte questiona inclusão de secretaria no Siafi
- Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde
- Empresa ajuíza Reclamação para ter direito a correção de valores recolhidos pelo INSS
- Unafe questiona medida provisória sobre política de remuneração da AGU
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para esta sexta-feira (1º)
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Presidente do TJ transfere feriado de terça para sexta-feira
- Inovação Jurisdicional é tema do 3º. Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Tribunal de Justiça reinaugura Fórum da Comarca de Maragogi
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TUDO PRONTO PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO NA FORTALEZA SÃO JOSÉ DE MACAPÁ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ivete Caldas é nova desembargadora
- Juiz quer aperfeiçoamento das CASEs
- Pleno convoca 35 juízes para TJ
- Projeto auxilia área de Família
- Júri desclassifica em Ubaíra
- Curaçá tem novo comissariado
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Plantão Judiciário: Tribunal implanta Núcleos Regionais no interior
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Afastamento de prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Micropainéis apresentados no congresso de magistrados
- Cumprida prisão de vendedor que batia e ameaçava ex-companheira
- Mantida decisão que negou arresto de bens da Celg
- Sessão pública para identificação de provas de juiz substituto
- Prado representa TJ-GO em solenidade no STJ
- Acreúna convoca para provas
- Nomeados 24 escreventes para quatro comarcas
- Substituição em Goiânia
- Caso Avestruz: Jerson nega desvios e atribui quebra a erro bancário
- Negado HC a médico de São Simão
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Timon dá início à correição
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça concede posse temporária de quilombo
- Diretores de Foro reúnem-se em Belo Horizonte
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Condenado a 48 anos e 6 meses de prisão acusado de matar três em cervejaria da Capital
- Movimento pela Conciliação chega ao Colégio de Presidentes de Tribunais
- Ministra defende agilização do Judiciário
- Anoreg quer parceria do CNJ para informatizar cartórios
- Colégio Permanente de Presidentes de TJs reúnem-se na segunda
- Ministra propõe rigor na seleção de candidatos
- Morosidade judicial pode desestabilizar a economia
- Vara de Execução da Capital irá se adequar à regulamentação do CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Por dentro do Judiciário
- TJPE inicia revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores
- Justiça estadual comemora Dia do Oficial de Justiça
- Organização das Centrais de Mandados judiciais facilita diligências
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Já está disponível neste site a impressão do comprovante de Inscrição nos concursos da área de Saúde e Economista
- Nota de falecimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão
- Justiça do Rio aplica multa de um milhão à ANAC por descumprimento de decisão judicial
- Empresas são condenadas por morte em acidente com rolo compactador
- Metrô Rio terá de indenizar aposentada vítima de acidente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Projeto Seja Um Papai Noel Legal é apresentado ao Presidente do TJRN
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COMARCA DE PORTO VELHO: DEFINIDO ATENDIMENTO DA JUSTIÇA RÁPIDA NOS DISTRITOS
- MATERIAL PORNOGRÁFICO É APREENDIDO NOS DOIS CENTROS COMERCIAIS DA CAPITAL
- TJ/RO PRESENTE NA ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA – Assista o vídeo
- SERVIDORA NECESSITA DE DOAÇÃO DE SANGUE
- FÓRUM DE VILHENA TEM NOVO JUIZ DIRETOR
- JUDICIÁRIO É REPRESENTADO POR DESEMBARGADORA NA ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA
- JULGADA CONSTITUCIONAL NORMA QUE EXIGE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA CONCURSO DO MP
- TRIBUNAL CONVOCA JUIZ DA VARA CRIMINAL PARA ATUAR NA 1ª CÂMARA ESPECIAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ regulamenta envio de petições e documentos por fax
- Homem deverá indenizar irmãopor tentativa de homicídio
- Prosseguirá a concorrência para construção deinterceptor de esgotos em Caxias do Sul
- Galeria do TJRS apresenta pinturas em acrílico
- Tribunal de Justiça realizará sessão soleneem homenagem à Semana da Pátria
- Íntegra do Diário da Justiça estarána Internet nesta segunda-feira
- Prefeito de Teutônia e ex-Vice-Prefeito condenadospor irregularidades em locações de veículos ao Município
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Município é responsável por morte de servidora em acidente
- Des.Wilson Nascimento participa do Colégio de Presid. de TJs
- Núcleo de Conciliação do TJ realiza acordos em Blumenau
- Colégio de Presidentes dos TJs conhecerá "Conciliar é Legal"
- TV Justiça destaca o Mutirão da Conciliação do PJSC
- Eleições limpas e Des. Borba são destaques do"Justiça Legal"
- Casamento coletivo reunirá, sábado, 352 noivos em Canoinhas
- Doença pré-existente em segurado tem que ser comprovada
- Pirataria cibernética resulta em indenização para Microsoft
- Estado é condenado por morte de agente prisional em Ctbanos
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Tribunal recebe presidente do TJ Roraima
- TSE
- Coligação A Força do Povo perde 150 segundos por invasão na propaganda do candidato ao governo de Santa Catarina
- TV Justiça exibe, neste sábado (2), sessão plenária do TSE do dia 15 de agosto
- Confira a íntegra do voto divergente do ministro Carlos Ayres Britto na Consulta formulada pelo deputado Miro Teixeira
- Ministro decide que banner em comitê da coligação A Força do Povo não configura propaganda eleitoral
- Pesquisa Datafolha vai ouvir mais de 7 mil eleitores na próxima semana sobre sucessão presidencial
- Em liminar, TSE proíbe coligação PSDB-PFL de reexibir trecho da propaganda de candidato a presidente veiculada na última terça (29)
- Prazo para entrega de novos títulos encerra-se nesta sexta (1º)
- Coligação do presidente Lula pede direito de resposta contra Heloísa Helena por suposta ofensa em horário eleitoral
- Coligação A Força do Povo representa contra a coligação PSDB-PFL por suposta invasão no horário eleitoral no Paraná
- Programas de rádio Diário do Voto e Jornal das Eleições podem ser ouvidos e baixados do site do TSE
- Eleitores brasileiros residentes em territórios palestinos poderão votar em Ramallah a partir de 2010
- Candidato a deputado Eurico Miranda recorre ao TSE contra indeferimento da candidatura
- Ibope/Rede Globo vai ouvir mais de 3 mil pessoas na próxima semana
- TST
- Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo
- Abonos da Petrobrás não integram aposentadoria
- Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras
- JT, Ministério Público e Executivo discutem sindicalismo
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