9 de Outubro de 2006
- Agência Brasil
- Justiça autoriza envio à CPI de cópia de inquérito policial sobre dossiê
- Industriais apresentam a Lula plano estratégico de desenvolvimento do setor no DF
- Central discorda de proposta de aposentadoria por idade
- Aposentados vêem chance de correção das perdas salariais
- CPI quer descobrir “círculo de influência” das fraudes com análise de extratos bancários
- Polícia Federal deve analisar cruzamento de 500 ligações telefônicas sobre dossiê
- CPI vai pedir à Justiça cópia do inquérito policial sobre dossiê contra tucanos
- Polícia Federal continua investigação sobre Abel Pereira nas fraudes com ambulâncias
- Polícia Federal e CPI dos Sanguessugas trocam informações sobre o caso do dossiê
- Estimativa de inflação volta a crescer depois de dois meses em queda
- Lula e ministros têm reunião de coordenação agendada para a tarde
- O papel do rádio e direitos autorais são tema de debate no Congresso Nacional
- Ellen Gracie participa de sessão plenária na OAB
- Agência Câmara
- Câmara aprova projeto sobre fundo de defesa do consumidor
- Ouça programa da Rádio Câmara sobre Jogos Panamericanos
- Aprovadas novas regras para as ZPEs
- Votações do Plenário devem ser realizadas amanhã
- CCJ aprova ampliação de prazo de inquérito policial
- Conselho dá nova chance de defesa a deputado
- Ecad pede cautela na análise da Lei dos Direitos Autorais
- CPMI consegue novos detalhes sobre dossiê
- Aprovado projeto sobre divulgação de multas
- CCJ aprova projeto sobre prazo para inquérito policial
- Projeto sobre registro de empresas é aprovado na CCJ
- Comissão aprova projeto que regula funcionamento de ZPEs
- CCJ abre reunião para analisar projetos de lei
- Gil pede mobilização social pela comunicação pública
- CPMI consegue informações sobre dossiê em Cuiabá
- Abert aponta caminhos para desenvolvimento do rádio
- Projeto exige origem lícita para honorário de advogado
- Debate de candidatos tem repercussão na Câmara
- Gilberto Gil inicia palestra em reunião de conselho
- Ecad alerta para problemas em mudança de legislação
- Conselho de Comunicação discute direitos autorais
- Lula estava mais tranqüilo no debate, diz Aldo
- FGV estuda alternativas para redução de gastos na Câmara
- Orçamento pode votar crédito suplementar de R$ 1,5 bilhão
- Internet não tirou espaço do rádio, diz Abert
- Ministro comenta preparativos para o Pan 2007
- Agricultura vota projeto sobre sementes transgênicas
- Com eleições, Anatel fecha 1,9 mil rádios clandestinas
- Começa audiência no Conselho de Comunicação Social
- Conselho de Ética discute cronograma de trabalhos
- Seguridade analisa projeto sobre notificação de violência
- Câmara faz parceria com FGV para racionalizar gastos
- Comissão discute instalação do Parlamento do Mercosul
- CCJ analisa flexibilização da contribuição previdenciária
- Projeto cria crédito rural paralelo para quem perder safra
- Minas e Energia pode votar projeto sobre segurança nuclear
- CPMI das Sanguessugas tenta votar requerimentos amanhã
- Conselho de Comunicação tem quatro audiências públicas
- Câmara realiza esforço concentrado a partir de hoje
- Pauta inclui MP sobre recursos de exportadores
- Paulo Bernardo vai esclarecer dúvidas sobre Orçamento 2007
- Projeto cria incentivo para conclusão da educação básica
- Início das transmissões
- AGU
- Ministro empossa novos advogados da União e procuradores federais
- Novos procuradores Federais e advogados da União tomam posse hoje
- Procurador Federal aposentado do INSS foi uma das vítimas do acidente da Gol
- Agência Senado
- Raupp faz alerta sobre perspectivas de crescimento econômico mundial para as próximas décadas
- Gilberto Gil defende TV pública como instrumento de valorização da diversidade cultural
- Senadores comentam debate entre os candidatos a presidente
- Suplicy pede que Clodovil seja advertido
- Debate foi "muito equilibrado", na avaliação de Suplicy
- Antero Paes: "Alckmin se mostrou mais preparado para dirigir o Brasil"
- Tourinho entende que setor de energia elétrica crescerá com Alckmin
- Saturnino diz que Alckmin é o representante da "elite endinheirada"
- Documentos examinados em Cuiabá podem revelar envolvimento de novos parlamentares
- Motta: dinheiro para compra de dossiê pode ser irregular
- Saturnino, Maciel e Suplicy homenageiam memória de Fernando Gasparian
- Marco Maciel culpa governo pelas previsões de baixo crescimento do PIB
- Malta solidariza-se com familiares das vítimas do vôo 1907
- João Batista Motta diz ter ficado decepcionado com Lula no debate
- Heráclito diz que debate foi "espetáculo promovido pela democracia brasileira"
- Papaléo sugere redução de alíquotas no setor produtivo
- Veja os vídeos da TV Senado
- Mão Santa diz que Alckmin representa a ética
- Conselho debate com Anatel e Abert funcionamento de emissoras de rádio ilegais
- Cafeteira quer fortalecer Senado como Casa revisora
- Nascimento: país não comporta novas zonas de processamento de exportações
- CMA deve votar proposta de segurança para caixa eletrônico
- Mostra de Arte do Legislativo vai até esta quarta-feira
- CPI vota convocação de novos depoentes
- Paulo Bernardo debate na CMO a lei orçamentária
- CAE vota projeto que sujeita administradores de instituições financeiras às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
- Criação da Universidade Federal do Baixo São Francisco é sugerida em projeto
- Tião Viana propõe abertura do mercado aéreo brasileiro
- Projeto determina fim de restrições ao aproveitamento de disciplinas na universidade
- Conselho da Justiça Federal
- Estudante é condenado por fraudar dados do sistema de graduação da UFRGS
- TRF4 envia material para reciclagem pelo Programa de Gestão Documental
- Juiz federal é empossado como desembargador no TRF4
- INSS deve voltar a pagar auxílio-doença à mulher que espera há 10 meses por exame
- Pleno do TRF4 indica juízes para o TRE/SC e promove magistrados a titulares
- Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei
- STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos acusado de crimes de lavagem de dinheiro
- Liberadas em Brasília as obras do hipermercado Carrefour no Setor Terminal Norte
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 9 a 13 de outubro de 2006
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ realiza sessão nesta terça-feira
- Justiça Federal define plano de ação para o Movimento pela Conciliação
- "O Judiciário e o software livre"
- "Conciliar para melhorar"
- OAB
- Oscar Niemeyer sofre queda e está internado no Rio
- OAB assina hoje intercâmbio com advogados dominicanos
- Projeto Memória da OAB homenageará hoje Rubens Approbato
- Oscar Niemeyer passa bem após cirurgia ortopédica
- Busato entrega a Ellen visão da OAB sobre processo eletrônico
- Ellen Gracie elogia escritório compartilhado da OAB-RJ
- Comparato: com Lula e Alckmin, país navega sem transponder
- Toron propõe criação de juiz corregedor da Polícia Federal
- Abrat inaugura Galeria de ex-presidentes com presença da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Paraná pede inconstitucionalidade de lei que concede crédito presumido de ICMS
- Ministro nega liminar para sócio da DM Eletrônica da Amazônia Ltda
- STF arquiva petição contra deputado Cláudio Cajado (PFL-BA) por suposto crime de corrupção eleitoral
- Advogado preso em cela da PF em Vitória (ES) pede concessão de prisão domiciliar
- Chega ao STF ação contra seqüestro de verbas no IPE-RN
- Acusados de crime de poluição ambiental deverão ser julgados pela justiça paulista
- Relator aplica jurisprudência do STF para julgar procedente Reclamação de empresa paulista
- Supremo mantém suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará
- STF arquiva reclamação ajuizada por advogado contra concurso público da PGR
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para esta segunda-feira (9)
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Campanha Paz no Trânsito prossegue na rede escolar
- Magistrados mobilizam-se em favor de vítimas de incêncio de Laranjal do Jari
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente discute projetos do Judiciário
- Definida convocação de 35 juízes
- Juizado promove campanha Dia Feliz
- Universidade homenageia ministro
- Átrio do TJ tem nova exposição
- III Bazar de Natal do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ realiza mutirão em Novo Gama
- Cumprida diligência contra suspeito de falsificar documentos
- Turma Recursal de Rio Verde julgará 30 recursos no final do mês
- Sessão pública para identificação de provas de juiz substituto
- Nomeado oficial para Santo Antônio do Descoberto
- Missa no TJ em homenagem à padroeira do Brasil
- TJ altera escala de férias
- Abstenção na segunda fase para oficial de Goiânia foi de 6%
- Agenda Judiciária TV mostra medidas para dar agilidade aos processos
- Júri absolve comerciante por legítima defesa
- Suspenso júri de ex-soldado da PM
- Absolvido aposentado acusado de matar morador de rua
- Missa de sétimo dia
- TJ nega prisão domiciliar a Vilma Martins
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Provimento orienta pagamento de obrigações judiciais
- Buriti entrega relatório de correição à Corregedoria
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização
- Juiz participa de seminário
- Juiz fala sobre conciliação
- Prorrogado prazo para incrições da 10ª Exposição Coletiva de magistrados e servidores
- Tribunais do Júri de BH selecionam jurados para 2007
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Aparecida do Taboado terá fórum novo
- Acusados pela morte de motorista de ônibus serão interrogados na segunda-feira
- Histórias de amor podem ser encontradas na Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal de Justiça empossa Saulo Benevides no cargo de desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Meninos do Coque tocam em Congresso de Pediatria
- TJPE e Esmape inauguram Pólo de Desenvolvimento em Garanhuns
- Acmepe comemora Dia das Crianças
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Mantida lei que obriga empresas de construção civil a instalar caixas coletoras de água da chuva
- Supervia é condenada a indenizar passageiro baleado no ramal Japeri/Central
- Encontro de desembargadores discutiu no sábado os temas Prisão Processual e Juizados Especiais
- Varas Cíveis da Capital e Jecrim da Barra recebem certificação internacional ISO 9001
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Remoção: TJ abre inscrições para vaga na Quarta Vara Cível de Natal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DECISÃO VAI AGILIZAR JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- JUSTIÇA ITINERANTE NA EXECUÇÃO PENAL NO ÊNIO PINHEIRO
- LEI MARIA DA PENHA: termo de compromisso obriga vítima a comparecer em juízo
- PROJETO TRAZ ACADÊMICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- TUDO PRONTO PARA PRIMEIRO JULGAMENJTO VIRTUAL NA JUSTIÇA ESTADUAL
- ACADÊMICOS DA UNESC NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- TIMES “BRIGAM” POR VAGAS NA SEMI-FINAL DO CAMPEONATO DA “AMIGOS”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Condomínio pode cobrar encargos apenas decomprador de imóvel e não do ex-proprietário
- Entes públicos devem fornecer tratamento para alcoolismo
- Decretada prisão de acusados de corrupção ativa
- Casal terá de indenizar por discriminação racial
- Campanha adverte para
- Majorada reparação por cobrançareferente à linha telefônica cancelada
- Magistrado promovido para a Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Alesc homenageará 115º aniversário do TJ em sessão solene
- Atrações musicais marcam final de semana nos 115 anos do TJ
- Discussão dentro de ônibus não caracteriza dano moral
- Nota de Falecimento - Geni Maria Sartor
- Banco pagará indenização por protestar título já quitado
- Esvaziamento patrimonial ampara redirecão de execução fiscal
- Comarca de Imaruí promove passeata pela Semana da Paz
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ vai criar mais Varas, Juizado e três cargos de Juiz
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- STJ conta com 331 súmulas publicadas
- Novo fórum pode ser entregue em dezembro
- TSE
- Propaganda eleitoral recomeça na próxima quinta (12), às 7h no rádio e às 13h na TV (atualizada em 10/10, às 15h30)
- Em defesa, Gedimar Passos se exime de envolvimento no episódio do suposto dossiê
- Comissão de propaganda do TRE do Pará volta a intensificar fiscalização
- TRE da Bahia apreende 449 placas em áreas públicas durante campanha eleitoral
- Ex-assessor Freud Godoy apresenta defesa na ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB
- PSL consulta sobre aplicabilidade imediata da cláusula de barreira
- Nos cinco maiores colégios eleitorais no exterior, Geraldo Alckmin vence em três e Lula, em dois
- TRE do Paraná proclama resultado da eleição majoritária
- Institutos Datafolha e Vox Populi realizam pesquisas sobre sucessão presidencial nesta semana
- Ministério Público pede a retirada de outdoor de Geraldo Alckmin em Goiânia
- Vitória da Conquista, na Bahia, ganha Fórum Eleitoral
- TSE deve totalizar 90% dos votos do segundo turno até as 22h de domingo (29)
- TST
- Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta
- Prescrição de ação trabalhista tem regra própria
- Justiça do Trabalho anula multa aplicada por fiscal do trabalho
- TST: SDI-1 e SDI-2 terão composição ampliada
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