31 de Outubro de 2006
- Agência Brasil
- Líderes buscam acordo para votações na Câmara
- Revista Veja aponta, e PF nega, arbitrariedades em depoimento de repórteres
- Nome de novo mandato é "desenvolvimento", diz Lula
- Professor diz que investigações sofrem interferências políticas
- Acidente com Fokker da TAM completa dez anos sem pagamento de todas as indenizações
- Poposta para desvincular Polícia Federal do Executivo não fere a Constituição, diz especialista
- Infraero confirma atrasos nos vôos em grandes aeroportos do país
- Para procurador, proposta de autonomia à PF fere princípios constitucionais
- CPI dos Sanguessugas adia depoimentos de negociadores do dossiê contra políticos do PSDB
- Câmara pode votar dez MPs que trancam a pauta
- Audiência do presidente do Banco Central no Congresso é adiada por ausência de parlamentares
- Organizações querem recorrer da decisão que absolveu acusado de matar sem-terra no Paraná
- Gedimar, Valdebran e Lorenzetti vão se explicar à CPI dos Sanguessugas
- Presidente da Câmara se reúne com líderes partidários para discutir agenda de votações
- Projetos devem facilitar acesso dos cidadãos às informações do poder público
- Henrique Meirelles participa de audiência sobre políticas monetária e cambial no Congresso
- Inclusão digital faz internet chegar a comunidades sem eletricidade no Maranhão
- Lula recebe governadores eleitos de Pernambuco e do Rio
- Agência Câmara
- Conselho deve ouvir Vedoin em Brasília no dia 7
- Presidente admite que renegociação será complexa
- Sessão é encerrada e votações devem ocorrer amanhã
- CPMI adia depoimento de envolvidos em compra de dossiê
- Comissão pode votar parcelamento de débitos de imóveis
- Comissão do Voto Aberto cancela reunião de hoje
- Partidos já cogitam disputa de presidências no Congresso
- CCJ cancela reunião de hoje e confirma encontro de amanhã
- Líder diz que oposição quer liberar pauta da Câmara
- Maria da Penha nega ter visto acerto com deputados
- Reunião da Comissão de Meio Ambiente é adiada para dia 8
- Desenvolvimento Econômico cancela reunião de amanhã
- Líderes chegam para reunião com Aldo
- Ex-servidora da Saúde chora e nega ter acusado deputados
- Comissão de Orçamento transfere votação para o dia 8
- Agricultura cancela votações por falta de quorum
- Conselho deve ouvir Vedoin em Brasília no dia 7
- CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê
- Comissão quer explicações da Anac sobre atrasos em vôos
- CPMI abre reunião para ouvir envolvidos no caso do dossiê
- Reunião de líderes é transferida para as 16 horas
- Biscaia espera esclarecer origem do dinheiro do dossiê
- Governo pode anunciar hoje mudanças no Orçamento 2007
- Atraso de vôos inviabiliza audiência com presidente do BC
- Pauta do Plenário inclui MPs sobre aposentados e aduanas
- CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante
- Presidente discute agenda de votações com líderes
- Conselho de Ética ouve ex-funcionária da Saúde
- Agricultura pode votar fundo para pequena empresária rural
- CPMI ouve hoje três envolvidos no caso do dossiê
- Parecer preliminar ao Orçamento será votado hoje
- Inscrições para exposição na Câmara terminam hoje
- Presidente do BC avalia metas monetária e cambial
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Valadares quer fixar teto para parcelas mensais das dívidas previdenciárias dos municípios
- Senadores do governo e da oposição fazem pronunciamentos sobre a eleição de Lula e o prõximo mandato
- Senadores discutem crise nos aeroportos
- Roberto Cavalcanti relata participação em evento da União Interparlamentar
- Agripino diz que Lula está calçando "salto 30"
- Tuma pede esclarecimentos à Aeronáutica sobre situação dos controladores de vôo
- Renan recebe Sérgio Cabral e defende aprimoramento nas relações entre estados e União
- Em nome da transparência, Marco Maciel pede à Câmara regulamentação do "lobby"
- Heráclito culpa governo por ação da PF contra jornalistas da "Veja" e critica relação de Lula com a imprensa
- Redecker diz que investigação sobre o Executivo "está sendo sepultada"
- Sibá agradece pela vitória de Lula e propõe que Congresso discuta agenda
- Bornhausen lê nota do PFL sobre resultado das eleições presidenciais
- Mão Santa: "ganhar uma eleição não é vitória da democracia"
- Comissão adia depoimentos de Jorge Lorenzetti, Gedimar Passos e Valdebran Padilha
- Heráclito denuncia pressão da PF sobre jornalistas da revista "Veja"
- Governo avisa Congresso que vai modificar Orçamento de 2007
- Realização do segundo turno foi salutar, diz Ideli
- Saturnino comemora vitória do Lula e da democracia no segundo turno
- Antonio Carlos diz que crise nos aeroportos reflete "falta de ordem no país"
- Paim cumprimenta ministro da Educação por debate sobre ensino profissionalizante
- Crivella aplaude Lula pela vitória no segundo turno
- Para Biscaia, relatório deve mencionar caso do dossiê
- CPI deve manter tomada de depoimentos desta terça
- Neuto de Conto defende pacto federativo para pautar Legislativo
- Renan aponta Estatuto da Microempresa e Orçamento como prioridades
- Projeto reduz alíquota da Cide incidente sobre gasolina de aviação
- Lando afirma que apresentará relatório dentro do prazo
- CRE examina indicações de embaixador do Brasil em Cuba e na Mauritânia
- Saturnino recebe embaixador dos EUA e destaca papel do Senado na política externa
- Projeto para assegurar medicamento de uso contínuo a carentes está na pauta da CAS
- Raupp considera difícil elevar o salário mínimo acima de 375 reais
- Câmara promove seminário "Internet para todos"
- Projeto estabelece novos critérios para escolha de integrantes do Conselho Nacional de Educação
- Segundo turno revela menor índice de urnas substituídas
- Raupp quer substituir índice para corrigir valor mínimo em registro de imóveis
- Adelmir Santana vai defender livre iniciativa
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Paraná promove acordo entre índios e proprietários de terras
- Juízes federais se reúnem para discutir conciliação, na 4ª Região
- Justiça Federal nega liminar para proibir a PF de apreender máquinas de jogo
- Seminário vai detalhar setor têxtil e de confecção para juízes federais
- TRF2 decide ser inconstitucional impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite de altura
- Conselho Nacional de Justiça
- Paulo Lôbo recebe homenagem da Universidade Federal de Alagoas
- Presidentes de Tribunais apóiam projetos do CNJ
- OAB
- UIA reúne seu Comitê de Presidentes na capital baiana
- Advogado trabalhista tem 2 carros incendiados em MT
- Ziraldo vai completar 50 anos de formado em Direito
- OAB-BA: governo Lula precisa criar empregos no país
- UIA promove à tarde Assembléia de delegados de 70 países
- Conselheiro afirma que delegada o impediu de trabalhar em processo
- OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal
- OAB: Lula não pode ter influência negativa na reforma política
- OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP
- Dirigente da OAB defende fim de contribuição sindical obrigatória
- Busato critica voracidade econômica mundial em encontro da UIA
- OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja
- Supremo Tribunal Federal
- Anulada condenação de acusado de vender arroz de propriedade da Conab
- Negada liminar em ação sobre reintegração de militar aos quadros da FAB (republicada)
- Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS
- Empresário e contador português denunciado por crime contra a ordem tributária tem HC negado pela 2ª Turma
- Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais
- Jovens gaúchos acusados de homicídio obtêm habeas corpus no STF
- Deferidas liminares para suspender bloqueio de verbas de Recife
- STF indefere HC e revoga benefício da suspensão condicional do processo
- Empresário impetra MS para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
- 2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo
- Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade
- Médico acusado de cobrança indevida de honorários pede liminar no STF
- Secretário de Tecnologia da Informação do STF recebe prêmio por trabalho desenvolvido na área
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Presidente e Corregedor visitam prefeito Raimundo Angelim
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Pleno do TJ aprova por unanimidade Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios
- ?Fórum da Capital não corre risco de ruir?, afirma o presidente do TJ/AL
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Carta de Vitória
- Presidentes de Tribunais de Justiça discutem virtualização do processo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Posse da nova desembargadora
- Igaporã terá mutirão em novembro
- Liminar na Comarca de Taperoá
- Escola isenta de pagar TLP
- Júri retoma atividades em Salvador
- Pastoral Carcerária pede apoio
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Vivo condenada por cobrar a mais e bloquear linha
- Acusados de matar autônomo pegam 12 anos de prisão
- Juiz mantém liminar favorável a candidata
- Juiz ouvirá Marconi Perillo sobre Parque Oeste Industrial
- TJ estende jurisdição de 13 juízes para justiça ativa em Caldas Novas
- TJ reduz cabimento de agravo regimental
- Bombeiro absolvido de homicídio
- Quirinópolis realiza atividades do Dia dos Servidores
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Conselho de Sentença condena homicida em Olinda Nova
- Tribunal e Corregedoria conscientizam para reciclagem de papel
- Novas varas da Capital serão instaladas na terça-feira, 7
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram
- Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado
- Violação de direitos autorais na Internet gera indenização
- Hugo Bengtsson é Cidadão Honorário de Rio Espera
- ORLANDO CARVALHO TOMA POSSE HOJE E CONCEDE ENTREVISTA À IMPRENSA
- COLETIVA: TJ CADASTRA JORNALISTAS PARA ENTREVISTA COM NOVO PRESIDENTE
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidentes de Tribunais apóiam projetos do CNJ
- NOTA DE ESCLARECIMENTO - ATENTADO CONTRA O DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS
- Com ágio médio de quase 1,2 mil, leilão vende 94 lotes previstos
- Livro sobre alterações no processo civil será lançado amanhã
- Supremo já tem as primeiras seis propostas de súmulas vinculantes
- Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação
- Comarca de Sonora será instalada nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal de Justiça realiza seu primeiro pregão de licitação pela internet
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Garanhuns comemora um ano de Fórum novo
- TJPE decreta feriadão E
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ disponibiliza o Edital n° 13/2006 do Concurso da Magistratura
- Manual para a transferência de depósitos judiciais para o BB continua disponível no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Emerj inscreve para curso de preparação à carreira de juiz
- Começa o júri de um dos acusados de atear fogo em ônibus no Rio
- Ônibus 350: julgamento de acusado deve terminar ainda hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Comarca de Parnamirim ganha três novas Varas para ampliar atendimento a população
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: Comarca de Ji-Paraná prepara Operação da Justiça Rápida Itinerante
- PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA AMB CHEGA A RONDÔNIA
- SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA TERÁ LANÇAMENTO DE CAMPANHA EM RONDÔNIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Magistrados promovidos tomam posse nesta quarta-feira
- Galeria de Arte apresentará esculturas
- São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte,além de bebidas e lâmpadas em estoque
- Condenados ex-Prefeito e ex-Vice do Município de Restinga Seca
- Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno discutirá remoção e promoções em sua próxima sessão
- Coral é atração na Exposição dos 115 anos do TJ em Jaraguá
- 13 PMs vão responder por homicídio ocorrido no Meio-Oeste
- Câmara Municipal da Capital homenageará 115 anos do TJSC
- Município é condenado por morte de servidor em pedreira
- Juiz Morais da Rosa vai ao México discorrer sobre Mediação
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ vai apresentar Juizado Virtual para advogados
- TJ abre concurso para Notários e Registradores
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação
- Comarca de Araguaçu divulga data das provas
- Inscrições para concurso de Guaraí terminam hoje
- TSE
- Presidente do TSE autoriza recebimento das prestações de contas de Cristovam Buarque e Heloísa Helena
- Plenário rejeita ação que contestava panfletos com foto de Lula e número de Alckmin e determina envio de cópia dos autos ao MP em Pernambuco
- Candidato Rui Pimenta declara arrecadação de R$ 11 mil para campanha a presidente da República
- Corregedor-geral vai ouvir, no próximo dia 10, testemunhas na ação que investiga a compra do dossiê contra políticos do PSDB
- Luciano Bivar apresenta no TSE prestação de contas de sua campanha presidencial
- Candidata Ana Maria Rangel diz, em petição, que no momento, não dispõe de dados para prestar contas da campanha
- No segundo turno, TSE totalizou 11.399 votos por segundo, quase o dobro da velocidade de apuração do dia 1º de outubro
- Plenário pode julgar hoje (31) ação contra panfletos com foto de Lula e número de Alckmin distribuídos em Pernambuco
- José Maria Eymael apresenta relatório final das contas da campanha a presidente da República (atualizada às 18h50)
- Nenhum candidato poderá ser diplomado até o julgamento das contas
- TRE-MT: Até as 11h, apenas 31,02% dos candidatos haviam prestado contas no Mato Grosso
- TRE-MG: Aécio Neves protocolou prestação de contas no TRE às 8h02
- TST
- Coleprecor: presidente do TST falará sobre sistema e-Recurso
- Empresa é condenada por litigância de má-fé
- TST confirma validade de norma interna da CEF
- SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel
- Tribunais transferem feriado do dia 1º para sexta-feira (03)
- Leal diz que processo virtual interessa ao cidadão comum
- Enamat terá nova turma em fevereiro
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