3 de Outubro de 2006
- Agência Brasil
- Senador já conseguiu assinaturas para criar comissão que investigará repasses a ONGs
- Exonerados 1.163 servidores de cargos de confiança na Câmara
- Câmara só terá votações na próxima semana, decidem líderes
- Deputados só discordam de uma alteração dos senadores no Fundeb
- Fundeb não deve entrar em vigor em 2007
- Acordo sobre lei de micro e pequena empresa no Senado ficou para amanhã
- Instituto alerta consumidores para recorrerem ao Código de Defesa do Consumidor contra abusos de bancos
- Votação de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda depende de acordo
- Inflação semanal desacelera em três capitais
- Lula altera agenda e recebe governador eleito da Bahia
- Valdebran presta hoje novo depoimento à PF de Cuiabá
- Comissão do Senado pode votar Estatuto da Microempresa
- Lula despacha com ministros no Palácio do Planalto
- Agência Câmara
- Processos poderão continuar na próxima legislatura
- Consultor vê pontos positivos em reeleição de deputados
- Renovação da Câmara em 2007 será de 46%
- Pequenos partidos negociam fusão para superar cláusula
- Câmara exonera 1.103 ocupantes de CNEs
- Câmara deve retomar votações na próxima semana
- Comissão de Agricultura adia reunião de amanhã
- Proposta inclui educação como serviço essencial em greves
- TSE: novas regras tornaram eleições mais baratas
- Reunião de líderes deve começar em instantes
- CCJ cancela reunião por falta de quorum
- Projeto concede adicional de periculosidade aos carteiros
- Número de deputadas eleitas não chega a 10%
- Conheça a bancada feminina da Legislatura 2007-2010
- Comissão pode votar restrição a aluguel de garagem
- Novatos na política prometem movimentar a Câmara
- Correção: índices de renovação de nove estados
- Proposta de emenda limita reeleição no Legislativo
- 41 deputados de legislaturas anteriores voltam à Câmara
- PFL quer aumentar reajuste previsto na MP dos aposentados
- PT tem maior votação para deputado federal no País
- Veja o cálculo completo da cláusula de barreira
- PEC exige renúncia para governantes disputarem reeleição
- Projeto obriga suspensão de multa com recurso não julgado
- PMDB foi o que mais reelegeu deputados, seguido do PT
- Correção: nova composição da Câmara
- Veja as bancadas
- Cinco MPs trancam a pauta do Plenário
- CCJ vota PEC que flexibiliza contribuição previdenciária
- Comissão do Fundeb tem debate sobre substitutivo do Senado
- Aldo e líderes se reúnem para definir pauta do Plenário
- Início das transmissões
- AGU
- AGU consegue na Justiça reintegração de posse de terreno próximo a aeroporto no Acre
- Agência Senado
- Renan recebe representantes de estados para discutir projeto do "Supersimples"
- Pavan defende projeto que isenta de IPI a compra de motos para serviço de mototáxi
- Antero Paes de Barros critica defesa que Lula apresentou ao TSE
- Governo federal investe pouco nas agências reguladoras, diz Heráclito
- Jarbas Vasconcelos aponta reforma política como "mãe de todas as reformas"
- Suplicy pede "debates de alto nível" no segundo turno
- Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa
- Marco Maciel destaca amadurecimento do eleitor brasileiro
- Suplicy é novo suplente do Conselho de Ética
- Demóstenes: urnas não absolvem ninguém
- Renan exalta performance do PMDB nas urnas
- Demóstenes: urnas não absolvem ninguém
- Resultado de eleições para presidente no exterior repete cenário traçado pelas urnas no Brasil
- A Agência Senado errou ao noticiar que "Renan diz não considerar a hipótese de disputar a Presidência do Senado por mais um período"
- Ideli agradece votações expressivas obtidas por candidatos petistas
- ACM: Lula venceu na Bahia, mas haverá "volta triunfal do carlismo"
- Ramez Tebet pede união nacional pelo desenvolvimento, após segundo turno
- Jefferson Péres diz que primeiro turno foi "teste de fogo" para a democracia brasileira
- Saturnino quer debate sobre concentração de renda no segundo turno da eleição presidencial
- Paim manifesta solidariedade às famílias das vítimas do acidente com avião da Gol
- Suassuna reclama da imprensa e diz que foi traído
- José Jorge quer elucidação do caso do dossiê
- Entre os senadores reeleitos, Tião Viana foi recordista em termos proporcionais e Suplicy, em número de votos
- Jayme Campos defende reforma política e partidária
- No Senado, Roriz pretende defender a reforma tributária
- Dia da Ciência será homenageado
- Renan celebra vitória na eleição de Alagoas
- Aprovada contratação de operação financeira entre Brasil e Nigéria no âmbito do Clube de Paris
- Número de doadores de sangue é maior do que o esperado
- Índice de abstenção foi o menor das últimas eleições
- CAS analisa projeto para concessão de incentivos fiscais em troca de doações destinadas à assistência social
- CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração
- CAE autoriza Pará a contrair empréstimo para programa de incentivo a pequenos agricultores
- Renato Casagrande dará prioridade à reforma tributária
- Confirmada para quarta-feira apresentação de relatório sobre processo disciplinar contra Suassuna
- PDT inicia nesta terça reuniões para decidir quem apóia no segundo turno
- CPI pode buscar informações sobre dossiê em Cuiabá e São Paulo
- Conselho da Justiça Federal
- Brasil ocupa sexto lugar entre países americanos que melhor garantem acesso a informações judiciais na web
- CJF realiza workshop sobre Manual de Cálculos da Justiça Federal
- Ciclo sobre sonegação fiscal debate campanha eleitoral, na 5ª Região
- Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo
- Justiça Federal de Santa Catarina (SC) mantém pensão para ex-agricultora de 103 anos
- Justiça Federal de Santa Catarina (SC) nega tratamento médico de R$ 147 mil por ano
- Justiça Federal de Santa Catarina (SC) anula eleição do Conselho de Técnicos em Radiologia
- Painéis sobre a reforma do CPC e sobre anteprojeto de execução fiscal marcam evento no TRF2
- Obrigatória autorização pela Anatel para utilização de aparelhos do tipo walk talk
- Conselho Nacional de Justiça
- Processo virtual começa a virar realidade nos tribunais de justiça
- Ellen Gracie: integrar para modernizar
- Movimento pela Conciliação reúne coordenadores de todo o País
- Primeira Vara de Conciliação do país tem 72% de índice de acordos
- OAB
- Tratados internacionais seguem em debate na OAB Nacional
- OAB-AP tem novas salas para facilitar rotina do advogado
- OAB-PA entrega salas para advogados do nordeste do Estado
- "Mesmo com eleição limpa, reforma é necessária", diz Faiad
- OAB inicia intercâmbio com advogados da República Dominicana
- OAB: revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado
- Supremo Tribunal Federal
- 2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (04), no Plenário
- 1ª Turma indefere habeas corpus de acusado por roubo qualificado
- Pedido de vista suspende julgamento de HC de sub-procurador da República envolvido na operação Anaconda
- Brasil é considerado o sexto País do continente americano com melhor acesso às informações do sistema judiciário
- MP amazonense pede preservação de competência do STF
- Condenado por atentado violento ao pudor tem HC deferido pela 1ª Turma
- Ex-governador de Minas, Newton Cardoso, tem habeas deferido no STF
- Suspenso julgamento de HC de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada
- Governador de Alagoas pede inconstitucionalidade de norma estadual
- Arquivado MS impetrado contra multa aplicada pelo TCU a juiz trabalhista de Rondônia
- Inaugurada no Espírito Santo exposição sobre o STF
- Presidente do STF visita o Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Arquivado pedido do Estado de São Paulo sobre seqüestro de rendas públicas para pagamento de precatórios
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Centro de Capacitação realiza seminário para Oficiais de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Justiça amapaense completa 15 anos de jurisdição plena
- Vara de Conciliação da Justiça do Amapá é destaque no Portal do CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente determina controle de freqüência
- Seminário de Mobilização do PDJ
- URV: pagamento de indenização devida
- Posse de Ivete Caldas é nesta quinta
- Itabuna: mais um júri no bairro
- 2ª Câmara Cível confirma danos morais
- Cine-Fórum em Conceição do Coité
- Comarca de Itanhém faz mutirão
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Negado adicional a coronéis reformados
- Jamil recebe visita de juíza e sua avó
- Adiado júri de ajudante de produção
- PM absolvido de homicídio
- Zeu Café: ex-secretário se apresenta e tem prisão revogada
- Definida escala do plantão de outubro
- TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista
- Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público
- Nomeados servidores para Niquelândia e Formoso
- Juízes convocados para substituir no TJ
- Corumbá marca provas para escrivão e depositário
- Corpo de juiz é sepultado no Parque Memorial
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juízes de Timon manifestam apoio a projeto da Corregedoria
- Juízes irão receber notebooks de trabalho ainda este mês
- Comarca de João Lisboa promove júri dia 24 de outubro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Município deve indenizar por queda de árvore em carro
- Câmara do TJMG concede prisão domiciliar
- Hospitais e médicos condenados civilmente por negligência
- Juíza das Relações de Consumo foi entrevistada pela TV Assembléia
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Desembargadora nega HC para acusada de crime envolvendo PCC
- Projeto Padrinho realiza exposição de artesanatos e telas de adolescentes de abrigos
- Réu será julgado amanhã na Capital por matar com uma facada
- Brasil ocupa sexto lugar entre países americanos que melhor garantem acesso a informações judiciais na web
- Quebra de valores familiares superlota o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- DRH apresenta Contadeiras de Histórias
- TJPE e Prefeituras vão facilitar acesso à Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ do Rio mantém condenação de casal que matou família
- Tribunal de Justiça do Rio promove remoção de juízes
- Tribunal de Justiça do Rio tem novo 2º vice-presidente
- Tribunal de Justiça une 41 casais
- Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ARIQUEMES: SERVIDORES COMEMORAM ANIVERSÁRIO DE JUIZ
- MÃE DE SERVIDOR NECESSITA DE DOAÇÃO DE SANGUE
- CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO: candidatos iniciam avaliação da terceira fase
- EXECUÇÃO PENAL CHEGA AO PRESÍDIO “ URSO PANDA”
- BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM NOVO ENDEREÇO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Processos findos poderãoser emprestados a Universidades
- Estado vegetativo devido à imperícia cirúrgicadetermina pensão mensal
- Concessionária obtém direito de não recolher ICMSsobre frete na venda ao consumidor
- Pai de família é condenado pordesobediência judicial e violência doméstica
- Assalto em pedágio configura caso fortuitoe exclui culpa de concessionária
- Juiz Leoberto Brancher concorre a Prêmio
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Memórias da Justiça de SC expostas no Beiramar Shopping (3)
- Atrações artísticas para o público que prestigiar evento (2)
- TJSC abre exposição para marcar seu 115º aniversário (1)
- Integrante de quadrilha de desmanche em SJ tem habeas negado
- CDC privilegia a parte mais fraca em contratos de adesão
- Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ
- Estado obrigado a fornecer medicamento para parkinsoniano
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Recursos Humanos recebe sugestões para Semana da Saúde
- TSE
- Tempo recorde marca totalização do 1º turno no Pará
- Deputado baiano mais jovem tem 27 e o mais idoso, 78
- Presidente do TSE retifica proclamação dos resultados e abre prazo para relatórios
- Presidente do TSE recebe governador eleito da Bahia
- Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul
- TSE recebe primeiro registro de pesquisa para o segundo turno presidencial
- Primeiro município a encerrar envio dos dados da votação ao TSE é de Santa Catarina
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (3) (atualizada às 16h25)
- TST
- Sessões da SDI-1 serão realizadas às terças a partir do dia 17
- TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco
- Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público
- Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada
- Sessão extraordinária da SDI-1 começa às 13h
- Alunos da Enamat acompanham sessão da SDI-2
- SDI-1 examina requisitos para admissão de embargos
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