2 de Outubro de 2006
- Agência Brasil
- Lula e Alckmin preparam estratégias de campanha no segundo turno
- Para Ministério Público, fotos do dinheiro do dossiê eram sigilosas
- PSDB e PT concentram disputa pela Presidência da República desde 1994
- Lula concede entrevista no Alvorada
- Preços ao consumidor sobem 0,19% em setembro
- Lula participa de reunião de coordenação política
- Fundação Getulio Vargas divulga índice semanal de preços
- Para vice-presidente, Lula é vitorioso
- Agência Câmara
- Deputados estreantes lideram votações em nove estados
- Projeto autoriza ampliação de universidade no Amapá
- Números da renovação da Câmara dos Deputados
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Pará
- Minas Gerais
- Maranhão
- Ceará
- Bahia
- Saiba como ficarão as bancadas da Câmara em 2007
- Réu primário em crime hediondo pode ter regime semi-aberto
- Projeto prevê cota para desenho animado nacional
- Trabalhador poderá ser informado sobre valor pago ao INSS
- Projeto garante direitos autorais de compositor
- Comissão analisa mudança em regra de direito autoral
- Minas e Energia pode votar projeto de segurança nuclear
- Comissão discute relatório do salário mínimo na quarta
- Amazonas: veja a nova bancada
- Acre: veja a nova bancada
- Conselho avalia requerimento para ouvir testemunhas
- Comissão pode votar acordo de segurança aérea
- Disque-Câmara tem aumento de chamadas por causa de eleição
- Agricultura vota financiamento para plantio de florestas
- CPMI deve analisar 207 requerimentos nesta semana
- Apenas sete partidos atingem cláusula de barreira
- Líderes discutirão Orçamento e PPA na quarta-feira
- Meio Ambiente pode votar regras sobre agrotóxicos
- Apenas sete partidos atingem cláusula de barreira
- Comissão do Fundeb debate substitutivo do Senado
- Aldo e líderes se reúnem para definir votações
- CCJ votará PEC que flexibiliza contribuição previdenciária
- Renovação da Câmara supera a das duas últimas eleições
- PMDB elege a maior bancada, com cerca de 90 deputados
- Pará: veja a nova bancada
- São Paulo: veja a nova bancada
- Ceará: veja a nova bancada
- Maranhão: veja a nova bancada
- Tocantins: veja a nova bancada
- Minas Gerais: veja a nova bancada
- Bahia: veja a nova bancada
- Pernambuco: veja a nova bancada
- Rio Grande do Sul: veja a nova bancada
- Piauí: veja a nova bancada
- Paraíba: veja a nova bancada
- Roraima: veja a nova bancada
- Mato Grosso: veja a nova bancada
- Paraná: veja a nova bancada
- Alagoas: veja a nova bancada
- AGU
- Ministro participa da posse dos novos procuradores da Fazenda Nacional
- Advogado da União lancará livro sobre Poder Regulamentar da Adminstração Pública
- Procurador Federal foi uma das vítimas do acidente da Gol
- Agência Senado
- Sarney, Simon, Suplicy e Alvaro Dias: veteranos reeleitos
- Presidente do Senado diz que população é sábia e mandou recados pelas urnas
- Geraldo Mesquita diz que Bolsa-Família representa a "federalização do coronelismo"
- Uso de urnas manuais caiu em 2006
- Renan quer celeridade na votação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas
- Vinte senadores não renovaram seus mandatos
- Kátia Abreu diz que Ferrovia Norte-Sul é prioridade para o Tocantins
- Rosalba Ciarlini vai defender a geração de empregos
- Saturnino quer debate sobre desigualdades sociais na campanha para o segundo turno
- Heráclito diz que Alckmin enfrentou "arrogância e prepotência do PT"
- No primeiro discurso no Senado após eleições, Cristovam pede revolução na educação
- Paulo Octávio agradece ao eleitorado do DF pela eleição como vice-governador
- Heráclito diz que PT subestimou "o senso crítico do brasileiro"
- Cafeteira é o mais velho senador eleito e Perillo e Expedito Júnior os mais jovens
- Heráclito Fortes apresenta voto de pesar por vítimas da queda de avião
- Propaganda eleitoral recomeça 48 horas após proclamação do resultado
- Governadores são eleitos no primeiro turno em 17 estados
- Suplicy é o senador mais votado, em termos nominais
- Senadores foram eleitos com 84,1 milhões de votos válidos em todo o país
- Inácio Arruda defenderá projetos da Transnordestina e do biodiesel
- Alvaro Dias continuará a lutar pela reforma política
- Novas bancadas na Câmara
- Comissão de Meio Ambiente analisa alterações no Código Florestal
- Cristovam: ausência de Brizola torna incerto palpite sobre transferência de votos do PDT no segundo turno
- CMO vota nesta quarta-feira recursos para o MEC
- Para Tião Viana, reeleição é reconhecimento de seu trabalho
- PMDB será a maior bancada na Câmara dos Deputados
- CE deve votar programa de estágio para adolescentes carentes
- Paim apresenta proposta para criar candidatura avulsa a cargos executivos
- TSE não pode impedir a posse de eleitos envolvidos com corrupção
- Dez estados decidirão a disputa pelo governo no segundo turno
- Decisão sobre a Presidência da República fica para o segundo turno
- Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos
- Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006
- Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal
- Quatro novas senadoras são eleitas
- Conselho da Justiça Federal
- Telemar tem 60 dias para reabrir postos de atendimento em Pernambuco
- Seminário discute direitos fundamentais e ciências sociais
- Justiça Federal de Uruguaiana (RS) nega pedido de desapropriação
- Justiça Federal do RS suspende pesca "esportiva" e "semiprofissional" no Estado
- INSS desiste de recorrer em 1.277 processos da JF e gera economia de R$ 1,3 milhão
- Ibama não pode autuar empresa que importa pneus usados autorizada por liminar
- TRF2: Operação Euterpe é uma questão processual
- Concedida, pelo TRF1, liminar para cassar o decreto de prisão temporária de envolvidos na operação Dossiê
- Projeto de Conciliação em Goiás: dívida foi reduzida de 155 mil para 40 mil reais, e fechou-se o acordo de compra da casa própria
- CEJ/CJF realiza dois eventos consecutivos voltados para os Juizados Especiais Federais
- Conselho Nacional de Justiça
- Juizes Federais discutem plano de ação para o Movimento pela Conciliação
- Programa do CNJ mostra experiência dos Tribunais de Justiça com processo virtual
- OAB
- Cezar Britto é palestrante da III Semana Jurídica de Advogados
- OAB-PB entrega pauta de reivindicações a TJ do Estado
- MPT inscreve até amanhã para concurso com 181 vagas
- OAB-CE comemora vitória obtida no CJF para advocacia
- Comitês de Combate à Corrupção divulgam primeiras denúncias
- Artigo: A OAB não é um ente estatal
- Alckmin confirma debate com OAB; Lula ainda não respondeu
- OAB-PA representa contra promotor por atitude arbitrária
- OAB: segundo turno mostra que debate precisa ser aprofundado
- Presidente do STF visita sede da OAB do Espírito Santo
- Supremo Tribunal Federal
- União e Unirio reclamam no STF contra norma que incorporou diferença da URP aos salários de servidores
- STF arquiva reclamação de advogado de 73 anos que pretendia ceder precatório a terceiros
- Ministro arquiva HC de norte-americano
- Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro
- Reintegração de servidor aos quadros da FAB é questionada no STF
- Ellen Gracie visita instâncias judiciais do Espírito Santo
- Ministra Ellen Gracie recebe documento de entidades de defesa da mulher
- Aposentado de 74 anos entra com MS para voltar a receber qüinqüênios e biênios retirados pelo TCU
- Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF
- Ministra inaugura mostra de fotografias sobre a história do STF
- AMPEM pede participação de procuradores em lista para compor o TJ do Maranhão
- Arquivado MS contra intervenção no município de Água Boa (MG)
- União contesta decisão da justiça fluminense que promoveu militar da Marinha
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Tribunal de Justiça reestrutura Fórum da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Técnicos do TJAP participam de encontro sobre Processo Eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Corregedor-geral visita extremo sul
- Mais seis unidades dos Balcões
- Juiz informa sobre situação na Lemos Brito
- Programa do Seminário do Plano Diretor
- Presidente do TJ intercederá pela URV
- Ivete Caldas toma posse dia 5
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Aspjuc discute problemas dos servidores com Presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- VISITA DA MINISTRA
- Cidadão Vianense
- Presidente do STF vem ao Estado
- EXPOSIÇÃO DO STF NO ESPAÇO CULTURAL DO TJ
- Execuções Penais
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz deixa de apreciar liminar contra eleição na FGF
- 1º Tribunal de Júri realiza 49 julgamentos
- TJ condena empresa a indenizar carreteiro
- Solto tenente que reclamou de desconto no salário
- Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó
- Agenda Judiciária aborda mudanças no Código de Organização Judiciária
- Esmeg promove curso sobre alteração do CPC
- Jamil participa de Encontro do Colégio de Presidentes em Vitória
- Decretada prisão de réu que não comparece a júri
- Sindicato proibido de realizar piquete no BB
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusados serão julgados este mês na comarca de Tuntum
- Comarca de Vargem Grande entrega casas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça determina pagamento de DPVAT
- Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização
- Marcado júri popular de mãe acusada de jogar bebê na lagoa
- Agressões policiais geram indenização contra o Estado
- Mostra retrata aglomerados e inter-relações na Galeria do Fórum Lafayette
- A "arte a 1100 graus" de Sinfrônio Rezende
- TJMG se solidariza com famílias de crianças desaparecidas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Desembargador Júlio Paulo Neto empossa juizes leigos e conciliadores
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE e policiais recuperam computador funcional roubado
- Convergência Digital
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ do Rio elege novos membros do Órgão Especial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Juiz de Pendências zera pauta de julgamentos de sua Comarca
- Presidente entrega alimentos arrecadados no lançamento do Pró Vida a entidades beneficentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional Lei de Viamãoque regulou contratações temporárias
- Limitação de funcionários por número de habitantesinterfere nas atribuições do Chefe do Executivo
- Proposição de emendas exigequórum mínimo de 1/3 dos parlamentares
- Certificação e assinatura digital dedocumentos eletrônicos são regulamentados
- Empreendimento de ecoturismo deverá ser indenizado
- Não cabe ao Judiciário concederreajustes a servidores municipais
- Exposição vai homenagear
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Começam as comemorações dos 115 anos de existência do TJ
- Pensão alimentícia deve prevalecer sobre direito de terceiro
- TJ confirma liminar que tornou indisponível bens de prefeito
- Bater em carro de auto-escola implica cobrir lucro cessante
- Pensão para família de jovem morto pela polícia em Garopaba
- Pleno reúne-se quarta em sessões administrativa e judicial
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ oferece exames médicos a servidores
- Sistema de controle de ponto começa a funcionar
- TSE
- Presidente do TSE proclama resultado oficial do 1º turno das Eleições 2006
- Plano de mídia da campanha Vota Brasil 2006, relativo ao segundo turno, já está disponível aos veículos de comunicação
- Corregedor-geral determina redistribuição de Representação que pede cassação da candidatura de Geraldo Alckimin
- Corregedor-geral indefere representação da coligação A Força do Povo contra coligação PSDB-PFL e o candidato Geraldo Alckmin
- Presidente do PT pede arquivamento de investigação judicial contra ele no caso do suposto dossiê
- Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB
- Em sua defesa, ministro da Justiça afirma que não teve ingerência na ação da PF de apreensão do dossiê contra políticos do PSDB
- Totalização dos votos da eleição de 2006 foi a mais rápida dos últimos pleitos
- Confira o balanço final das urnas substituídas nessas eleições
- Ministro Marco Aurélio deverá proclamar o resultado parcial das eleições na sessão extraordinária desta segunda (2)
- Propaganda eleitoral gratuita começa a partir de 48h após homologação dos resultados do primeiro turno
- Ministro Marco Aurélio: êxito do resultado do 1° turno se deve à eficiência da urna eletrônica (disponível na íntegra no link "Entrevistas")
- TST
- Contribução assistencial de não associado não é obrigatória
- TST não reconhece vínculo de emprego de diarista
- TST manda prosseguir processo interrompido há mais de dez anos
- Pleno do TST examina polêmica sobre demissão incentivada no BESC
- Escola de Magistrados do Trabalho inicia hoje primeiro curso
- TV Justiça exibe programa do TRT/SC com ministro Ronaldo Leal
- Primeira turma da Enamat reúne 65 novos juízes do Trabalho
- Vice-presidente do STF profere aula inaugural na Enamat
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