19 de Outubro de 2006
- Agência Brasil
- Funai explica que leis brasileiras obrigam compensação ambiental por projetos de infra-estrutura
- Professor e compositor defendem adaptação da indústria da música ao uso da internet
- CPI dos Sanguessugas busca relatório parcial da PF em Cuiabá sobre dossiê
- Advogado de Abel Pereira nega que seu cliente recebesse propina da Planam no governo FHC
- Funai confia em acordo entre Vale e índios, mas admite possibilidade de ação judicial
- Thomaz Bastos responde críticas da oposição sobre investigações do dossiê
- Bastos diz que uma das linhas de investigação sobre dinheiro para dossiê envolve jogo do bicho
- Cidade de São Paulo registra inflação de 0,29% na segunda semana de outubro
- PF entrega amanhã relatório sobre dossiê com pedido para prorrogar investigação
- Funcionário da Planam presta depoimento à Justiça no Mato Grosso
- Delegado pede cópia de depoimento de funcionário da Planam à Justiça
- Pernambuco adere ao plano nacional de combate à tortura
- Lula despacha com assessores
- Agência Câmara
- Eleição modifica bancadas tradicionais da Câmara
- Sessão solene lembra primeiro vôo do 14 Bis
- Maiores de 21 anos podem ganhar direito a esterilização
- Projeto acelera ação penal contra agente público
- CPMI busca em Cuiabá relatório parcial da PF sobre dossiê
- Aldo pede esforço de líderes para realização de votações
- Área do Parque Nacional do Pau Brasil pode ser reduzida
- Conheça a acusação contra Edna Macedo e sua defesa
- Conheça a acusação contra Wanderval Santos e sua defesa
- Conheça a acusação contra Agnaldo Muniz e sua defesa
- Conheça a acusação contra Ildeu Araujo e sua defesa
- Conheça a acusação contra Pedro Henry e sua defesa
- Veja a acusação contra Jonival Lucas Junior e sua defesa
- Projeto recupera créditos para concessionárias de energia
- Conheça a acusação contra Carlos Nader e sua defesa
- Veja a acusação contra João Mendes de Jesus e sua defesa
- Conheça a acusação contra João Grandão e sua defesa
- Conheça a acusação contra João Correia e sua defesa
- Orçamento: termina prazo para emendar parecer preliminar
- Ensino fundamental pode ter jornada de sete horas
- Início das transmissões
- AGU
- Juiz mantém cobrança da taxa de marinha em Macapá
- Agência Senado
- Adultos prestigiam teatro de bonecos na Feira do Mercosul
- Relatório da PF sobre o dossiê só chegará à Justiça nesta sexta
- Heráclito quer saber por que Lula não reestatizou a Embratel
- Mão Santa comemora Dia do Piauí
- Quintanilha comemora decreto presidencial sobre gratuidade de viagens para idosos
- Arthur Virgílio sustenta autenticidade da minuta de MP sobre TV digital
- Secretário da CPI vai a Cuiabá buscar relatório da PF sobre o dossiê
- Proposta na CAE transfere serviços de energia para regime cumulativo da Cofins e do PIS/Pasep
- Juvêncio da Fonseca propõe mudanças no Estatuto do Desarmamento
- Perfis dos eleitos
- Alvaro Dias pretende agilizar os julgamentos disciplinares de advogados na OAB
- Projeto cria plano de gerenciamento para a Amazônia
- TSE divulga perfil dos 27 senadores eleitos
- Projeto de Cristovam inclui crimes contra a administração pública no rol de crimes hediondos
- Conselho da Justiça Federal
- Restituição de retenção ilegal de IR não precisa de nova declaração anual
- Barros Monteiro defende a gestão de documentos como essencial ao planejamento estratégico do Judiciário
- Justiça Federal de Santa Catarina recebe denúncia referente à Operação Dilúvio
- Brusque (SC) recebe a 9ª Jornada Brasileira da Justiça Federal
- Contribuinte não pode ficar à mercê de INSS rever decisão considerada definitiva
- Começa o Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário
- Vítimas de acidente com Boeing Varig aguardarão por nova sentença, segundo o TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- Seminário define prioridades para Dia Nacional de Conciliação
- Caixa, INSS e AGU querem conciliar
- Ruy Rosado: conciliação em grandes causas é possível
- Juízes do trabalho levantam desafios para a conciliação
- Watanabe: é preciso mudar a mentalidade
- OAB
- OAB-PR abre hoje congresso de Direito sobre o Terceiro Setor
- Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste
- Obrigatoriedade do pré-protocolo on line do TRT-PA é adiada
- Exame de Ordem na Bahia aprova somente 36% dos candidatos
- Resposta da OAB ao articulista Elio Gaspari
- OAB-RO recebe denúncia de tortura no presídio Urso Branco
- OAB-CE promove hoje audiência sobre genéricos e similares
- Busato e Ercílio Bezerra visitam Subsedes da OAB-TO
- Conanda aprova relatório de visitas apresentado pela OAB
- OAB denuncia a ministro excessos em prisão de advogado no MS
- Cezar Britto destaca 90 anos do jurista Calheiros Bomfim
- Supremo Tribunal Federal
- Lei cearense sobre investidura em cargos de serventias judiciais é julgada inconstitucional
- Plenário determina arquivamento de HC de boliviano preso em Minas
- Arquivada ação de condenado que pedia progressão de regime no STF
- Supremo arquiva HC impetrado por acusado de praticar três homicídios
- Ministro Cezar Peluso representa STF em conferência no Chile
- Motorista requer devolução de arma de fogo apreendida
- STF recebe HC com pedido de redução de pena em acusação de reincidência
- Acusadas de sonegação fiscal pedem trancamento de ação penal no STF
- Balconista de Itanhaém pede progressão de pena ao STF
- Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE
- Deferida extradição de libanês pedida pelo governo francês
- Norma sul-mato-grossense sobre isenção de contribuintes para plano de saúde é declarada inconstitucional
- Falta de reciprocidade não permite extradição requerida pelo governo alemão
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (19), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Pleno do TJ mantém punição administrativa contra Defensora Pública
- Pleno denega pedido de remoção de professor do Jordão
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- NCCO recebe visita
- Fórum de Palmeira
- TJ recebe proposta de instalação de Vara Agrária
- NCCO tem repercussão nacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça desenvolve sistema eletrônico de gestão de material
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ firma novos convênios
- AMB quer simplificar linguagem
- Liminar em Juazeiro protege consumidor
- Fisco não pode coagir empresa
- Mutirão Cível e Crime em Ruy Barbosa
- Juiz recebe título de cidadão
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal escolhe dois desembargadores e a lista tríplice do Ministério Público
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ reforma decisão que mandou demolir prédio da Cical
- Juiz designado para prestar auxílio em Morrinhos
- TJ manda apurar denúncias contra 11ª CCA
- TJ manda cumprir decisão do CNJ
- Confirmada liminar para aprovada em vestibular
- Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada
- Réu não comparece a julgamento
- Orais para juiz substituto serão em novembro
- Piracanjuba realiza provas objetivas na segunda
- Júri de garçom é adiado
- Acusados de matar e decapitar vítima são condenados
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria manda apurar denúncia sobre suposta extorsão
- Acusado do homicídio de 42 menores vai a júri na segunda, no SESI
- Olho DïÁgua das Cunhãs julga acusado de homicídio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial
- Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários
- Kurosawa discute o sentido da vida no Cine TJ
- "Justiça e Mídia" é tema do 3o Seminário Judiciário para Comunicadores
- Interação em prol da Conciliação
- Assédio é tema do Programa do TJMG
- Isalino Lisbôa será empossado 1º Vice-Presidente do TJMG
- Concurso para adolescentes trabalhadores estimula criação literária
- Contagem seleciona jurados para 2007
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Comarca de Costa Rica ficará fechada de 20 a 23 de outubro
- Ministra Ellen Gracie abre exposição de documentos restaurados do STF
- Site do TJMS disponibiliza glossário como forma de tradução da linguagem jurídica
- Ellen Gracie: objetivo do Movimento pela Conciliação é a paz social
- Nos próximos dias entram em funcionamento os 13 novos totens
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Desembargador Júlio participa de entrega de troféus e medalhas no CAO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Discurso
- Acmepe promove bazar
- Belo Jardim
- Morre desembargador Alexandre Aquino
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ divulga resultados do Concurso à Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Magistrados e autoridades prestigiam lançamento de livro do desembargador Luiz Carlos Peçanha
- Interior do Estado terá mais três novos Fóruns
- Pane elétrica suspende expediente do Fórum Central
- Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita
- Justiça condena mais um traficante da Ladeira dos Tabajaras
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Juiz de Florânia adota medidas para agilização e racionalização da prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESO DO CENTRO DE CORREIÇÃO DA PM É BENEFICIADO COM JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE NA EXECUÇÃO PENAL
- EXECUÇÃO PENAL ATENDE NO CENTRO DE CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
- JUIZ DÁ 48 HORAS PARA AUTORIDADES PENITENCIÁRIAS APRESENTAREM LAUDO MÉDICO DE PRESO
- TRIBUNAL RECEBE NOVO PEDIDO DA ASSEMBLÉIA PARA LIBERAR DEPUTADO DA PRISÃO
- ALUNOS DE DIREITO ACOMPANHAM SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CIVIL NO TJ-RO
- JORNALISTAS OUVEM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJRS recalcula pena e decreta prisão de ex-Prefeito Sessim
- Comarca de Tapes interioriza audiências
- Confirmada decisão para ?Papagaio?progredir ao regime semi-aberto
- Desembargador Guinther é Vice-Presidenteda União Internacional dos Magistrados
- Projeto Conciliação reduz em 45%as demandas de Família na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comitiva da Igreja Ortodoxa Ucraniana visitará Capela do TJ
- Des. Pedro Abreu recebe presidentes dos TJs de SP, MS e RS
- IBDFAM promove seminário sobre Direito da Família na Capital
- Herval d'Oeste disponibiliza veículo p/ajudar nos trabalhos
- Conheça o currículo dos agraciados com a Comenda do TJ (2)
- Sessão Solene para entrega da Comenda do Mérito no TJSC (1)
- TSE
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso da decisão que multou o presidente Lula em R$ 900 mil
- Mais três municípios do Rio Grande do Norte receberão força federal
- Coligação A Força do Povo ganha dois minutos de direito de resposta na propaganda de Geraldo Alckmin
- TSE decide que não houve invasão do presidente Lula no horário da propaganda eleitoral de Roseana Sarney no Maranhão
- Ministro Cezar Peluso participa da 5ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
- Eleitos precisam estar quites com serviço militar, lembra TRE da Bahia
- Corregedor-geral manda arquivar pedido de investigação contra presidente Lula por apoio do governador Blairo Maggi
- TRE de São Paulo multa Mercadante e Suplicy em R$ 15 mil cada um
- Corregedor-geral visita Tribunais Regionais em que haverá segundo turno também para governador
- Coligação A Força do Povo, presidente Lula e PT pedem direito de resposta contra a revista Veja
- Em todo o Brasil, urnas começam a ser preparadas para o segundo turno
- Senadora pede ao TSE que mande apreender adesivos ofensivos ao presidente Lula
- Pesquisa de intenção de voto CNT/Sensus ouvirá dois mil eleitores
- TST
- TST nega exame de rescisória motivada por questão processual
- TST examina insalubridade para trabalhador de limpeza
- Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5h
- TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada
- Brito Pereira e Cristina Peduzzi proferem palestras em Teresina
- Portuários fazem nova audiência amanhã (20) no TST
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