9 de Março de 2006
- Agência Brasil
- Blair supports Lula’s proposal to "disentangle" Doha Round
- Blair apoya propuesta de Lula para desbloquear Ronda de Doha
- Blair diz que Reino Unido apóia proposta de Lula de reunião para "desbloquear" Rodada Doha
- Industrial output made a downturn in January
- Producción industrial disminuyó en enero
- Reunião sobre biodiversidade e biossegurança será traduzida para seis línguas, inclusive árabe
- PF faz operação para desarticular quadrilha especializada em crimes contra a Receita
- Feema informa que mancha de óleo na Baía de Guanabara já foi dissipada
- Agrarian reform information network is formed
- Formada red de intercambio de la reforma agraria
- Absolvição de deputados do PT e PFL frustra membros do Conselho de Ética da Câmara
- A luta de Iramaya Benjamin pela anistia e contra a repressão da ditadura
- Curitiba prepara-se para sediar eventos internacionais na área de biossegurança
- Conferência internacional discute em Olinda avanços da educação profissional
- Manifestantes fazem ato no Congresso pela aprovação rápida do Fundeb
- Incra anuncia criação de rede de intercâmbio com 14 países da América Latina
- Congresso Nacional faz sessão solene para homenagear mulheres
- Indústria brasileira mantém crescimento, mas reduz ritmo em janeiro
- Gripe aviária gera aumento preocupante no consumo de peixes, diz ministro José Fritsch
- Pernambuco poderá ter usina de biodiesel até agosto, diz prefeito
- Secretaria Especial dos Direitos Humanos acompanha ação do Exército no Rio, diz Vannuchi
- Conselho de Ética da Câmara conhece hoje relatório do processo contra José Mentor
- Ministério notificou em dezembro do ano passado primeiro foco de aftosa no Paraná
- Lula terá encontro em Londres com família de Jean Charles de Menezes
- Secretaria de Agricultura do Paraná confirma mais um abate de animais
- Debate sobre trabalho escravo reúne em Porto Alegre especialistas brasileiros e estrangeiros
- Relatórios da CGU apontam irregularidades em estados sorteados para fiscalização
- Receita libera consulta ao terceiro lote de declarações retidas
- Estudantes dizem que só deixarão ministério se governo adiar decisão sobre padrão digital da TV
- Brasil Alfabetizado va a priorizar educación de jóvenes
- Literate Brazil will give priority to youth instruction
- Inatel diz que participantes de protesto ''não representam a instituição'' no debate da TV digital
- Fórum paralelo à conferência da FAO apresenta documento final em entrevista coletiva
- Reforma agraria: movimientos sociales apoyan FAO
- Social movements back the FAO in agrarian reform
- PEC do Trabalho Escravo terá tramitação retomada, diz secretário dos Direitos Humanos
- Classificar a programação da TV não é censurar, defende professora
- Especialistas discutem classificação indicativa para a programação veiculada na TV
- Cerca de 100 mil benefícios da Previdência poderão ser suspensos até dia 3, diz ministro
- Programa do MEC pretende neste ano dar prioridade à educação de jovens analfabetos
- OAB e associação de membros do Ministério Público vão ao Supremo contra fim da verticalização
- Delegado aponta participação de Palocci em corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto
- Ibama anuncia criação de estação ecológica em área da Baía de Guanabara
- Ministro discute plano de prevenção e controle da tortura
- Associação contesta emenda que acaba com verticalização nas coligações partidárias
- Secretários anunciam projeto de enfrentamento do analfabetismo entre os jovens
- Jaques Wagner apresenta na ONU o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Supremo julga inquérito contra o deputado Inocêncio Oliveira
- Diretor do Incra defende que modelo de exploração da terra seja repensado
- Ministro José Fritsch concede entrevista a emissoras de rádio
- Agência Câmara
- CCJ mantém resguardo de sigilos bancário e fiscal
- Educação debaterá crise nos hospitais universitários
- CPI deve divulgar lista de oficiais suspeitos em 15 dias
- Educação aprova inclusão de cultura regional no currículo
- Comissão aprova fim de médico exclusivo para cooperativa
- Projeto proíbe cooperativa médica de exigir exclusividade
- Projeto limita capacidade do aeroporto de Jacarepaguá
- Sub-relator pede ação da PF para garantir acareação
- Empresa diz que Beta vendia espaço em vôo exclusivo da ECT
- CPI revelará nomes de suspeitos de tráfico de armas
- Inocêncio adia votação de MPs por falta de quorum
- Proposta dobra área urbana passível de usucapião
- Votação do processo contra Mentor é adiada pelo conselho
- Delcidio confirma datas de relatórios e convocação de Duda
- Itaipu foge ao controle de CPMI, diz Delcidio
- Nota oficial de Itaipu
- Criação de fundo para o Mercosul é aprovada em comissão
- Comissão de Orçamento debate perdas de estados
- Câmara aprova 11 concessões de radiodifusão
- Começa reunião internacional sobre tráfico de armas
- Mercosul aprova acordo sobre transferência de presos
- Começa a leitura do relatório final do Orçamento 2006
- Súmula impeditiva de recursos
- Efeito vinculante
- Súmula vinculante
- Orçamento reabre reunião para tentar ler relatório final
- Depoente diz que houve compartilhamento entre 2003 e 2005
- Funcionário confirma compartilhamento de carga pela Beta
- Começa depoimento de gerente de empresa de carga aérea
- Corretor defende quebra de sigilos da NK
- Polícia Federal começa busca a ex-gerente de fundo
- Votação de parecer sobre a Sudam fica para quarta-feira
- Obstrução transfere votação de MPs para a tarde
- CPMI solicitará à PF investigação sobre Itaipu
- Aldo confirma votação de processos de cassação na quarta
- CPI e comissão internacional discutem tráfico de armas
- Comissão de Orçamento suspende reunião
- Sub-relator pede ação da PF para garantir acareação
- Mentor diz que votação de seu processo não seria hoje
- Relatora da Sudam inicia apresentação de parecer
- Presidente ameaça abandonar Comissão Mista de Orçamento
- Conselho encerra reunião sem ler processo contra Mentor
- Oposição propõe encerramento de sessão que analisa MPs
- Mercosul aprova acordo sobre transferência de presos
- Começa depoimento de corretor na CPMI dos Correios
- Parlamentares iniciam discussão do Orçamento de 2006
- Comissão aprova criação de fundo para o Mercosul
- Votação do processo contra Mentor é adiada pelo conselho
- Parlamento do Mercosul negocia convênio com União Européia
- Projetos em pauta
- AGU
- Iniciado o julgamento sobre teto constitucional
- Agência Senado
- Gilvam Borges critica ocupação do Exército no Rio de Janeiro
- Mão Santa pede derrubada de veto à renegociação das dívidas rurais
- Paim comemora aprovação na CAS do projeto que acaba com o fator previdenciário
- Garibaldi defende normalização de programas que abastecem o Nordeste com milho subsidiado
- Efraim apóia emenda que inclui os auditores fiscais do Trabalho na Super Receita
- Líderes assinam acordo e Orçamento deverá ser votado até o fim do mês
- José Maranhão pede informações sobre gastos do governo da PB na área da saúde
- Cristovam sugeriu a "invasão" do morro por professores e equipamentos para postos de saúde e escolas
- Agripino diz que PFL apóia Fundeb, mas quer melhorá-lo
- Senadores do PT reagem a acusações de delegado
- Fátima Cleide anuncia que Funai vai enviar representante para tentar desbloquear BR-364
- Delegado acusa Palocci de envolvimento em fraudes na Prefeitura de Ribeirão Preto
- Primeira acareação da CPI é adiada para sexta-feira; Sereno depõe em seguida
- Tuma elogia Campanha da Fraternidade da CNBB
- José Jorge não vê condições de Palocci permanecer à frente da Fazenda
- Arthur Virgílio comenta ação do Exército no Rio e critica Lula por dar conselho ao técnico Parreira
- Estados pobres se rebelam contra os cortes nas emendas de bancada
- Suplicy critica combinação de juros altos com câmbio valorizado
- Requerimento de prorrogação da CPI dos Bingos é lido
- Ideli Salvatti assume também liderança do bloco de apoio ao governo
- Demostenes entrega a Renan projeto que cria progressão de pena para crime hediondo
- Flexa Ribeiro contesta informações de Lula sobre repasses federais ao Pará
- Governo pode desonerar a produção de carne bovina se houver contrapartida do setor, diz Mercadante
- Augusto Botelho quer fortalecer auditoria do SUS
- Artur Virgílio solidariza-se com pesquisadora e repudia grupo ligado ao MST
- Jefferson Péres demonstra indignação com mandado de segurança impetrado por ex-ministros
- Sibá lê artigo do presidente Lula defendendo uso de energia renovável
- Pavan pede incentivos para a pequenos e médios agricultores
- Juvêncio diz que governo é conivente com provocação dos sem-terra
- Mozarildo presta homenagem ao governador de Roraima
- Veja os pronunciamentos da homenagem ao Dia Internacional da Mulher
- Zambiasi repudia invasão a propriedade da Aracruz
- Antonio Carlos defende atuação das Forças Armadas no combate ao crime
- Almeida Lima se diz indignado com absolvição de Brant e professor Luizinho pela Câmara
- José Jorge defende modificações no Fundeb
- Criança entrega carta à ACM durante manifestação em defesa do Fundeb
- Arthur Virgilio lembra luta de donas-de-casa por aposentadoria
- Alvaro Dias diz que violência contra a mulher baseia-se na discriminação contra o sexo feminino
- Representante do PT aposta em acordo sobre cortes, mas diz que votação do orçamento ficará para a próxima semana
- Patrícia Saboya pede aprovação de Fundeb
- Fundeb é criticado em audiência pública
- Heloísa Helena homenageia mulheres abandonadas pela sociedade
- Senadoras pedem celeridade na aprovação do Fundeb
- Indicações para embaixadas têm pareceres aprovados
- Presidente da CPI aponta "surrealismo" em decisão da Câmara
- Mestrinho ameaça deixar a presidência da CMO se o Orçamento não for votado até o fim do mês
- Formação técnica pode triplicar salários, diz Raupp
- Proprietária de agência de câmbio nega que tenha comprado dólares para o PT
- Bertha Lutz lutou pelo direito de voto para as mulheres
- Marina Silva convida Renan para Conferência da Biodiversidade
- Controladoria-Geral da União
- Waldir Pires deseja êxito ao novo presidente de Portugal
- CGU faz seminário em Colatina (ES ) para qualificar pessoal
- Conselho da Justiça Federal
- Fórum debate o interesse público e o direito ao sigilo dos processos, previstos em lei
- Ministro Vidigal volta a defender idade de 75 anos para aposentadoria de servidores
- Presidente do STJ/CJF lança livro na sede do site 180 Graus, em Teresina
- STJ: se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral
- STJ: compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade
- STJ: Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas
- STJ: com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios
- TRF5 recebe denúncia contra prefeito cearense
- Autorizada pelo TRF4 liberação de FGTS para reforma em residência
- Desembargador federal do TRF3 vai integrar a Academia Paulista de Magistrados
- Suspensa pelo TRF2 liminar que impedia cobrança de taxa de marinha em Vitória (ES)
- Relação entre Judiciário e Imprensa é discutida e avaliada por participantes do Fórum
- Pedido de informação à Receita Federal não acolhido pelo TRF1
- Justiça e imprensa precisam ser aliadas, afirma ministro Edson Vidigal
- OAB
- OAB-PI realiza debate sobre nova etapa da reforma do Judiciário
- TST garante equiparação salarial a advogado empregado
- OAB-CE oficia Itamaraty para garantir brasilidade da rapadura
- Íntegra da emenda que põe fim à verticalização partidária
- OAB-PA comemora criação de Juizado de Crimes contra a Mulher
- Adin da OAB contra verticalização será protocolada às 11h de hoje
- OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006
- Busato visita Subseção da OAB da histórica Aracati (CE)
- OAB: pizza no Congresso está assando a mais de 200 graus
- Adin contra emenda da verticalização é a de número 3685 no STF
- Limoeiro destaca pioneirismo da visita de presidente da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial
- Ações que contestam a emenda constitucional da verticalização foram distribuídas à ministra Ellen Gracie
- Rádio Justiça debate ação contra hospital acusado da morte de paciente na emergência
- Conamp quer anular emenda que acaba com a verticalização
- Chega ao Supremo ação contra a emenda constitucional que põe fim à verticalização
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau em ADI sobre saneamento básico
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (9), no plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (9)
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Novo chefe do MP visita TJ
- Sessões das Cíveis Reunidas
- Agenda do Espaço Cultural
- Fototelas em exposição
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Decisão sobre representação contra critérios de promoção fica para o dia 21
- Rocha Victor aguarda decisão do CNJ para nomear desembargadores
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Empresas de ônibus têm que aceitar declaração de endereço para compra de passe estudantil
- Júri de Brazlândia condena jovem a 12 anos pela prática de homicídio qualificado
- TJDFT: Turma nega recurso de Patrícia Mosler e manda o caso a Júri popular
- TJDFT: Acusado de matar modelo está sendo julgado pelo Júri de Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz de paz para Diorama
- Comissão definirá na segunda abertura de concurso para juiz substituto
- Goiatuba abre inscrições para escrevente
- Trindade registra poucas inscrições para escrevente
- HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente
- Arivaldo derruba liminar que reintegrava servidor exonerado
- Juiz apura venda de terras de Jerson Maciel
- Jamil ressalta parceria entre operadores do Direito
- TJ, Esmeg e FGV assinam convênio para especialização
- Prescreve crime de comerciante
- 2º Tribunal do Júri divulga pauta de abril
- TJ reforma demissão do cargo de funcionário público
- Juíza é homenageada no 7º Enade
- Juiz nega hc para acusado de matar casal Ximenes
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Babacal realiza j£ri e anuncia Central de Registro
- Comarca de Tut¢ia inicia em abril campanha a favor do registro de nascimento
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comarca de Abre Campo homenageia juristas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Quatro acusados vão a julgamento pela morte de vítima no Segurança Máxima
- Governo pretende que homicidas sejam julgados em um ano, na Capital a medida já é adotada
- Projeto prevê que vaga de juiz auditor militar seja preenchida por magistrado de carreira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Juiz defere pedido e declara a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário
- TJ solicita relação dos servidores que aderiram à greve para corte de ponto e de gratificações
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargadores criam associação nacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ faz homenagem singela às mulheres em sessão plenária
- Justiça Itinerante participa do Mutirão da cidadania Feminina e do programa Prefeitura nos Bairros
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUDA DE ENDEREÇO
- SERVIDORAS DO TJ SE DIVERTEM E GANHAM BRINDES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
- SERVIDORAS DE PIMENTA BUENO AGRADECEM HOMENAGEM
- OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MUDA DE ENDEREÇO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão
- Justiça busca aproximação com a comunidade escolar de Campo Bom
- Suspensa competência da Câmara de Vereadores de Xangri-lá para autorizar convênios e contratos
- Desembargador Englert aposenta-se no dia 21
- Magistrada alerta para judicialização excessiva de casos envolvendo adolescentes
- Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri
- ?Idéia de que legiões de bandidos sairão às ruas é errônea?
- ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- 3ª Câmara de Direito Comercial realiza sessão nesta quinta
- Des. Pedro Manoel Abreu é homenageado pelo TRE-SC
- Nesta quinta ocorre a sessão da 2ª Câmara do Direito Civil
- 1ª Câmara de Direito Público continua sessão nesta tarde
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Grupo conhece estrutura física e tecnológica do TJ-TO
- Comissão de Informática da Região Centro-Oeste está reunida em Palmas
- TSE
- GOMES DE BARROS NEGA LIMINAR AO PT
- CORREGEDORES VÃO SE REUNIR EM ALAGOAS
- PRESIDENTE DO TSE RECEBE GRUPO DE JURISTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZA AÇÃO DE PROPAGANDA ANTECIPADA CONTRA JOSÉ SERRA
- BRASIL ELEITOR MOSTRA DECISÃO DO TSE QUE MANTÉM A VERTICALIZAÇÃO NAS ALIANÇAS PARTIDÁRIAS
- NOVOS MINISTROS DO STJ E NOVO VICE-PROCURADOR ELEITORAL
- PT PEDE SUSPENSÃO DE PROPAGANDA DO PFL
- PFL AJUIZA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- TST
- TST garante equiparação salarial a advogado
- Sessão de instalação da Turma do TST será hoje (09), às 11h
- Transferências sucessivas asseguram pagamento de adicional
- Vantuil diz que ranking alerta o INSS sobre excesso de recursos
- Sexta Turma do TST é instalada e julgará primeira pauta no dia 22
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