3 de Março de 2006
- Agência Brasil
- Ministério da Integração repassa R$ 23,9 milhões para obras municipais
- Brasil é primeiro país latino a fazer dever de casa com plano de recursos hídricos, diz ministra
- Aldo critica ''demora'' do governo em fazer parcerias público-privadas
- Governador de Rondônia falta à reunião de conselho sobre Urso Branco
- Orçamento deve ser votado ainda em março, diz Aldo Rebelo
- Fundo das Nações Unidas lança projeto sobre situação da mulher no Brasil
- Unidades de saúde do Paraná começam a receber vacina contra rotavírus
- Gestores têm até o dia 10 para pedir recursos ao Ministério das Cidades
- Três capitais registram deflação na última semana de fevereiro
- Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral
- Funcionários da Vigilância Sanitária paralisam atividades em Pernambuco
- Agência Brasil errou
- Chamber will appeal to STF to overthrow piggybacking
- Câmara vai recorrer ao STF contra manutenção da verticalização, anuncia Aldo Rebelo
- Japanese want to produce digital TV screens in Brazil
- Japoneses quieren fabricar televisores digitales en Brasil
- TSE decide que doações para campanhas deverão ser feitas em cheques nominais
- Maior parte dos investimentos em infra-estrutura em 2005 foi para transportes, diz ministério
- Prefeituras têm até hoje para enviar documentos do edital da Compra Direta
- Japoneses revelam, em reunião na Casa Civil, interesse na produção de monitores para TV digital
- Adiada reunião entre presidentes do Brasil, Argentina e Venezuela
- Judiciário deverá ser alvo de campanha internacional contra violência no campo
- Trabalhadores rurais fazem ato público no Paraná em defesa do meio ambiente
- Representantes de CPI discutem em Tóquio integração do imigrante brasileiro
- TRF no Rio suspende sentença que liberava importação de pneus usados
- Dengue cases fall but remain a problem
- Primeiro-ministro da República Tcheca visita o Brasil
- Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes divulga relatório de 2005
- Energia e Pobreza na América Latina é tema de entrevista no Rio
- Fundação Getúlio Vargas divulga inflação semanal
- Número de casos de dengue no país supera 25 mil neste ano, aponta Ministério da Saúde
- Plano Nacional de Águas é mais um passo na proteção do patrimônio natural do país, diz Lula
- Iphan e secretaria de Segurança definem medidas para evitar roubos em museus do Rio
- Portal do governo na internet presta mais serviços ao cidadão
- Nova página do governo federal foi totalmente desenvolvida em software livre
- TSE retoma julgamento sobre verticalização das coligações partidárias
- Consumidor terá acesso a informações sobre processos contra empresas
- Ministério do Planejamento divulga desempenho do Projeto Piloto de Investimentos em 2005
- Luiz Marinho abre cursos de qualificação profissional em Londrina
- Presidente lança plano para uso racional da água até 2020
- Lula recebe o primeiro-ministro da República Tcheca
- TSE mantém regra da verticalização para eleições de outubro
- Comunidade pobre gasta cerca de 15% da renda com fontes de energia
- Governo investiu no ano passado mais de R$ 3 bilhões em infra-estrutura, informa ministério
- Tchecos querem apoio brasileiro à pretensão de ocupar cadeira em conselho da ONU
- Cepal pede criação de fórum anual para integrar energia na América Latina
- Procuradores cobram decisão do STF contra nepotismo no Ministério Público
- Lula destaca apoio da República Tcheca à proposta de ampliação de conselho da ONU
- Fórum sugere subsídio de energia como benefício de programas de combate à pobreza
- Estudo indica que mulheres entre 40 e 49 anos ganharam espaço no mercado de trabalho
- Agência Câmara
- PSL pedirá reexame da decisão do TSE
- Projeto obriga empresa aérea a fornecer primeiros socorros
- Seminário propõe registro de línguas faladas no Brasil
- Carlos Velloso é convidado de sub-relatoria na terça-feira
- Câmara vai recorrer ao STF contra verticalização
- BNDES poderá financiar renovação de frotas de prefeituras
- Orçamento será retomado na terça-feira
- Projeto destina a municípios 2% dos recursos de loterias
- Pauta inclui proposta contra violência doméstica
- Plenário pode votar pedidos de cassação de dois deputados
- Prêmio homenageia mulheres de várias áreas
- Atraso de vôos pode impedir empresa de ganhar novas linhas
- Câmara homenageia mulheres na próxima semana
- PEC permite que deputados proponham leis sobre concursos
- Projeto reforça proibição de importação de pneus usados
- PEC legaliza municípios criados entre 1996 e 2000
- Revisão de plano diretor de aeroporto pode ser suspensa
- Conselho analisa parecer sobre João Paulo na terça-feira
- Chat debaterá Estatuto da Mulher na quarta-feira
- Produto defeituoso pode ser substituído durante conserto
- Amazonas poderá ter mais uma universidade federal
- Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores
- PEC unifica calendário de escolas brasileiras
- Aldo sugere maior cooperação com a República Tcheca
- Projeto proíbe animais em espetáculos de circo
- Câmara aprova envio de sentença judicial a vítima de crime
- Aldo recebe primeiro-ministro tcheco
- Projeto autoriza nova universidade federal em Goiás
- Previ nega ter operado com corretoras São Paulo e Stocklos
- PEC reduz jornada de trabalho de agente prisional
- Proposta acaba com licitações simplificadas da Petrobras
- Início das transmissões
- AGU
- AGU consegue manter a cobrança da taxa de ocupação de imóveis da União no Espírito Santo
- Justiça decide que não é devida indenização a servidora pública no Amapá
- Agência Senado
- "Sob o Signo de Rui Barbosa" examina os discursos dos presidentes do Senado
- TSE mantém verticalização para as eleições de outubro
- Ano letivo do Interlegis, ILB e Unilegis começa na quarta
- Regulamentação de fundo será decidida no Congresso
- Orçamento depende de nova negociação com governadores
- Senado fará sessões especiais em homenagem a Tancredo, Bibi Ferreira e João Havelange
- Orçamento, "apagão", Mozart e samba na programação da Rádio Senado
- Semana começa com depoimentos de representantes de fundos de pensão
- Deputado do DF sugere que CPI convoque paraguaio que denunciou à PF fraudes em licitações públicas
- Comissão colhe mais sete depoimentos nesta semana
- Heloísa Helena acusa governo de uso "eleitoreiro" da maquina pública
- Lúcia Vânia critica marketing do governo nos programas sociais
- Líder também estranha o anúncio de que Palocci assumirá coordenação da campanha de Lula
- Agripino se diz indignado com a "passividade' de Lula diante da saída do país de familiares de Celso Daniel
- Arthur Virgílio estranha Lula não ter pressa de ver o país crescer
- Paim destaca indicações de Dutra e Rossetto para as eleições ao governo gaúcho e ao Senado
- Lobão manifesta apreensão com construção de gasoduto
- Luiz Otávio elogia atuação do TSE
- Gilvam Borges conclama peemedebistas a se engajarem no debate eleitoral
- Jucá vai ao Conselho de Ética contra Mozarildo
- Arthur Virgílio defende providências sérias no caso da morte do prefeito Celso Daniel
- Mozarildo abrirá processo no Conselho de Ética contra Jucá
- Zambiasi defende acesso de todos ao planejamento familiar
- Controladoria-Geral da União
- Concurso da CGU será neste final de semana
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente Vidigal registra condolências pelo falecimento de seu assessor de Comunicação Social
- Conselho irá discutir a regulamentação da execução penal em presídios federais
- Ministro Vidigal volta a defender aprovação do PL das 400 varas federais
- Presidente Vidigal diz em Vitória que incêndio em ônibus é terrorismo
- Presidente do CJF destaca economia de recursos na tomada de contas do órgão
- Direito da Educação é destaque na Revista CEJ nº 31
- União e Estado devem garantir cirurgias reparadoras para pacientes de Aids
- Ministro Vidigal abre sessão do CJF saudando ministro Barros Monteiro
- Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado
- TRF4 libera abate imediato de animais
- Missa em memória de Luiz Adolfo Pinheiro será dia 7
- Ministros Vidigal, Barros Monteiro e Scartezzini participam de sessão do CJF nesta sexta (3), em Vitória (ES)
- 09:10
- OAB
- Busato é convidado para posse no STF de Enrique Lewandowski
- PGR dá parecer favorável a Adin da OAB contra decreto de Requião
- TJ de Pernambuco revê custo para apelações a pedido da OAB
- Jobim confirma inspeção no TJ-BA em quinze dias
- OAB-PB vai orientar quanto a novas regras de eleições estaduais
- MP recomenda demissão de parentes de prefeito e vereador no RN
- Para OAB-GO, presidente do TC mostra respeito à função pública
- Comissão de direitos humanos comprova abusos da PM de Goiás
- OAB traz novidades no acesso a Cadastro Nacional de Advogados
- Por cinco votos a dois, TSE mantém verticalização partidária
- OAB-BA: decisão do TSE contribui para a democracia
- OAB-GO aplaude decisão do TSE sobre verticalização
- Comparato: verticalização deve valer para eleições além de 2006
- Supremo Tribunal Federal
- Mantido convênio da Geap para servidores federais
- Negada liminar que pedia acumulação de vantagens a inativos da Previdência Social
- Jobim abre nesta segunda-feira Curso de Segurança Judiciária no Supremo
- PGR propõe ação sobre previdência social de trabalhadores em regime de economia familiar
- Policiais rodoviários querem volta de serviços de saúde da Geap
- Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Sai resultado parcial de processo seletivo da Cepal - Rio Branco
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRESIDÊNCIA DO TJAP CONCLUI REFORMA ADMINISTRATIVA
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Lícia representa TJ dia 8
- Melhoria de imóveis do TJ
- Novas custas em vigor 2ª feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Banco do Brasil e Visanet serão notificados judicialmente de que DNA está cobrando dívidas
- TJDFT: Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado
- TJDFT inaugura mais um Juizado Especial em Samambaia
- TJDFT: Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TJES NEGA LIMINAR A DEPUTADOS ESTADUAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de A?ail?ndia promove 200 casamentos comunit rios
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena motorista que provocou morte de ocupante do próprio veículo
- Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho
- Hotel indeniza casal que teve que desocupar quarto durante lua-de-mel
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal do Júri: acusado de homicídio qualificado é condenado a 8 anos de reclusão
- Inscrições para concurso de nível superior do TJMS terminam hoje
- Curso complementar da Esmagis começa na próxima segunda
- Tribunal do Júri: dois julgamentos serão realizados hoje em Campo Grande
- Falta uma semana para fim das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Justiça e Psicologia juntas em nova obra
- Esmape celebra Dia da Mulher com palestra de Luíza Erundina
- Presidência recebe visita de professores da área jurídica
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mostra Talento do TJ encerra inscrições no próximo dia 15
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Caso Stahelli: Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- VILHENA - TRIAGEM DA JUSTIÇA RÁPIDA COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
- DIRETORES DA EMERON DÃO BOAS VINDAS AOS ALUNOS
- CAI NÚMEROS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DURANTE O CARNAVAL
- STJ - SEGUNDA SEÇÃO CONFIRMA: NÃO SE PRESUME PATERNIDADE POR RECUSA DE AVÓS EM FAZER EXAME DE DNA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cai exigência de recuo de 15m das margens de arroio para empreendimento na Zona Sul de Porto Alegre
- Exame de três grandes diplomas legais são metas da Administração, antecipa 2° Vice-Presidente do TJ
- Magistrados participarão de curso de aperfeiçoamento
- Empresa aérea responsabilizada por alterações em vôos
- ?Justiça Gaúcha?: Progressão de regime para crimes hediondos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ instala Núcleo de Conciliação de 2º Grau ainda em março
- Juiz determina ao Estado que forneça remédio para paciente
- TJ passa a contar com Comissão para Assuntos Institucionais
- Pleno aprova voto de louvor para Desembargador Buzzi
- Conselho de Administração do TJ também tem novos titulares
- Conselho da Magistratura conta com novos integrantes
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Pleno do STJ se reúne para eleger seu próximo presidente na segunda-feira
- Presidente do TJ visita Comarca de Gurupi
- Candidatos do Concurso de Araguaçu farão prova dia 19 de março
- Concurso da Comarca de Pedro Afonso será neste domingo
- TSE
- TSE RATIFICA ENTENDIMENTO SOBRE COLIGAÇÕES
- RESOLUÇÃO DO TSE MANTÉM REGRA DA VERTICALIZAÇAO
- RECEITA FEDERAL VAI AUXILIAR FISCALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
- TST
- Sede do TST abrigará seminário sobre desenvolvimento
- TRT de Santa Catarina recebe Corregedor na próxima semana
- SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança
- TST confirma juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária
- Central sindical pede mudança em precedente do TST
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