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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Março de 2006
Agência Brasil
Servidores públicos fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto
Astronauta brasileiro parte rumo à Estação Espacial Internacional
Pernambuco inicia projeto para aumentar registros de nascimento
CPI dos Bingos deve decidir hoje se convoca ex-presidente da Caixa
Ministro destaca no
Diálogo Brasil
simbolismo da ida de astronauta brasileiro ao espaço
Lula lança campus de universidade federal em Guarulhos na tarde de hoje
Divulgação da astronomia deve aumentar com viagem espacial
Lula volta hoje para o Palácio da Alvorada
PP apresentou três ''comportamentos'' ligados aos repasses de Valério, conclui relator
Eleitores devem regularizar situação até amanhã
Serraglio cita ida de 31 deputados para o PTB como evidência de que o ''mensalão'' existiu
Brasil aumenta comercio con India y Sudáfrica
Brazil´s trade relations with India and South Africa increase
Corregedoria da Câmara notifica Ângela Guadagnin para explicar dança no plenário
Brazilian astronaut to spend eight days in space
Astronauta brasileño pasará 8 días en el espacio
Conselho Nacional ajuda a criar o ''Judiciário que sonhamos'', diz Thomaz Bastos
Nave que leva astronauta brasileiro ao espaço será lançada na noite de hoje
Em nota, Funcef contesta relatório da CPI dos Correios
Reunião do CMN é adiada para as 12 horas de sexta-feira
Para Serraglio, cruzamento de dados mostra relação entre repasse de verba e votações no Congresso
José Dirceu está na lista de suspeitos elaborada pelo relator da CPI
Embaixador destaca aumento do comércio com Índia e África do Sul
Petrobras having difficulties negotiating with Bolivia
Petrobras dice que no negocia con Bolivia por falta de interlocutor
Plenária na COP-8 aponta para falta de consenso sobre acesso a recursos genéticos
CPI cruzou dados de mais de 20 milhões de registros bancários de quase 3 mil contas bancárias
Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria
Câmara deverá votar processo contra João Paulo na quarta-feira
Pregão eletrônico é atração em mostra paralela à reunião do BID em Belo Horizonte
IADB announces new line of credit for Brazilian muncipalities
Municipios brasileños contarán con préstamos del BID
Brasil envía alimentos a Ecuador
Pernambuco tem cerca de 15 mil eleitores que precisam regularizar situação
Relator da CPI sugere abertura do mercado de resseguros para acabar com corrupção no IRB
Lula participa hoje à noite de jantar na Embaixada da China
Brasil envia ajuda humanitária a famílias atingidas por enchentes no Equador
Em traje espacial, astronauta brasileiro começa últimos testes para embarcar em foguete
Petrobras diz não negociar com a Bolívia há um mês por falta de interlocutor
BID anuncia criação de linha de crédito para municípios brasileiros
Câmara adia votação da MP que abre créditos para o Ministério das Cidades
PT desmiente compra de votos pero PSDB comprueba esquema
PT e PSDB reuniram dados contra e pró tese do ''mensalão''
CPI comprobó que hubo ''mensualazo''
CPI report says ''mensalão'' existed
Com 6% das reservas de urânio, Brasil precisa de política para o minério, diz Eletronuclear
CPI comprovou existência de ''mensalão'', afirma relator
Ministro do Planejamento defende redução da TJLP
Depoimento de Palocci é decisivo para investigar violação de sigilo, declara Polícia Federal
Angra 3 ainda precisará de R$ 7,2 bilhões para entrar em operação, diz técnico
Agência Câmara
Termina leitura do relatório final da CPMI dos Correios
PSDB pedirá indiciamento do presidente Lula
Relator confirma 'mensalão' e acusa ex-ministros
Subcomissão discutirá mudanças no Conselho de Ética
Reunião do Orçamento é suspensa para tentar acordo
Deputado aponta 'passivo' de 75 milhões de pneus usados
Comissão de Orçamento abre reunião para votar destaques
Novo líder do PMDB será escolhido por voto no dia 5
Não há provas do envolvimento de Lula, diz relator
Guadagnin terá 5 sessões para se explicar, diz corregedor
CPMI confirma esquema de mensalão e indicia 120 pessoas
Relatório aponta prejuízo de R$ 1 bilhão no IRB
Procurador defende mudanças em PEC para acelerar a Justiça
Cancelada reunião da comissão especial do Funcafé
Sub-relator do PFL considera relatório 'bastante duro'
Votação de MP é adiada para terça-feira
Ministério Público decide sobre indiciamento, diz relator
Serraglio retoma leitura do relatório final da CPMI
Debatedores apontam falhas na MP do trabalho doméstico
Governo aguarda convênios para executar MP, diz vice-líder
Deputados divergem sobre aprovação da MP 279
Líderes tentam acordo para projeto sobre mínimo
Comissão do código de combustíveis define roteiro
Biscaia relatará consulta sobre aposentadoria de Janene
CPI discute nesta quinta tráfico de armas na fronteira
Conferência Ibero-Americana de Ciência começa amanhã
Relator acolhe apenas uma emenda à MP 279
Para sub-relator de Contratos, não há provas contra Lula
Corregedor diz que depoimento de delegada foi esclarecedor
Deputados negam pedido do PFL para retirar MP da pauta
Plenário analisa MP que abre crédito para Cidades
Sub-relator do IRB diz que Serraglio foi 'dócil' com Lula
Câmara aprova crédito para vítimas de desastres naturais
Relator-adjunto e sub-relator descartam relatório paralelo
Plenário rejeita pedido do PFL e mantém MP na pauta
Relator acusa Valério de farsa contábil e fraude fiscal
Termina reunião da comissão do trabalho doméstico
Deputados escolhem presidentes e vices de 17 comissões
Grande parte dos pneus usados permanece com o dono
Senador repudia citação de seu nome no relatório da CPMI
Empregadora critica restrição imposta por MP
Plenário vota retirada de pauta da MP 278
Delcidio espera acordo para votar relatório na terça
Procurador defende leis que acelerem a Justiça Militar
Empréstimos de Valério serviam de fachada, diz Serraglio
Confederação defende inclusão de domésticos na CLT
Relatório final da CPMI dos Correios já está na internet
Relator diz que houve favorecimento a Marcos Valério
Nilcéia diz que MP não atinge maioria dos empregados
Prejuízo dos Correios foi de R$ 100 mi, diz Serraglio
AGU
Advogado-Geral da União faz discurso na última sessão presidida pelo ministro Nelson Jobim
Suspenso precatório de R$ 67,7 milhões que seria pago à Federação Brasileira de Hospitais
Presidente aprova parecer da AGU que trata sobre questões indígenas
Agência Senado
Relatório sobre o IRB confirma denúncias de irregularidades
Critério de votação de destaques será definido nesta quinta-feira, diz Delcídio
Delcídio sente-se aliviado e governistas apostam em mudanças no relatório
Sub-comissão fez raio X de irregularidades em contratos dos Correios
Relatório propõe Sistema Nacional de Combate à Corrupção
Paim homenageia os que lutam pela dignidade dos portadores de deficiência
Magno Malta registra apoios a sua proposta de redução da maioridade penal para 13 anos
Relator sugere indiciamento de Duda Mendonça e sócia por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Amir Lando anuncia Congresso de Integração do Parlamento Latino-americano
Aprovado repasse de R$ 900 milhões para estados e municípios para compensação por exportações
Tião Viana diz que não levou a Palocci suspeitas sobre caseiro
Sibá destaca a criação de empregos com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
Heráclito quer garantir o atendimento de suas emendas no Orçamento de 2006
Almeida Lima protesta contra homenagem do Senado a Jobim
"Não fui pressionado", diz Serraglio
Investigações já levaram ao afastamento, demissão, cassação ou renúncia de 63
Motta elogia escolha de Alckmin para concorrer à Presidência da República
Ideli: deturpações tentam envolver Lula com a quebra de sigilo de caseiro
Flexa Ribeiro anuncia ampliação de fábrica da Vale do Rio Doce no Pará
Aelton pede a atenção do governo para os produtores de leite de Minas
Aprovada MP que abre crédito de R$ 825 milhões
Veja a íntegra da nota divulgada pelo senador Eduardo Azeredo
Relatório não incrimina Lula, mas Serraglio diz que presidente poderia ter visto "formação anormal" da base parlamentar
De acordo com relatório, Lista de Furnas foi forjada em "maquinação política"
Valadares cobra medidas para o combate à seca no Nordeste
Relatório pede indiciamento de 115 pessoas
Misses visitam Renan
Governo e oposição já descartam relatório paralelo e querem documento final da CPI
Pavan pede repasses da Lei Kandir
Senado aprova PLV que reestrutura agências reguladoras e cria cargos efetivos na administração pública
Municípios pedem socorro ao presidente do Senado
ACM quer manual de funcionamento para CPIs
Arthur Virgílio vai propor emenda ao relatório da CPI dos Correios
Agripino diz que governo federal persegue Sergipe
Jonas Pinheiro pede alongamento das dívidas dos produtores rurais
César Borges teme que PT tente desqualificar relatório de Serraglio
Mão Santa: Lula é a maior praga da agricultura
Relatório de Serraglio sugere indiciamento de Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão e Clésio Andrade
Relatório refuta empréstimos e aponta tráfico de influência
Juvêncio será candidato a deputado estadual
Azeredo se diz indignado com proposta de seu indiciamento pela CPI dos Correios
Suplicy esclarece episódio ocorrido na Corregedoria do Senado
Tourinho endossa preocupações dos municípios com Fundeb
Relatório reafirma existência do "mensalão"
Osmar Dias defende o fim da reeleição para cargos do Executivo
Europa evita data limite para acordo sobre recursos genéticos
Mozarildo quer evitar retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol
"Valerioduto" movimentou R$ 2 bilhões
Jobim pede a parlamentares que resolvam seus problemas dentro do Congresso
Renan ressalta necessidade de autonomia entre os Poderes
Conselho da Justiça Federal
CEF deverá indenizar cliente por danos morais
Candidato a delegado tem Direito a saber motivos de reprovação em teste psicotécnico
TRF2: Suspensa liminar que permetia reabertura de indústria de cigarros
TRF1 instala Subseção Judiciária de Rio Verde/GO
OAB
Busato irá à homenagem a Jobim no Senado Federal
Defensoria Pública potiguar lança edital para concurso público
OAB-GO promove curso para advogado em início de carreira
Sustentações orais no STJ já podem ser inscritas pela internet
OAB-RJ repudia desrespeito de presidente do TRT em inauguração
Busato integra mesa diretiva de homenagem a Jobim no Senado
OAB nacional lança na próxima terça-feira projeto Leia Cinema
Aristoteles representa OAB em evento de conselhos profissionais
Advogados ganham salas no interior do Pará
OAB-CE cobra melhor funcionamento de banheiros em Fortaleza
Supremo Tribunal Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (30), no plenário
Plenário destaca participação de Jobim na história do Supremo
Gilmar Mendes pede informações ao Conselho de Ética para julgar MS de José Janene
Jobim afirma que homenagem do Senado é reconhecimento ao trabalho do Supremo e apela por regras claras para CPIS
Sarney critica ações junto ao STF para solução de conflitos do Legislativo
Mercadante destaca papel de Jobim na aprovação da reforma do Judiciário
ACM destaca trabalho de Jobim na criação e implantação do CNJ e pede manual para CPIs
Mantida suspensão de decreto do Rio que reduziu alíquota de ICMS sobre o café
Denúncia contra o deputado federal Inocêncio Oliveira é arquivada
Jobim preside sua última Sessão Plenária no Supremo
Direto do Plenário: Supremo rejeita denúncia contra Inocêncio Oliveira
Adiada a decisão sobre aldeias indígenas extintas
Direto do Plenário: Plenário vota preliminar para admitir arquivamento de inquérito pelo MP
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento do Inquérito contra o deputado Inocêncio Oliveira
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (29), no Plenário
Senadores homenageiam ministro Nelson Jobim em sessão especial
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira (29)
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Candidato a deputado federal, Procurador questiona decisão do Conselho do MPE
Presidente instala Serventias de Assis Brasil
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TRIBUNAL DO JURI CONDENA ?NEGÃO?
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Indulto liberta 23 detentos
Queiroz representa TJ
Fórum Brasil de Direito
Farmácia fecha por um turno
Mudança na escala de plantonistas
Novas zonas eleitorais
Homenagem a Rubem Dário
Saipro apresentado a juízes
Figueiredo: palestra para Abrame
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
CNJ adia julgamento da representação de juízes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Caso Cadu: no júri nesta quinta outro acusado de atropelar e matar adolescente
TJDFT resgata a sua memória em livro institucional
Júri de Brasília: réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado
TJDFT: Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Artesão pega 5 anos por tentativa de homicídio
Ex-soldado condenado por tentar matar feirante
Previsão é de que julgamento de caso Ximenes termine amanhã
Tedesco comunica afastamento do Colégio de Presidentes
Morre pai do juiz de Crixás
Missa de 7º dia do desembargador Geraldo Crispim será sexta-feira
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Comarca de Ribamar condena plano de sa£de a indenizar paciente
Conselho da Comunidade de Pa?o do Lumiar ser implantado em maio
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Policial Civil e mecânico condenados por receptação e adulteração de Veículos
TJMG anula reajuste salarial na prefeitura de Araguari
ARTIGO DO PRESIDENTE DO TJMG: Sobre inverdades e intromissões
TJMG altera regime prisional de condenado
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
2ª Turma Criminal determina soltura de paraguaio acusado de falsidade ideológica
TJMS nomeia 29 escreventes judiciais para a Capital e para as comarcas do interior do Estado
Vai a julgamento acusado de matar homem que aceitou trabalho para seita de Moom
Acontece hoje julgamento de acusado de tentativa de homicídio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Pleno do Tribunal de Justiça aprova pedido de intervenção estadual para o município de Uiraúna
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
CNJ aprova competência da Corte Especial
CEJ promove curso de Direito Processual Civil
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Light terá de pagar R$ 20 mil por apagão em festa de 15 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça abre vagas para remoção de juízes de 1ª entrância
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
POSTO AVANÇADO DE JUIZADO ESPECIAL É CAMPEÃO DE ELOGIOS
NOVO PRESIDENTE DO STJ É O MINISTRO BARROS MONTEIRO
DEBATE SOBRE USINAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA APOIA INICIATIVA DE SINDICATOS
Semana da Cidadania: EM CACOAL JUIZES ESTÃO ENGAJADOS
Semana da Cidadania: ASSISTENTE SOCIAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA FALA DO ECA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
Semana da Cidadania: EM MÉDICI JUIZ PROFERE PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
OBRAS DO NOVO FÓRUM DE CACOAL DEVEM COMEÇAR AINDA ESTE ANO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo
Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento
Suspeito de abusar sexualmente da enteada é proibido de retornar ao lar
Sentença parcial decide pedido de dano material e demanda prossegue em relação ao dano moral
?Justiça Gaúcha?: Intimidade e Vida Privada
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Cidadão do Bem, em Rio do Sul, contará com apoio do TJSC
TJ nega apelação cível da Embraco contra a Casan em BC
Confundido com criminoso, correntista recebe indenização
Presidente do TJ recebe Cônsul da Hungria em seu gabinete
Juíza de FLN participa de debate sobre Guarda Compartilhada
Pomerode realiza Mutirão de Executivos Fiscais Municipais
TSE
MINISTRO GILMAR MENDES FALARÁ SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO NA CÂMARA
GILMAR MENDES E CESAR ROCHA REPRESENTAM TSE NA HOMENAGEM A JOBIM
TST
Sistema de informática atrapalha desempenho da JT no Rio
TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução
Corregedor-geral da JT critica sistema processual
Ronaldo Leal: informática na JT tem que servir ao cidadão
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