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Direito 2
Pesquisa na web
2 de Março de 2006
Agência Brasil
Pernambuco teve redução de 70% em acidentes no Carnaval
Agricultores do Paraná preparam sacrifício de animais com aftosa
Propaganda eleitoral deverá ter legenda e tradução para Libras, determina TSE
Inflação volta a registrar redução na última semana de fevereiro
TSE adia para amanhã decisão sobre verticalização e prestação de contas para eleições de outubro
Graziano diz que governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural
Ministerio orienta a agricultores sobre riesgos de gripe aviar
Male/female salary differential decreases to 30%
Diferencia salarial entre hombres y mujeres baja al 30%
Ministry orients farmers about bird flu risks
Mortes em acidentes caem pela metade no Carnaval do Rio, revela Polícia Rodoviária Federal
Candidato a la presidencia de Perú dice que luchará por integración
Aldo quer votar neste mês as PECs do trabalho escravo e do fim do nepotismo
Ministério orienta agricultores familiares e assentados sobre riscos da gripe aviária
Após reunião com Lula, candidato à presidência do Peru diz que lutará por integração
Presidente veta quatro artigos do projeto de lei de florestas públicas
Painting stolen from Rio de Janeiro museum may have been burned
Se supone que se haya quemado tela robada de museo en Rio de Janeiro
Antecipação da safra provocará queda no preço do álcool, prevê economista
Brasil precisará mais de energia nuclear no futuro, prevê Conselho Mundial da Energia
Comitê faz simulações sobre o futuro das fontes de energia no Brasil
Gobierno ratifica ley de gestión de florestas públicas
Minister says new law can keep forests alive
WTO negotiations will be discussed at Lula's meeting with Blair
Reino Unido y Brasil discuten negociaciones en la OMC
Investigador sugiere modelo de integración energética para América Latina
Energy integration for Latin America
UK wants to deepen political and economic relations with Brazil
Rodada de negociações na OMC será discutida no encontro entre Lula e Blair
Pesquisador sugere modelo europeu de integração energética para América Latina
Reino Unido quiere ahondar en las relaciones con Brasil
Redução do álcool na gasolina aumentou preço final em R$ 0,03, estima sindicato de distribuidores
Lula: gestión de bosques ''alía desarrollo y conservación''
Forest management with development and conservation
Policiais federais encontram resíduos de telas queimadas em morro próximo a museu no Rio
Lula afirma que lei de gestão de florestas "alia desenvolvimento e conservação"
Câmara deve votar dia 15 processos contra Pedro Henry e Pedro Corrêa
Gobierno ahorra US$255 millones en compra de bienes y servicios
Government saves US$ 255 million in procurement of goods and services
Latinoamérica cuenta con buenas fuentes de energía
Embaixador diz que Reino Unido quer aprofundar relações políticas e econômicas com o Brasil
Polícia Rodoviária divulga resultado da Operação carnaval
Ministro interino da Educação lança projeto DVD Escola no Rio Grande do Sul
Lei é dos instrumentos que podem manter as florestas brasileiras "de pé", diz Marina
Patrus Ananias reúne-se com candidato à Presidência do Peru
Aumentan importaciones por devaluación del dólar
Import growth reflects depreciation of dollar
Pregão eletrônico foi responsável pela economia na compra de bens e serviços, diz secretário
New security system will be installed in federal museums
Museos brasileños contarán con nuevo sistema de seguridad
Agência Câmara
Serraglio descarta prorrogação da CPMI dos Correios
Tratamento simples leva à maioria das fraudes no SUS
Associação cobra transparência na administração pública
Relator suspeita que Duda Mendonça tenha mentido à CPMI
Moradores de condomínios irregulares pedem venda direta
Sub-relatoria marca 15 depoimentos para a próxima semana
Marcada a votação de processos contra Henry e Corrêa
Serraglio diz que Duda Mendonça pode ter mentido à CPMI
Sub-relator pede auditoria em parcelamento de dívidas
Serraglio diz que Duda Mendonça pode ter mentido à CPMI
Sub-relator pretende entregar relatório em 11 dias
Associação pede lei orgânica para Controladoria da União
Depoente diz que recebeu R$ 180 mil para parcelar dívidas
Começa reunião sobre análise do sigilo bancário de Duda
Associação cobra transparência na administração pública
Sub-relatoria ouve acusado de fazer lobby em concorrência
Ex-diretor da Previ defende investimentos do fundo
CPMI da Emigração cobra educação para dekasseguis
Trabalho e previdência também preocupam comissão
CPMI tem primeiros encontros para discutir dekasseguis
Diretor de corretora se exime de prejuízo da Previ
Corretor não explica operações de sócio da Guaranhuns
Entidade pede novas regras para punição de gestores do SUS
Auditora defende plano de carreira para controle do SUS
Sub-relator suspeita de pagamento de propina pela Promodal
Auditora começa a explicar controle de repasses do SUS
Projeto reduz burocracia para abertura de empresas
Conselheiros da Previ negam irregularidades em operações
Projeto isenta trabalhador de baixa renda de taxa bancária
Brasileiros pedem acesso à educação e à saúde no Japão
Depoente nega pedido de propina de R$ 8 mil à Beta
Começa depoimento de representante da Previ
PEC flexibiliza regras da maioridade penal
Corretor não explica operações de sócio da Guaranhuns
CPMI se reúne às 15h30 para avaliar documentos de Duda
Começa depoimento na Sub-Relatoria de Contratos
Corretor nega responsabilidade em prejuízo da Previ
Projeto isenta motorista de punição em carros de empresas
Detetive particular pode ter profissão regulamentada
Brasil é 107º no ranking de mulheres no parlamento
Começa depoimento na Sub-Relatoria de Fundos de Pensão
Projeto regulamenta negociações em demissões coletivas
CPMI recebe representantes de entidades de controle
Sub-relatoria ouve representantes de corretora e da Previ
Ex-diretor comercial do IRB depõe na CPMI dos Correios
Sub-relatoria ouve envolvidos com empresas aéreas
Projeto ratifica acordo penal entre Brasil e Angola
Início das transmissões
AGU
Prescritas ações de correção do PIS/PASEP com base nos planos Verão e Collor
Agência Senado
ACM Neto anuncia entrega de relatório parcial no dia 13
Sibá registra sanção da lei que regulamenta a gestão de florestas públicas
Arthur Virgílio pede que Gamecorp explique aporte milionário
Heloísa Helena quer Congresso investigando empresa de filho de Lula
Ana Júlia: "Não me perdoam e agora querem me intimidar"
Cristovam lamenta absorção do programa Bolsa Escola pelo Bolsa Família
Valadares pede solução para dívida dos pequenos agricultores nordestinos
Arthur Virgílio condena atitude do governo diante das criticas da CNBB
Sarney comemora 20º aniversário do Plano Cruzado
Depoente diz ter recebido R$ 180 mil para pedir parcelamento de dívidas tributárias
Jucá rebate acusações de Mozarildo e diz que vai denunciá-lo ao Conselho de Ética
Recado da CNBB é simples: o Brasil está ficando para trás, diz Agripino
Presidente da Unacon diz que Congresso não exerce função fiscalizadora sobre Executivo
Mozarildo pede que Conselho de Ética investigue Jucá
PDT pede um xerife para coordenar as ações contra a gripe do frango
Paim: crise pode levar as empresas de calçados a deixarem o país
Lúcia Vânia diz que Lula usa programa das farmácias populares para tentar garantir reeleição
Tuma: PF diz que falta do original prejudica investigação da "lista de Furnas"
Senadores aplaudem decisão do governo de não mexer mais no vale-transporte
Presidente da Unasus pede regulamentação da carreira de auditor da saúde
Para Cardozo, prestadoras de serviços dos Correios podem ter pagado propinas a fiscais do Trabalho e da Previdência
Tião Viana faz defesa da ministra Marina Silva
Jucá defende a abolição, pelo Brasil, da reciprocidade na exigência de vistos turísticos
Serys denuncia Bayer pela venda de defensivo ineficaz
Zambiasi defende flexibilidade para horário de transmissão da "Voz do Brasil"
Suplicy quer reunião da CAE com membros do Copom na terça-feira
ACM Neto diz que há crime em operações realizadas entre fundos de pensão e corretoras de valores
Serraglio diz que concorda, mas não defende a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios
Tuma apóia nova ampliação do prazo da CPI dos Correios
Conselho da Justiça Federal
TRF4: Tractebel terá que prestar contas de sua política ambiental para receber subsídios do governo
TRF2 concede HC a servidor acusado de fraudar INSS
TRF2: Dólares de câmbio autorizado, mas não declarados, não constituem evasão de dívidas
11:37
OAB
Manobras tentam evitar fim do nepotismo na Câmara
Busato debate reforma política brasileira no próximo dia 6
PGR recorre ao Supremo Tribunal Federal contra nepotismo
TSE retoma hoje debate sobre verticalização partidária
Presidente do Tribunal de Contas de Goiás demite parentes
Morre em Brasília o procurador do DF Osíris Lopes Neto
Presidente da CNBB reforça críticas ao governo Lula
TSE retoma amanhã julgamento da verticalização
Supremo Tribunal Federal
Empresária pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos
Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada
"Rádio Justiça ? Revista" promove debate sobre atentado ao pudor
Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto sobre progressão de regime de pena para crimes hediondos (republicado)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Inforline 2 na biblioteca
Amab e ADI 3362
AEPs apresentam metas
Coral tem novas canções
Assessoria terá ação social
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PRESIDENTE DO TJ ENTREGA REFORMA DE 16 JUIZADOS ESPECIAIS
Assessoria Jurídica do TJ analisa Recursos em favor do juiz Pedro Pecy
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha
Leilão de Bens
EXPEDIENTE NO TJES
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
J£ri popular condena policial civil em Santa Luzia do Paru
Comarca de Bacabal distribui cestas b sicas a fam¡lias carentes
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Comarca de Vespasiano apóia projeto para reciclar lixo
TJMG lança sistema Push e OpenOffice
Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio
Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização
Empresa de engenharia indeniza fazendeiro isolado por destruição de estrada
Criança queimada com ácido recebe indenização
Tribunal investe em qualidade de vida
Ejef realiza 9º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Acusado de homicídio qualificado será julgado amanhã na Capital
Inscrições para concurso de juiz substituto do TJMS vão até dia 10 de março
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Des. Abraham Lincoln é eleito presidente do TRE e posse acontecerá às 16 horas desta quinta-feira
Câmaras Cíveis do TJ realizam sessões e empresa de seguros é condenada em R$ 200 mil por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Caruaru contará com mais varas em novo fórum
Presidente Fausto Freitas anuncia construção de fóruns
Esmape e Unicap promovem cursos em parceria
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito e Avesso: educação e saúde pública, problemas em viagens e violência no trânsito
Regional de Alcântara ganha a sua primeira Vara Cível
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça está transmitindo o julgamento de Carlos Sólon direto do Tribunal do Júri Popular - click no link ao lado
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUDICIÁRIO REALIZA JUSTIÇA RÁPIDA EM PRESÍDIO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS
PRESIDENTE DO TJRO PARTICIPA DA REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
ESCOLA DA MAGISTRATURA DÁ INÍCIO AO XX CURSO DE PREPARAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Indeferida liminar contra Portaria que regulamentou termos circunstanciados
17ª Câmara Cível altera dia das sessões
Aposenta-se o Desembargador Manoel Velocino Pereira Dutra
Consumidor que não autorizou assinatura de revista
Foro de São Jerônimo terá expediente interno na próxima semana
?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Começa período de inscrições para estágio
Justiça sergipana tem menor índice de congestionamento
Programa Casa Própria oferece nova opção
TSE
TSE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL
TSE REGULAMENTA PESQUISA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
BRASIL ELEITOR MOSTRA O PROJETO MESARIO VOLUNTARIO E OS 20 ANOS DE RECADASTRAMENTO NACIONAL DE ELEITORES
CONSULTA SOBRE VERTICALIZAÇÃO SERÁ CONCLUIDA AMANHÃ (03)
TST
Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo
TST garante gratificação a servidor público celetista (SP)
TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Adicional de periculosidade incide apenas sobre salário-base
Novos ministros participam de sua primeira sessão no TST
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